titulo de cidadao baiano

Durante o III Seminário Internacional de Controle Externo – Olhares e Perspectivas, realizado nesta sexta-feira (22) em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou gratidão ao receber o título de Cidadão Baiano, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia, por iniciativa da deputada Fabíola Mansur. O evento também celebrou os 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Em seu discurso, Dino destacou a riqueza cultural, histórica e social da Bahia. Ele mencionou nomes emblemáticos da literatura e da música, como Jorge Amado, Gilberto Gil e Caetano Veloso, além de datas e personalidades históricas, como o 2 de Julho, a Revolta dos Alfaiates, a Revolta dos Malês e a Santa Dulce dos Pobres.

“Ao receber este título, sinto-me ainda mais incorporado às belas páginas da história da Bahia, que continuam a ser escritas”, disse o ministro, ressaltando o valor arquitetônico, religioso e cultural do estado.

Dino também agradeceu ao Tribunal de Contas da Bahia e a outros tribunais do país pelo apoio técnico em temas de relevância nacional, como o acompanhamento das emendas parlamentares e do chamado orçamento secreto.

“Decidimos esses processos sempre com base no diálogo com parlamentares, casas legislativas e o poder executivo, mas também com o auxílio técnico dos tribunais de contas, inclusive da Bahia. Esses laços me fazem sentir em casa”, afirmou.

O ministro reforçou ainda seu vínculo afetivo com o estado, destacando visitas frequentes à Bahia.

“Por uma dessas circunstâncias da vida, venho quase toda semana à Bahia. Se for critério para receber o título, já cumpri o requisito da aderência territorial. Mas, para além da presença física, há laços sentimentais, afetivos e de respeito que me unem a este estado”, concluiu.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode conceder o título de Cidadã Baiana à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em reconhecimento à sua trajetória em defesa dos direitos dos povos originários e pela preservação do meio ambiente. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do governo na Casa Legislativa, por meio de um Projeto de Resolução protocolado nesta segunda-feira (26).

A entrega do título, que deve ocorrer em sessão especial ainda a ser agendada pela Mesa Diretora, é justificada pelo protagonismo nacional e internacional de Sônia Guajajara, primeira indígena a assumir um ministério no Brasil. Para o autor da proposta, trata-se de um reconhecimento à atuação da ministra em favor de causas que também impactam diretamente a Bahia, como os conflitos fundiários e a valorização da cultura indígena.

“Sônia tem reconhecimento internacional na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e pelas causas socioambientais, sendo eleita uma das 100 pessoas mais influentes de 2022 pela revista TIME. Atuou em várias organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Foi coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)”, disse o deputado na matéria.

Natural da terra indígena Araribóia, no Maranhão, Sônia é do povo Guajajara/Tentehar. Ela tem formação superior em Letras e Enfermagem, com especialização em Educação Especial. Sua trajetória inclui o comando da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a organização da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília e o papel de liderança em ações de mobilização internacional pelos direitos indígenas.

Em 2022, foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo e, logo depois, nomeada ministra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o projeto, Sônia tem forte atuação também na Bahia, acompanhando pessoalmente casos de violência contra comunidades indígenas e estabelecendo, inclusive, um gabinete de crise no sul do estado. 

“Na Bahia, a ministra esteve recentemente com o objetivo de participar do Marco de Resistência do Povo Pataxó e avaliar, pessoalmente, as zonas de tensão na área. A Bahia foi identificada como o segundo estado com maior número de violências contra povos originários em 2022, pois têm sofrido com episódios de violência ligados a disputas territoriais. Após os casos de violência no Sul do estado, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, criou um gabinete de crise para acompanhar os conflitos na Bahia”, escreveu Roberto Carlos.
 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, irá ser homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o Título de Cidadão Baiano na manhã desta sexta-feira (13). A movimentação ocorre após o magistrado participar do afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Casa, sendo o primeiro da Segunda Turma da STF a votar favorável a destituição do pessedista no cargo.

A homenagem foi proposta pelo deputado Niltinho (PP), em Projeto de Resolução (PRS) enviado à AL-BA no dia 10 de dezembro de 2024. A proposta foi aprovada em Plenário uma semana depois. Ou seja, o PRS foi aprovado antes da eleição da Mesa Diretora, que ocorreu em fevereiro de 2025, na qual resultou no processo que afastou Adolfo da presidência.

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No entanto, o requerimento para agendar uma data para realizar a entrega do Título de Cidadão Baiano foi enviado no dia 17 de fevereiro. Uma semana depois do afastamento de Menezes.

Quando propôs o título da Dias Toffoli, Nitinho ressaltou a trajetória do magistrado enquanto advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 1998 e 2006, participando das campanhas presidenciais. Além disso, o deputado cita que em outubro de 2024, Toffoli completou 15 anos como ministro do STF.

“Na condição de homem público, observador da cena política brasileira, é que proponho a concessão dessa justa honraria capaz de dar um testemunho aos baianos sobre a contribuição e o papel estratégico exercido por Doutor José Antônio Dias Toffoli como ministro do STF. Desta forma, não poderia deixar de prestar justa homenagem à trajetória desse grande homem público, destacando seus principais feitos e contribuições ao Brasil, antes e depois de sua posse como Ministro do STF”, escreveu Niltinho no PRS.

Além de Toffoli, a AL-BA também irá agraciar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o Título do Cidadão Baiano nesta sexta, às 11h, em cerimônia realizada na Casa Legislativa. Neste caso, a preposição foi de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD).

HISTÓRICO DO AFASTAMENTO
Eleito três vezes como presidente do Legislativo baiano, Adolfo Menezes foi oficialmente afastado oficialmente do cargo no dia 10 de fevereiro por liminar do ministro do STF, Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

A decisão definitiva pelo afastamento veio no dia 24 de fevereiro, após a Segunda Turma do tribunal votar, de forma unânime, a favor da destituição. O grupo é formado pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

A decisão foi baseada no argumento do Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021 - que, por sua vez, impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura.

Natural de Vassoura, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode se tornar o mais novo cidadão baiano. O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo a entrega do Título de Cidadão Baiano ao carioca de 66 anos. 

Como justificativa, o deputado estadual destaca as trajetórias acadêmica e profissional do ministro que também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado do setor privado. 

Barroso é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1980, mestre pela Universidade de Yale Law School (Estados Unidos), em 1989, e doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2008. Em 2011, realizou estudos de pós-doutorado como pesquisador visitante na Universidade de Harvard.

Também é professor titular de Direito Constitucional, desde 1995, e livre docente na Uerj, desde 1990. Leciona na Universidade de Brasília (UnB) e no programa de pós-graduação em direito do Centro Universitário de Brasília.

“Barroso é um dos criadores do Programa de Pós-graduação em Direito Público da Uerj, um dos mais reconhecidos do Brasil e de onde saíram muitos nomes de sucesso no Direito Constitucional brasileiro”, ressaltou Angelo Coronel Filho.

Ele lembrou ainda que Barroso atua com foco no Direito Público, especialmente teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação. Recebendo convites para palestrar em instituições prestigiadas como New York University School of Law, nos Estados Unidos, e London School of Economics e Oxford University, na Inglaterra. 

O parlamentar também citou diversos livros e artigos de autoria do homenageado, entre eles: Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo; O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil; A dignidade da pessoa no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial.

Coronel Filho disse ainda que Luís Roberto Barroso “tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao Direito Público, bem como por sua atuação como advogado em diversos casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal, tais como a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias, gerando uma enorme discussão nacional, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, outro tema bastante polêmico, é da proibição do nepotismo no Poder Judiciário”.

 A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) alterou as regras para as concessões de honrarias, limitando o número de títulos de Cidadão Baiano e Comenda Dois de Julho que podem ser propostos por Deputado em cada Sessão Legislativa.

A partir de agora, cada deputado poderá propor a concessão de um Título de Cidadão Baiano e de uma Comenda Dois de Julho por sessão legislativa, sem caráter cumulativo de uma para outra sessão.

A nova determinação ainda exige que o projeto de resolução concessivo da honraria será previamente analisado pela Mesa Diretora, e somente prosseguirá em tramitação se aprovado pela Mesa. Na hipótese de rejeição do projeto, caberá recurso ao Plenário, interposto por, no mínimo, 1/3 dos deputados.

A medida acrescenta que, excepcionalmente, na atual sessão legislativa, será permitida a apresentação de dois Títulos de Cidadão Baiano por cada deputado.

FREIO

O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), já havia indicado que iria atuar para acabar com a farra de concessões de Comenda Dois de Julho, maior honraria da Casa. Em uma sessão no mês passado, os deputados aprovaram a entrega da medalha para o pastor bolsonarista Silas Malafaia; o secretário-executivo do Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19, Carlos Gabas; os deputados federais Elmar Nascimento (União) e Leo Prates (PDT); o cientista baiano Júlio Croda e Vicente José de Lima Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportes (Sudesb) e o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.

Artistas de peso da música baiana como Carlinhos Brown e Bell Marques receberam recentemente a homenagem da Casa. “Claro que alguns merecem, mas outros estão sendo agraciados sem critérios, e eu como presidente, junto com a mesa diretora, vamos tomar uma providência logo nos próximos dias para que essa comenda não seja banalizada como está sendo", afirmou.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, recebeu o título de cidadão baiano na noite desta quinta-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao que parece, a entrega da honraria ao mineiro, natural de Montes Claros, se deu também pelo seu gosto musical, na paixão pela axé music e pelo carnaval de Salvador.

Segundo o deputado federal Elmar Nascimento (União), autor da proposta enquanto ocupava um assento na AL-BA, ele e Jarbas Soares Júnior guardam uma amizade antiga, surgida em antigos carnavais, com ambos, “chicleteiros de carteirinha”. 

Em seu discurso, o homenageado falou da relação com a Bahia da primeira vez que provou a água salgada do mar, na Praia da Barra, junto com seu pai e o tio Ângelo e atestou a carteira de fã de Bell Marques, ex-vocalista da banda Chiclete com Banana. Jarbas contou a experiência momesca junto com o deputado Elmar no bloco Camaleão, no Carnaval de Salvador.