Governo Federal resgata 45 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Seabra
Por Redação
Uma fiscalização do Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo em Seabra, na Bahia. A operação identificou ausência de registro, falta de água potável e condições precárias de alimentação, higiene e segurança.
Os garimpeiros retiravam o quartzo manualmente de poços com mais de 30 metros de profundidade. Quatro situações foram classificadas como de risco máximo, levando à interdição das atividades nos poços.
A fiscalização também encontrou trabalhadores expostos à poeira de sílica durante a quebra das rochas, sem ventilação, equipamentos de proteção, exames médicos ou treinamento. Alguns apresentavam sintomas compatíveis com silicose, enquanto outros tinham sequelas de acidentes anteriores em garimpos.
A remuneração também foi apontada como irregular. Os trabalhadores não recebiam salário fixo e dependiam da venda das pedras. Quando havia comercialização, 40% do valor era retido antes da divisão. Alguns garimpeiros estavam há meses sem receber.
As condições de alojamento e alimentação também foram consideradas degradantes. Os trabalhadores levavam água de casa, faziam as necessidades no mato e preparavam alimentos em fogões improvisados, sem refrigeração. O descanso ocorria em estruturas de lona e palha, com camas improvisadas.
O empregador foi notificado a interromper as atividades, formalizar os contratos e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada trabalhador resgatado também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foi encaminhado para atendimento de saúde.
