garimpo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, pedido de anulação da presunção de boa-fé na compra de ouro de garimpos, que apresentavam como garantia de procedência de extração em área legalizada apenas a declaração do garimpeiro. A ação foi ajuizada pelo Partido Verde, Partido Socialista Brasileiro e Rede.

 

O Tribunal julgou procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade do § 4º do art. 39 da Lei 12.844/2013, que presumia a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica adquirente quando as informações mencionadas, prestadas pelo vendedor, estivessem devidamente arquivadas na instituição legalmente autorizada a realizar a compra de ouro.

 

A decisão também determinou que o Poder Executivo federal, em especial à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Banco Central do Brasil (Bacen), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Casa da Moeda do Brasil (CMB), a adoção de medidas regulatórias e/ou administrativas para inviabilizar a extração e a aquisição de ouro garimpado em áreas de proteção ambiental e terras indígenas, estabelecendo, inclusive, diretrizes normativas para a fiscalização do comércio do ouro, especialmente quanto à verificação da origem legal do ouro adquirido por DTVMs.

 

Na sessão, que foi iniciada em 14 a 21 de março de 2025, foram ouvidos Octavio Augusto da Silva Orzari, Advogado do Senado Federal, interessado do Congresso Nacional, bem como Antonio Marinho da Rocha Neto, Advogado da União, pela Advocacia-Geral da União.

Após uma reunião, nesta sexta-feira (1°), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) firmou um acordo de cooperação técnica com a Cooperativa de Garimpeiros da Bahia (Coopergaba), por meio do qual passará a apoiar esses trabalhadores. O acordo garante que a cooperativa passe a contar com apoio técnico e institucional da CBPM. 

 

Consciente do papel histórico, social e econômico significativo da atividade garimpeira na Bahia, a CBPM, por meio da formalização do acordo, passará a intermediar o contato da Coopergaba com o poder público e sociedade civil., além de prestar uma espécie de consultoria aos garimpeiros, que passarão por uma capacitação profissional para atuar em alinhamento a sustentabilidade e segurança. 

 

O presidente da CBPM, Henrique Carballal, comentou sobre a importância dos garimpos para a geração de emprego e renda. "São trabalhadores que, em sua maioria, herdaram o conhecimento do garimpo de outras gerações. Filhos, netos e bisnetos de garimpeiros que encontram nesta atividade o sustento de suas famílias e que buscam hoje poder seguir o que prevê as leis ambientais”, explicou.

 

Para o presidente da Coopergaba, Luiz Antônio, a parceria entre a CBPM e a cooperativa é essencial. “Essa ajuda é muito importante porque nós não temos esse conhecimento na parte técnica e relacionamento com os órgãos. A visão que muitas pessoas têm sobre os garimpeiros é que destroem a natureza, então, nós termos o apoio de uma empresa como a CBPM, que nos representa e sabe o que é a mineração, é fundamental”, ressaltou.

 

“Além disso, a CBPM vai nos conscientizar como trabalhar de uma maneira sustentável e mais limpa porque o objetivo de todos nós garimpeiros hoje é trabalharmos de acordo com as normas ambientais”, completou o diretor de Meio Ambiente da Coopergaba, Maurício Werner.

 

A Coopergaba foi fundada em 2017 por garimpeiros do município de Andaraí, na Chapada Diamantina, onde a extração de diamantes impulsionou o desenvolvimento de muitas comunidades. Atualmente, a entidade atua em busca da regulamentação da atividade que até 2016 garantia o sustento de 120 famílias que dependem diretamente do garimpo. Foi neste sentido que a cooperativa buscou o apoio técnico e institucional da CBPM. 

Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças e violência em seu território, localizado nas proximidades do município de Rondolândia-MT. As agressões teriam se intensificado após a Agência Nacional de Mineração (ANM) ter autorizado a entrada de garimpeiros no local, em janeiro.

 

De acordo com a ANM, os garimpeiros começaram a circular no território apenas em março deste ano. No entanto, os próprios indígenas haviam denunciado a sua presença em dezembro de 2023.

 

De acordo com a Agência Brasil, o alvará de pesquisa, documento concedido pela ANM para a realização de trabalhos e definir uma jazida, foi apresentado em 2021 e somente aprovado em janeiro deste ano. O documento possui validade até 2027 e pode ser prorrogado por quatro anos. O alvará foi concedido a empresa Quiuqui Mineração Ltda, registrada como atuante no ramo de extração de areia e cascalho, e atualmente com CNPJ baixado, ou seja, com atividades encerradas.

 

O zoró pangyjej tem, atualmente, uma população de cerca de 700 pessoas, que vivem em 32 aldeias. As lideranças denunciam aumento do grau de tensão com a chegada de garimpeiros que teriam invadido áreas de usufruto exclusivo dos indígenas.

 

O coordenador da Funai em Ji-Paraná, Leandro Mangã Arara afirma que esta é uma situação muito complexa e que “não vale a pena só ir lá e voltar e, sim, fazer uma operação que venha de fato a surtir efeito”.

 

As lideranças zoró que denunciam o que se passa em seu território continuam sob a mira de madeireiros e garimpeiros. Um destes líderes afirma ter tido o carro incendiado por invasores no final de março.

 

O carro teria parado de funcionar enquanto o líder se deslocava até a zona urbana para fazer compras e no dia seguinte teria recebido mensagens de amigos com fotos de seu carro destruído pelas chamas. "A gente precisa de um posicionamento dos órgãos competentes sobre o que está acontecendo ultimamente. A situação está ficando cada vez mais difícil", afirmou uma das lideranças, que preferiu não ser identificada.

 

A Agência Brasil tentou contatar o agente da ANM no Mato Grosso, Levi Saliès Filho, bem como a mineradora responsável pelo garimpo, mas não obteve retorno de nenhum deles.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai apurar a morte de um trabalhador em garimpo nos arredores do povoado Várzea da Pedra, limite territorial entre os municípios de Araci e Santaluz, na região sisaleira do estado. Um inquérito civil foi aberto na última quarta-feira (24). 

 

O acidente ocorreu na terça-feira (23), após o desmoronamento em um garimpo. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), que prestou o atendimento no local, Caike Barreto Souza, 29 anos, ficou parcialmente soterrado em um buraco, a cerca de 30 metros de profundidade, e não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito no local.

 

O MPT-BA deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Departamento de Polícia Técnica (DPT), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes fatais em ambientes de trabalho realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade.

Um homem, de 29 anos, morreu nesta terça-feira (23) após um desmoronamento em um garimpo em Araci na região sisaleira. A vítima, identificada como Caike Barreto Souza, trabalhava no local, que fica próximo ao povoado de Várzea da Pedra. O buraco onde o homem caiu tem cerca de 30 metros de profundidade.

 

Segundo o Notícias de Santaluz, uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) se deslocou para o local, com a Polícia Militar, e encontrou o homem parcialmente soterrado. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do Samu também foi ao local e constatou o óbito.

 

Foto: Reprodução / Notícias de Santaluz

 

O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. A delegacia de Araci deve apurar as causas do ocorrido. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, nesta segunda-feira (11), um inquérito de investigação para apurar o acidente que causou a morte de um trabalhador em um garimpo ilegal em Caetité. Gilberto Alves dos Santos, de 54 anos, foi soterrado enquanto trabalhava numa mina ilegal no último sábado (09), no distrito de Brejinhos das Ametistas. 

 

O MPT deve investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e identificar as circunstâncias que levaram à morte da vítima. Informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) foram solicitadas para averiguar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho no local. 

 

Segundo as informações divulgadas, um monte de terra desabou e caiu sobre o corpo do trabalhador. Uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) compareceu ao local e confirmou o óbito. O corpo de Gilberto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

Um homem morreu soterrado, neste sábado (09), em uma zona de garimpo ilegal no município de Caetíte, no sudoeste baiano. O homem identificado como Gilberto Alves dos Santos, de 54 anos, morreu no local. 

 

De acordo com a Polícia Civil, o garimpo onde ocorreu o acidente era na região em que a vítima morava, no distrito de Brejinho das Ametistas. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Caetité como morte acidental. 

 

Informações no local apontam que Gilberto trabalhava sozinho no local quando um dos montes de terra desabou sobre seu corpo. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local e atestaram a morte do trabalhador. 

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), concedeu na última sexta-feira (8) habeas corpus ao empresário do cantor Alexandre Pires, Matheus Possebon, detido nesta semana por suposto envolvimento em um esquema de garimpo ilegal em terras indígenas.

 

Na decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, foi informado que existem "diversas situações fáticas que ainda merecem esclarecimentos" no que diz respeito à investigação.

 

Para seguir em liberdade, o empresário precisa cumprir algumas condições impostas pela Justiça, entre elas

• Comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades;
• Comparecer a todos os atos do processo;
• Comunicar qualquer alteração de endereço.

 

Possebon foi preso preventivamente pela Polícia Federal de Santos, em São Paulo, após desembarcar do cruzeiro temático realizado por Alexandre Pires.

 

Matheus Possebon, que foi afastado do cargo frente a carreira de Alexandre Pires, é investigado na Operação Disco de Ouro, junto a outros empresários, por movimentar R$ 250 milhões em transações com cassiterita, tipo de minério utilizado para produção de tintas, plásticos e fungicida, que teria sido extraído de forma ilegal da Terra Indígena Yanomami.

Um homem, de 53 anos, morreu e duas pessoas ficaram feridas após uma explosão em um garimpo de ametista em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu na noite desta terça-feira (12) na localidade de Quixaba, na zona rural do município.

 

Segundo o Sento Sé Notícias, a vítima que foi a óbito foi identificada como Gilberto Muniz de Oliveira. A esposa e um filho do casal ficaram feridos e precisaram ser levados para um hospital da cidade. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.

 

Ainda segundo informações, a suspeita é que o fato ocorreu quando o garimpeiro teria pisado, de forma acidental, no explosivo. O sepultamento do garimpeiro deve ocorrer na cidade de Umburanas, na região sisaleira. 

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu inquérito civil para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte por soterramento de trabalhador em um garimpo na cidade de Caetité, região sudoeste.

 

José Homero Bispo da Silva, 47 anos, foi encontrado morto em um garimpo no distrito de Brejinho das Ametistas na última terça-feira (29). Segundo o MPT-BA, ainda não há informações precisas sobre o que causou o deslizamento de terra.

 

De acordo com informações preliminares, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi. Conforme a entidade, há informações de que o garimpo de manganês onde aconteceu o soterramento seria ilegal.

 

O MPT-BA deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) investiga possíveis atividades ilegais em garimpo onde um homem morreu por deslizamento de terra, em Caetité, no sudoeste da Bahia. A informação é do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Nesta terça-feira (29), José Homero Bispo da Silva, 47 anos, foi encontrado morto em garimpo localizado na comunidade de Guariba, próximo ao Distrito de Brejinho das Ametistas. O Major Roberto Suarez, da 94ª CIPM, afirma que  informações preliminares dão conta de que as atividades no local eram realizadas de forma ilegal, sem qualquer fiscalização. 

No garimpo, eram feitas extrações de manganês. Naquela região, houveram registros de fortes chuvas no dia anterior ao acidente e o deslizamento pode ter sido provocado pelo encharcamento do solo.

Um homem, de 47 anos, morreu após um deslizamento de terra no final da tarde desta terça-feira (29) em Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como José Homero Bispo da Silva.

 

O fato ocorreu em uma área de garimpo no distrito de Brejinho das Ametistas. Após a constatação do óbito, o corpo da vítima foi levado por uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Guanambi para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

 

As causas do acidente serão investigadas pela delegacia de Caetité. 

Pela primeira vez desde 2020, os alertas de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami zeraram, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20). O monitoramento por satélite feito pela Polícia Federal identificou que o território está há 33 dias sem novas áreas de exploração.

 

Nos meses de maio e abril do ano passado, a região somava 538 alertas, já no mesmo período deste ano, recuou para 33, uma queda total de 93%. Agora, os alertas estão zerados.

 

A última identificação foi no dia 6 de maio, pelos sistemas de satélites que monitoram a região, e ocorreu menos de três meses depois do início das atividades da Operação Libertação, deflagrada em fevereiro, para coibir o garimpo ilegal terrra indígena.

 

A identificação de alertas é feita através de um sistema via satélite usado pela PF, que captura se houve desmatamentos comuns à atividade garimpeira.

Com quase mil peças – entre roupas, sapatos, bolsas e acessórios – o Bazar Vaca Caliente realiza sua única edição de 2014 neste sábado (6), das 11h30 às 19h30, no Lalá Multiespaço, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. No bazar, que completará oito temporadas, é possível encontrar grifes como Farm, John John, Le Lis Blanc, Bobstore, Espaço Fashion, Colcci, Zara, Topshop, Via Mia e Santa Lolla. Os preços variam entre R$ 5 e R$ 90, e o pagamento pode ser feito em débito a partir de R$ 50.

Com a proximidade das festas de fim de ano, há uma seleção especial somente com peças brancas e com brilho, além de uma arara de roupas masculinas, que aparecem pela primeira vez. A seleção de todo o material vendido é selecionado pelas sócias, Carol Andrade e Luana Amaral, que buscam estimular o consumo sustentável com a proposta de roupas em ótimo estado a preços justos. Neste sentido, a ideia é que os clientes estejam com suas ecobags para levar as compras para casa. Desta vez, o tema escolhido foi "navy", que se estendeu à vaca que simboliza o evento, caracterizada com roupa de marinheira, e à decoração, com bóias e brincadeira de pirata. Apesar do mote de verão, é possível garimpar peças de inverno. Para ter uma prévia dos modelos que estarão à venda no bazar, os interessados podem acessar o perfil no Facebook. Mais informações também no site do Vaca Caliente.