Homem é condenado por transfobia em mutirão de audiências criminais realizado em Paulo Afonso
Por Redação
No Mutirão de Audiências Criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em Paulo Afonso, um homem foi sentenciado a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, por transfobia.
Segundo o boletim policial, o acusado teria proferido ofensas verbais à vítima, fazendo alusão à sua genitália e à sua condição de transexualidade. O Ministério Público apresentou denúncia por injúria discriminatória. A audiência de instrução e julgamento ocorreu no dia 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza.
Durante a audiência, presidida pelo Juiz Vanderley Lacerda, foram ouvidos a vítima, o réu e as testemunhas de defesa e acusação. O réu admitiu, em parte, os fatos, alegando que se tratavam de brincadeiras mútuas, sem intenção de ofender ou magoar a vítima, e expressou arrependimento.
A decisão judicial reafirma que pessoas LGBTI+, assim como todos os indivíduos, nascem iguais em dignidade e direitos, possuindo a mesma capacidade de autodeterminação em suas escolhas pessoais, especialmente em questões afetivas e amorosas, incluindo a vivência homoerótica.
O juiz garantiu ao réu o direito de recorrer em liberdade.