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transfobia
O procedimento administrativo aberto contra o sertanejo Bruno, da dupla com Marrone, por transfobia, foi arquivado pela Secretaria de Justiça e da Cidadania de São Paulo.
A ação, motivada pelo comportamento do artista com a repórter Lisa Gomes, uma mulher transsexual, durante uma entrevista em 2023, rendeu um processo, no entanto, a secretaria optou pelo arquivamento por não configurar uma conduta discriminatória nos termos definidos pela jurisprudência.
Na ocasião, Bruno perguntou no início da conversa com Lisa sobre o órgão sexual dela. Na época, Bruno se desculpou após a repercussão negativa da declaração. "Fui totalmente infantil, fui totalmente inconsequente e eu quero pedir desculpa. Acho que não tem como voltar no tempo e [é] pedir perdão para ela, tá? Perdão, Lisa Gomes", disse nas redes sociais.
À Quem, a equipe de Lisa afirmou que o processo arquivado não foi iniciado por ela. "É uma ação coletiva. O processo da Lisa é cível e ainda está correndo na Justiça", esclareceu.
No entanto, no ano passado, um inquérito policial sobre o episódio também foi arquivado.
O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve seu mandato na Câmara suspenso por 90 dias após um desentendimento com o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) no dia 9 de julho deste ano. A decisão Conselho de Ética da Casa levou em consideração que foram proferidas ofensas homofóbicas contra Nikolas, que foi chamado de “Nikole” no plenário da Câmara.
Segundo o g1, a suspensão do mandato é cautelar e ocorre em ritmo mais célere do que as representações comuns no Conselho de Ética.
Em defesa, Janones ironizou a acusação de homofobia e afirmou que chamou o deputado de Nikole atendendo um pedido do próprio Nikolas. O parlamentar do Avante fez referência ao discurso Nikolas na tribuna da Câmara em 2023, no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, quando vestiu uma peruca e proferiu falas transfóbicas.
Janones afirmou que, desde então, se refere a Nikolas apenas como Nikole.
"Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito a maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino", afirmou Janones em sua defesa.
Apesar disso, a defesa de Janones não convenceu o colegiado. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que Janones quebrou o decoro. "O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional", afirmou.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy para garantir a inclusão de homens transexuais e transgênero no bloco, que possui 76 anos de história. O acordo foi firmado na última segunda-feira (30) e a informação foi divulgada pelo MP nesta sexta-feira (4).
Ação ocorre após o bloco anunciar, em fevereiro deste ano, que a participação de homens trans estaria vetada do desfile. Em comunicado enviado aos sócios e compradores do abadá, o afoxé informou que, "De acordo com o artigo 5º do estatuto social, só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino cisgênero, por isso, a venda do passaporte será apenas para esse público", apontava o documento. A Associação chegou a suspender a cláusula após a repercussão, mas o tema deu início a uma investigação no Ministério Público.
Por meio do acordo firmado junto a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ e Combate à LGBTfobia, a Associação Afoxé Filhos de Gandhy se comprometeu a excluir a cláusula do estatuto que restringia a participação de homens trans no bloco. A associação ainda deve divulgar a alteração em suas redes sociais e site, por meio de uma nota pública, afirmando que homens trans são bem-vindos no Afoxé Filhos de Gandhy.
O Afoxé ainda irá doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTI+ vítimas de violência. O valor será revertido para projetos voltados a homens trans. E o bloco será responsável ainda pela produção de até 400 camisas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) se reuniu nesta quarta-feira (23) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para cobrar do governo federal uma posição em relação à atitude da diplomacia dos Estados Unidos em alterar a identidade de gênero dela para “masculino” no visto solicitado para entrar naquele país. O caso foi revelado pela deputada no dia 16 de abril.
Segundo revelou Erika Hilton, ela solicitou um visto para participar de evento nos EUA, e no dia 3 de abril, recebeu seu visto emitido com a classificação de gênero masculino pelo governo norte-americano. Diante da situação, a deputada do Psol recusou-se a utilizar o documento e optou por não embarcar para os Estados Unidos, abrindo mão da participação no evento.
Posteriormente, a Embaixada dos Estados Unidos declarou que o país só faz o reconhecimento de “dois sexos, masculino e feminino, considerando imutáveis desde o nascimento”. A embaixada disse ainda que a decisão atende à norma 14168, baixada pelo governo do presidente Donald Trump.
Ao ministro das Relações Exteriores, Erika Hilton expôs suas críticas ao processo, e pediu apoio do governo Lula para buscar soluções ao que chamou de “absurdo” cometido pela imigração norte-americana. A deputada disse esperar que o Itamaraty possa se manifestar em breve, além de cobrar explicações à Embaixada dos Estados Unidos.
“Que o Brasil continue sendo o gigante diplomático que sempre foi, e o Itamaraty se guie pelo respeito à soberania nacional, ao nosso povo, aos documentos emitidos pelo Brasil e às prerrogativas diplomáticas de parlamentares em missão oficial, pois é intolerável que um país viole os acordos mais básicos da convivência internacional e os próprios registros de uma nação soberana”, disse a deputada Erika Hilton em suas redes sociais.
De sua parte, o Ministério das Relações Exteriores ou mesmo o ministro Mauro Vieira não emitiram nenhuma nota sobre o encontro com a deputada, ou mesmo para informar se tomarão qualquer medida.
Nos bastidores, entretanto, diplomatas já afirmaram a jornalistas que não é possível cobrar que as leis brasileiras sejam cumpridas em território estrangeiro, e que há muito pouco a ser feito pelo Itamaraty nesta situação envolve não apenas Erika Hilton, mas também a deputada Duda Salabert.
Em suas redes sociais, a deputada federal Erika Hilton confirmou a informação de que foi classificada pelo governo dos Estados Unidos como uma pessoa do “sexo masculino”, no momento em que buscava retirar um visto de entrada naquele país. A deputada foi convidada a participar da Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, evento realizado nesta semana em Cambridge (EUA), e sua viagem foi autorizada como missão oficial pela presidência da Câmara.
A deputada classificou a situação como um ato de violência institucional, de abuso de poder e uma clara violação de um documento oficial brasileiro e da soberania do nosso país. Erika Hilton cancelou sua participação no evento.
Erika Hilton disse em suas redes que a atitude do governo norte-americano não a surpreendeu. Segundo a deputada, esse tipo de atitude já estaria acontecendo há algumas semanas na classificação de documentos e vistos de pessoas trans em trânsito para os Estados Unidos.
“Não me surpreende o nível do ódio e a fixação dessa gente com pessoas trans. Afinal, os documentos que apresentei são retificados, e sou registrada como mulher inclusive na certidão de nascimento. Ou seja, estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente. Mas, no fim do dia, sou uma cidadã brasileira, e tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência”, disse a deputada.
Na sua postagem, a deputada do Psol disse ver com preocupação o fato de o governo Trump estar ignorando documentos oficiais de outros países que confirmam a existência de seus próprios cidadãos, além de os alterar “conforme a narrativa e os desejos de retirada de direitos do presidente da vez”. Erika Hilton disse ainda acreditar que as pessoas trans são apenas um dos alvos da lista de pessoas que serão perseguidas pelo governo dos EUA.
“Isso não vai parar em nós ou atingir apenas as pessoas trans, a lista de alvos dessa gente é imensa. Ela já estava sendo escrita quando o primeiro escravizado foi liberto, quando a primeira mulher votou, quando os trabalhadores exigiram o primeiro aumento de salário, quando os indígenas reivindicaram o direito ao próprio território, quando um latino tentou ter de volta um pouco do que lhe foi roubado. E essa lista de alvos continua crescendo, e faz parte de uma agenda política de ódio global, que também não para nos EUA”, afirmou.
O trâmite de solicitação de visto por um parlamentar brasileiro costuma ser protocolar, feito diretamente entre o Congresso Nacional e a embaixada do país de destino. No entanto, segundo a equipe da deputada, o processo foi marcado por entraves incomuns, atribuídos a novas diretrizes da gestão de Trump.
Inicialmente, representantes da deputada foram orientados por telefone a solicitar um visto de turista, o que foi posteriormente corrigido após esclarecimentos. Ainda assim, o visto emitido em 3 de abril trazia a classificação de gênero masculino, algo que, segundo Erika, nunca foi informado ou consentido por sua equipe.
Diante da situação, Erika Hilton recusou-se a utilizar o documento e optou por não embarcar para os Estados Unidos, abrindo mão da participação no evento. Até o momento, não houve manifestação do Itamaraty ou da embaixada dos EUA no Brasil sobre o caso.
“Aqui no Brasil, é uma agenda política de ódio que já derrotamos uma vez. E derrotaremos quantas vezes forem necessárias”, finalizou a deputada em sua postagem.
A deputada disse que irá acionar o presidente Trump judicialmente nas Nações Unidas e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. "Queremos que o Itamaraty chame o embaixador para dar explicações", enfatizou.
Representantes do elenco e da produção do musical Wicked, montagem brasileira em cartaz em São Paulo, se pronunciou após o caso de transfobia registrado contra a influenciadora Malévola Alves, na última quarta-feira (26).
Antes da sessão do musical iniciar, a influenciadora acusou uma mulher de tê-la tratado pelo pronome masculino na fila da pipoca. Malévola entrou na sala e denunciou aos presentes o ataque. “Eu fui vítima de transfobia por aquela mulher”, afirmou.
Após o ocorrido, a atriz Fabi Bang, que interpreta Glinda, uma das protagonistas do musical, utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre o ocorrido. “Me entristece muito toda a situação, principalmente isso acontecendo dentro de um ambiente como uma sala de teatro, em um ambiente onde nenhuma intolerância é bem-vinda”, declarou.
A atriz também se manifestou durante a apresentação do musical com frases como “transfobia, jamais” enquanto cantava a música “Popular”. Em nota, a equipe do musical também repudiou o ocorrido. “Nosso espetáculo é e continuará sendo um espaço seguro para todas as pessoas, independentemente de identidade de gênero ou orientação sexual”.
O narrador esportivo Sérgio Maurício, responsável pelas transmissões da Fórmula 1 na Band, voltou a ser alvo de críticas após responder a uma publicação com conteúdo que acusa racismo e transfobia na rede social X (antigo Twitter). No último domingo (23), o comunicador interagiu com um post ofensivo direcionado à deputada federal Erika Hilton (PSOL), chamando-a de "fake news humana" e "coisa".
A postagem original, feita pelo usuário Oliver Noronha, questionava a identidade da parlamentar e afirmava que Hilton teria "problemas de aceitação". A repercussão foi imediata, gerando indignação entre internautas. Diante da pressão, Maurício desativou sua conta na rede social e não se manifestou sobre o caso. A Bandeirantes ainda não se pronunciou sobre o episódio.
Essa não é a primeira vez que o narrador se envolve em controvérsias por declarações ofensivas. No último dia 16 de fevereiro, ele utilizou a mesma rede social para atacar Luiza Trajano, CEO do Magazine Luiza, com um comentário ofensivo.
"Vai dar meia hora de b..., dona Magalu, que rima com c...", escreveu Maurício.
Além disso, em 2022, o locutor foi flagrado fazendo comentários discriminatórios contra torcedores do Flamengo durante a transmissão do GP da Espanha. Ao avistar uma bandeira do Botafogo nas arquibancadas de Barcelona, exaltou o momento no ar. No entanto, fora do microfone, em um vídeo de bastidores publicado no YouTube, ele fez declarações preconceituosas.
"Vá para o inferno. Vê se tem flamenguista lá, tudo duro e favelado. Nem louco", afirmou o narrador.
Até o momento, a Band não se pronunciou sobre as recentes declarações do jornalista. A Fórmula 1 retorna com a sessão única de testes coletivos de pré-temporada nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, no Bahrein.
O cantor Compadre Washignton se envolveu em uma grande polêmica nas redes sociais e está sendo acusado de transfobia após uma apresentação em Belém, no Pará, na última semana.
Na ocasião, o pagodeiro insistiu em chamar uma fã pelo "nome morto", isto é, o nome da pessoa antes da transição de gênero ou da mudança para o nome social, que é como ela se identifica atualmente.
A gravação que viralizou na web mostra a jovem, que se identifica como Ketlen, sendo pressionada por Compadre a falar o nome morto. "Mamãe não batizou você assim", diz o cantor.
Depois da insistência, Ketlen acabou falando o nome antigo e o artista respondeu: “Aí, sim! Falou a verdade… mentira tem perna curta”.
Nos comentários da postagem feita pelo perfil TransEmpregos, a atitude de Compadre foi duramente criticada por internautas. "Vergonha da sua postura Cumpadre Washington", escreveu um internauta. "Algumas pessoas acham que é só pedir desculpas depois e tá tudo bem. Não, não está tudo bem!!", comentou outra.
VÍDEO: Compadre Washington se pronuncia após ser acusado de transfobia por episódio em show no Pará pic.twitter.com/8Qfg3f0wvD
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 20, 2025
Após a repercussão negativa do caso, o artista se pronunciou e se desculpou pela situação. Compadre afirmou que o mundo evoluiu e não há mais espaço para preconceito.
"Olá pessoal, vocês que me conhecem, sabe que eu sou um cara bem animado, bem pra frente, bem feliz, mas eu vim falar uma coisa muito séria. Vim me desculpar com todos vocês, que no último final de semana eu fiz um show no Pará e eu fiz uma brincadeira e passei do tom, e o mundo que nós vivemos hoje, agora isso não existe mais essa brincadeira, porque o mundo evoluiu. Então, eu vim pedir desculpa a Ketlyn e a todas as pessoas que se sentiram incomodadas."
O vereador mais votado do Brasil nas eleições municipais de 2024, com 161 mil votos, Lucas Pavanato (PL-SP), apresentou, em seus primeiros dias de mandato, na Câmara Municipal de São Paulo, três projetos de lei (PLs) contra a população transgênero em um espaço de apenas três dias.
Ao todo, Pavanato apresentou sete projetos à Câmara paulistana desde que assumiu o seu mandato, em 1º de janeiro deste ano. Três destes PLs foram voltados a políticas contrárias às pessoas transgêneros, tendo sido apresentados nos dias 7, 8 e 9 de janeiro deste ano.
Para que sejam transformados em lei, no entanto, os projetos de lei precisam passar pela análise de comissões da Câmara Municipal e, depois, levados à votação no plenário da Casa. Caso aprovados, os PLs ainda devem passar pela sanção do prefeito, que pode vetar ou aprovar o texto.
PROPOSTAS VÃO DESDE PROIBIÇÃO NOS ESPORTES ATÉ IMPEDIMENTO DE ACESSO A BANHEIROS PÚBLICOS
A primeira proposta, apresentada no dia 7 de janeiro, visa impedir que pessoas trans participem de competições esportivas em categorias que não correspondam às de seu sexo de nascimento. Com isso, uma mulher trans não poderia competir em categorias femininas, por exemplo. O texto ainda estipula a suspensão de atividades esportivas ou uma multa de 100 salários mínimos para quem omitir esta informação.
A segunda proposta, do dia 8 de janeiro, objetiva proibir clínicas e hospitais de financiar ou realizar tratamentos hormonais e cirurgias de designação sexual em menores de 18 anos. Nomeado “Criança trans não existe”, o projeto, segundo o parlamentar, visa “resguardar a integridade física, mental e emocional” de menores de idade. Uma norma do Conselho Federal de Medicina já proíbe o procedimento cirúrgico em menores de 18 anos, mas não há legislação federal unificada sobre o tema.
A terceira proposta, do dia 9 de janeiro, restringe o acesso a banheiros e vestiários de escolas, espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho ao sexo de nascimento da pessoa. O objetivo da proposta é impedir, por exemplo, que uma mulher trans utilize um banheiro feminino. O projeto ainda determina a instalação de banheiro unissex em espaços que suportem sua instalação junto aos banheiros feminino masculino.
A primeira mulher trans eleita para um assento no Congresso dos Estados Unidos, Sarah McBride, do partido democrata, será impedida de utilizar o banheiro feminino da Câmara dos Representantes do país. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, o republicano Mike Johnson, no dia destinado a homenagear pessoas trans vítimas de intolerância.
A decisão foi tomada após pressão da deputada republicana Nancy Mace, que apresentou uma resolução para banir mulheres trans de frequentar banheiros e vestiários do Capitólio. Johnson, no entanto, se adiantou e anunciou a sua decisão, visando encerrar a polêmica. “As mulheres merecem espaços só para mulheres. E não somos ‘antininguém’, somos pró-mulheres”, afirmou.
Marjorie Taylor Greene, deputada eleita pela Geórgia, ameaçou partir para a violência física caso flagrasse uma mulher trans no banheiro feminino. Já Mace, eleita pela Carolina do Sul, afirmou: “Ele é um homem. Ele é um macho biológico, então não tem permissão para usar nossos banheiros femininos, nossa academia femininas, nossos vestiários femininos e nossos espaços que são especificados para mulheres”.
Encorajada pela eleição de Donald Trump, a congressista ainda anunciou planos de apresentar um projeto de lei mais amplo, que estenda a proibição a todas as repartições federais. Durante a campanha, Trump prometeu limitar o acesso a cuidados de saúde para transgêneros, impedir o seu ingresso nas forças armadas e banir atletas trans de esportes femininos.
McBride, por sua vez, se mostrou conformada com a decisão que lhe afeta, afirmando que foi eleita para resolver temas mais importantes. “Não estou aqui para brigar por banheiros. Estou aqui para lutar pelos moradores de Delaware e para reduzir os custos enfrentados pelas famílias”, afirmou McBride.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que fosse apurada suposta prática de crimes relacionados a discurso do parlamentar no Dia Internacional da Mulher em 2023. A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No dia 8 de março do ano passado, ao subir na tribuna da Câmara dos Deputados, Nikolas usou uma peruca e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” (saiba mais).
As petições pediam a investigação da prática dos crimes de transfobia, violência política de gênero e de assédio, constrangimento, humilhação ou ameaça de detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Entre os autores dos pedidos está a deputada federal Érika Hilton (Psol-SP), mulher trans.
Os autos foram encaminhados à PGR, a quem cabe analisar os fatos, verificar se há indícios de crimes e oferecer ou não a denúncia. Em sua manifestação ao STF, a Procuradoria se posicionou pela negativa de seguimento às petições, por entender que, embora possa ser considerada de mau gosto, a manifestação do parlamentar está protegida pela imunidade parlamentar, pois foi proferida na tribuna da Câmara dos Deputados.
Ao acatar o pedido da PGR, Mendonça afirmou que a jurisprudência do Supremo qualifica como irrecusável o pedido de arquivamento feito pelo titular da ação penal pública. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou receios de tolhimentos de quaisquer espécies, é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções”, ressaltou.
Na sentença, o ministro lembrou que até mesmo as manifestações feitas fora do recinto físico do Congresso Nacional estão abrangidas pela imunidade, desde que relacionadas ao exercício do mandato. "A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários", destacou.
Em seu voto, Mendonça ainda disse que deve ser prestigiada a independência entre os Poderes e a imunidade parlamentar. Para ele, compete à respectiva Casa Legislativa, via de regra, a apuração da eventual quebra do decoro e punição na esfera política.
O deputado Pastor Isidório (Avante-BA) foi acusado de transfobia, nesta terça-feira (19), após discurso durante a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, enquanto era pautado o projeto de lei que proíbe o casamento LGBT.
Em fala, o parlamentar declarou que “homem mesmo cortando a binga não vai ser mulher. Mulher cortando a cocota se for possível não será homem. Todo mundo sabe”.
Além disso, o pastor também se referiu a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) como “amigo” e a parlamentar, que é uma mulher trans, pontuou que a fala foi transfóbica. A situação acabou gerando uma briga generalizada e a sessão chegou a ficar suspensa por cinco minutos.
Confira:
Pastor Sargento Isidório faz fala transfóbica na Câmara dos Deputados: "Homem mesmo cortando a b*nga não vai ser mulher"
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 20, 2023
Saiba mais ?? https://t.co/p2uLXC4dI0 pic.twitter.com/8l72EHHvRc
Alunos da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom) organizaram, nesta quarta-feira (13), um protesto contra uma professora da instituição acusada de racismo e transfobia. A ação, organizada pelos estudantes, ocorreu no campus de Ondina, durante a inauguração do primeiro prédio do Instituto de Humanidades, Artes & Ciências Professor Milton Santos, na presença do reitor Paulo Miguez.
O protesto, organizado pelo movimento estudantil Correnteza, ocorreu em nome da aluna de produção cultural e cantora lírica, Luisa Liz, que teria sido alvo de transfobia durante uma aula da professora Jan Alyne Barbosa. Segundo a vítima, Jan Alyne teria desrespeitado os pronomes utilizados por ela, além de desconsiderar a sua contribuição com o conteúdo da aula.
A cantora conta que, após ter o seus pronomes desrespeitados pela professora, foi convidada a se retirar da sala de aula. “Ela chamou um homem pra me retirar da sala que eu tenho direito de estar. Eu percebi o que estava acontecendo ali e qualquer um ia se abalar”. Liz afirma ainda que implorou pelo atendimento no colegiado da instituição. “O Colegiado fechou a porta na minha cara e eu tive que implorar ‘eu fui violentada!’”
Após o ocorrido, a aluna fez a denúncia contra a professora no colegiado da Facom e, posteriormente, abriu um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da capital baiana. Durante o evento, Liz disse ainda que foi acolhida pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE). Ao Bahia Notícias, ela afirmou que o objetivo do protesto é chamar a atenção da comunidade para a pauta trans e racial. “A cada fração de segundos existe alguma denúncia de transfobia, então é sobre lembrar e causar algum impacto. Não é só a oportunidade dos nossos corpos adentrarem essa universidade, precisamos adentrar e permanecer.”
Na ocasião, o reitor da universidade, Paulo Cesar Miguez de Oliveira, declarou repúdio a eventuais ações de racismo e transfobia na universidade e reforçou o trabalho da instituição para investigar o caso. “Uma atitude homofóbica e racista agride o espírito da universidade, agride as pessoas que estão aqui”, reiterou.
Os alunos da universidade afirmaram ainda que o diretor da faculdade de comunicação, Leonardo Costa, tentou impedir a denúncia contra a docente na ouvidoria. Sobre a acusação, Miguez afirma: “Nenhum de nós, nem da administração central, nem das unidades acadêmicas, temos autoridade para impedir que a Ouvidoria registre qualquer comportamento indevido”.
A professora Jan Alyne e o diretor Leonardo Costa ainda não se pronunciaram sobre o caso.
POSICIONAMENTO DA REITORIA
Após a repercussão da caso, a Reitoria da UFBA publicou uma nota em que indica que "voz de cada um dos membros de uma comunidade tão ampla e diversa deve ser sempre objeto de acolhimento e tratamento respeitoso pelas instâncias diretivas em unidades e órgãos da Administração Central, e eventuais denúncias devem ser objeto de apuração criteriosa, seguindo os ritos administrativos previstos nos regimentos da Universidade".
"Qualquer forma de assédio é considerada não apenas uma agressão aos vitimados, mas ao próprio espírito desta Universidade. Esta instituição não compactua com a transfobia ou qualquer outra forma de discriminação. Tampouco será jamais conivente com processos de execução sumária e linchamento público de qualquer de seus membros - o que se configura na medida em que, de forma antidemocrática, lhes seja negado direito a ampla defesa e contraditório", sugere a instituição.
"Somente através da devida apuração de fatos, motivações e contextos sociais e psicológicos envolvidos em uma denúncia é que uma instituição do porte e responsabilidade social da UFBA pode alcançar juízos justos - e os ritos necessários requerem uma temporalidade certamente maior que a das redes sociais e do noticiário, espaços nos quais versões se multiplicam de forma açodada e, tantas vezes, injustas, seja com indivíduos, seja com a instituição", completa a Reitoria. (Atualizada às 11h05 de 14/09/2023)
Uma mulher trans acusa ter sofrido transfobia durante um atendimento na Associação de Apoio à Família e ao Meio Ambiente (Afab) de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Yara Sereya, como é conhecida, declarou que um atendente se recusou a chamá-la pelo nome social, insistindo em denominá-la pelo gênero masculino. A ação foi registrada em vídeo por Yara, que é atriz. O atendente é um vereador cassado, conhecido como Val Estilos.
Em dado momento, o atendente chega a falar “meu querido” e "você é homem e não mulher". A visita à Afab, segundo a artista, ocorreu no dia 24 de julho. Na ocasião, ela pedia esclarecimentos sobre redesignação sexual, ainda sem agenda no local.
O local oferece diversos serviços à comunidade, como consultas médicas, realizações de exames, encaminhamentos cirúrgicos e assessoria jurídica.
Ao G1, o órgão afirmou que recebeu a solicitação para cirurgia de redesignação sexual, conhecida como "cirurgia para troca de sexo", mas a instituição disse que ainda não há convênio nem parceria para atender à solicitação. Na nota, a instituição também disse que respeita todas as orientações sexuais e identidades de gênero.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repreendeu Nikolas Ferreira (PL-MG) após o deputado utilizar a tribuna da Casa para proferir ataques contra pessoas transexuais nesta quarta-feira (8). Em publicação nas redes sociais, Lira afirmou que o plenário “não é palco para exibicionismo”.
“O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade”, escreveu Arthur Lira.
Veja:
A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) March 8, 2023
Nesta quarta, no dia Internacional das Mulheres, o deputado eleito por Minas Gerais se dirigiu à tribuna da Casa, vestiu uma peruca, e ironizou pessoas transexuais afirmando se sentir mulher, se autointitulando “deputada Nikole" (veja mais aqui)
Confira o momento:
Após ataques transfóbicos, Tábata Amaral vai pedir cassação de Nikolas Ferreira: “É um moleque” pic.twitter.com/XadN0QRQtO
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 8, 2023
A deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) afirmou que vai pedir a cassação do mandato de Nikolas Ferreira (PL-MG) após falas transfóbicas dentro da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O deputado eleito por Minas Gerais se dirigiu à tribuna da Casa, vestiu uma peruca, e ironizou pessoas transexuais afirmando se sentir mulher, se autointitulando “deputada Nikole”.
“As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade", afirmou Nikolas.
Veja o momento:
Após ataques transfóbicos, Tábata Amaral vai pedir cassação de Nikolas Ferreira: “É um moleque” pic.twitter.com/XadN0QRQtO
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 8, 2023
Em resposta, Tábata Amaral convocou os deputados para apoiarem um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas. “A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime”, disse Tabata.
Confira:
Tábata Amaral diz que vai pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica. “Não é homem, é um moleque”.
— Metrópoles (@Metropoles) March 8, 2023
Deputada do PSB pediu apoio dos colegas para representação que será protocolada no Conselho de Ética. pic.twitter.com/r8JXw1kXtl
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) emitiu uma recomendação à Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) acerca do uso de banheiros públicos, inclusive químicos. O documento enviado nesta segunda-feira (20), foi elaborado após a instituição ter ciência do suposto caso de transfobia, ocorrido durante o Carnaval 2023, que resultou na prisão em flagrante de um prestador de serviço.
Antes de emitir a recomendação, a Defensoria esteve em diálogo com o presidente da Limpurb, Omar Brito; com as secretarias municipais de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordelo; e Reparação, Ivete Sacramento. O encontro aconteceu na tarde de domingo (19), no Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher.
A DP-BA recomenda que sejam promovidas capacitações com os profissionais contratados para atuar na fiscalização e limpeza dos equipamentos e se coloca à disposição para auxiliar na realização das atividades com palestras sobre identidade de gênero, orientação sexual, dentre outros.
A coordenadora temática de Direitos Humanos do Plantão, Eva Rodrigues, afirma ser emergencial a adoção de medidas que visem a observância do princípio da dignidade humana e do direito da pessoa utilizar os banheiros conforme a identidade de gênero. “Esse é um direito já assegurado pela Constituição Federal e pelas normas infralegais que precisa ser garantido sem qualquer questionamento. O Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, já decidiu pela criminalização da LGBTfobia, que a equipara a crime de racismo até que o Congresso elabore legislação específica”, explica.
No documento enviado nesta segunda, a Defensoria pede que sejam adotadas medidas para coibir atos atentatórios aos direitos fundamentais das pessoas transgêneras, travestis e não binárias no que se refere à garantia de utilização dos banheiros químicos e demais espaços sob responsabilidade da Limpurb. A instituição recomenda ainda que o uso do espaço conforme identidade de gênero seja assegurado não apenas no Carnaval 2023, como também em todas as festas vindouras.
A Defensoria explica ainda que gênero e sexo são expressões distintas e que a primeira é autodeclaratória. Ela lembra ainda que, através do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4275 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), restou consolidada a perspectiva jurídica de que “o respeito à identidade de gênero integra o rol de proteção constitucional, constituindo verdadeira expressão da liberdade individual do sujeito”.
Antes do início da folia, a Defensoria emitiu uma recomendação conjunta com o Ministério Público estadual também com vistas a garantir a dignidade das pessoas trans no uso dos banheiros públicos. Entre outras autoridades e órgãos, o documento foi enviado ao Vice-Governador da Bahia e coordenador do Carnaval do Estado, às secretarias de Reparação do Município de Salvador, de Segurança Pública do Estado, de Direitos Humanos e às secretarias da Mulher do Estado e do Município.
Margaret Atwood, autora do livro "The Handmaid's Tale", virou alvo de críticas na internet após publicar em suas redes um artigo com críticas à linguagem neutra para designar gêneros.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o texto compartilhado por Atwood é assinado pela colunista Rosie DiManno e tem como título "Por que não podemos mais dizer 'mulher'?". O artigo defende que a utilização de determinados termos sem determinar gênero seria um “apagamento das mulheres”.
Segundo a colunista, tal prática torna “as pessoas bem-intencionadas sem palavras para que não sejam atacadas como transfóbicas ou de outra forma insensível às construções cada vez mais complexas de gênero”. Ela diz ainda que a palavra “mulher” corre risco de se tornar um palavrão e ser extinto do vocabulário oficial e das conversas.
Apesar de Margaret Atwood não ter publicado comentários ao compartilhar o artigo, a iniciativa foi vista como um endosso ao texto e ela acabou sendo alvo de críticas. "Você pode dizer com certeza 'mulher', mas quando se trata de coisas que não apenas as mulheres têm há termos mais inclusivos e gentis", disse uma seguidora. "Está brava, pois essa linguagem está finalmente começando a incluir pessoas como eu. Desapontado com você, mas não chocado", escreveu outro. "Não estamos tirando nada de ninguém. Incluir pessoas que não foram incluídas antes e deveriam ser", escreveu um terceiro.
Dirigido por Denys Silva, o espetáculo “Manifesto da Diversidade” faz única apresentação online no dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A montagem vai ao ar a partir das 19h, no Youtube (clique aqui). Antes disto, nesta segunda-feira (10), no mesmo horário, o público poderá participar de um bate-papo sobre o tema, no Instagram do projeto.
A obra teatral poética denuncia a LGBTfobia e traça paralelos com o racismo e o machismo. Para estimular reflexões, a montagem utiliza metáfora do ciclo da borboleta para comparar a trajetória de uma pessoa trans no Brasil que, segundo estatísticas, tem expectativa de vida de 35 anos.
“Fazemos uma relação entre as quatro fases da borboleta e a vida de uma mulher trans. O Ovo que representa o obstáculo do nascimento; a Lagarta que ilustra a fome por autoconhecimento e as dificuldades desde caminhar; o Casulo faz alusão à morte subjetiva e ao processo de transição tão dolorido que leva esta a se fechar para o mundo; e, por fim, a Borboleta que finaliza o ciclo com a saída desse ‘armário’ para se transformar no ser alado pronto para vivenciar a plenitude do seu verdadeiro Eu”, revela Alex Gurunga, que assina o texto e parte do roteiro da obra.
O elenco é composto pelos artistas Alex Gurunga, Denise Rocha, Elivan Nascimento, Kenuu Alves e Tiago Costa, com participação especial de Fabiane Galvão.
Os fãs da cantora Pabllo Vittar reagiram mal ao convite do cantor e compositor baiano Tierry para que fechassem uma parceria musical. O autor de "Rita" foi acusado de cantar músicas transfóbicas.
Tudo começou quando o ex-vocalista do Fantasmão escreveu, neste domingo (10), em seu perfil no Twitter que tinha interesse em trabalhar com a cantora. "E aí, Pabllo Vittar, bora fazer essa colaboração?", provocou em tom elogioso. Em seguida, uma enxurrada de comentários críticos ao músico foram escritos pelos internautas.
E aí @pabllovittar Bora fazer essa colaboração? ?????????
— Tiehit ???????? (@tierryoficial) January 10, 2021
Segundo apontaram os usuários do Twitter, o artista teria sido transfóbico por ter em seu repertório a canção "Valesca", em que descreve uma relação de um rapaz com uma mulher trans. Um vídeo em que ele canta a faixa foi publicado nos comentários.
"Pelo amor de Deus, mamãe Pabllo Vittar, não aceita!", disparou um fã da cantora. Um outro seguidor propôs que Tierry se redimisse ao chamar pessoas transexuais para colaborarem com suas letras. "Não pode compartilhar de transfobia, mano. Curto muito suas músicas, mas teve uma aí que você mandou mal. Já deu a corrigida?", disse o rapaz.
E aí @pabllovittar Bora fazer essa colaboração? ?????????
— Tiehit ???????? (@tierryoficial) January 10, 2021
Pelo amor de deus mamãe @pabllovittar não aceita!!!!!!! pic.twitter.com/bWqXmZ9u9e
— Pan com ovo ???????? (@danielwagmacker) January 11, 2021
Logo após as críticas, Tierry utilizou o seu perfil para falar sobre o assunto. Ele se explicou dizendo que no vídeo em que canta a música pergunta ao público se deveria ou se alguém se sentiria ofendido. "A partir do momento em que uma pessoa se ofende eu não me vejo no direito de lançar", argumentou.
Vejam que no vídeo eu me preocupo em perguntar se há algo que ofenda alguém e a partir do momento que uma pessoa se ofende eu não me vejo no direito de lançar! #respeito ????? https://t.co/CgzNbSHJub
— Tiehit ???????? (@tierryoficial) January 11, 2021
Se ofendeu uma pessoa eu não me vejo no direito de lançar! Peço perdão se ofendi alguém! Mas quis falar de um relacionamento que venceu o preconceito, essa foi a minha intenção! O final dizia “Bom que agora você é o que nasceu pra ser” ?????
— Tiehit ???????? (@tierryoficial) January 11, 2021
"Peço perdão se ofendi alguém, mas quis falar de um relacionamento que venceu o preconceito, essa foi minha intenção. O final dizia 'bom que agora você é o que nasceu pra ser", completou Tierry, que ao final agradeceu aos internautas pelo diálogo.
Após J. K. Rowling publicar em suas redes comentários que invisibilizam as mulheres e homens transgênero, o ator Daniel Radcliffe rebateu a escritora e criticou as declarações, segundo levantou o G1. "Mulheres trans são mulheres", disse o artista que interpretou Harry Potter nos filmes inspirados nos livros da autora.
"Qualquer declaração ao contrário apaga a identidade e a dignidade de pessoas transgênero e vai contra todos os conselhos dados por associações profissionais de saúde que têm muito mais experiência no assunto que Jo ou eu", pontuou Radcliffe em um texto publicado no site do Trevor Project, organização sem fins lucrativos dedicada à intervenção de crise e à prevenção de suicídios para pessoas da comunidade LGBT+.
No último fim de semana, J. K. Rowling fez uma série de tuítes fortemente criticados pelo teor transfóbico. Em resposta a um artigo sobre “pessoas que menstruam” no pós-pandemia, ela ironizou a expressão. "'Pessoas que menstruam'. Tenho certeza de que costumava haver uma palavra para essas pessoas. Alguém me ajude? Wumben? Wimpund? Woomud? [modificações propositais da palavra 'woman', que significa mulher em inglês]", escreveu a autora.
Ao contestar a escritora, Daniel Radcliffe explicou que seu posicionamento não se trata de uma mera briga entre eles. "Enquanto Jo é inquestionavelmente responsável pelo curso que minha vida tomou, como alguém que foi honrado em trabalhar e continua a contribuir com o Trevor Project pela última década, e até como ser humano, me sinto compelido a dizer algo neste momento", disse ele. "78% dos jovens transgênero e não-binários relatam que foram alvo de discriminação por causa de sua identidade de gênero. Está claro que precisamos fazer mais para apoiar as pessoas transgênero e não-binárias, não invalidar suas identidades, e não causar maior dano", acrescentou o artista.
O ator também pediu desculpas aos fãs de Harry Potter. “A todos aqueles que agora sentem que sua experiência com os livros foi manchada ou diminuída, sinto profundamente pela dor que esses comentários causaram", disse. "Espero de verdade que vocês não percam totalmente o que foi valioso nessas histórias para vocês. Se esses livros ensinaram que amor é a maior força do universo, capaz de superar qualquer coisa; se eles ensinaram que a força é encontrada na diversidade, e que ideias dogmáticas de pureza levam a opressão de grupos vulneráveis; se vocês acreditam que um personagem em particular é trans, não-binário, ou tem gênero fluido, ou é gay ou bissexual; se você encontrou qualquer coisa nessas histórias que ressoou em você e ajudou em qualquer momento de sua vida — então isso é entre você e o livro que você leu, e isso é sagrado", declarou.
A cantora transgênero Mc Linn da Quebrada foi a público, nesta segunda-feira (20), para relatar um episódio de transfobia em uma corrida de Uber. “Acabei de passar uma puta situação de constrangimento com a Uber e não é a primeira vez, lógico. Onde o motorista chega no local de embarque e se recusa a me deixar entrar no carro porque eu sou travesti. E aí Uber, já reclamei de problemas assim, de assédio e nada aconteceu. Eu que sou constrangida constantemente e seus motoristas continuam impunes e sendo beneficiados”, escreveu a artista no Twitter, destacando que incidentes do tipo já foram denunciados à empresa, mas que seguem ocorrendo. “Essa não é uma situação pontual e ocasional, é estrutural dentro de sua empresa. E não só comigo. Motoristas racistas, homolesbotransfóbicos, elitistas e invasivos. Isso não é por mim, é pra que outras como eu possam se sentir seguras e confortáveis na sua caminhada Uber”, acrescentou.
“O mínimo que você Uber deveria fazer é fornecer algum tipo de treinamento no que diz respeito não só à diversidade e respeito, [mas] à relações humanas”, pontuou ainda a artista, cobrando um posicionamento da empresa com relação a “esse tipo de motorista que nos violenta constantemente” e destacando que “se você não se posiciona e permite violência, você apoia”. A cantora aproveitou também para criticar o uso do apoio aos LGBTs como ferramenta de marketing. “A diversidade só te interessa enquanto palanque e captação monetária?”, questionou Linn da Quebrada.
A partir de imagens de conversas divulgadas, dá para ver que Viviany recebeu o convite no dia 13 de abril, foi aprovada para a participação no dia 20 de maio, com as filmagens agendadas para os dias 28, 29 e 30 deste mês. Além da gravação principal durante a Parada, ela faria cenas no aeroporto e restaurante. O cachê oferecido foi de R$ 300 bruto ou R$ 195 líquido. "Além de não me atender, ele começou a colocar barreiras para que eu não participasse. Disse, por exemplo, que eu deveria escolher entre fazer a performance na Parada ou participar da série. Respondi que havia me preparado o ano inteiro para a Parada e que, pelo horário das duas, daria tranquilamente para gravar. Mas ele não quis. Quando falei que as pessoas estavam esperando a minha participação, ele foi grosseiro e debochado, falando que ficaria feio para mim, e não para a série. Argumentei que ocorreriam outras gravações, mas ele rebateu que todas já haviam sido canceladas. Quando meu assessor ligou, o número foi bloqueado", relatou.
Quando soube, através de um amigo modelo que participou da figuração, que as cenas do aeroporto e do restaurante foram gravadas, Viviany concluiu ter sido vítima de transfobia. "Ou seja, esse produtor mentiu e fez de tudo para que eu não participasse e eu não entendo o motivo. Não nos conhecemos e não tivemos nenhum problema. Esse tipo de boicote transfóbico é muito comum com quem é trans e está prestes a conquistar um trabalho. O que me deixa mais triste é que ele faz parte da sigla LGBT e mostra o quanto somos desunidos", lamentou. Como a série debate as questões LGBT, Viviany acredita que as exigências não partiram das irmãs Lana e Lilly Wachowski. "Muitas pessoas estão esperando por essa participação banal não vai acontecer. Perde a série, perde o público e perde, sobretudo, as travestis e mulheres transexuais brasileiras", lamentou. No Brasil, o elenco da série gravou algumas cenas durante a última edição da Parada, neste domingo (29). A personagem Lito (Miguel Ángel Silvestre) se assume homossexual publicamente ao lado do namorado, Hernando (Alfonso Herrera).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
