OAB-SP e 25 entidades lançam manifesto por reforma do Judiciário

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e outras 25 entidades lançaram um manifesto em defesa de uma reforma do Judiciário. O documento defende a apuração transparente dos episódios recentes envolvendo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

As entidades pedem pela criação de um código de conduta para magistrados, mandato para ministros e limites para decisões monocráticas e julgamentos virtuais com o argumento que os recentes episódios "em especial no Supremo Tribunal Federal", colocam as instituições em risco. 

O manifesto, intitulado "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", afirma que cabe ao plenário do STF, em uma discussão "livre, pública e presencial", examinar suspeitas e acusações existentes. Também defende que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas sejam afastadas do processo decisório.

"Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora", diz o manifesto.

CONFIRA A LISTA DOS SIGNATÁRIOS:

• Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP)
• Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB RJ)
• Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB PR)
• União Nacional dos Estudantes (UNE)
• Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
• Comissão Arns
• Transparência Brasil
• Educafro
• Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
• Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
• Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA)
• Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
• Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA)
• Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
• Movimento Ninguém Acima da Lei
• Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
• Academia Brasileira de Educação
• Academia Carioca de Letras
• Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito PUC-Campinas
• Centro Acadêmico João Mendes Júnior - Mackenzie
• Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
• Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC-SP
• Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
• Confederação Nacional de Serviços (CNS)
• Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo (Sincopeças-SP)
• Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB)