Alcolumbre acelera eleição do presidente da comissão sobre a taxa das blusinhas e escolhe Leila do Vôlei como relatora

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), antecipou para esta sexta-feira (28/8) a eleição do presidente da comissão especial que vai analisar a Medida Provisória que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. A reunião, que acontecerá no formato remoto, elegerá o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente.

Alcolumbre também decidiu indicar a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora da medida. O nome da senadora será apresentado por Lopes logo após a eleição.

Inicialmente, a reunião de eleição do presidente estava prevista para acontecer somente na próxima terça (1º). Alcolumbre, entretanto, decidiu antecipar a eleição para que a relatora já apresente seu parecer na próxima.

Após encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Motta e Alcolumbre no Palácio da Alvorada, foi acertado um calendário que permitisse a votação da medida na próxima semana, quando será realizado o esforço contrado na Câmara e no Senado. A MP da "taxa das blusinhas" precisa ser votada até o dia 8 de setembro para que a revogação não perca a validade.

A MP nº 1.357, editada por Lula em 12 de maio, permitiu ao Ministério da Fazenda zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas internacionais. O imposto federal, que era de 20% desde agosto de 2024, passou a ter alíquota zero. 

Para compras acima de US$ 50 feitas em sites certificados, o Imposto de Importação permanece em 60%, com desconto de US$ 30 sobre o valor do tributo. A medida provisória ainda ampliou a margem de atuação da Fazenda, que poderá alterar as alíquotas aplicadas às remessas de até US$ 3 mil.