MPF e MP-BA firmam acordo para reforçar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram um acordo com o Governo da Bahia e a concessionária responsável pela Ponte Salvador-Itaparica para ampliar o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da obra.
O Termo de Compromisso Socioambiental, divulgado nesta quarta-feira (3), prevê a contratação de uma consultoria técnica especializada e multidisciplinar, que atuará de forma independente na avaliação dos impactos provocados pelo projeto. Apesar de os custos serem arcados pela concessionária, a coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade exclusiva dos órgãos ministeriais.
A equipe técnica deverá auxiliar na análise dos possíveis efeitos da construção sobre os ecossistemas da Baía de Todos-os-Santos, além de avaliar reflexos socioeconômicos para comunidades que dependem da pesca artesanal e de outras atividades tradicionais ligadas ao território.