Bahia pode ganhar loteria estadual após projeto enviado à AL-BA

A Bahia pode passar a ter uma loteria estadual própria caso seja aprovado o projeto de lei (PL) nº 26293/2026, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (27), autoriza o Executivo a criar e explorar os serviços da Loteria do Estado da Bahia (Loteba).

Pelo texto, a operação ficará sob responsabilidade da BahiaInveste, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A empresa poderá administrar diretamente o serviço ou transferir a operação para terceiros por meio de concessões, permissões e parcerias.

Segundo o governo estadual, a criação da loteria busca abrir uma nova fonte de arrecadação para o Estado por meio da exploração de jogos e apostas autorizadas. Os recursos arrecadados deverão ser destinados ao financiamento de políticas públicas em diferentes áreas. 

A matéria tramita em regime de urgência na AL-BA e será analisada por três comissões da Casa. São elas:

• Constituição e Justiça
• Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
• Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa

OUTRAS TENTATIVAS

Esta é a 5ª tentativa do governo baiano de implementar uma loteria estadual desde setembro de 2025. Conforme registros legislativos, propostas semelhantes chegaram a tramitar anteriormente, mas acabaram retiradas ou interrompidas antes da reapresentação do novo texto.