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Artigos

Thais Habib
Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral
Foto: Acervo pessoal

Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral

Em sessão de julgamento, ocorrida no último dia 07/05, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a Resolução que regulamenta a implementação do juiz de garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira. Em agosto de 2023, após dez sessões de longas discussões, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da alteração do Código de Processo Penal, que instituiu o juiz de garantias. Naquela ocasião, foi fixado um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que as leis e os regulamentos dos tribunais fossem alterados, de modo a permitir a efetivação do novo sistema, à luz das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Multimídia

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”
O deputado estadual Vitor Azevedo, que embora tenha as raízes fincadas no PL, de Jair Bolsonaro, faz parte da base do governador Jerônimo Rodrigues, confirmou que foi um dos oito deputados presentes na “reunião paralela” realizada no último dia 14, no mesmo horário em que o governo “suava” para fazer o quórum mínimo de 32 votos para aprovação do Projeto Bahia Pela Paz.

Entrevistas

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”
Foto: Max Haack / Bahia Notícias
Nascido Crisóstomo Antônio Lima, em Xique-Xique, o deputado estadual Zó (PCdoB) está no 3º mandato na  Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

jeronimo rodrigues

Advogado criminalista Luiz Coutinho retorna ao Conselho Penitenciário Estadual
Foto: Divulgação

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou, nesta terça-feira (28), o advogado criminalista Luiz Coutinho para retornar ao Conselho Penitenciário (Copen), órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado. 

 

Coutinho foi membro do Copen entre os anos de 2012 e 2016 até assumir o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), braço social da OAB-BA, onde permaneceu por dois mandatos. Atualmente, ele é Conselheiro Federal da OAB e representa também os interesses da advocacia em âmbito nacional. 

 

Formado pela Universidade Católica do Salvador, em 1996, Coutinho é Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito e tem uma reconhecida atuação na advocacia criminal, com diversas obras publicadas e palestras realizadas sobre o tema em eventos nacionais e internacionais.

 

O Copen é órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, integrado por membros nomeados pelo Governador do Estado, dentre professores e profissionais da área de Direito Penal, Processual Penal ou Execução Penal, visando a reinserção social do condenado.

Lançamento de São João da Bahia reúne artistas e autoridades
Fotos: Fred Pontes/Divulgação

O lançamento oficial do São João da Bahia ocorreu na última terça-feira (28) no Parque de Exposições, reunindo diversas personalidades e autoridades. O evento contou com a presença do Governador da Bahia, além de prefeitos de várias cidades baianas.

 

Entre os presentes, destacaram-se o secretário de Turismo da Bahia, Mauricio Bacelar, e o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Diversos artistas da música baiana também marcaram presença, abrilhantando a celebração.

 

A produção do evento foi realizada pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), reforçando a importância do São João para a cultura e o turismo da região.

 

AL-BA aprova pedido de empréstimo de US$ 400 mi feito por Jerônimo; governador já pediu mais de R$ 6 bi
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Em sessão nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pedido de empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) feito pelo governo da Bahia junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).


Esta é a sétima operação de crédito que a Casa Legislativa autoriza no mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT). No total, a atual gestão já requereu mais de R$ 6 bilhões em empréstimos.


O pedido foi feito no final de abril e ficou mais de um mês parado na Casa até a sua aprovação. Alvo de críticas da oposição, o Projeto de Lei nº 25.293/2024 pretende alterar a destinação de um empréstimo que foi solicitado pelo Governo do Estado em 2015, ainda na gestão Rui Costa.


Pelo texto inicial de 2015, os recursos resultantes da operação de crédito seriam destinados “ao fortalecimento de programas estruturantes relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público em apoio ao Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia 3ª etapa - PROINCLUSÃO III e ao pagamento da dívida interna com a União”.

Em meio a protestos, projeto de reajuste salarial de servidores públicos é aprovado na AL-BA
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Após muitas idas e vindas, o projeto de reajuste do salário dos servidores públicos baianos finalmente foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), a maioria dos deputados foi favorável ao reajuste salarial linear de 4% proposto pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT).

 

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Inclusive, mesmo após ser adiado na semana passada, havia chance do projeto nem ser pautado hoje. Porém, mais cedo, um almoço organizado pelo líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT) tratou de incluir o item na pauta desta terça, que também contou com a votação do empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões).

 

Durante a sessão, Rosemberg e o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), foram vaiados várias vezes em seus discursos. Apesar da aprovação, o reajuste não agradou aos servidores, que exigiam um acréscimo de 10%, e direcionaram muitos xingamentos em direção aos deputados da ala do governo. 

 

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Na contramão, o deputado do bloco independente Hilton Coelho (PSOL) foi ovacionado ao defender que o PL não deveria ser votado hoje e que é preciso amadurecer a discussão. Manifestantes gritam que "não vai ter arrego. Ou dá 10%, ou não vai ter sossego!".

 

Outro bastante aplaudido foi o líder da oposição na Casa, Alan Sanches (União). Por outro lado, Olivia Santana (PCdoB) foi mais uma deputada da base a ser recebida por vaias que calaram os aplausos direcionados a ela no momento em que a deputado denfendeu mais um adiamento da votação.

 

Alguns servidores, que há semanas montaram uma ‘força tarefa’ em frente à sede da AL-BA nos dias de sessão, foram barrados do debate no plenário. Olívia pediu que Adolfo deixasse os manifestantes entrarem, alegando que a postura não era democrática e que eles têm direito de acessar. Adolfo, por sua vez, disse especialmente hoje, não. Mas que sempre foi permitido acessar.

 

O deputado Robinho (União) argumentou que os manifestantes têm direito de se manifestar, mas não de “fazer baderna”, concordando com Adolfo e discordando de Olivia. Após isso, ele também foi vaiado.

 

PROPOSTA

A proposta enviada pelo Executivo prevê reajuste linear de 4%. A ideia é que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos. 

 

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$ 890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

Em meio a vaias e aplausos, projeto de reajuste salarial de servidores públicos será votado na AL-BA nesta terça
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta terça-feira (28), vai pautar o reajuste salarial linear de 4% proposto pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) aos servidores públicos e o empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) também pedido pelo governo.
 

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Às vésperas do início da votação, o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), e o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), foram vaiados várias vezes em seus discursos. O reajuste proposto pelo governo não agrada aos servidores, que exigem um acréscimo de 10%, e direcionaram muitos xingamentos aos deputados da ala governista. 

 

Na contramão, o deputado do bloco independente Hilton Coelho (PSOL) foi ovacionado ao defender que o PL não deveria ser votado hoje e que é preciso amadurecer a discussão. Manifestantes gritam que "não vai ter arrego. Ou dá 10%, ou não vai ter sossego!".

 

Outro bastante aplaudido foi o líder da oposição na Casa, Alan Sanches (União). Por outro lado, Olivia Santana (PCdoB) foi mais uma deputada da base a ser recebida por vaias que calaram os aplausos direcionados a ela no momento em que a deputado denfendeu mais um adiamento da votação.

 

Os servidores, que há semanas montaram uma ‘força tarefa’ em frente à sede da AL-BA nos dias de sessão, foram barrados do debate no plenário e estão acompanhando a sessão em outra sala. Olívia pediu que Adolfo deixasse os manifestantes entrarem, alegando que a postura não era democrática e que eles têm direito de acessar. Adolfo, por sua vez, disse especialmente hoje, não. Mas que sempre foi permitido acessar.

 

O deputado Robinho (União) argumentou que os manifestantes tem direito de se manifestar, mas não de “fazer baderna”, concordando com Adolfo e discordando de Olivia. Após isso, ele também foi vaiado.

 

PROPOSTA

A proposta enviada pelo Executivo prevê reajuste linear de 4%. A ideia é que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos. 

 

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

Entorno de ACM Neto avalia que enfrentar "trio de governadores" não impacta em decisão sobre candidatura em 2026
Foto: Divulgação

Concorrente ao governo do estado em 2022, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) ainda não definiu se irá concorrer novamente em 2026. Apesar disso, mesmo com algumas possibilidades aventadas para a chapa governista, apurações realizadas pelo Bahia Notícias com lideranças e interlocutores do entorno de ACM Neto apontaram que mesmo com o "trio de governadores" na chapa, não traria impacto na decisão de Neto. 

 

Recentemente, o senador Jaques Wagner (PT) fez questão de confirmar que iria disputar a reeleição, incluindo o atual governador Jerônimo Rodrigues nas urnas. Já o atual ministro da Casa Civil Rui Costa também estaria articulando uma disputa ao Senado, além de ser aventada a posibilidade de retornar ao governo baiano. Mesmo com a "trinca" estando nas urnas, o fato não estaria no cálculo político do ex-prefeito da capital. 

 

Mais ativo nas redes sociais, Neto intensificou os rumores para uma eventual candidatura em 2026, movimentando as críticas com relação ao gestão estadual, apesar do próprio Neto não confirmar que estará na disputa. "Isso ainda não está sendo tratado. A eleição de 2026 não está na pauta, não me coloco como pré-candidato em absolutamente nada. A prioridade é 2024, com eleições municipais. Essa é a nossa prioridade e 2026 será tratado somente em 2025", apontou ao Bahia Notícias. 

 

Inclusive, um dos motivos do "reforço" nas aparições de ACM Neto em pautas locais também seriam as pesquisas internas que estariam sendo realizadas. Aliados de primeira hora de Neto sinalizaram que os resultados estariam "animando" o ex-prefeito. 

 

Entre elas, tanto as que avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto as para consumo interno, propostas pelo próprio ex-prefeito para compreender a aceitação da gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) frente ao governo da Bahia. Com "resultados animadores", Neto estaria de certa forma aproveitando a eventual "rejeição" à gestão de Jerônimo apontada nos levantamentos. 

 

Com candidaturas ligadas ao União Brasil e a busca por um aumento de prefeitos, Neto deve se dividir entre a participação na campanha a reeleição de seu principal aliado, o prefeito de Salvador Bruno Reis (União), e o interior do estado, incluindo a região metropolitana, local em que o partido deve ter um "foco especial"

VÍDEO: Em meio a protestos, projeto de reajuste salarial de servidores públicos é adiado para próxima semana na AL-BA
Foto: Bahia Notícias

A novela acerca do reajuste de servidores públicos da Bahia teve mais um capítulo adiado. Isso porque a votação do projeto de reajuste salarial linear de 4%, voltado para todos os servidores públicos estaduais, ficou para ser votado na sessão plenária da próxima terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

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A “manobra” não foi vista com bons olhos pelos servidores - que há semanas comparecem à sede da AL-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para pressionar o governo Jerônimo Rodrigues (PT) - , e gerou revolta entre a classe que entoou gritos de "o servidor na rua, Jerônimo a culpa é sua" pelos corredores da Casa. Confira:

 

 

Durante os protestos, assim que terminou a sessão desta terça (21) que definiu o adiamento da votação, boa parte dos deputados saiu discretamente do plenário, sem falar com a imprensa, entre eles Binho Galinha (PRD), que aparece no vídeo.

 

REAJUSTE

A proposta enviada pelo Executivo prevê reajuste linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos. 

 

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

Prevista para janeiro deste ano, entrega da Nova Rodoviária de Salvador deve ficar para 2025
Foto: Manu Dias / GOVBA

A novela acerca das obras e entrega da Nova Rodoviária de Salvador, que está sendo erguida no bairro de Águas Claras, em Salvador, ganhou mais um capítulo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou sobre o assunto nesta segunda-feira (20), no Parque de Exposições, durante a entrega de vans escolares entregues destinadas a 54 municípios baianos.

 

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O governador destacou que pretende fazer uma visita ao local para acompanhar o estágio das obras. O espaço funcionará para embarque e desembarque de todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais. “Eu quase ia lá ontem, mas as chuvas não permitiram. Eu quero fazer uma visita, para entender em que pé está a obra. Teve uma mobilização de terra, no que se diz respeito às chuvas”, destacou o gestor, ressaltando que o Governo pretende “entender e redimensionar quais são os novos prazos” para realizar a entrega em 2025”.

 

Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados. O local como um todo possui 200 mil metros quadrados e funcionará como terminal de ônibus de grande porte. Com isso, o desembarque de todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais será feito dentro da nova rodoviária, contribuindo para a diminuição do engarrafamento na cidade já que estes veículos não vão mais precisar ir para uma das regiões centrais da capital baiana

 

Mesmo sem prazo para entrega, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) contratou uma empresa de engenharia para fiscalizar concessão da rodoviária

 

O prazo de concessão firmado para 30 anos, sendo possível realizar a prorrogação por até 5 anos, comporta outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. Já o valor estimado total do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

 

DIFICULDADE DE CONCESSÃO

 

O Bahia Notícias já havia divulgado a dificuldade do Consórcio que atuam na obra para realizar a entrega do equipamento. Informações recebidas pelo BN apontam que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa. Com a sinalização, a Sinart estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e deve suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.  

 

Porém, algum tempo depois do início da obra, a AJJ deixou a obra, por conta de dificuldades financeiras. O consórcio que integra a execução da obra é formado, através dos líderes Andrade Mendonça, Jorge Goldenstein e Jorge Simões, responsáveis por empresas de construção civil na Bahia. Após a Sinart ficar "sozinha" com o andamento da obra, as dificuldades apareceram. 

 

 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações.  De responsabilidade de André Pedreira e Eduardo Pedreira, a Sinart teria procurado a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que tem como secretário Sérgio Brito, porém, sem sucesso. 

 

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não teve as obras entregues em 2023, começou a ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

Professores estaduais aprovam nova paralisação em meio a entrave com governo Jerônimo sobre reajuste salarial
Foto: Divulgação / APLB

A proposta de reajuste salarial de 5,69% para professores da rede estadual sugerida pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) segue gerando insatisfação na categoria. Após 18 assembleias realizadas nesta sexta-feira (18), a APLB (sindicato dos professores estaduais) aprovou uma nova paralisação nas próximas segunda (20) e terça-feira (21) com o objetivo de pressionar o governo da Bahia.

 

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Essa movimentação tem sido recorrente. Inclusive, nesse meio tempo a categoria tem comparecido à sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para intensificar as reivindicações. De acordo com a nota da APLB, a paralisação vai ocorrer na rede estadual de ensino em todo o estado da Bahia.

 

“No resultado, a grande maioria aprovou paralisação na rede estadual de ensino, na próxima segunda e terça-feira (20 e 21). Os trabalhadores em Educação estarão mobilizados, na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB, em Salvador, nos dias de paralisação, a partir das 9h, para pressionar os parlamentares por um reajuste digno durante a sessão de votação dos projetos de reajuste de salário”, dizia o comunicado do sindicato.

 

Mesmo com consecutivas paralisações, de acordo com o que o presidente da APLB, Rui Oliveira, informou ao Bahia Notícias, governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4% voltado para todos os servidores públicos estaduais. A ideia do governo Jerônimo é  que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e os outros 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

 

Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à AL-BA não está sendo pautada.

 

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

 

Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.

ACM Neto responde declarações de Wagner e volta a criticar Jerônimo: "Não tem nada relevante”
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

O conflito entre o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, com o governo da Bahia e lideranças do PT ganhou novos embates, nesta sexta-feira (17). Após o senador Jaques Wagner rebater as críticas de Neto a respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Governo Federal , o ex-prefeito respondeu o petista, além de ter efetuado novas declarações sobre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues

 

ACM Neto disse que as críticas e reclamações que tem feito se dão por conta de seu papel de oposição à gestão estadual. 

 

“Eu confesso que não vi. Acho que o senador Jaques Wagner, apesar de discordar em muitas coisas, como todos nós temos virtudes e temos defeitos, mas o senador de Jaques Wagner eu sempre considerei um homem democrático. Ele já foi oposição e fazia oposição, então muito me admira que o senador esteja me criticando porque eu estou cumprindo meu papel de oposição. O que espera o senador, unanimidade? Ou que todos apenas aplaudam? Ou que a gente feche os olhos para o que não está acontecendo na Bahia com Jerônimo Rodrigues [...]”, respondeu.

 

O ex-gestor municipal afirmou ainda que a gestão de Jerônimo não possui nenhum “relevante feito” durante um ano de governo. 

 

“Nós já temos aí um ano e meio de governo e não tem nada relevante feito por Jerônimo Rodrigues. Não há um projeto importante que tenha sido começado e esteja sendo executado pela gestão dele. Mesmo obras que ele inaugura foram começadas no passado, na gestão do ex-governador, Rui Costa”, comentou. 

 

“Então eu tenho apenas dito a verdade e expressado o que pensa o povo baiano. Lamento se for de fato isso que ele disse, lamento que tenha dito. Até porque faz parte da democracia a divergência conviver com ela, saber se criticado e respeitar. O papel da oposição é muito grande”, concluiu.

Na Holanda, Jerônimo se junta a outros governadores do Nordeste em reuniões com empresas especializadas em hidrogênio verde
Foto: Eudes Benício / GOVBA

 

Empresas especializadas em equipamentos e consultoria para a indústria do hidrogênio verde estiveram entre os destinos do governador Jerônimo Rodrigues e outros colegas integrantes do Consórcio Nordeste durante a agenda desta terça-feira (14), na Europa. 

 

Entre os expositores do World Hydrogen 2024, que acontece na cidade de Roterdã, na Holanda, o chefe do executivo baiano conheceu iniciativas europeias e conversou com representantes das companhias que já desenvolvem projetos ligados à produção de hidrogênio verde. “Essa é uma feira muito importante e estratégica. Diversas empresas já investem na Bahia. Então é o momento de aproximar e de atrair novos investimentos”, destacou o governador após circular pelos estandes do evento.

 

Na conversa com os empresários europeus, os governadores foram sinalizados sobre a alta demanda por hidrogênio verde que é projetada para os próximos anos, em todo o mundo. O movimento de transição energética deve acontecer com força também no ambiente industrial, no qual atuam as empresas apresentadas aos líderes dos estados do Nordeste. 

 

Além do governador baiano, a governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, Rafael Fonteles (PI), Elmano Freitas (CE), Fábio Mitidieri (SE) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão participaram da programação. A missão nordestina na Europa conta com a parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

 

Potência energética

Os compromissos do grupo nordestino no evento foram encerrados com um painel, na área principal de exibições, que discutiu os horizontes do hidrogênio verde, desde o contexto atual no desenvolvimento de projetos até projeções futuras do cenário para produção dessa fonte de energia no Brasil. 

 

Responsável pela fala de abertura do painel, representando os demais colegas governadores, Rafael Fonteles, do Piauí, expôs para o público o potencial de geração de energia dos estados nordestinos. A região tem projetos em desenvolvimento com capacidade de 82 gigawatts de eletrólise, o suficiente para produzir 12 milhões de toneladas de hidrogênio por ano. Com apenas 10% destes projetos se concretizados, a região já se colocaria numa posição de liderança global.

 

“Devido a essa abundância de geração e potencial de energia limpa e renovável, o Nordeste brasileiro também se destaca no mercado inovador de hidrogênio. Mas acreditamos que a região Nordeste do Brasil pode ir além e desempenhar um papel ainda mais significativo. Podemos desenvolver uma indústria inovadora e avançada de baixo carbono, com especial enfoque na indústria do hidrogênio verde, para satisfazer a procura global de produtos com utilização intensiva de energia”, disse o governador piauiense em seu discurso.

 

Instituições nacionais como a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), a Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tiveram representantes entre os convidados do painel. 

 

A comitiva baiana no World Hydrogen 2024 contou ainda com o diretor-presidente da Bahia Investe, Paulo Guimarães; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), André Ferraro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos e o diretor-geral do Senai Cimatec, Leone Andrade.

Governo Jerônimo ainda não iniciou negociações para reajuste salarial dos professores, diz sindicato
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

Mesmo com consecutivas paralisações, o governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

 

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A declaração foi dada ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (14), pelo presidente da APLB (sindicato que representa os professores), Rui Oliveira. A categoria está concentrada em frente à sede da AL-BA, movimentação que já fizeram para acompanhar a sessão plenária na Casa na semana passada.

 

Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não está sendo pautada na sessão plenária desta terça.

 

 “Até agora não [negociaram]. Eles [governo] liberaram o precatório para diminuir a tensão, e botaram na conta de todo mundo cerca de vinte mil reais. Querem aprovar o abono, que é seis mil e poucos para pagar até sexta ou segunda-feira, mas o reajuste não está votado e nem está em votação na pauta de hoje”, declarou Rui.

 

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

 

Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.

Com Jerônimo viajando, aliados listam queixas sobre pré-campanha de Geraldo Jr. em Salvador
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A semana começou de forma conturbada para o grupo de apoio ao pré-candidato do governo à prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB). Uma reunião, nesta segunda-feira (13), expôs a insatisfação de diversas lideranças políticas da base - e que possuem representação em Salvador - sobre a condução da candidatura.

 

Estavam presentes no encontro os deputados federais Bacelar (PV), Jorge Solla (PT) e Lídice da Mata (PSB), que, inclusive, é coordenadora da campanha de Geraldo, além da ex-vereadora da capital, Aladilce Souza (PCdoB). O momento, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, serviu para que as forças também pedissem que o governo colocasse "a campanha na rua". "Só vemos risadas e nenhum movimento", indicou um participante do encontro.

 

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A perspectiva era que até o final de maio a pré-campanha estivesse mais estabelecida, após sucessivos adiamentos. Essa dilatação do prazo é uma das razões pelas quais aliados se mantêm insatisfeitos, dividindo as responsabilidades entre o próprio candidato e a forma como o governador Jerônimo Rodrigues tem conduzido o processo.

 

O governo Jerônimo foi representado por alguns secretários. Entre eles, Bruno Monteiro, da Cultura, Davidson Magalhães, do Emprego, Renda, Trabalho e Esporte, além do recém-chegado ao posto de secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas. Em viagem à Europa, Jerônimo partiu de terras baianas no último sábado (11) e deve ter retorno em uma semana, período em que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Cynthia Maria, responde pelo governo.

 

A insatisfação também teria relação com o atraso na "programação" da campanha. A confirmação de Geraldo Jr. como pré-candidato do grupo ainda em dezembro de 2023, teria sido um sinal positivo ao grupo, já que o ajuste teria ocorrido de forma antecipada. Mesmo com "marco" da definição, as ações concretas ainda não puderam ser vistas pelas lideranças que integram o grupo. 

Jerônimo Rodrigues embarca em nova missão na Europa para discutir transição energética
Jerônimo no aeroporto

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) embarcou na noite do sábado (11) para a Europa, com passagens por Roterdã, Bruxelas e Berlim, em uma missão oficial que tem como propósito discutir questões ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável do Nordeste.

 

O evento, que conta com a participação de outros governadores da região, terá também a presença de representantes do Consórcio Nordeste e da Apex Brasil, e suas respectivas equipes.

 

“Vamos participar do maior evento de energias renováveis do mundo, mas também estamos levando projetos para que possamos apresentar à Europa e ao mundo o potencial que nós, do Nordeste, e em especial da Bahia, temos para atrair investimentos das indústrias e das empresas produtoras de energias renováveis”, destacou o governador.

 

De acordo com o governador, a viagem visa ampliar os investimentos em energia renovável no país. Desde 2023, Jerônimo tem feito missões internacionais, com viagens para China, Emirados Árabes, Dubai e Espanha.

 

“O presidente Lula reabriu o processo de construção dessas linhas que transmitem energia para todo o país. Então, isso nos permitiu a possibilidade de negociar com as empresas internacionais para que possam se instalar em nossos estados e assim produzir energia eólica, energia solar, hidrogênio verde, e fortalecer nosso potencial de produzir energia”, destacou.

Jerônimo transmite cargo e empossa presidente do TJ-BA como governadora em exercício
Foto: Adriel Francisco / Divulgação

 

A cerimônia de transferência de cargo marcou, neste sábado (11), no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício de quem será a governadora da Bahia pelos próximos sete dias: a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Cynthia Resende. O governador Jerônimo Rodrigues estará na próxima semana em missão internacional na Holanda, Bélgica e Alemanha e retorna na próxima sexta-feira (17).

 

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é natural de Aracaju, a quarta mulher a assumir a presidência do TJ-BA e a terceira governadora interina do estado. O ato simbólico, ressalta também a capacidade de gestão e o potencial das mulheres para o exercício político.

 

Foto: Thuane Maria / GOVBA

 

“Hoje ela está neste lugar de governadora porque ela percorreu uma trajetória dentro do TJ e assim assumiu a presidência. E é fundamental porque as crianças, as meninas irão ver nela e ter nela uma inspiração. Da mesma forma que têm em mim, uma pessoa do interior, da zona rural, para chegar nesses lugares. As pessoas se movem pelos sonhos e por bons exemplos”, reforçou o governador.

 

No exercício da gestão estadual a partir de hoje, Cynthia Resende avaliou que assumir o cargo do executivo fortalece a confiança no poder judiciário, fundamental para a criação e fiscalização das leis. “É uma grande responsabilidade assumir o cargo de governadora de estado, mesmo interinamente e, ao mesmo tempo, é uma confiança do executivo no Tribunal de Justiça”, concluiu a governadora em exercício.

 

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, a governadora está no TJ-BA desde 1984, quando foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza e iniciou a carreira na Comarca de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.

Governo do Estado entrega maior unidade hospitalar do extremo sul da Bahia
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Com capacidade para atender 23 mil pacientes por mês, o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) foi inaugurado, na tarde desta sexta-feira (10), em Teixeira de Freitas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Jerônimo Rodrigues.  A cerimônia, que contou também com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, marcou o início das operações do maior equipamento de saúde do extremo sul baiano.

 

O presidente Lula destacou a importância dos investimentos em saúde. “Nós só vamos consertar a saúde desse país quando todo mundo tiver direito à primeira consulta, tiver acesso à segunda consulta, tiver acesso à imagem para fazer mamografia. Qualquer imagem que precisar, a gente não pode esperar 10 meses, um ano, porque a gente morre. Então gente, essa é uma briga”.

 

A unidade de saúde teve um investimento do Governo do Estado de R$ 200 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário, e conta com 216 leitos, sendo 30 de UTI adulto e pediátrica. Dispõe de um avançado centro de bioimagem, equipado com ressonância magnética e tomografia computadorizada, assim como ultrassonografia, mamografia, eletroencefalograma (EEG), eletrocardiograma (ECG), endoscopia e raio-x. Completam a estrutura, sete salas cirúrgicas e instalações para hemodinâmica.

 

 Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

A secretária da Saúde, Roberta Santana destaca a relevância do hospital para o fortalecimento da assistência na região. “É uma conquista importante de um processo que vem sendo construído para a regionalização e interiorização da saúde, como o Serviço de Hemodinâmica, que é uma inovação para essa macrorregião. Aqui a gente vai fazer cateterismo, atender demandas de angioplastia. Estamos colocando à disposição da população também um tratamento oncológico qualificado, desde diagnóstico, tratamento, até quimioterapia, radioterapia”, enfatizou a titular da Sesab.

 

Referência para 21 municípios e mais de 800 mil habitantes, o HECB possui um perfil assistencial diversificado, oferecendo especialidades que vão desde clínica geral, passando pela pediatria, ortopedia, cardiologia, angiologia, urologia, mastologia, cirurgia torácica, oncologia até a neurocirurgia, suprindo diversas carências da região. A unidade tem o acesso de pacientes 100% referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de urgência e emergência, bem como pelo SAMU Regional. 

 

De acordo com o governador, essa é mais uma obra que simboliza a regionalização e interiorização da saúde no estado. Os hospitais da capital, de Itabuna, Jequié ou Conquista são muito distantes para atender uma pessoa adoecida aqui do extremo sul. Antes desse hospital, os pacientes com problemas graves tinham que percorrer, muitas vezes, quase mil quilômetros para conseguir atendimento. Com a chegada do HECB eliminamos esse entrave e salvamos mais vidas, além de diminuir os custos das prefeituras. Não negligenciarei recursos para que os municípios se estruturem e tenham uma cadeia de atendimento e assistência fortalecida nessa região”, pontuou Jerônimo Rodrigues.


 

MAIS ASSISTÊNCIA 

O HECB oferece um amplo espectro de serviços oncológicos, incluindo avaliações e exames para diagnóstico diferencial e definitivo de câncer. Além disso, a unidade oferta consultas, tratamentos cirúrgicos especializados e quimioterapia. 

 

O atendimento é composto por uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, incluindo oncologistas, dermatologistas, ginecologistas, mastologistas, urologistas, cirurgiões gerais, coloproctologistas, e especialistas em cirurgia de cabeça e pescoço. Complementando esse atendimento, existe uma central especializada em terapia antineoplásica, para administrar tratamentos de quimioterapia.

 

Os pacientes poderão acessar esses serviços através do Sistema Lista Única da Secretaria da Saúde do Estado, por meio das secretarias municipais, que encaminham as solicitações. 

 

ANÚNCIOS 

Durante a cerimônia, a Bahia aderiu ao Programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas com menos burocracia. “É mais uma ação que se fará presente na saúde de toda a Bahia. Assinar essa adesão aqui representa mais um avanço. A população baiana não pode mais esperar para ser atendida. A saúde tem pressa”, garantiu a ministra Nísia Trindade. O serviço terá a supervisão da Secretaria de Saúde do Estado, que vai garantir o atendimento, em, no máximo, 30 ou 60 dias, a depender da situação.

 

O ministro da Casa Civil também anunciou a implantação de mais três Policlínicas Regionais no estado: em Camaçari, Itapetinga e Remanso, através do PAC Saúde, com investimento previsto de R$ 30 milhões, cada. “Teixeira de Freitas foi sede da primeira Policlínica da Bahia. Já temos 26 atualmente e vamos construir mais. Esse é o nosso projeto para cuidar de gente e das pessoas”, enfatizou Rui Costa. 

 

FORTALECIMENTO REGIONAL 

Pela manhã, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a requalificação do Núcleo Regional de Saúde de Teixeira de Freitas, cujo investimento alcança R$ 1,3 milhão. A unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) desempenha diversas atividades na região, com destaque para ações relacionadas à regulação, vigilância em saúde, fiscalização de prestadores de serviços de saúde, bem como apoio aos municípios.

Viagem de Jerônimo e impedimento de Geraldo Jr. e Adolfo colocam presidente do TJ-BA como governadora
Foto: Sérgio Figueiredo / Bahia Notícias

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, vai assumir o governo da Bahia nos próximos dias. Ela será a segunda mulher a comandar o Executivo baiano. A primeira foi a desembargadora e então presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, em 2008. 


Cynthia ocupará o cargo interino de governadora porque Jerônimo Rodrigues (PT) viajará para uma missão na Europa e não poderá transferir o posto para o seu vice, Geraldo Jr. (MDB) por ele ser pré-candidato a prefeito de Salvador nas eleições de outubro. 


O próximo na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), mas a legislação eleitoral também impede a nomeação. “Caso eu assuma, deixo todo mundo inelegível em minha família”, explicou o presidente para o Bahia Notícias. Sua esposa,  Denise Menezes (PSD), é pré-candidata à prefeitura de Campo Formoso. 


Cynthia Resende foi empossada na presidência do TJ-BA em fevereiro e ocupará o cargo no biênio 2024-2026. Ela sucedeu o desembargador Nilson Soares Castelo Branco no posto. 


A PRIMEIRA

Antes de Cynthia Maria Pina Resende, apenas uma mulher tinha assumido o cargo mais importante do estado. Em 2008, a então  presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, assumiu a função de governadora em exercício da Bahia. 


Na época, ela ocupou o cargo em virtude da viagem do governador Jaques Wagner à Nova York. Por ter sido a terceira pessoa na linha sucessória de nomes que poderiam comandar o governo, a desembargadora assumiu diante da impossibilidade do vice-governador Edmundo Pereira e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo.

Confirmação de Wagner e Jerônimo em chapa de 2026 seria "desidratação" do desejo de Rui para voltar ao governo
Foto: Divulgação

"Jerônimo [Rodrigues], que seguramente será candidato à reeleição, [e] a minha candidatura em 26 que está posta". A declaração dada pelo senador Jaques Wagner (PT), no evento nacional do Avante do último sábado (4), levantou a suspeita sobre a "antecipação" do debate sobre as eleições de 2026. Com isso, o Bahia Notícias recebeu detalhes de uma possível "manobra" que a declaração de Wagner suspenderia. 

 

Com duas vagas ao Senado e, com a confirmação de uma delas sendo de Wagner, a outra cadeira ficaria para uma disputa entre o PSD, com o atual senador Angelo Coronel e, eventualmente, o ex-governador Rui Costa (PT). Além disso, a outra "peça" do quebra-cabeça vem com a confirmação de Jerônimo para a reeleição. Natural candidato, Wagner teria preferido "antecipar" a montagem da chapa, já que atrapalharia um eventual desejo de Rui em voltar ao governo.

 

"Quando Wagner jogou que tinha duas vagas confirmadas, ele já ouviu que Rui teria vontade de ser governador novamente. Ele queria a presidência, mas não teria como por conta de [Fernando] Haddad", indicou um interlocutor da gestão federal. A estratégia adotada por Wagner também passa pela continuidade das "tensões" com Rui. Wagner também teria ciência que seria impossível o PT ter três nomes na chapa, então ele "reservaria o lote", para mostrar a Rui que irá para a disputa com PSD e até mesmo com o Avante. 

 

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Auxiliando de forma direta na formação e "turbinada" no Avante da Bahia, Rui conta com o auxílio de Ronaldo Carletto (Avante) para o processo. Com duas "possibilidades", Carletto estaria no "projeto" de Rui Costa, tendo o desejo de ou ser suplente ao Senado, caso Rui dispute, ou até como vice em um eventual retorno do atual ministro para a disputa na Bahia. 

 

O Bahia Notícias já havia divulgado o crescimento do Avante e a "turbinada" que o Avante tem recebido com a chegada do novo presidente da legenda, ex-deputado Ronaldo Carletto, e que já começa a movimentar os bastidores da base governista pensando em 2026. Alguns ajustes podem resultar na ocupação das vagas da majoritária no próximo pleito.  

 

Interlocutores do grupo apontaram ao Bahia Notícias que uma saída para a disputa, que deve ser aquecida em 2026, para a composição da chapa majoritária governista, seria Carletto ser suplente novamente. O movimento é visto de forma positiva, pois um fator pesaria: a presença de petistas no governo federal. A avaliação seria que, como em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria força para mais uma eleição, o que proporcionaria, mais uma vez, a presença de diversos baianos na gestão. Com alguns cenários sendo aventados, incluindo a disputa pelas vagas ao Senado, um dos nomes poderia "subir" para o governo, possibilitando Carletto assumir. Outra saída para o Avante seria, com o embate para o Senado, a vaga de vice "sobre". 

Pagamento de 3º parcela dos precatórios do Fundef é sancionado por Jerônimo nesta quarta
Foto: Adriel Francisco/GOV-BA

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quarta-feira (8), o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual. A sanção do Projeto de Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). 

 

A publicação trata da sanção para que seja distribuída cerca de R$ 1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006 - as outras duas parcelas foram pagas em 2022 e no começo de 2023. 

 

A sanção chega após o projeto ser aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (7). Já o envio das proposições foi realizado na última quinta-feira (2). Um outro projeto sancionada determina o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

 

Após ser sancionada por Jerônimo, a quantia terá um prazo de 60 dias para começar a ser depositada na conta desses professores.

 

 

RELEMBRE 

Em 2022, quando foi iniciado o primeiro repasse da União ao Estado –, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para pagamento dos precatórios a educadores (veja aqui).  

 

Lula deve fazer visita a Bahia nesta semana, diz Jerônimo
Foto: Divulgação / PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar a Bahia ainda nesta semana. Segundo informado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), Lula cumprirá agenda no Extrem Sul baiano na próxima sexta-feira (10).


"Ele está previsto estar conosco em Teixeira de Freitas, entregando o Hospital Costa das Baleias, e quem sabe dê certo a gente poder fazer novos anúncios. Estamos trabalhando com a Casa Civil, com a Saúde, com a Educação”, disse Jerônimo nesta segunda (6), durante evento de entrega de veículos no Parque de Exposições, em Salvador.


O Costa das Baleias foi estruturado com perfil de hospital geral de referência macrorregional, integrante da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Extremo Sul. A unidade vai ofertar 216 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), além de leitos destinados à urgência e emergência.

Jerônimo Rodrigues envia pacote de projetos à AL-BA em regime de urgência; confira
Foto: Reprodução / Poder 360

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia, um pacote com 13 projetos de lei, em sua maioria em caráter de urgência. Todos publicados no Diário Oficial do Legislativo, na sexta (3) e sábado (4). A AL-BA recebe os projetos em meio a movimentações intensas dos parlamentares, que dentre viagens e cumprimento de agendas políticas, acabam não garantindo que a votação aconteça antes do recesso, que deve acontecer por conta dos festejos juninos já no próximo mês.

 

Dentre as matérias, estão um novo pedido de empréstimo de R$ 2 bilhões, o projeto que cria o Programa Bahia pela Paz, este que foi enviado há duas semanas e aguarda votação;

 

A criação na estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia, de cargos de provimento efetivo, sendo 300 de Perito Criminal de Polícia Civil; 180 de Perito Médico Legista de Polícia Civil; 20  de Perito Odonto-Legal de Polícia Civil e 61 de Perito Técnico de Polícia Civil;

 

Uma proposta que dispõe sobre abono extraordinário destinado aos ocupantes de cargos do Quadro do Magistério Público da Educação Básica da Rede Pública do Estado; abono extraordinário, exclusivamente no ano de 2024, destinado aos ocupantes de cargo público efetivo e cargo comissionado do Quadro do Magistério, e aos professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, que se encontrem em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado. Sendo que o abono extraordinário também será destinado, exclusivamente no ano de 2024, aos servidores inativos do quadro efetivo do Magistério Público da Educação Básica da Rede Pública do Estado, se aprovado;

 

Projeto de Lei que “institui a Política de Consensualidade no âmbito do Estado da Bahia”, que tem por objetivo prevenir e reduzir a litigiosidade administrativa e judicial no âmbito da Administração Pública Estadual;

 

A criação de lema oficial do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, instrumento de divulgação institucional, “Vidas Alheias e Riquezas Salvar”. Poderá ser utilizado de forma concomitante com outros símbolos ou marcas da Corporação, por meio de impressos oficiais, nas viaturas e equipamentos, na divulgação pela imprensa e demais meios de comunicação, em recursos audiovisuais, nas sedes dos aquartelamentos e nos uniformes;

 

A  alteração da Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, de forma a modular, sobre a obrigatoriedade do uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada. Considerando a redução dos indicadores de monitoramento da COVID-19;

 

Projeto de Lei que institui o dia 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres no Estado da Bahia. Uma homenagem à primeira santa brasileira, declarada “Bem-Aventurada” em 13 de agosto de 2011 e canonizada pelo Papa Francisco em 13 de outubro de 2019. O único que não foi enviado em caráter de urgência. 

Obras transformam antigo Hospital Couto Maia na primeira unidade de grande porte de cuidados paliativos do Brasil
Fotos: Joá Souza/GOVBA

O antigo Hospital Couto Maia, no bairro de Mont Serrat, em Salvador, está sendo transformado no primeiro hospital de cuidados paliativos do país. As obras de recuperação foram visitadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) neste sábado (4). 

 

“É o primeiro e único hospital desse porte, dessa característica no Brasil. Aqui nós teremos a parceria com toda a nossa rede e do Governo Federal. E aqui nós faremos tudo o que a gente puder para dar um conforto à família do paciente”, afirmou o governador.

 

“Nós continuamos fazendo uma agenda de ampliação do serviço de assistência, de atendimento. E aqui funcionará um hospital de cuidados paliativos. É aquele hospital que zela pelo paciente quando a situação está muito grave. É um espaço de cuidado, de acompanhamento da família e do paciente, com médicos especialistas. Esse hospital aqui atenderá todo o estado da Bahia”, enfatizou Jerônimo. “Estamos aqui hoje, já prestes a concluir a obra, em breve a unidade vai estar funcionando e cuidando das pessoas”, informou.

 

 

A secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que estão sendo investidos R$ 50 milhões pelo governo estadual para a requalificação do hospital, que deve entrar em operação no início do segundo semestre. “São 70 leitos, mas com uma infraestrutura de fisioterapia e de reabilitação que vai ajudar na regulação, porque a gente melhora o giro-leito dos nossos hospitais. Então estamos complementando a nossa rede assistencial. Nós não desistimos de cuidar das pessoas nos momentos mais difíceis”, ressaltou. 

 

A gestora também observou que a obra representa a reconstrução da história. “Estamos fazendo restauro de um prédio histórico de 1856. E aqui também é uma nova construção do cuidado paliativo. No passado esse hospital recebeu pessoas com doenças graves, como a tuberculose e a lepra, e agora a gente inaugura uma nova forma de cuidados de pessoas que estão em estágio terminal. Ele vem numa perspectiva do cuidado das pessoas de forma humanizada, que vai desde a família até o próprio paciente”. 

 

O cuidado com o prédio histórico também se destaca. As pesquisas descobriram materiais raros e originais, que foram recuperados e preservados, como o chão de madeira em alguns setores e as paredes de pedra em técnica portuguesa, que estava recoberta por seis camadas de tinta. “Durante a execução da obra, percebemos os revestimentos posteriores original. Descascamos com todo cuidado. Isso aqui é um trabalho manual feito camada a camada e aqui chegamos ao marmorino, executado na construção do prédio”, informou o engenheiro civil e representante da construtora, Paulo Henrique Amorim.

Jerônimo Rodrigues anuncia ampliação de cargos em concurso da Polícia Civil
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, confirmou, neste sábado (04), a ampliação de cargos na Polícia Civil do estado e o lançamento do concurso público para peritos na organização. A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva no encontro nacional do partido Avante, no Centro de Convenções. 

 

Ainda nesta semana, o governador enviou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma proposta sobre a ampliação dos cargos na Polícia Civil. Jerônimo definiu as ações como um reforço à Segurança Pública estadual. “Nós temos feito isso [reforçado a segurança] de diversas formas de investimento, seja na área de equipamentos, de viaturas, ajustando e arrumando as casas e as sedes das polícias civil, compra de armas, de tecnologia, de inovação, mas é preciso que a gente possa ir renovando [os agentes], muita gente se aposentou, a função nossa é da inovação”, ressaltou. 

 

E completou: “[A Polícia Civil] É uma área muito estratégica para a inteligência. Polícia Civil precisa ser reforçada e o concurso é para isso”. Durante a ocasião, o gestor comentou ainda que as primeiras câmeras corporais devem ser apresentadas esta semana. “Vamos apresentar já, elas já no peito dos policiais”, afirmou. 

Em evento do Avante, Jerônimo Rodrigues fala sobre tentativa de “engrandecimento” da política baiana
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

Presente no encontro nacional do partido Avante, no Centro de Convenções de Salvador, neste sábado (04), o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), aponta que está trabalhando para fortalecer os partidos baianos, mesmo com divergências entre os candidatos ou pre-candidatos: “É isso que nós combinamos com o [Ronaldo] Carletto”

 

“Avante é um partido que, desde sua origem, tem sido um partido parceiro. Quanto a questão de candidatos ou pre-candidatos que não votaram em mim, é isso que nós combinamos com o Carletto, com o Neto, com os dirigentes, nós estamos fortalecendo um partido, para que não haja discrepância entre os tamanhos dos partidos. A democracia não se constitui com um partido ou dois, ou três. Vim aqui garantir que essa disputa seja para engrandecer a política baiana”, ressaltou o gestor estadual. 

 

O governador comentou ainda sobre a posição de destaque do partido no governo: “Naturalmente a gente [vai] melhorar a performance e a estruturação do partido a nível nacional e aqui na Bahia. Tenho certeza que os dirigentes do Avante irão continuar conduzindo a política como sempre. Eu tenho no meu governo o prazer de contar com os secretários desse partido, tenho tido apoio na assembleia, no congresso, então vim aqui desejar a eles sucesso nas eleições e para enfrentarmos o que virá em 2024”, detalhou. 

 

Comparado ao formato do Partido Progressista (PP), Jerônimo afirma que o Avante “vai se consolidando” com destaque na etapa municipal das eleições e deve se consolidar em breve. 

“Essa semana teremos novidades, iremos apresentar as câmeras nas fardas dos policiais”, garante Jerônimo
Foto: Reprodução / TV Integração

Parece que a “novela” da instalação das câmeras corporais nas fardas do policiais militares da Bahia está prestes a ganhar um novo capítulo. Durante o encontro nacional do Avante no Centro de Convenções de Salvador neste sábado (4), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que nos próximos dias haverá novidades. 

 

“Essa semana teremos novidades, iremos apresentar as câmeras nas fardas dos policiais”, garantiu.

 

CONTEXTO

Apenas o Procedimento Operacional Padrão ainda impede o uso das câmeras corporais pelos policiais militares da Bahia. Processo este, que segundo o comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, já está em fase de conclusão. Em entrevista ao Bahia Notícias em abril, Coutinho afirmou que os equipamentos já chegaram e que os policiais estão treinados para o uso dos equipamentos.

 

Ainda no mês de janeiro, o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Marcelo Werner, afirmou ao Bahia Notícias, que a implementação das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares poderia acontecer durante o Carnaval de Salvador, que aconteceu em fevereiro.

 

O governo da Bahia já contava com 200 câmeras corporais, cedidas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O acordo de cooperação técnica entre as gestões estadual e federal foi assinado em 28 de dezembro, pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo então ministro, Flávio Dino. 

 

Mesmo com o resultado da licitação divulgado em dezembro, para a aquisição inicial de 1.100 câmeras em até 60 dias, chegando a 3.300 em um ano, com um investimento de R$ 23 milhões, a implantação dos equipamentos não aconteceu.

Evento nacional do Avante reúne lideranças políticas do país em Salvador
Foto: Divulgação / Ascom

Salvador recebe neste sábado (4) o encontro nacional do partido Avante, a partir das 9h, no Centro de Convenções, na orla da Boca do Rio. O evento reunirá lideranças políticas como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT), o presidente nacional da legenda, deputado federal Luis Tibé, o presidente estadual Ronaldo Carletto e 90 prefeitos.

 

Além dos já mencionados,15 deputados federais e senadores que representam a Bahia no Congresso Nacional vêm a Salvador para participar do evento. A presença massiva de políticos baianos inclui também dez deputados estaduais, demonstrando a importância do estado e do partido no cenário político nacional.

 

O evento celebra o primeiro ano de Ronaldo Carletto como presidente do Avante na Bahia, período marcado por avanços do partido, quando ampliou para 70 o número de prefeitos no estado, tornando-se a segunda maior legenda política baiana.

 

Com discussões previstas em torno de temas como desenvolvimento econômico, saúde, educação e segurança, o evento promete ser um marco na articulação política nacional, consolidando o papel do partido Avante como um agente de transformação e diálogo no cenário político brasileiro.  

Governo envia para AL-BA proposta de reajuste linear de 4% para servidores baianos
Foto: Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou, nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei que trata sobre o reajuste salarial dos servidores do Estado.

 

A proposta enviada pelo Executivo prevê reajuste linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

 

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

 

O percentual havia sido antecipado pelo líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), no final do mês de abril.

Jerônimo oferece envio de profissionais baianos para o Rio Grande do Sul; estado está em calamidade após temporal
Foto: Reprodução / Redes Sociais / Metrópoles

Com as fortes chuvas que caem sobre o estado do Rio Grande do Sul desde a segunda-feira (29/04), deixando, até o momento, um saldo de 13 mortos e 5,2 mil pessoas desalojadas, de acordo com a Defesa Civil local, o governo da Bahia começou a mobilizar profissionais que darão suporte às vítimas. 

 

Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o governador Jerônimo Rodrigues confirmou já ter entrado em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para tratar sobre o envio de profissionais baianos da área da saúde. Além disso, também deverão ser enviados medicamentos e uma tropa do Corpo de Bombeiros, especializada em operações de resgate. 

 

“Os agentes de saúde mobilizados são profissionais com experiência em situações de emergência decorrentes de desastres ambientais, que junto ao corpo de bombeiros, podem embarcar amanhã, conforme necessidade, para garantir assistência às famílias atingidas”, afirmou Jerônimo.  

 

 

Reprodução / Rede X

 

 

De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã desta quinta-feira (02), 134 municípios foram afetados, entre eles, a cidade de Candelária que tem o maior número de desaparecidos, sendo oito no total, seguido por Encantado, com seis, e Roca Sales, com quatro.  

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta manhã, no Rio Grande do Sul onde fará um sobrevoo nas áreas mais afetadas. Ele encontrou com o governador Eduardo Leite no município de Santa Maria.  

 

Governo anuncia aporte de R$ 40 milhões para construção de cisternas em municípios afetados pela seca na Bahia
Fotos: Feijão Almeida / GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta terça-feira (30),  contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar que beneficia, principalmente, os municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia. A iniciativa prevê a instalação das cisternas em comunidades rurais do semiárido baiano.

 

O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas.

 

Jerônimo acrescentou que não é admissível ver o povo morrer por escassez de água ou por acesso à água de má qualidade. “Um povo sem água é um povo refém, é um povo de cabeça baixa, é um povo doente. Sem água limpa, sem água tratada, o povo adoece, morre de verminose. Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, frisou. 

 

Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza. A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. Através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e do Programa Bahia Sem Fome, também foi autorizado o lançamento de edital de chamada pública para a construção de cinco mil cisternas de 16 mil litros, em 51 municípios do estado. Serão destinados R$ 32 milhões para a construção das cisternas.

 

BAHIA SEM FOME

No mesmo dia, o governo do estado lançou o projeto Comida no Prato, no âmbito do programa Bahia Sem Fome, que tem como objetivo viabilizar o funcionamento de unidades sociais produtoras e doadoras de alimentos para fornecer refeições a quem mais precisa. Com um investimento de mais de R$ 24 milhões, o governo irá alimentar famílias em vulnerabilidade social. 

 

 

A Iniciativa conta com a parceria de 50 organizações sociais, e irá distribuir 2,2 milhões de refeições, através de 100 cozinhas comunitárias e solidárias, inicialmente nos 14 maiores municípios da Bahia, distribuídos em 11 territórios de identidade, por 12 meses. As cidades são: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

 

O governador celebrou a oportunidade de disponibilizar orçamento para o combate à fome e afirmou que outras etapas serão elaboradas nesse intuito. “O Bahia Sem Fome não se resume à distribuição de comida. O combate à fome é permanente, na geração de emprego e no fortalecimento das atividades econômicas, geração de renda, seja na agricultura, seja na economia solidária ou nos empreendedores, e nós teremos outras etapas”, ressaltou. 

 

Ainda na ocasião, foi publicado o Edital de Chamada Pública Comida no Prato, visando ampliar a rede de equipamentos integrados no combate à fome no estado. Além disso, recursos foram repassados para 70 municípios que integram a Rede de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do Alimenta Suas, após adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e ao Programa Bahia Sem Fome.

Jerônimo confirma exoneração de José Antônio Maia e nomeia novo secretário de Administração Penitenciária
Foto: Reprodução / Redes sociais

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou a exoneração de José Antônio Maia do cargo de secretário de de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) da Bahia, em ato publicado nesta quarta-feira (1º). Para o posto o petista optou por um ajuste interno e o então diretor-geral da pasta, José Carlos Souto de Castro Filho, vai assumir o comando da Seap, nome que já circulava nos bastidores.

 

Nos últimos dias o Bahia Notícias mostrou que José Antônio Maia entregou um pedido de exoneração ao governador. Segundo as informações, o pedido é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando do escritório de advocacia da família.

 

Nos bastidores, no entanto, além da justificativa apresentada por ele a saída teria sido "proposta" pelo próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT). Informações chegadas ao BN indicam que existia uma "insatisfação" de setores ligados à pasta. O estopim para o desfecho teria sido críticas endereçadas a Jerônimo durante a última reunião do Conselho Penitenciário da Bahia.

 

Interlocutores do setor apontam que lideranças teriam cobrado Maia sobre pedidos de nomeação pendentes na gestão estadual, recebendo como resposta a transferência de responsabilidade. O agora ex-secretário teria apontado para Jerônimo como principal entrave nas nomeações.

Estudantes e educadores da rede estadual movimentam Bienal do Livro da Bahia
Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Estudantes e professores da rede estadual de ensino estão marcando presença na 7ª edição da Bienal do Livro da Bahia, que teve início no dia 26 de abril e segue até esta quarta-feira, dia 1º de maio, no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema 'As histórias que a Bahia conta', o evento ganha um brilho especial com o protagonismo dos jovens e educadores. Para estimular a leitura, eles receberam do Governo do Estado dez mil vales-livros.

 

Nesta terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o evento, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e destacou a ação realizada através da Secretaria da Educação (SEC). “A gente consegue estimular um país, um estado, um município a se desenvolver quando esse lugar tem capacidade de fazer leituras. E a leitura tem o potencial de fazer as pessoas viajarem, sonharem, elaborarem. Nós avançamos bastante, mas a participação dos brasileiros e dos baianos, no que diz respeito à quantidade de livros lidos durante o ano, ainda é, relativamente, baixa. Temos que sair da casa de quatro, cinco livros por ano para chegar a, pelo menos, um livro por mês. Isso sem contar com o livro didático que é disponibilizado nas escolas. Quando estimulamos a leitura, estimulamos a escrita. Olha o caso da Bienal: encontro de editoras, encontro de escritores, de estudantes, de professores, com projetos aqui dentro. Encontrei muita gente de Santa Catarina, de Sergipe, do Rio de Janeiro vindo expor seu livro, conhecer o livro. E nós, do Governo do Estado, disponibilizamos tickets para distribuir aos estudantes e professores, para estimular a compra e a leitura”.

 

Foto: Fernando Vivas / GOVBA 

 

O governador lembrou, ainda, das iniciativas realizadas ao longo do ano letivo: “Nós já distribuímos tablet, que são livros e cadernos na mão. Todo o segundo ano da rede estadual está com tablet. Já providenciamos a compra, para que o primeiro ano tenha, o nono ano tenha, para que a gente possa entrar na tecnologia. Nosso interesse é levar a educação e a cultura para municípios de toda a Bahia”.

 

A titular da Secretaria de Estado da Educação (SEC), Rowenna Brito, destacou que eventos como esse estimulam o hábito da leitura, enriquecem o aprendizado e fortalecem os laços culturais da comunidade educacional: “Estamos empenhados em proporcionar acesso à leitura e ao conhecimento para todos os estudantes e profissionais da educação, pois acreditamos que é através da educação que construiremos um futuro melhor para a Bahia".

 

Também através da SEC, o Instituto Anísio Teixeira (IAT) promove debates sobre a importância da leitura e do material didático nas escolas. Todas essas ações reforçam o compromisso do Estado com a promoção da educação, da cultura e da literatura na Bahia, reconhecendo o papel fundamental que essas áreas desempenham no desenvolvimento social e humano da população. 

"Insatisfação" e "críticas ao governo" teriam motivado pedido de saída do secretário da Seap; saiba bastidores
Foto: Divulgação

A entrega da carta com o pedido para deixar a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia por parte do gestor da pasta José Antônio Maia causou estranheza para alguns na gestão estadual. Apesar disso, apurações do Bahia Notícias com interlocutores e partícipes do todo o processo apontam que existe um pano de fundo mais extenso que o já divulgado para o desligamento. 

 

Para além da justificativa dada por Maia, com o pedido sendo de ordem pessoal e a intenção dele de retomar o comando do escritório de advocacia da família, a saída teria sido "proposta" pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Informações chegadas ao BN indicam que exisita uma "instisfação" de setores ligados à pasta. Além disso, o estopim para o desfecho teriam sido "críticas" endereçadas a Jerônimo durante a última reunião do Conselho Penitenciário da Bahia. 

 

Interlocutores do setor apontam que lideranças teriam cobrado Maia sobre pedidos de nomeação pendentes na gestão estadual, recebendo como resposta a transferência de responsabilidade. O secretário teria apontado para Jerônimo como principal entrave nas nomeações, fato que teria sido registrado e chegado aos olhares do governador. O fato teria irritado o governador, que teria comunicado as lideranças do MDB, partido do secretário, que promoveria a troca. Outras lideranças do governo confirmam a tese, apesar de indicar que a gestão de Maia teria sido preponderante na despedida. 

 

"Existia uma morosidade na condução dos processos", indicou um interlocutor do processo, que apontou Maia como "sem pegada" para a resolução de problemas ligados a Seap. 

 

A "saída honrosa" seria com uma carta de desligamento do próprio secretário, permitindo ainda o partido permanecer no comando da pasta, agora com outro nome indicado. Apesar disso, Jerônimo ainda não respondeu sobre a exoneração de José Antônio, sem dar o próximo passo para o novo titular da secretaria. Circulam alguns nomes como eventuais substitutos, incluindo o diretor-geral da pasta, José Carlos Souto Castro Filho, também ligado ao partido, e da chefe de gabinete da Seap, Aída Maria Cintra Telles Sampaio. Outro nome que também teria sido sondado para o posto foi o advogado criminalista Vivaldo Amaral, tradicional nome da área. 

 

A indefinição do novo nome para a pasta deve ser resolvida em breve, já que o governador Jerônimo Rodrigues deve "despachar" temas pendentes a partir desta segunda-feira (29). O governador estaria esperando a definição do novo pelo MDB para realizar a exoneração de forma conjunta com a nomeação do novo secretário. 

 

GESTÃO CONTINUADA

Mantido por Jerônimo Rodrigues (PT), José Antônio Maia Gonçalves permaneceu no cargo de secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) desde a administração do ex-governador Rui Costa, em abril de 2022. Ele é advogado e possui experiência na área jurídica, atuando como profissional liberal nos tribunais estaduais, nos tribunais regionais federais, nos tribunais superiores (STJ, STJ e TST) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O gestor já atuou como professor do Instituto dos Advogados da Bahia e da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; foi conselheiro da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT); e membro suplente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

“Coelba presta um desserviço e não respeita o povo da Bahia”, dispara presidente da CBPM
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Com contrato de concessão chegando ao fim em 2027, não é novidade que os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) têm desagradado boa parte dos baianos. O próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT) já afirmou, categoricamente - e mais de uma vez - , que existe a possibilidade do Estado não renovar a concessão de distribuição de energia elétrica com a empresa.

 

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Na esteira da polêmica, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, não mediu palavras ao dizer que o “desserviço” que a Neoenergia Coelba presta aos baianos é um desrespeito ao povo da Bahia. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (29), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

 

“A Coelba realiza um desserviço ao povo da Bahia. Qual decisão que o governador vai tomar, eu não. Mas a Coelba não respeita o nosso povo, não faz investimentos necessários e atrasa o desenvolvimento do Estado da Bahia”, disparou o Carballal, destacando que o fornecimento de energia elétrica no interior é precária. Confira o trecho:

 

 

O Bahia Notícias procurou a Coelba para saber o posicionamento da concessionária acerca das declarações do presidente da CBPM. Por meio de nota, a concessionária de energia informou que elaborou um plano estratégico de investimentos até 2027, que prevê o aporte de R$ 13,3 bilhões em obras de expansão e reforço da rede elétrica em todas as regiões do estado. A empresa acrescentou que planeja realizar a construção/expansão de 71 subestações, levando energia de qualidade a todos os municípios da Bahia.

 

Com relação a expansão de negócios na região Oeste, a Neoenergia Coelba declarou que tem ciência da importância da região para a economia do estado e vem evidando esforços para expandir a oferta de energia na região. Nos últimos quatro anos, 1,6 bilhão foram investidos pela distribuidora no Oeste. Segundo a Coelba, o volume aportado possibilitou importantes entregas, como as subestações Rio do Algodão, em Luis Eduardo Magalhães, Rio Formoso I e III, em Jaborandi, e Rio Grande III, em São Desiderio.

 

"Para os próximos 4 anos serão R$ 2,2 bilhões investidos no Oeste em obras estruturantes que vão suportar o desenvolvimento, levando mais energia para a região e aumentando em mais de 80% a capacidade energética da região", finalizou.

 

COELBA NA MIRA
Após as declarações de Jerônimo, no início do mês passado, parlamentares das Comissões de Infraestrutura e de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), receberam o presidente da Coelba, Tiago Guth, para esclarecer o fornecimento de energia elétrica no setor agropecuário do estado. 

 

Além disso, uma subcomissão foi instalada na AL-BA, em meados do ano passado, para investigar o contrato de concessão à Coelba e, de acordo com o deputado federal, Otto Filho (PSD), a movimentação ocorreu porque o ex-presidente da empresa, Luiz Antonio Ciarlini, não queria dialogar com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito (PSD).

Secretário da Administração Penitenciária pede exoneração do cargo
Foto: Matheus Landim / GOVBA

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antonio Maia Gonçalves, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (25). O pedido ainda será analisado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).


Antônio Maia está na pasta desde abril de 2022. Ele é advogado e possui experiência na área jurídica, atuando como profissional liberal nos tribunais estaduais, nos tribunais regionais federais, nos tribunais superiores (STJ, STJ e TST) e no Conselho Nacional de Justiça.


Nesta quinta, ele participou de uma reunião com a cúpula do MDB no estado, partido o qual é filiado. O encontro contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho e os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima. 


Segundo informações preliminares, o pedido é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando do escritório de advocacia da família.

Mesmo fora da sigla, deputado Roberto Carlos diz que trabalha para tirar PDT da base de Bruno Reis
Foto: Reprodução/ Youtube / Salvador FM

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), que foi filiado ao PDT por vários anos e acabou deixando o partido para viabilizar a sua candidatura à prefeitura de Juazeiro, falou nesta terça (23), em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes, que mesmo não fazendo mais parte da sigla, pretende levá-la de volta à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o parlamentar, o PDT “não tem nada a ver com a direita, com ACM Neto, mas infelizmente, por um acordo político eles foram para a base aliada de Bruno Reis”.

 

 

O deputado afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues está esperançoso em receber o PDT, que inclusive já faz parte da base do presidente Lula. “Eu li ontem a declaração do deputado federal Félix Mendonça e fiquei surpreso com a informação de que ele tinha rompido com o grupo de ACM Neto. Eu estou festejando, pois disse a Félix há 15 dias, que nós filiamos inclusive o prefeito de Valença ao PDT, que eu iria trabalhar para que o PDT voltasse à base aliada do governador Jerônimo Rodrigues, falei com o governador, falei com Adolfo Loiola, eles estão esperançosos para receber este grande partido, que na esfera nacional, já está na base do governo Lula, agora só falta voltar à base do governo do Estado. Espero que o mais rápido possível a gente consiga tirar o PDT da base de Bruno Reis”, concluiu. 

Jerônimo deve propor reajuste linear de 4% para servidores baianos, diz líder do governo
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

A reunião que ocorreu entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a base do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta terça-feira (23), selou alguns acordos na Casa. De acordo com o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), durante o encontro, o governador apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

 

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Apesar do valor do reajuste para os servidores ser de 4%, nas palavras do próprio Rosemberg, “algumas categorias precisavam ser atualizadas e isso dá uma variação média em torno de 5,69%”. Ainda de acordo com o líder do governo da Casa, o governador também autorizou ampliar o auxílio alimentação, que tem um reajuste em torno de 100%. 

 

Ele pontuou que, pelo que foi passado pelo governador, a proposta foi negociada com as diversas categorias e que participaram das negociações o secretário de Administração, Edelvino Góes, e a secretária de Educação, Rowena Brito, “que ouviu as diversas categorias organizadas, fruto dessas reuniões é que gerou esse projeto de lei”. A data-base dos servidores baianos é no mês de janeiro, porém, tradicionalmente, os governadores arrastam as negociações por alguns meses antes de encaminhar os projetos para votação na AL-BA.

 

“Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha”, completou. Além disso, a reunião também serviu para alinhar o envio das emendas parlamentares, um dos ‘calcanhares de Aquiles’ da gestão Jerônimo e que tem sido alvo de insatisfação dos deputados estaduais da base do governo e da oposição.

 

Rosemberg também falou sobre alguns equipamentos como ônibus escolares e tratores que estavam parados em um terreno de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), localizado no pátio da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), no bairro de Itapuã, em Salvador. De acordo com ele, os equipamentos serão entregues no próximo dia 6 de maio.

 

“Nós temos já uma entrega dia 6, que será de ônibus na área da educação, na área da saúde, equipamentos e também ambulância, vamos trabalhar para entregar equipamentos da CAR e mais também alguns equipamentos esportivos, através da Sudesb”, disse o deputado estadual.

Jerônimo entrega a Adolfo Menezes Projeto de Lei que valoriza professores indígenas
Foto: Vaner Casaes/ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), assegurou a rápida aprovação do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado. O projeto foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (18), em sessão solene no plenário do Poder Legislativo. A votação será na próxima terça-feira, com dispensa de todas as formalidades, graças a um acordo entre os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), respectivamente.  

 

O governador destacou que a carreira de professor indígena passa a ser estruturada em cinco classes e os docentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde que possuam titulação. “Agradeço à oposição, representada aqui pelos deputados Alan Sanches e Samuel Júnior, que disseram que não haverá dificuldades para debater, corrigir o que for necessário e aprovar o projeto”, disse Jerônimo. 

 

Esta foi a terceira vez que o governador esteve na Assembleia Legislativa para entregar Projetos de Lei. O primeiro foi o Bahia Sem Fome e o segundo o Bahia Pela Paz, relativo à segurança pública.

 

“Hoje, 18 de abril, é um dia histórico para esta Casa. Temos um governador que é descendente dos povos originários do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado de Aiquara, no sudoeste da Bahia, com o DNA do povo Tupinambá. E ele apresenta o Projeto de Lei que equipara o salário dos professores indígenas aos dos demais professores estaduais”, destacou Adolfo Menezes. Para o presidente da AL-BA, a diferença salarial era “uma dessas distorções da nossa civilização brasileira, baseada no colonialismo e na eliminação, pura e simples, da cultura e da tradição dos nossos povos originários”.

 

O Projeto altera a Lei 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor indígena. A Lei, pioneira no país, foi aprovada na segunda gestão do governador Jaques Wagner. A sessão de apresentação teve as presenças de deputados estaduais, secretários de governo, dirigentes da Secretaria Estadual de Educação e representantes dos Povos Indígenas.

 

A Bahia é o segundo maior estado do país em população indígena. São 31 povos e 245 comunidades. Existem mais de 7 mil estudantes em 71 escolas. O governo vai investir R$ 70 milhões na construção de 12 novas escolas e determinou a contratação imediata de 248 professores indígenas. 

PT aguarda “parecer” de Jerônimo para indicar vice de Geraldo Jr. em Salvador
Foto: Joá Souza/ GOVBA

A indefinição sobre a vaga de vice na chapa a ser liderada pelo vice-governador Geraldo Jr. (MDB) na disputa pela prefeitura de Salvador em 2024 está sob compasso de espera do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Fontes que acompanham a negociação confirmaram ao Bahia Notícias que a vaga será ocupada pelo PT e que, até o momento, Jerônimo já teria descartado entre cinco e seis nomes.

 

Durante as últimas semanas, o movimento para que o PT completasse a chapa foi intensificado especialmente pelo entorno do MDB e do próprio Geraldo Jr., que entende a necessidade de engajamento da militância petista para conseguir criar corpo na candidatura. A mobilização é tanta que já não são analisados nomes de outros partidos, pois foi transferido o ônus final da escolha a Jerônimo, tal qual aconteceu com a indicação do próprio vice-governador para encabeçar a chapa na capital baiana.

 

Houve uma espécie de namoro entre Geraldo Jr. e o PSB para que a deputada Lídice da Mata viesse a ocupar a cadeira de vice. A ex-prefeita de Salvador, todavia, teria descartado completamente a hipótese e, então, aceitado assumir como uma das coordenadoras da campanha do emedebista na corrida pelo Palácio Thomé de Souza.

 

O PSB chegou a tentar emplacar o vereador Silvio Humberto no posto, mas o próprio Geraldo Jr. e o MDB teriam optado por não prosseguir com as negociações. O edil, inclusive, é tido como um dos pivôs do entrave interno à filiação do ex-deputado Igor Kannário, cujo destino político não está integralmente selado após a executiva municipal do PSB entrar em rota de colisão com os interesses do vice-presidente estadual da legenda, Rodrigo Hita.

 

Questionados sobre um prazo para a definição de quem será o vice de Geraldo Jr., os interlocutores têm tangenciado, deixando a responsabilidade para o governador, que ainda não se manifestou publicamente sobre o tema - e, internamente, segue na busca de um nome de consenso e que não traga complicações no quebra-cabeças estadual e até federal.

Jerônimo entrega na AL-BA projeto em benefício aos professores indígenas
Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA

O governador Jerônimo Rodrigues levará pessoalmente à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que equipara os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, cumprindo compromisso assumido na campanha eleitoral passada. O anúncio da visita foi feito pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante sessão plenária nesta terça-feira (16).   

 

O chefe do Executivo será recebido pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), às 11h, desta quinta-feira (18). Entregando a proposição em mãos, a tramitação formal do projeto de lei será imediata, conforme ocorreu em ocasiões idênticas na gestão do governador Jerônimo Rodrigues.

 

Esta é a terceira vez que o chefe do Executivo irá à Assembleia para entregar diretamente aos deputados estaduais matéria que considera como prioritária. Em novembro, o governador encaminhou o projeto de lei que criou o programa Bahia Sem Fome. Depois, levou até a AL-BA o programa de combate à violência, o Bahia pela Paz, substituto do Pacto pela Vida, que reúne um conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, em apoio à população mais vulnerável – promovendo a redução da criminalidade e da violência.

 

“Agora, mais do que cumprir o compromisso assumido, o chefe do Poder Executivo atende a uma reivindicação antiga dos professores criando uma paridade ao eliminar uma distorção antiga”, disse o líder do governo. Para Rosemberg Pinto, esse ato extremamente importante acontece justamente na semana em que tradicionalmente se comemora o Dia do Índio, reconhecendo que muito ainda há que se fazer, mas demonstrando que o Governo da Bahia está atento às reivindicações legítimas dos nossos povos ancestrais. 

Luciana Mandelli é exonerada do cargo de diretora-geral do IPAC
Foto: Reprodução / X / Luciana Mandelli

Pouco mais de um ano após ter sido anunciada como diretora-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão subordinado à Secretaria de Cultura, Luciana Mandelli foi exonerada do cargo nesta quarta-feira (17), em ato assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

Com isso, o atual chefe de gabinete da Secretaria de Cultura (Secult), Marcelo Ferreira Lemos Filho, foi designado para cumulativamente responder pelo expediente do IPAC.

 

Historiada e militante política, Mandelli é vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.

Deslizamentos em trecho da BA-275 impedem circulação de veículos e parlamento aciona governo do Estado
Foto: Divulgação

As fortes chuvas que atingiram a região sul da Bahia nesta semana provocaram deslizamentos na rodovia BA-275, no trecho que liga a sede do município de Itapebi ao centro histórico. Os deslizamentos bloquearam parte da via e impossibilitaram o trânsito de veículos pesados, inclusive o de ônibus do transporte escolar. 

 

Caminhões que fazem o transporte de frutas para fábricas de polpas na região também estão impedidos de trafegar neste trecho da rodovia. Anteriormente, os moradores já haviam realizado obras paliativas na rodovia. 

 

 

Nesta terça-feira (16), o deputado estadual Vitor Azevedo (PL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), por meio de projeto de indicação, ações emergenciais para liberar totalmente o tráfego na rodovia.

 

“É imprescindível que sejam implementadas soluções duradouras e eficazes para evitar danos adicionais e restabelecer as condições adequadas de mobilidade e segurança na região. Aproveito, ainda, para solicitar que a rodovia receba intervenções para melhorar a iluminação, uma vez que pedestres trafegam pela via durante a noite em condições que, hoje, oferecem risco”, disse o parlamentar. O pedido inclui ainda melhorias na iluminação da BA. 

Presidentes do Rotary Club da Bahia e da Academia Baiana de Educação comemoram projeto que vai modernizar 11 colégios na capital
Foto: Divulgação

Em sua 2ª etapa, o projeto Construir para Educar vai modernizar 11 colégios tradicionais da rede estadual de Salvador, beneficiando mais de 15 mil estudantes. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para o início das licitações na tarde desta segunda-feira (15).

 

O governador, ao lado do Presidente do Rotary Club da Bahia, Carlos Gantois e do Presidente da Academia Baiana de Educação, Astor Pessoa, brindaram a autorização das obras, capitaneados pelo Colégio Rotary, o maior deles. 

 

O Colégio Rotary publicou que “se congratula com o governo baiano por esta louvável iniciativa de modernização, com um investimento de quase R$ 200 milhões, contribuindo assim  com o ambiente de ensino e a sua qualidade”. 

 

Estiveram presentes também o Vice Governador Geraldo Jr, a Secretária de Educação do Estado, Rowena Britto e o Presidente da Conder, José Trindade, além do Governador Edillúcio Fernandes do Distrito 4391, o Presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Cavalcanti, Deputados Estaduais e Federais, Diretores do RCBA, Vereadores, Dirigentes, Docentes  e Alunos dos Colégios contemplados.

 

Somando as duas etapas, cerca de R$ 2,8 bilhões serão investidos na construção de novas escolas, reformas e restauração da infraestrutura educacional em toda a Bahia, através do Construir para Educar. Dentre outras iniciativas, entre 2019 e 2025, o Governo da Bahia investiu R$13,7 bilhões na educação estadual, sendo R$8 bilhões em obras e R$5 bilhões em programas de apoio a estudantes, como o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), Bolsa Presença, Mais Estudo, Dignidade Menstrual, Mais Futuro, entre outras assistências.

 

Ivana Bastos nega favorecimento do governo após recorde na liberação de emendas em 2023: “Fruto do trabalho”
Foto: Fernando Duarte / Bahia Noticias

Aliada do governo estadual, tendo sido a mais votada desta legislatura com 118.413 votos nas eleições de 2022, a deputada Ivana Bastos (PSD) figura no topo do ranking que mostra os parlamentares que mais receberam emendas parlamentares em 2023. Com R$ 2,3 milhões empenhados, sendo R$ 2,2 milhões executados pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a deputada é um dos poucos nomes “contemplados” com uma generosa fatia de recursos vindos do governo.

 

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Os dados fazem parte de um levantamento feito com base nos dados da Transparência Aberta, do Governo da Bahia. A liberação de emendas parlamentares, inclusive, tem sido alvo de insatisfação dos deputados estaduais da base do governo e da oposição durante a gestão de Jerônimo.
 

Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (15), fruto do “trabalho de formiguinha” feito por ela às secretarias. Ela não enxerga nenhuma tipo de concessão ou favorecimento por parte do executivo baiano na liberação das verbas.

 

“É fruto do trabalho. O resultado. Não foi uma concessão [por ser a mais votada]. Em hipótese nenhuma. Foi coincidente. Acho que é por isso que eu fui a mais votada. [A liberação] foi fruto de trabalho, de construção para que conseguíssemos tornar essas emendas em realidade. [...] Não foi favorecimento, podem ter certeza”, disse a deputada pontuando que, ainda assim, existe uma dificuldade na liberação dessas verbas “por conta das dificuldades dos municípios”.

 

Os recursos provenientes de emendas parlamentares são revertidos em investimentos feitos pelo Governo do Estado nos municípios onde os legisladores são mais votados. Cada um dos 63 deputados têm direito a empenhar R$2,3 milhões nas cidades indicadas por eles.

 

Veja o trecho:

Eleições em Feira: Jerônimo Rodrigues diz que sentará para conversar com Pablo Roberto
Foto: Reprodução / Divulgação

Durante lançamento da pré-candidatura do deputado federal Zé Neto, à prefeitura de Feira de Santana, Jerônimo Rodrigues (PT), foi questionado sobre a pré-candidatura também do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), considerado como terceira via na política da cidade. De acordo com informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o governador deverá procurar o parlamentar para uma conversa, em busca de apoio em um eventual segundo turno na cidade. 

 

“Na política a gente não pode ficar escondendo, nós temos que conversar, nós temos que dialogar. Pablo é um jovem da política, a votação que ele teve aqui em Feira de Santana mostra que ele teve um carinho e a gente é do grupo, é do time que trabalha valorizando as pessoas, então nós não jogamos ninguém para fora do carro nem do barco, nós não empurramos ninguém. As pessoas às vezes que saem por seus motivos, então nós vamos conversar com todos e com todas, nós vamos conversar em cima de uma plataforma, porque o que é que nós queremos para Feira de Santana é isso, que nos unirá, eu tenho certeza que a maturidade nossa nos favorece neste momento para poder sentar com todas as esferas”, afirmou. 

Governo entrega obras de pavimentação em Boquira; Centro de Comercialização de Animais também foi inaugurado
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

 

“Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”, afirmou. 

 

O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. 

 

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

 

A cidade também foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais, que beneficiará pequenos produtores locais e de cidades vizinhas. Construído pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário.

 

O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de UBS (Unidade Básica de Saúde) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

 

Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil. 

Governo da Bahia e BNDES iniciam parceria para o desenvolvimento da economia verde no estado
Foto: Eudes Benício / GOVBA

O Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão parceiros na elaboração de um plano de investimento para promover o desenvolvimento econômico e a bioeconomia na Bahia. Em reunião nesta quinta-feira (11), na sede do Banco, no Rio de Janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, destacaram a importância de ampliar investimentos em energia limpa e hidrogênio verde.

 

“Viemos discutir financiamento e apoio ao setor produtivo do estado da Bahia. Já temos uma parceria e agora com o presidente Lula, e tendo o Mercadante nesse posto, nos ajuda bastante a avançar na relação com as empresas, mas também com o financiamento de nossas ações para o desenvolvimento econômico da nossa nova Bahia”, explicou Jerônimo.

 

O potencial da parceria estratégica com o estado foi destacado pelo dirigente do BNDES. “Vamos fazer um termo de colaboração bastante amplo para trazer não só os estudos, estruturação de projetos do BNDES, mas também parcerias com o setor privado e financiamento à indústria, à inovação, à economia verde”, explicou Mercadante. “Vamos ter projetos na área de energia, e a Bahia é uma potência na energia limpa renovável, eólica e solar, e também no hidrogênio verde”, completou.

 

A aplicação de recursos para o desenvolvimento industrial, tecnológico e para sustentabilidade e preservação ambiental também estiveram em pauta no encontro. Além dos temas baianos, Jerônimo reforçou junto ao BNDES a importância da criação e posterior financiamento do Fundo da Caatinga, que será um importante instrumento de desenvolvimento para os estados do Nordeste.

 

Como resultado das discussões ficou acertada a realização, na Bahia, de uma oficina de crédito, com técnicos do Banco, para ampliar o apoio a micro e pequenas empresas.

 

Além do governador, compuseram a comitiva baiana os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; da Infraestrutura, Sérgio Brito; o presidente da Bahiainveste, Paulo Guimarães; e o superintendente de Energia e Comunicações, da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Celso Rodrigues.  

TJ-BA, CNJ e governo estadual debatem segurança pública e regularização fundiária
Foto: TJ-BA

Em reunião na capital baiana, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pautaram a segurança pública e a regularização fundiária. No encontro, realizado na terça-feira (9), foi debatida a perspectiva de formular ações articuladas entre os poderes Executivo e Judiciário. 

 

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; e a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, compuseram a equipe do Governo do Estado na reunião. Os representantes do Executivo dialogaram sobre os desafios encontrados em suas respectivas áreas de atuação com a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi composta também pelos desembargadores Fábio Montenegro e Mauro Martins e pela assessora Mônica Drummond. 

 

O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública, no CAB, e fez parte da agenda do Corregedor do CNJ em sua passagem por Salvador por ocasião da inspeção ordinária que está sendo realizada no TJ-BA ao longo desta semana. A presidente do tribunal atendeu a um convite do Ministro Luis Felipe Salomão para a reunião.

Zé Neto lança pré-candidatura com a presença do governador Jerônimo em Feira de Santana neste domingo
Foto: Divulgação/ PT Bahia

O deputado federal Zé Neto (PT) vai lançar sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana neste domingo (14), às 9h, no Prime Music, na Avenida Maria Quitéria, com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O ato vai reunir lideranças políticas, entre elas o presidente do PT Estadual, Éden Valadares; o presidente do PT Municipal, Gerinaldo Costa; e a expectativa é que cerca de oito partidos estejam presentes no lançamento do nome de Zé Neto para disputar as eleições na segunda maior cidade da Bahia. O governador Jerônimo será o coordenador do processo eleitoral em Feira e coloca o município como uma das suas prioridades para a disputa eleitoral de 2024.

 

A articulação do PT para fortalecer a candidatura do deputado, o mais votado da Federação PT, PCdoB e PV na Bahia em 2022, com 128.439 mil votos, tem sido cada vez mais intensa pela capacidade de aglutinação do parlamentar, de unir os partidos da base do governador em torno do seu nome e por sua candidatura competitiva. Foi realizada uma reunião nesta terça-feira (9), com os partidos da base do governo na cidade. Zé Neto, inclusive, iniciou os diálogos com vereadores e presidentes dos partidos aliados no final de 2023 para ampliar o debate político na maior cidade do interior da Bahia e formar um grupo coeso e unificado. 

 

“Estamos vivendo um clima de muita alegria, disposição, comandados pelo governador Jerônimo, e não temos dúvida que faremos uma festa da democracia, da esperança, da harmonia dos partidos que estão conosco, junto com as representações políticas, sociais e econômicas da população, para darmos início a uma campanha que vai ficar na história da nossa Princesa do Sertão. Vamos fazer Feira voltar a sorrir, a ser feliz, a acreditar no presente e no futuro, com vibração e muita coragem para mudar e vencer”, destacou Zé Neto.


 

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, está confiante que Zé Neto não só ganhará as eleições deste ano como será candidato à reeleição. “O companheiro Zé Neto reúne todas as condições para sairmos vitoriosos em Feira. É preparado, incansável defensor dos direitos coletivos e apaixonado por sua cidade e pelo seu povo. Na eleição passada, quando enfrentamos a pandemia, não podíamos, por conta dos protocolos de prevenção à doença, sair às ruas para fazer campanha como faz o PT tradicionalmente. Agora, temos um cenário muito mais favorável, e vamos apostar no que o PT sabe fazer: campanha coletiva, com associação, com sindicato, reunindo a comunidade, incluindo e ouvindo toda a sociedade civil. É assim que a gente faz campanha, a gente debate projetos em saídas coletivas. É essa a maneira histórica que a esquerda faz campanha”, explicou Éden, ao afirmar que essas mobilizações serão intensificadas este ano.

 

O secretário de Desenvolvimento Social, o deputado licenciado Angelo Almeida acrescentou que o município enfrenta uma “situação deprimente de completa desestruturação da urbanidade e com difícil convivência para as pessoas” e que esta realidade é resultado do “sucessivo governo que ao longo de 24 anos não projetou efetivamente a cidade para o futuro”. “Pertence a Zé Neto, como nosso candidato, o candidato do governador Jerônimo, o candidato do nosso campo político, o candidato do presidente Lula, as condições de melhorar a vida do povo e melhorar a nossa cidade. Feira de Santana não pode perder esta oportunidade de, em 2024, poder acessar a prefeitura no momento de alinhamento direto com os governos do Estado e Federal.  Zé Neto possui essa capacidade de diálogo e reúne as características do gestor que Feira precisa”.  

Governador sanciona lei que torna laudos para autismo e Síndrome de Down permanentes
Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, neste sábado (06), uma nova legislação estadual que torna permanentes os laudos para autismo e Síndrome de Down. Até então, as famílias sofriam com a exigência de renovar os laudos médicos constantemente, em muitos casos, a cada três meses, para terem acesso a terapias e benefícios diversos, a exemplo da gratuidade no transporte público. 

 

A lei, de autoria do deputado estadual Vitor Azevedo (PL), aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), entra em vigor ainda neste sábado (06).

 

"A nova legislação busca diminuir a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados de indivíduos no espectro autista e com Síndrome de Down, no que consiste a renovação periódica do laudo médico, uma vez feito o diagnóstico da condição. O processo de avaliação é cansativo, caro e costuma gerar elevada ansiedade nos autistas e pessoas com Síndrome de Down”, explicou Vitor Azevedo. 

 

A assistente social Márcia Thais Melo, de 47 anos, conhece bem as dificuldades impostas pela exigência da renovação do laudo do filho Téo Almeida, de apenas 5 anos e que tem o espectro autista. “Os planos de saúde criam barreiras para os tratamentos terapêuticos e exigem a renovação do laudo a cada três meses para realizarem os atendimentos. Já entrei na Justiça diversas vezes. Sofremos muito com isso, de modo que essa nova lei é um avanço”, afirma. 

Em meio a protestos da oposição, pedido de novo empréstimo de R$ 400 mi feito pelo Governo é aprovado na AL-BA
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar um empréstimo de até R$ 400 milhões foi aprovado nesta terça-feira (02), em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por 47 votos a favor e oito contrários. Este sexto pedido de empréstimo, dessa vez voltado à Segurança Pública, foi feito em caráter de urgência pelo Governo do Estado, e já era para ter sido votado durante o último dia 26, mas a sessão acabou “caindo” por falta de quórum.

 

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No total, o governo Jerônimo Rodrigues (PT) já requereu R$ 4,1 bilhões em empréstimos. Esses valores, considerados altos pela oposição na AL-BA, geraram protestos por parte dos deputados oposicionistas. "Só falta agora o governo do Estado pedir dinheiro ao cigano", protestou o deputado Sandro Régis (União). Além dele, votaram contra o líder da oposição na Casa, Alan Sanches (União), Luciano Simões Filho (União), Pancadinha (Solidariedade), Diego Castro (PL), Robinho (União), Samuel Júnior (Republicanos) e Kátia Borges (União).

 

O deputado Robinho também alegou que "um novo projeto que vai chegar no valor de R$ 1,2 bilhão", o sétimo, fará com que as cifras pedidas pelo Governo da Bahia ultrapassem os R$ 5 bilhões. No entanto, o deputado oposicionista não especificou como se daria esse novo pedido.

 

NOVO EMPRÉSTIMO 

De autoria do governador Jerônimo, os R$ 400 milhões, de acordo com o texto, serão destinadas “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado na Área de Segurança Pública”. O projeto ainda aponta que estes investimentos visam “potencializar a eficiência na prestação dos serviços públicos, aumentando o nível de satisfação dos cidadãos, reiterando o compromisso do Governo do Estado na prestação de serviços eficazes e de qualidade à população baiana”. O governador pediu urgência na tramitação da matéria.

 

Anteriormente o PL passou por apreciação das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A semana já começou difícil pro Soberano. Não é fácil ver fantasmas mesmo. Só deixo logo o aviso: a rixa de hoje é a falta de abadá de amanhã. Já o Ferragamo tá apostando no amor com os eleitores, e com a educação positiva com os secretários. E enquanto o tempo faz bem pra uns, prejudica outros... Mas às vezes a pessoa só quer estar "emprazerada". Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Éden Valadares

Éden Valadares
Foto: Divulgação / PT-BA

“Quem decide se vai ter segundo turno ou não é o povo de Salvador”. 

 

Disse o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares ao rebater a declaração feita pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), de que a eleição municipal da capital baiana será decidida no primeiro turno.

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O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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