Projeto em Salvador propõe divisórias em mictórios para reduzir assédio em banheiros públicos

O vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de divisórias individuais entre mictórios em banheiros masculinos de uso coletivo em Salvador.

Na justificativa, o parlamentar afirma que o aumento de casos de assédio e importunação sexual em banheiros públicos é uma preocupação crescente.

O texto também destaca que a violência sexual é considerada um grave problema de saúde pública no Brasil, com altos índices de subnotificação devido ao medo, ao constrangimento e ao estigma enfrentados pelas vítimas.

A proposta prevê a adequação de espaços públicos e privados, incluindo shoppings, escolas, estádios, terminais de transporte, cinemas, teatros e repartições públicas. O objetivo é ampliar a privacidade, a dignidade e a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.

“É uma medida simples, de baixo custo e que contribui diretamente para garantir mais respeito, privacidade e proteção nos espaços coletivos. Precisamos criar ambientes mais seguros, principalmente para crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.

O projeto estabelece prazo de até 180 dias para adequação dos estabelecimentos após regulamentação da eventual lei.

Em caso de descumprimento, o texto prevê advertência, multa e até interdição parcial em situações de reincidência. Segundo o autor, a iniciativa segue práticas já adotadas em alguns espaços e reforça princípios de dignidade da pessoa humana e segurança em locais de grande circulação.