Deputado petista propõe evento com artistas na Câmara para defender PEC de incentivo à cultura e ao esporte

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) articula a realização de um evento com artistas no Congresso Nacional para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada ao financiamento indireto da cultura e do esporte.

A iniciativa é voltada à PEC de autoria do próprio parlamentar, que prevê mudanças na Constituição para permitir a concessão de fomentos indiretos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo foi instituído no contexto da reforma tributária brasileira aprovada pelo Congresso.

Com a substituição do ICMS e do ISS pelo IBS, mecanismos de incentivo vinculados à renúncia fiscal em nível estadual e municipal tendem a ser extintos. Esses instrumentos são atualmente utilizados para viabilizar políticas de fomento à cultura e ao esporte.

As informações são do Metrópoles.