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incentivo cultura
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) articula a realização de um evento com artistas no Congresso Nacional para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada ao financiamento indireto da cultura e do esporte.
A iniciativa é voltada à PEC de autoria do próprio parlamentar, que prevê mudanças na Constituição para permitir a concessão de fomentos indiretos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo foi instituído no contexto da reforma tributária brasileira aprovada pelo Congresso.
Com a substituição do ICMS e do ISS pelo IBS, mecanismos de incentivo vinculados à renúncia fiscal em nível estadual e municipal tendem a ser extintos. Esses instrumentos são atualmente utilizados para viabilizar políticas de fomento à cultura e ao esporte.
As informações são do Metrópoles.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
