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incentivo cultura
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) articula a realização de um evento com artistas no Congresso Nacional para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada ao financiamento indireto da cultura e do esporte.
A iniciativa é voltada à PEC de autoria do próprio parlamentar, que prevê mudanças na Constituição para permitir a concessão de fomentos indiretos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo foi instituído no contexto da reforma tributária brasileira aprovada pelo Congresso.
Com a substituição do ICMS e do ISS pelo IBS, mecanismos de incentivo vinculados à renúncia fiscal em nível estadual e municipal tendem a ser extintos. Esses instrumentos são atualmente utilizados para viabilizar políticas de fomento à cultura e ao esporte.
As informações são do Metrópoles.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Sandro Filho
"Não é flerte, não é namoro, não é casamento. É só uma decisão de um cidadão e agora um deputado eleito acreditando que um candidato a presidente é melhor do que o outro para trazer investimentos tanto para o meu estado quanto para o meu país".
Disse o deputado federal eleito Sandro Filho (PP) rechaçou a caracterização de que sua movimentação política represente um "flerte", "namoro" ou "casamento" com o bolsonarismo.
