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incentivo cultura
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) articula a realização de um evento com artistas no Congresso Nacional para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada ao financiamento indireto da cultura e do esporte.
A iniciativa é voltada à PEC de autoria do próprio parlamentar, que prevê mudanças na Constituição para permitir a concessão de fomentos indiretos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo foi instituído no contexto da reforma tributária brasileira aprovada pelo Congresso.
Com a substituição do ICMS e do ISS pelo IBS, mecanismos de incentivo vinculados à renúncia fiscal em nível estadual e municipal tendem a ser extintos. Esses instrumentos são atualmente utilizados para viabilizar políticas de fomento à cultura e ao esporte.
As informações são do Metrópoles.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
