Toffoli se declara suspeito em ação sobre CPI do Banco Master e STF escolherá novo relator

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se declarou suspeito e não será mais relator da ação da Câmara dos Deputados que cobra a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master. Nesta quarta-feira (11), Toffoli tinha sido sorteado para relatar o processo.

Em decisão desta quarta-feira, Toffoli alegou “foro íntimo” e não entrou em detalhes. Ele citou apenas um trecho do Código de Processo Civil que afirma que “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.

Na nota desta quarta, Toffoli fez questão de ressaltar, contudo, que não foi considerado suspeito ou impedido de relatar a Operação Compliance Zero, sobre fraudes no Master. Em fevereiro, ele deixou a relatoria das investigações que levaram á primeira prisão do dono do Master, Daniel Vorcaro, após desgastes ao ser apontado como um possível amigo do banqueiro.

Na época, o STF emitiu a seguinte nota: “A pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”.