Deputados aprovam urgência para tramitação de projeto da Seponte na AL-BA

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram, nesta terça-feira (30), a tramitação em urgência do projeto de lei que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador Itaparica (Seponte). O projeto foi anunciado pelo Governo do Estado em 09 de setembro e deve ser priorizado nas votações da Casa, conforme a urgência aprovada. 

A expectativa é que o texto seja votado pelos deputados estaduais na próxima semana. O Bahia Notícias teve acesso, com exclusividade, ao projeto de Lei protocolado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Segundo o documento, a Seponte terá caráter extraordinário e temporário, funcionando apenas durante a fase de implantação da ponte e do sistema viário associado.

O projeto de criação da Seponte propõe a criação de 33 cargos em comissão, todos de livre nomeação e exoneração, com vencimentos entre R$ 4 mil e R$ 20 mil.

O custo está calculado em R$ 1,43 milhão ainda em 2025, já que o funcionamento está previsto a partir de outubro. Para 2026, o impacto financeiro estimado é de R$ 5,14 milhões, enquanto em 2027 a despesa deve alcançar R$ 5,20 milhões.