SEC diz que remanejamento não compromete pagamento do Bolsa Permanência; entenda

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que os pagamentos das parcelas do Programa Bolsa Permanência não serão prejudicados e estão assegurados. Por meio de nota enviada ao BN, nesta quinta-feira (25), a pasta comunicou que não haverá descontinuidade do programa. 

 

O posicionamento chega após o Governo do Estado determinar uma realocação orçamentária de R$ 243,4 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Presença, voltado para a permanência de estudantes na rede de ensino. 

 

A verba foi remanejada para custear, entre outras coisas, a construção de novas unidades escolares e o pagamento do abono extraordinário para os profissionais do magistério. A movimentação foi oficializada em atos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (23).

 

A operação foi formalizada por meio de um decreto financeiro (nº 99), que abriu crédito suplementar de R$ 385,9 milhões para diversas pastas da gestão estadual.

 

 

No entanto, segundo a SEC, o remanejamento realizado não vai comprometer os compromissos assumidos pela pasta, incluindo os relativos à Bolsa Presença. 

 

De acordo com o órgão, “a movimentação financeira visa apenas otimizar a aplicação dos recursos públicos”. 

 

A secretaria disse ainda que o “Bolsa Presença, lançado em 2021, é um dos programas de auxílio financeiro do Governo da Bahia. Ele foi criado com o objetivo de combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência de estudantes na rede pública estadual, oferecendo auxílio financeiro mensal diretamente às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social”. 

 

A SEC comunicou também que a “principal condição para continuar recebendo o auxílio é que os alunos mantenham a frequência escolar, que deve ser acompanhada e monitorada pela escola”.