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As escolas da rede estadual dão início, nesta terça-feira (1º), à Etapa Escolar das eleições de líderes e vice-líderes para o ano letivo de 2025. Até a próxima segunda-feira (7), os estudantes irão votar seus representantes escolares, cumprindo a segunda fase do processo.  

A iniciativa integra as ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC) para incentivar o protagonismo estudantil na contribuição da gestão participativa das escolas e no diálogo sobre a educação junto à sua comunidade.

Além de líderes e vice-líderes estudantis, haverá representantes na rede estadual de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e alunos do campo. É da responsabilidade das lideranças, dentre outras atribuições, representarem os seus colegas de turma, escutando suas necessidades; estabelecerem um diálogo com sua turma para gerenciamento de conflitos; estimularem o bom relacionamento da turma; coordenarem a turma na distribuição de tarefas em projetos e ações; contribuírem para a efetivação das ações de busca ativa; e apresentarem contribuições para a criação ou melhoria de projetos.

É nesse clima de recém-eleito como líder de turma do Colégio Estadual de Tempo Integral Rosalvo Oliveira Souza, no município de Malhada, que o estudante Derick Mychel Neves de Souza, 17 anos, fala de suas expectativas com o seu mandato. 

“Acredito que um líder eficaz é aquele que se preocupa com o bem-estar de todos e está sempre disposto a ouvir e ajudar. Espero que meus colegas gostem do meu trabalho e que percebam meu esforço para contribuir com a nossa turma. Com a liderança certa, podemos construir uma turma unida, colaborativa e inspiradora, em que todos se sintam valorizados e motivados a dar o seu melhor”.

A colega Ana Mirelli dos Santos Gomes, 17, também recém-eleita líder de turma, conta que está animada com a oportunidade. “Como líder de classe, minha expectativa é trabalhar com a colaboração dos meus colegas e professores para criarmos um ambiente escolar mais harmonioso e produtivo, bem como organizarmos eventos e atividades que promovam a integração e o bem-estar dos alunos. Além disso, quero trabalhar para resolver problemas e desafios que afetem a classe, ouvindo as necessidades e sugestões dos meus colegas”, revela.

CRONOGRAMA

A primeira etapa das eleições estudantis terminou na segunda-feira (31), quando foi realizada a eleição de líderes de turma para a escolha de cada representante por turma, em todas as unidades escolares (nas sedes e nos anexos) e modalidades de ensino. Depois das eleições para líderes escolares, que acontecem esta semana, o pleito será para líderes municipais, que acontece de 21 a 30 de abril.

A Secretaria da Educação da Bahia publicou nesta quinta-feira (dia 27), no Diário Oficial do estado (DOE), o edital para contratação de 38 nutricionistas, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuarem na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 14 de abril a 1º de maio de 2025, exclusivamente, no endereço eletrônico www.inscricao.uneb.br/nutricionistasec.

O prazo da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, prorrogavéis pelo mesmo período. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo simplificado é 12 de julho.

Para mais informações, consultar o edital no Diário Oficial. O documento poderá também ser conferido no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos).

A Secretaria de Educação iniciou nesta segunda-feira o processo de seleção do Mais Estudo que, este ano, oferece 52 mil vagas para estudantes da rede estadual atuarem como monitores de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia e Iniciação Científica, auxiliando colegas no reforço da aprendizagem. 

Para se candidatar, os estudantes interessados devem manifestar interesse junto à unidade escolar onde estudam, até o dia 31 de julho.

As 52 mil vagas estão distribuídas em todas as unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Para serem selecionados, os candidatos precisam estar regularmente matriculados na rede estadual em 2025, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e ter obtido média igual ou superior a 8,0 na disciplina em que desejam atuar como monitores. As unidades escolares devem acessar o Sistema de Gestão do Mais Estudo no Portal da Educação, (https://www.saga.educacao.ba.gov.br/), para dar prosseguimento ao processo seletivo.

Criado pelo Decreto nº 20.258/2021, o programa Mais Estudo é uma iniciativa que contribui para a melhoria do desempenho escolar, ao fortalecer o aprendizado por meio da monitoria entre estudantes, com orientação de professores da rede estadual. Os selecionados recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), financiada pelo Fundo de Combate à Pobreza (Funcep) e por recursos próprios da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). 

CRONOGRAMA 

Período de manifestação de interesse e seleção: 24/03 até 31/07

Divulgação do resultado preliminar pela unidade escolar: 07/04

Período de recurso: 09/04

Divulgação do resultado dos recursos: 11/04

Aula inaugural do programa: 14/04

Atividades: 14/04 até 18/12

A média baiana de frequência escolar, na população com idade de 4 a 17 anos, supera a média nacional. É o que apontam os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26 de fevereiro). Os índices revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano.

O levantamento de 2022, aponta que, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022.

Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.

Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, “os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude”.

O governo do estado vai contratar mais profissionais de educação. Nesta sexta-feira (21), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou novos editais para contratação de Mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), Professores da Educação Profissional e Professores da Educação Indígena.

As seleções serão realizadas pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e as contratações por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)

Ao todo são mais de mil vagas, o que inclui 667 vagas para Mediadores do EMITEC. Já para Professor da Educação Indígena, a seleção contempla 152 vagas. Além disso, o edital para Professor da Educação Profissional disponibiliza 668 vagas.

Os editais com todos os critérios, regras e prazos para inscrição estão disponíveis para consulta no site do governo do estado.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nessa segunda-feira (17), a aplicação da Avaliação Diagnóstica em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino. A ação, que vai até 26 de fevereiro, tem o objetivo de avaliar a aprendizagem dos estudantes, subsidiando o planejamento pedagógico das escolas para a melhoria do desempenho escolar.

Conforme informações da SEC, os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 2ª e da 3ª série do Ensino Médio devem realizar as provas até esta sexta-feira (21). Já os estudantes da 1ª série do Ensino Médio farão a avaliação entre os dias 24 e 26 de fevereiro.

Aplicadas de forma on-line, as provas possibilitam o acompanhamento individual e contínuo do desempenho de cada estudante. A partir dos resultados, professores e gestores poderão identificar dificuldades e potencialidades dos alunos, adotando estratégias pedagógicas adequadas ao longo do ano letivo.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou a importância dessa etapa avaliativa para a organização das atividades do ano letivo. “É imprescindível que possamos olhar para esses estudantes e identificar quais conhecimentos e habilidades eles já consolidaram na série anterior e como eles estão vindo para este novo ano, para estes novos desafios. Por isso, a avaliação diagnóstica nos ajuda a ter esse panorama de como está cada sala de aula, cada estudante, para que possamos fazer um planejamento muito mais focado”, afirmou.

Os mais de 10 mil estudantes universitários beneficiados pelo Programa Mais Futuro receberam, nesta quinta-feira (13), o 1° auxílio do ano, referente ao mês de janeiro. As bolsas, pagas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), atendem aos estudantes das as universidades públicas estaduais (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb), que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas nos valores de R$ 400 e R$ 800.

No primeiro pagamento foram repassados R$ 5,2 milhões dos cofres públicos. O recebimento das bolsas leva em consideração perfis de moradia e renda. Em ambos os casos, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior; e comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para ser beneficiado com o auxílio Básico, no valor de R$ 400, no entanto, o diferencial é  que o beneficiário resida em município localizado a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso de Ensino Superior. Já o auxílio Moradia, no valor de R$ 800, beneficia estudantes com o mesmo perfil, mas que morem a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.

Desde a criação do Mais Futuro, em 2017, o Governo do Estado já beneficiou 33 mil estudantes das universidades públicas estaduais com a bolsa auxílio, além de oferecer a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais.

Presente no evento de abertura do ano letivo na cidade de Conceição do Jacuípe, nesta segunda-feira (10), a secretária estadual de Educação, Rowena Brito, falou sobre a aplicação da Lei do Celular nas escolas. A Lei federal proíbe os alunos de utilizarem aparelhos celulares ou eletrônicos nas salas de aula, exceto em caso de atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas.

A secretária afirmou ainda que, nesta segunda-feira (10), por meio do podcast oficial do Governo do Estado, serão anunciadas medidas relacionadas ao apoio aos estudantes e profissionais de educação. “O anúncio do governador hoje é um pouco nessa linha da saúde mental do estudante, do acompanhamento, mas não é só isso. Não é só ter psicólogo na escola, é mais que isso, é ter um programa de acompanhamento articulado com o município, porque as secretarias municipais de Saúde também precisam acompanhar e compartilhar”, diz. 

Rowena relembra que os celulares, assim como as rede sociais, perpassam quase todas as relações, inclusive entre os profissionais de educação e as famílias. Assim, o desafio seria limitar sem inferiorizar o impacto das relações online: “Toda a escola nossa tem um WhatsApp que fala com os pais, com as mães, com os responsáveis, esse vai ser o nosso canal de comunicação com as famílias. Quando os filhos estão aqui dentro, eles estão protegidos, aqui eles estão cuidados, aqui a gente tem todo mundo olhando por esses estudantes e acompanhando eles”, ressalta. 

A gestora define ainda que a ocupação do espaço escolar e o incentivo à atividade extracurriculares ajuda a incentivar a implementação da lei. “Esse é um desafio, de trazer as famílias para a escola, de vivenciar esse espaço. Aqui [em Conceição do Jacuípe] a gente tem uma piscina nessa escola, uma semiolímpica. Vamos fazer a hidroginástica, uma turma de hidroginástica com as mães e os pais e as famílias aqui, vamos ensaiar no coral da escola. Então a gente precisa ocupar essa escola, a cidade precisa conhecer, esse que é o maior equipamento do município", conclui.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou mais 145 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de mediador da Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (4), se refere ao contrato dos profissionais em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 19/2022.

Os candidatos convocados devem enviar, no período de 5 e 18 fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os selecionados para atuarem no Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia citada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários. A SEC informa que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos exigidos estão o diploma registrado de conclusão do curso, relacionado à função temporária com o pré-requisito de escolaridade de nível médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral.

A convocação de mediadores através do REDA integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender.

Foi publicada, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 1° de fevereiro, a Portaria 124/2025. A publicação dispõe sobre as diretrizes para a organização curricular dos cursos da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio (EPTNM) ofertados na Rede Estadual de Ensino da Bahia e está disponível para consulta no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O texto normativo foi elaborado em consonância com a Lei 14.945/2024, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN). Além de caracterizar a modalidade da Educação Profissional e Tecnológica. A Portaria traz o novo desenho curricular para os cursos implementados a partir de 2025, na perspectiva de articulação da Formação Geral Básica, com os itinerários da formação técnica e profissional a partir dos Eixos Tecnológicos em conformidade com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

O documento orientador define, também, a carga horária, os aspectos da avaliação da aprendizagem, da construção dos Projetos Pedagógicos de Cursos, da Prática Profissional Orientada e Supervisionada, do reconhecimento de saberes e práticas, além da articulação com os princípios da territorialidade.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou mais 280 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1º). Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.

Os candidatos convocados devem enviar, no período de 3 a 14 de fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico [email protected]. Estes serão analisados preliminarmente pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já aqueles selecionados para atuarem no Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia citada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários. A SEC informa que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos exigidos estão o diploma registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre os documentos exigidos.

A convocação de professores através do REDA integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender. O Processo Seletivo Simplificado ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica, já tendo sido habilitados 10.088 candidatos.

Candidatos que desejam participar de cursos técnicos gratuitos tem até esta quinta-feira (23) para realizarem a inscrição. As ofertas são direcionados para quem já concluiu o Ensino Médio na Bahia. São 13.055 vagas em 39 cursos técnicos, distribuídos em 96 municípios dos 27 Territórios de Identidade. As inscrições devem ser realizadas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A seleção ocorrerá nesta sexta-feira (24), por meio de um sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado no mesmo dia. As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. Vale destacar que é destinada apenas uma única vaga por candidato, sendo que a última inscrição registrada será a válida.

Dentre os cursos ofertados, se destacam: Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem. A matrícula dos contemplados será nos dias 27 e 28 de janeiro, na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

Em caso de desistência ou não comparecimento dos contemplados no sorteio de vagas, a SEC redistribuirá as vagas residuais entre os candidatos do cadastro reserva, no período de 29 e 31 de janeiro. O início das aulas está marcado para o dia 10 de fevereiro próximo. Dúvidas sobre o processo de inscrição e matrícula devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

CRONOGRAMA

 Período de inscrições: até 23/01

Sorteio Eletrônico: 24/01

Divulgação do Resultado: 24/01

Matrícula dos candidatos contemplados: 27 e 28/01

Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31/01

Início das aulas: 10/02

Nestas segunda (20) e terça-feiras (21), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá continuidade ao processo de matrícula para o ano letivo de 2025. Nesses dias, o atendimento será voltado a estudantes oriundos de todas as redes, incluindo aqueles vindos de escolas particulares e de outros estados, que buscam vagas no Ensino Médio regular, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, reforçando o compromisso com a inclusão e a oferta de oportunidades educacionais para todos.

O processo de matrícula deve ser realizado, exclusivamente, pelo aplicativo ou site ba.gov.br. Para solicitar a vaga, primeiro é necessário criar conta em nome do estudante e, no dia reservado para a matrícula, basta que a pessoa interessada acesse a plataforma e selecione o serviço de matrícula e a escola mais próxima com disponibilidade de vaga para a modalidade, a série e o turno desejados. 

Após a solicitação da vaga, é essencial que o estudante ou responsável compareça à unidade escolar em até cinco dias úteis, levando os documentos obrigatórios, como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Pessoas com dificuldade de acesso à internet ou de uso das tecnologias poderão solicitar auxílio na escola estadual mais próxima. 

A Educação de Jovens e Adultos, modalidade destinada a quem deseja retomar os estudos, está integrada a todas as etapas do calendário de matrícula. Isso significa que os interessados podem realizar a inscrição em qualquer dia reservado ao processo, de acordo com o perfil e a série desejados. 

Com flexibilidade e suporte, a EJA oferece a chance de recomeçar e alcançar novos objetivos educacionais, reafirmando o compromisso da SEC com a educação inclusiva.

Em caso de dúvidas, o atendimento está disponível pelos números 0800 071 5353 ou WhatsApp (71) 4020-5353.

A Secretaria da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17), a convocação de mais 213 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de Professor da Educação Básica, conforme Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, através do qual ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo. A iniciativa visa a contratação temporária de pessoal na função de docente em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), levando em consideração as demandas apresentadas pelas unidades escolares. 

Os 213 novos convocados devem entregar os documentos digitalizados dentro do período de 22/01 a 04/02, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. 

Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munidos da documentação solicitada, em original e fotocópia, no mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre os documentos exigidos.

A convocação de professores através do REDA integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender, como pontua a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. Regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, de 11 de novembro de 2022, Processo Seletivo Simplificado ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica, já tendo sido habilitados 10.088 candidatos em 21 convocações.

Os estudantes da rede estadual, cada vez mais, vêm marcando presença como protagonistas nas feiras e exposições agropecuárias. Durante a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontece entre os dias 30 de novembro e 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, o público presente vai poder conhecer de perto todo o processo de produção de chocolates e sabonetes desenvolvidos por estudantes e professores nas escolas-fábricas dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica de Ilhéus, Arataca, Gandu e Ipiaú.

O stand da Secretaria da Educação do Estado (SEC) está situado no Espaço+Bahia, onde estão reunidas 25 secretarias e órgãos, como parte da ação integrada do Governo do Estado. Além de conhecer os produtos, os visitantes vão poder degustar uma variedade de chocolates saborosos, a exemplo das barras contendo na sua composição 60% ou 80% de cacau e outros ingredientes.

Os chocolates são produzidos por estudantes dos cursos técnicos em Agroindústria e Nutrição e Dietética das seguintes unidades: Escola-Fábrica do Chocolate Litoral Sul, localizada no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Santos, em Arataca; Escola-Fábrica do Chocolate Deize Silva Santana, no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus; Escola-Fábrica do Chocolate do Baixo Sul, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Baixo Sul, em Gandu; e Escola-Fábrica do Chocolate, no Cetep do Médio Rio das Contas, em Ipiaú. Já os sabonetes são produzidos pelos estudantes do curso técnico em Química, da Escola-Fábrica da Química, no Ceep em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus.

As escolas-fábricas são espaços de aprendizagem formal de educação, nas quais os estudantes vivenciam processos de criação e prática dos conhecimentos e promovem a formação de competências nas áreas de fabricação de sabonetes líquidos e em barra, de chocolate e outros derivados de cacau, confeitaria e pâtisserie, manutenção de equipamentos e máquinas,  boas práticas de fabricação, que estão fortalecendo a integração entre o cacau, o chocolate e o turismo. Além disso, são trabalhados os aspectos relativos à ampliação da competitividade dos arranjos produtivos territoriais e locais.

A SEC também levará, entre os dias 2 e 6 de dezembro, 800 estudantes e 80 professores de 20 escolas estaduais de Salvador e Lauro de Freitas para visitarem os diferentes espaços da Fenagro. A ação visa promover um ambiente de troca de conhecimento e vivências de experiências através de exposições de animais, máquinas agrícolas e produtos, além da realização de palestras e cursos que irão enriquecer o processo formativo dos alunos.

O governo do estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), irá incentivar a participação de projetos artísticos e científicos de alunos da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais. A iniciativa da SEC foi publicada em edital n° 23/2024 no Diário Oficial nesta quinta-feira (28).

A proposta do edital consiste no financiamento de passagens, a concessão de diárias e o pagamento das inscrições, também de professores-orientadores, e vai contemplar 200 projetos escolares de relevância social, científica, artística, cultural e/ou ambiental que potencializam os processos de ensino e aprendizagem.

Podem se inscrever estudantes dos ensinos Fundamental e Médio em suas modalidades, incluindo Educação de Jovens e Adultos; escolas do Campo, Indígena e Quilombola; Escolas Família Agrícola (EFA); e Casas Familiares Rurais (CFR), bem como da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio nas diferentes formas de oferta de cursos técnicos integrados. 

As produções de iniciação científica e de tecnologias devem estar articuladas a valores sociais, culturais e ambientais (voltados à sustentabilidade) e econômico através da produção do conhecimento, dos saberes e das experiências em novas iniciativas, de forma a atender às necessidades socioambientais e do mundo do trabalho.

Quatro ciclos de apoio serão cobertos pelo edital, por ano, conforme cronograma (mês de realização do evento, período de inscrições e divulgação dos resultados), totalizando o apoio máximo de até duas propostas. Não serão aceitas inscrições do mesmo projeto para apresentação em mais de um evento nacional ou internacional, exceto quando a participação nesse for requisito para participação no próximo. 

As inscrições nos eventos para a apresentação dos projetos deverão ser apresentadas pelo professor-orientador, exclusivamente, por meio de formulário on-line e conforme cronograma (Anexo I) do edital. No ato da inscrição, deverão ser encaminhado documentos como identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante de matrícula (se estudante) ou comprovante de vínculo (se servidor); histórico escolar atualizado; e declaração de autorização de viagem dos pais ou responsáveis (quando o estudante for menor de idade), entre outros.

Foi inaugurada neste sábado (23), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral São José, na  cidade de Chorrochó, no norte da Bahia. A 72ª unidade foi entregue na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Educação, Rowenna Brito, no município. A reestruturação do equipamento de educação foi realizada com um investimento de R$ 20 milhões, aplicados em obras, equipamentos e mobiliário. 

O novo prédio conta com 12 salas de aula climatizadas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro, restaurante, biblioteca e um campo de futebol society com pista de atletismo. Estudantes como Maira Muriele, do 1º ano do Ensino Médio, celebraram a novidade: “com essa estrutura, eu posso aprender mais sobre Biologia, Ciências, Matemática. Nossa escola está muito melhor”, afirmou a jovem.

Em sua fala durante a inauguração, Rowenna Brito destacou a importância do ensino integral: “pensar em educação integral é investir na proteção e cuidado dos estudantes, mais do que na aprendizagem. É transformar a economia local e formar profissionais capacitados”. Além da escola, Chorrochó recebeu um ônibus escolar rural para facilitar o transporte de alunos de localidades remotas.

 A Secretaria da Educação (SEC) também firmou convênio com a prefeitura para equipar a Creche Municipal Chapeuzinho Vermelho, com investimento estimado em R$ 300 mil.

“Nós estamos entregando esse prédio, uma escola que beira os R$ 22 milhões. Hoje é um ato simbólico. A gente entrega o prédio, mas não é só o prédio, são professores bons, campo society, teatro, salas de aula com ar condicionado, restaurante. Nenhum de nós que está aqui teve uma escola dessa. Nós temos que cuidar da escola. Não deixe ninguém maltratar a escola, seja um protetor dela”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Mais 181 aprovados no processo seletivo da Secretaria da Educação do Estado (SEC) foram convocados, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). O Edital SEC/SUDEPE nº 19/2022 é destinado a função de mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O Emitec é uma oferta estruturante da SEC que usa uma rede de serviços de comunicação multimídia para que os estudantes que moram em áreas remotas da Bahia possam cursar e concluir o Ensino Médio. 

Os candidatos convocados devem comparecer de forma presencial e podem enviar, no período de 21/11 a 04/12 de 2024, os documentos digitalizados, listados no item 1 do Edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Dentre os documentos solicitados, estão: diploma de conclusão do Ensino Médio; RG, CPF e certidão de nascimento/casamento; e comprovante de residência. A convocação foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira (20).

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na sede da SEC, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia listada no item 1 do Edital, no período de 21/11 a 04/12 de 2024, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), munidos da documentação exigida, no mesmo período e horários citados.

O candidato que não atender à presente convocação, na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Já foram realizadas 11 convocações entre 2023 e 2024, sendo esta a 12ª convocação. 

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), a lista definitiva com 966 profissionais da educação agraciados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) concedida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Dentre as centenas de educadores, estão professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A Geapme está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. 

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca que concessão da gratificação é uma prova do compromisso da pasta e do Governo do Estado com a valorização dos profissionais baianos da Educação. “A iniciativa reconhece os professores e coordenadores pedagógicos que investem em qualificação e contribuem diretamente para a melhoria do ensino”, afirma. 

A lista é resultado do relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação, amparado pela Resolução COPE nº 380/2024 (00102783078), registrada em conformidade com o exigido no Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. Vale destacar que foram avaliados 1.628 requerimentos de professores e coordenadores pedagógicos, tendo o seguinte resultado final apresentado: 966 deferimentos e 662 indeferimentos.

Para ter direito à gratificação, o professor ou coordenador pedagógico deve estar em exercício do magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%.

A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) realizou a análise prévia e instrução básica de todos os pleitos recebidos. Foram relacionadas as informações essenciais, assim como foram anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira. 

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes.

O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

NOVOS ESTUDANTES

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

CRONOGRAMA

 18 a 29 de novembro de 2024:

Renovação de matrícula 2024/2025

 13 de janeiro de 2025:

Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD

 14 de janeiro de 2025:

Transferência de estudantes da rede estadual

 15 e 16 de janeiro de 2025:

Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

 17 de janeiro de 2025:

Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

 20 e 21 de janeiro de 2025:

Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (5), a convocação de mais 132 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a entrega da documentação, visando a contratação temporária de pessoal na função de professor da educação básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os docentes convocados, que vão atuar em unidades escolares da capital e do interior, devem enviar, no período de 6 a 20 de novembro, os documentos digitalizados solicitados, via e-mail, no endereço [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período acima mencionado, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários.

O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Dentre os documentos a serem apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

Através da Secretaria de Educação, o governo da Bahia determinou a mudança de nome do Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, para Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (5), assinada pela titular da SEC, Rowenna Brito.

A instituição pública de ensino ministra o Ensino Fundamental e suas modalidades da Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica. A unidade está localizada na Rua Manoel Rufino, no bairro do Arenoso, em Salvador.

No mês passado, a pasta da Educação já havia "anulado" uma homenagem à família Magalhães, quando alterou o nome do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para Colégio Estadual de Camaçari.

Homenageado na antiga escolha e filho de Antônio Carlos Magalhães, Luís Eduardo Maron de Magalhães foi deputado estadual e federal pela Bahia, e chegou a atuar como presidente da Câmara dos Deputados.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) organizou uma série de ações para apoiar os mais de 113 mil estudantes da rede estadual inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), durante os dias de prova, que ocorrerão neste domingo (3) e no dia 10 de novembro. No total, a Bahia tem 376.352 mil inscritos das redes pública e privada, no exame deste ano.

O objetivo da iniciativa é garantir que todos os candidatos possam realizar as provas com tranquilidade e segurança, facilitando o acesso aos locais de exame e promovendo momentos de acolhimento e motivação. 

A SEC fará recepções em seis colégios da rede estadual, onde equipes distribuirão kits de apoio aos estudantes. O kit inclui itens como água, caneta e material motivacional, para que os alunos se sintam apoiados e tranquilos na hora do exame. A secretária da Educação, Rowenna Brito, estará presente, no domingo, no Colégio Estadual da Bahia Central, localizado no bairro de Nazaré.

Além do Colégio Central, as equipes também estarão presentes nos colégios estaduais Professor Rômulo Almeida, no Imbui; e Edvaldo Brandão, em Cajazeiras; Luiz Viana, em Brotas; bem como no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no Cabula; e no Centro Estadual De Educação Profissional em Tecnologia Informação e Comunicação, no município de Lauro de Freitas.

No interior, para os inscritos que moram em áreas distantes dos centros urbanos, o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras municipais, vai disponibilizar ônibus gratuitos. Esta ação, articulada pela SEC, busca atender os candidatos que enfrentam dificuldades de locomoção e mobilidade. O transporte garantirá que todos cheguem com antecedência, evitando transtornos com o fechamento dos portões, previsto para às 13h.

Na região metropolitana, o metrô vai funcionar gratuitamente, tanto para os estudantes da rede pública como do ensino particular, em Salvador e Lauro de Freitas. Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária.

Servidoras da Secretaria da Educação do Estado (SEC), interessadas em realizar mamografia, têm até quarta-feira (30) para solicitar o agendamento do exame, através do e-mail [email protected]. O atendimento será realizado na sexta-feira, 1° de novembro, no Caminhão da Mamografia, que estará instalado no estacionamento do órgão.

A iniciativa integra o cronograma de atividades do Outubro Rosa, realizadas pelo Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, da SEC, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e instituições parceiras.

Quem vai realizar a mamografia deve prestar a atenção nos requisitos exigidos: não ter feito o exame há menos de um ano; não ter feito cirurgia na mama; e estar na faixa etária de 40 e 69 anos. No dia do exame é necessário apresentar o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não é preciso requisição médica.

O câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres no Brasil. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 4.230 casos para este ano, somente na Bahia. A prevenção primária e a detecção precoce contribuem para a redução da incidência e da mortalidade por essa neoplasia. 

EXAMES GRATUITOS NA BAHIA

Em todo o Estado, 30 mil exames estão sendo ofertados pelo Governo da Bahia, através da Sesab, para mulheres nesta faixa etária. O cadastramento do público feminino em geral pode ser feito pelo site do Outubro Rosa. Em Salvador, oito unidades móveis da Sesab estão realizando o atendimento, de segunda a sábado, das 7h às 18h, sendo que cada uma tem a capacidade de realizar até 150 mamografias por dia, com agendamento prévio.

Ainda como ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde estão oferecendo vagas extras para as cidades consorciadas agendarem exames de mamografia, o que vem ocorrendo durante todo este mês.

O serviço de mamografia da Parceria Público-Privada (PPP) que funciona nos hospitais estaduais de Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi também estão ofertando exames extras, além de ações educativas. Ao todo serão 90 exames. 

Escolas estaduais apresentaram modelos pedagógicos que valorizam a natureza e a agricultura limpa durante os três dias do 24º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia.

O encerramento do evento aconteceu neste sábado (26), no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no bairro de Itapuã, contou com um café da manhã com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e de outras autoridades.

“A gente percebe um amadurecimento das proposições, dos cuidados, dos elos. Nós queremos cuidar do tema da educação do campo, mas também da saúde para quem mora no campo, das condições para manutenção da cultura. É uma pauta conjunta do Estado com os movimentos, e do Estado com os Municípios, para que quem mora no campo possa ter terra, possa ter água, possa ter estrada pavimentada”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

Segundo dados divulgados pela SEC, 80 mil estudantes estão matriculados em escolas do campo na rede estadual, 1.111 em escolas de assentamento. Para a dirigente do setor estadual de educação do MST Bahia, Síntia Carvalho, o evento tem como prioridade o estudante assentado, quando fortalece o trabalho conjunto, com o Estado e a União.

“A Secretaria de Educação está junto conosco, pensando, construindo junto, reformando nossas escolas, construindo refeitórios, estradas, organizando os nossos espaços para que, de fato, as nossas escolas estejam bem estruturadas para receber os nossos educandos e educandas com a nossa identidade, para que tenhamos uma educação pública gratuita e de qualidade”, dividiu.

Cerca de 340 educadores que trabalham em assentamentos e quilombos de dez regiões da Bahia estiveram nos três dias de encontro. Juntos, os professores fizeram um balanço dos resultados da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos territórios de reforma agrária, dos trabalhos de agroecologia realizados nas escolas e da implantação da alimentação da agricultura familiar na educação estadual.

Rowenna Brito, secretária da educação, ressaltou que o encontro acontece em diálogo com os projetos estratégicos da pasta para os próximos anos nas zonas rurais e nos territórios quilombolas.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está colaborando com o Ministério da Educação (MEC) e a Prefeitura de Heliópolis para apoiar a comunidade escolar e as famílias afetadas pela tragédia que resultou na morte de quatro estudantes de uma escola local. O MEC já enviou uma equipe especializada em desastres para lidar com situações traumáticas e violentas nas escolas.

Esses profissionais são capacitados para reconstruir laços entre a comunidade e a escola. Além dessas ações, a SEC continua oferecendo suporte ao município, especialmente por meio do Núcleo Territorial de Educação 14.

Desde sexta-feira (18), uma equipe da SEC, composta por sete profissionais das áreas de psicologia e serviço social, está atuando junto às famílias e à comunidade. O trabalho conta também com o apoio de servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), conforme orientação do governador Jerônimo Rodrigues. O atendimento no município continuará enquanto for necessário.

Além disso, a SEC contribui com sua experiência adquirida nas escolas da rede estadual, implementando ações voltadas à prevenção do bullying, combate à violência, preconceito e discriminação, além de promover uma cultura de paz.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (10), por meio do Diário Oficial, a convocação de mais 85 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professores da Educação Básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os convocados, que devem atuar em unidades escolares da capital e do interior, foram chamados para a entrega de documentação no período de 11 a 24 de outubro. Os documentos solicitados devem ser enviados via correio eletrônico, no endereço [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. 

Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período mencionado, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. 

Já os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, no mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

O processo seletivo – regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, de 11 de novembro de 2022 – ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica. Nessa seleção, foram habilitados 10.088 candidatos, tendo sido realizadas, até agora, 19 convocações.

Os alunos da rede estadual de ensino intensificaram as preparações para garantir uma vaga na universidade. Nesta semana, foram realizados aulões em cinco Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

Ao todo, 158 unidades escolares das regiões do Piemonte do Paraguaçu, Sudoeste Baiano, Velho Chico, Recôncavo e Costa do Descobrimento participaram das aulas.  A proposta é ajudar os estudantes com a oferta de diferentes conteúdos curriculares, em uma parceria com as universidades estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc), além das universidades federais do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Oeste da Bahia (Ufob).

A iniciativa faz parte do projeto “Tô com você no Enem”, da Secretaria da Educação (SEC), e consiste em uma combinação de aprendizado de qualidade, orientação especializada e motivação, em que professores convidados das universidades revisam os principais conteúdos e orientam os alunos sobre como resolver as questões com mais agilidade e segurança. 

O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para a categoria de 2,82%).

Os números demonstram o compromisso do Governo baiano com o ensino superior estadual e com a categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

Avanços - Nos últimos dois anos (2023 e 2024), o Governo do Estado concedeu um total de 1.127 avanços nas carreiras dos professores das universidades baianas (sendo 830 promoções, 297 progressões). As promoções geraram ganhos nas remunerações dos docentes que variam entre 7,83% e 9,69%, dependendo do cargo e do nível que ocupam. Já as progressões nas carreiras geraram um ganho de 7,60%.

O Governo concedeu, ainda, Dedicação Exclusiva para docentes do ensino superior. Apenas em 2024, foram 407 docentes que migraram para Dedicação Exclusiva. Professores que ascenderam para DE percebem um incremento de 50% nas suas remunerações. 

Atualmente, o quadro de professores das Universidades Estaduais é formado por 66% de docentes com Dedicação Exclusiva (DE), indicador importante na qualificação do ensino. 

REUNIÕES

A partir de abril de 2024, foram retomadas as reuniões com as Associações dos Docentes (AD’s), com o objetivo de dialogar sobre demandas e propostas da categoria, com ênfase nas propostas de reajuste salarial.

Desde então, foram realizadas sete reuniões (23/04, 24/05, 14/06, 10/07, 01/08, 19/08, 26/08 e 11/09). Durante os encontros, além das tratativas sobre pontos de pauta da categoria, foram avaliadas alternativas de reajuste apresentadas pelos representantes das AD’s e do governo, num processo de construção de propostas que permanece aberto e com próxima reunião já agendada para o dia 19 de setembro.

É importante destacar que todas as propostas que se encontram em avaliação pelas partes só terão os seus efeitos implementados a partir de 2025, estando, portanto, o cronograma das referidas reuniões transcorrendo em prazo regular para a sua conclusão e efetivação.

O Colégio Estadual Noêmia Rêgo, no bairro de Valéria, em Salvador, teve as aulas suspensas na sexta-feira (13), devido a um episódio de violência envolvendo a mãe de uma aluna, que agrediu com socos o diretor da unidade de ensino.

A assessoria da Secretaria de Educação do Estado (SEC) não tem informações se a instituição de ensino já retomou as aulas. Até às 6h30, desta segunda-feira (16), o colégio estava fechado.

Após um problema disciplinar da aluna durante a semana, a suspeita de agressão foi ao colégio da filha, na quinta feira (12), para conversar com a direção da instituição e agrediu o diretor por concluir que a punição dada a adolescente foi injusta.

O docente foi acolhido por policias militares da base móvel, próxima a instituição de ensino, e a mãe da aluna foi encaminhada para a delegacia de Valéria, onde foi ouvida e liberada. O caso foi registrado como ameaça, de acordo com a Polícia Civil.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (https://dool.egba.ba.gov.br/) desta terça-feira (10), o resultado da análise dos recursos e a lista classificatória final para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia para o segundo semestre de 2024. Para o referido período, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição.

A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia.

A licença-prêmio é garantida aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para concessão do benefício dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto nº 8.573/2003.

Conforme estabelece a Portaria nº 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para a concessão de licenças-prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os critérios de maior tempo de serviço no Estado; do servidor que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano.

A conversão em pecúnia não pode abranger o período superior a três meses por semestre. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas as parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina, além de outras de natureza correlata.

Em 03/08/2024 foi publicada a Portaria nº 1.069/2024 que dispôs acerca da previsão da concessão de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia, no período entre 05/08/2024 a 12/08/2024. Em 24/08/2024 foram publicadas as listas classificatórias iniciais, tanto para fruição, quanto para pecúnia. Entre 26/08/2024 a 30/08/2024, foi concedido o prazo para interposição de recurso. A partir do dia 20 de setembro começa o prazo da concessão das licenças.

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo da Bahia, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam.

Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante.

"Ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia com os estudantes e, também, salário e formação continuada são a garantia de direitos. Então, esse investimento chega a um resultado bom para a Educação da Bahia", destaca a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltando como o conjunto de investimentos do Governo do Estado tem impactado positivamente para a redução do abandono escolar.

Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual.

Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões através da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar.

Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (https://dool.egba.ba.gov.br/) desta quinta-feira (29), a lista indicativa dos professores e coordenadores pedagógicos da Educação Básica que atenderam aos requisitos para o recebimento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). 

A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. O pagamento da gratificação, assegurado por decreto assinado no ano passado, pelo governador Jerônimo Rodrigues, significa ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico dos referidos profissionais, podendo alcançar o percentual máximo de 50% ao longo da carreira.

Em conformidade com a Portaria nº 1142/2024, publicada no DOE de 21 de agosto de 2024, foram analisados 1.622 processos, dentre estes 827 têm indicativo de deferimento e 795 de indeferimento, cabendo recurso, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria constando as listas provisórias. Somente após análise dos recursos é que se concluirá o procedimento de reconhecimento e consequente concessão da gratificação, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira, bem como respectiva autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) do Estado da Bahia.

A concessão da gratificação se dá a partir da Lei Estadual nº 14.039 de 20 de dezembro de 2018, que altera as leis estaduais nº 8.261/2002, a qual dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, bem como as leis estaduais nº 8.352/2002, 10.963/ 2008 e 7.990/ 200, e considera as disposições contidas no Decreto n° 22.047 de 17 de maio de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da referida Lei Estadual nº 8.261/2002.

50 estudantes universitários foram selecionados para a primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo) nesta segunda-feira (19).  A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciarem de perto as atribuições da casa legislativa, desde a elaboração de projetos de lei até a representação da sociedade baiana em plenário.

No seu primeiro contato com a AL-BA, os estudantes conheceram as instalações da casa e participaram de atividades sobre o processo legislativo.

Nesta terça-feira (20), às 9h, acontece a posse dos estudantes para que possam ter a experiência como parlamentares. Depois disso, os universitários passaram a exercer seu “mandato” como deputados, passando por etapas que incluem a formação de chapas eleitorais e a constituição da Mesa Diretora dos trabalhos. 

Além disso, os estudantes irão debater e votar propostas de lei em comissões e em plenário, seguindo regras e regimentos próprios, semelhantes aos do processo legislativo real.

Ao longo da jornada parlamentar, que vai até quinta-feira (22), os estudantes não apenas simulam o processo legislativo, mas também se tornam protagonistas, assumindo o papel de jovens deputados. Eles têm a chance de apresentar suas ideias, influenciar decisões e, assim, fortalecer tanto sua educação, quanto o exercício da cidadania.

Segundo a coordenadora de Políticas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, os jovens selecionados participarão de diferentes atividades. 

“Eles passam por um processo de seleção, criam um projeto de lei a partir das demandas dos seus territórios e, por quatro dias, participam da eleição da Mesa Diretora do deputado jovem universitário e da divisão de comissões temáticas, a partir dos temas que foram trazidos nos seus projetos de lei, dentre outras atividades”, comentou.

Os alunos da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão colocando sua carteira de vacinação em dia com a 2ª Semana de Vacinação nas Escolas. A iniciativa, resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde (SESAB) e da Educação (SEC), visa ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos Postos de Saúde.

O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis e infectocontagiosas, por conta das baixas coberturas vacinais apresentadas em todo o país e da possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização. Agora, na 2ª Semana de Vacinação, as unidades escolares montaram um cronograma, iniciado na segunda-feira (12). Serão contempladas todas as faixas etárias da comunidade escolar, conforme Calendário Básico Nacional de Vacinas.

Para alcançar o maior número de estudantes, os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) estão sendo orientados a mobilizar os estudantes de todas as unidades escolares presentes nos 417 municípios baianos. Também estão sendo encaminhadas equipes capacitadas às escolas, para que os profissionais dos Núcleos Regionais de Saúde possam avaliar a caderneta e atualizar o esquema vacinal do público-alvo. 

Estão sendo ofertadas vacinas importantes aos estudantes, fortalecendo a imunização contra doenças, como HPV e Covid. É preciso que as unidades de ensino agendem a visita dos profissionais e comuniquem previamente aos pais ou responsáveis.

Para o diretor do NTE 17 de Ribeira do Pombal, Deusdete Gomes de Almeida Júnior, que reúne 18 municípios do Território de Identidade Semiárido Nordeste II, a escola tem o poder de agregar e socializar informações. Os alunos, ao serem alertados sobre os benefícios da vacina, conversam com os pais, familiares e amigos sobre a importância de manter o cartão de vacina em dia. 

“Temos, no NTE 17, cerca de 20 mil estudantes e nossa expectativa para o próximo dia 22 de agosto é muito grande para alcançarmos um número considerável de jovens. Quando o Governo do Estado cria uma ação como essa dentro das unidades escolares, envolvendo duas secretarias, em uma parceria em prol da saúde, é de grande relevância para todas as comunidades. A escola exerce uma influência positiva muito grande, não só como local de aprendizado, mas de empoderamento dos estudantes”, ressalta.

O destaque desta ação é a abrangência, que tem como objetivo alcançar estudantes das diversas modalidades e ofertas da rede, em especial, da Educação Escolar do Campo, da Educação Escolar Quilombola, da Educação Escolar Indígena e da Educação de Jovens e Adultos. É importante a apresentação do cartão de vacina para ser avaliado e atualizado conforme a necessidade. Também serão realizadas mobilização de pais, responsáveis e famílias sobre a importância da vacinação para manter a comunidade escolar protegida e abordagem do tema para a comunidade em escolas e eventos do setor de Educação.

A Bahia avançou pela terceira vez consecutiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (14), em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7. Em 2021 o estado alcançou a marca de 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O avanço foi sentido pelos baianos, que aprovaram em 54% o desempenho da pasta da Educação no Governo. Para a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, os índices mostram a evolução da gestão. “O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente”, destacou.

O avanço demonstra uma melhoria da qualidade de ensino e nos investimentos na ampliação e modernização da estrutura física da rede estadual de ensino e valorização do seu quadro profissional. Além do Ideb, a redução das taxas de abandono escolar, de 11,5% (2021) para 5% (estimado em 2023), foi possível graças ao trabalho de busca ativa por estudantes que deixaram de frequentar as aulas e o investimento na assistência estudantil.

A recuperação da aprendizagem no pós-pandemia foi possível graças aos investimentos do Governo do Estado nas avaliações diagnósticas que medem o nível de conhecimento dos estudantes nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa e permitem identificar fragilidades e traçar estratégias para auxiliar os estudantes na conquista do sucesso escolar. 

Por meio do Educa Mais Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) também passou a ofertar oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. Outro programa de destaque é o Mais Estudo, através do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas e recebem uma bolsa de R$ 150 mensais, durante a sua vigência. Até o momento, 46.019 alunos já estão atuando, o que representa R$ 6,7 milhões investidos no mesmo período.

Valorização dos docentes 

Por meio do Concurso Saeb 03/2022 o Estado já nomeou 2.043 novos professores e coordenadores pedagógicos. Os profissionais estão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes. 

“Vamos continuar investindo em práticas pedagógicas inovadoras que são essenciais para manter e ampliar os avanços no Ideb. A continuidade e a ampliação dessas ações são fundamentais para garantir que todos os estudantes baianos tenham acesso a uma educação de qualidade”, confirma a secretária Rowenna.

Uma equipe de 20 alunos do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares (CEPCV), em Santa Bárbara, vêm implementando projetos que unem tecnologia e sustentabilidade para gerar impactos na região onde vivem. Entre as realizações do grupo, esta a criação de uma Horta Inteligente de Irrigação Automática e o desenvolvimento de Brinquedos Robóticos com Materiais Recicláveis.

Os alunos do 3º ano do Ensino Médio integrado ao Curso Técnico em Agroindústria recebem orientação da professora Hevelynn Franco Martins, que está conduzindo 48 projetos na escola. “Implementar essas atividades fará com que se tornem adultos maduros, atentos às novas tecnologias e à responsabilidade social”, define Hevelynn. A professora faz parte de um grupo de dez professores baianos selecionados para o Encontro Nacional de Educação Steam, na Universidade de São Paulo (USP), em setembro. 

A Educação Steam é uma abordagem pedagógica que visa a integração das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. No CEPCV, um dos projetos utiliza Cultura Maker e Steam para desenvolver 35 brinquedos robóticos com material reciclável, que serão doados para crianças carentes de Santa Bárbara. 

“Este projeto nos cativou para a preservação do meio ambiente e nos motivou a estudar sobre tecnologia. Produzir cada brinquedo para doar nos motivou a trabalhar com mais compaixão e seriedade. Agradecemos à professora Hevelynn por plantar essa semente em nossos corações”, declarou o estudante Ruan Pablo Sousa Santos.

Outro projeto visa a criação de um robô para medir a umidade do solo e realizar a irrigação automaticamente, otimizando o uso da água, melhorando o crescimento e a produtividade das plantas, além de reduzir o trabalho manual, monitorar as condições da horta, promover a sustentabilidade e conscientizar as pessoas sobre a necessidade de uma alimentação saudável com uma ferramenta educativa e divertida para todas as idades.

 “A professora despertou a vontade de desenvolvermos um projeto que envolvesse robótica e sustentabilidade. Este é nosso primeiro contato com a robótica, estamos apaixonados pelas possibilidades. Sem dúvidas, será uma das nossas opções de carreira”, disse a estudante Isabelle Estrela Matos.

Utilizando farinha de casca de ovo, estudantes do Curso Técnico em Zootecnia do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, produziram um petisco para específico para a suplementação de cães. O projeto “Benefícios do aproveitamento da farinha da casca do ovo para suplementação animal” foi premiado na Expo Milset Brasil 2024 – maior evento de ciência e tecnologia voltado para alunos dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico e Superior, que aconteceu em maio deste ano, em Fortaleza, no Ceará. 

Foto: Divulgação / SEC

O estudante Rodrigo Oliveira explica que o projeto mostrou que a casca do ovo pode ser transformada em uma farinha propícia para a reposição de cálcio na dieta alimentar de caninos, aves, suínos, equinos, bovinos e até de seres humanos. 

“A suplementação que criamos é eficiente na dieta dos cães, auxiliando no seu fortalecimento ósseo e muscular. Nossa intenção é produzir outras versões do petisco, com outros sabores, e também testar um petisco com a farinha da casca do ovo também gatos”, revela Rodrigo. 

A ideia de fazer o petisco, conta o estudante, surgiu nas aulas da disciplina Projeto Experimental I, frente à proposta de desenvolver um trabalho de pesquisa voltado à sustentabilidade e à Zootecnia, que reduzisse os impactos ambientais causados pela produção de alimentos. Em meio às discussões sobre quais resíduos alimentares são descartados no ambiente e poderiam ser aproveitados na produção de produtos alimentícios naturais para os animais, a turma decidiu estudar sobre a casca do ovo e os benefícios dos seus minerais (carbonato de cálcio e magnésio).

Além da farinha da casca do ovo, o petisco contém em sua lista de ingredientes farinha de aveia, farinha de trigo integral, ovo e banana. Ele conta que, como essa fruta atrai o paladar dos cachorros, o teste com os pets dos próprios estudantes foi aprovado. “O nosso diferencial é a utilização de ingredientes 100% naturais no produto, o que é indicado para dietas alimentares saudáveis, sustentáveis e economicamente viáveis”.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (24), a convocação de mais 172 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de professor da Educação Profissional, do Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida, entre 26 de julho a 8 de agosto, de forma presencial e para o correio eletrônico da SEC. 

Nesse mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, a documentação (original e fotocópia) listada no edital deverá ser entregue de forma presencial nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados. Os aprovados para o NTE de Salvador, por sua vez, deverão comparecer presencial na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Dentre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros.

Com base no resultado final do referido processo seletivo da SEC, que ofertou o total de 626 vagas para o cargo de professor da Educação Profissional, já foram realizadas 13 convocações, sendo que 574 já foram ingressados.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda etapa do sorteio eletrônico de vagas para cursos técnicos na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O resultado está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A matrícula dos contemplados deverá ser efetuada presencialmente, no período de 17 a 19 de julho, nas unidades escolares para as quais foram selecionados.

A segunda etapa do processo seletivo foi voltada para o preenchimento residual. Um total de 2.577 candidatos se inscreveu para 828 vagas de 19 cursos ofertados em 40 municípios, a exemplo de Amargosa, Feira de Santana, Salvador, Caetité e Paulo Afonso. Dentre os cursos com maior número de inscritos estão os técnicos em Administração,  em Logística, em Informática e em Meio Ambiente. 

O diretor de Empreendedorismo, Inovação e Institucionalização da SEC, Anderson Epifania, que representou o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, falou da importância das vagas ofertadas nesta segunda etapa. “Os estudantes que não têm formação técnica podem ampliar seus horizontes através da profissionalização, assim como os que já têm formação e possuem interesse em uma outra área também podem ter acesso ao mundo do trabalho e ou à iniciação científica”.

MATRÍCULA 

De 17 a 19 de julho, os contemplados no sorteio de vagas deverão efetuar as matrículas presencialmente, nas unidades escolares para as quais foram selecionados, apresentando os documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou Certidão de Registro Civil; original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada; e a cópia legível do Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal.

Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) já podem conferir a lista de contemplados. A publicação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado Da Bahia (SEC), na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. 

Ao todo, 770 educadores terão a mudança do padrão na carreira e receberão vantagens financeiras do Governo do Estado, em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado.

A concessão da gratificação confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos melhor preparados e mais motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes. A ação representa um incremento anual de mais de R$ R$ 4.840.340,60 milhões na folha de pagamento.

ETAPAS PFAV 

Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano. A lista publicada contemplou os professores e coordenadores pedagógicos que solicitaram a progressão funcional até 17 de outubro de 2023 e cujos pedidos atendiam aos critérios definidos na Lei Estadual n° 8.261/2002 e no Decreto Estadual n° 11.594/2009.

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrição para o sorteio eletrônico de mais de 14 mil vagas dos 44 cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. Os interessados podem se inscrever gratuitamente, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas têm início no próximo dia 24 de julho.

Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal são alguns dos cursos técnicos oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Estão aptos a participar do sorteio estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar quem cursou o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou privadas na condição de bolsistas integrais. 

O processo seletivo está dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá nesta sexta-feira (28), com divulgação dos resultados no mesmo dia, e é destinada a turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase, cuja inscrição se dará de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia.

Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá apresentar a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada, entre outros documentos.

CRONOGRAMA 

1ª Etapa:

Inscrições: 18/06 a 27/06

Sorteio Eletrônico: 28/06

Divulgação do resultado: 28/06

2ª Etapa:

Inscrições: 3 a 14/07

Sorteio Eletrônico: 15/07

Divulgação do resultado: 15/07

Matrícula dos candidatos contemplados: 17 a 19/07

Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 22 a 23/07

Início das aulas 2024.1: 24/07

Com a prorrogação das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça, até sexta-feira (14), as ações do plano de ação "Tô com você no Enem". Técnicos dos 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTEs) estão percorrendo as escolas estaduais em todas as localidades da Bahia, incluindo as unidades situadas em áreas remotas ou no campo, para auxiliar no processo e reforçar o fato de que estudantes de escola pública não pagam taxa de inscrição e têm direito a concorrer as vagas ofertadas por universidades e institutos federais por meio da Lei de Cotas.

Nos NTEs da Bacia do Rio Corrente (NTE 23) e do Sertão Produtivo (NTE 13), por exemplo, as equipes técnicas e os gestores escolares seguem engajados nas inscrições do Enem, se deslocando em estradas de chão e asfalto até chegarem às escolas e aos seus anexos. Os estudantes têm acesso à estrutura e aos computadores disponíveis em suas unidades escolares para a realização de suas inscrições e, também, contam com a ajuda dos funcionários em caso de tirar dúvidas.  

Dentre as unidades escolares, se destacam os  colégios estaduais Edvaldo Flores, no município de Santana; Duque de Caxias, em Correntina; de Cocos, na cidade de Cocos; e Governador Luiz Viana Filho, em Guanambi; além do Centro territorial de Educação Profissional (CEEP) da Bacia do Rio Corrente, em Santa Maria da Vitória; e do Centro Educacional Territorial de Educação Profissional (CETEP) Almir Teixeira Santos, em Formosa do Rio Preto.

TÔ COM VOCÊ NO ENEM

Por meio desta ação, a SEC está investindo em todo o processo de preparação dos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Superior, desde o incentivo à inscrição até a realização da prova, inclusive com a oferta de transporte para o deslocamento nos dias do exame.

Além de estimular as inscrições, o Estado auxilia os estudantes com o curso pré-vestibular gratuito promovido pelo Programa Universidade para Todos (UPT), cujas aulas já foram iniciadas no mês de maio com a distribuição de apostila; realização de simulados; e oferta de material didático e conteúdos disponibilizados de forma on-line. Já para os aprovados nas instituições de Ensino Superior, o governo estadual oferta auxílio financeiro por meio dos programas Mais Futuro e Partiu Estágio.

Transformar a escola em um ambiente acolhedor, inclusivo e transformador é o objetivo da Campanha de Valorização das Escolas, lançada nesta segunda-feira (10), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC). A cerimônia aconteceu no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (Ceeinfor), localizado no Cabula, com a participação de estudantes da rede pública de ensino e de representantes de instituições que compõem o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas (Cise).

A campanha teve início hoje, com a apresentação de projetos de artes e ciências na Ceeinfor. A estudante Maria Alice Amor Divino, 14 anos, do 9º ano, representou o clube de ciências do Colégio Estadual Raul Sá, em Mussurunga, e explicou como elaborou um enxaguante bucal natural, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O nosso objetivo é ajudar quem não tem condições de alcançar esse produto que facilita na escovação dos dentes, no mercado. Pegamos duas plantas medicinais e deixamos em repouso por três dias. Coamos essas plantas e as deixamos em um frasco de vidro. Adicionamos óleo de menta para quebrar o álcool e pronto, o enxaguante estava pronto. Me sinto muito feliz e empolgada por participar desse projeto na minha escola”, afirmou.

A iniciativa de Maria Alice é apenas uma amostra do que a campanha pretende através da promoção de atividades ligadas também à leitura e ao esporte, que vão envolver diferentes unidades de ensino dos 417 municípios baianos. “É uma agenda de valorização de todas as escolas. Damos um pontapé inicial aqui, com uma série de ações em todas as escolas da rede estadual, municipal e privada, para que façamos um grande mutirão em prol da valorização da escola. A escola é o espaço mais importante para os nossos jovens. Ao longo da semana, teremos diversas ações por toda a Bahia”, pontuou a secretária da Educação e presidente da Cise, Rowenna Brito.

Além das ações promovidas nas escolas, a campanha contará com o reforço de peças publicitárias. Um vídeo construído por várias pastas foi apresentado durante o lançamento. O objetivo é mobilizar toda a sociedade e, em especial, a comunidade escolar pública e privada, para a importância de temas como o combate ao bullying; o respeito à diversidade; o acolhimento; e a empatia nas interações, dentro e fora da sala de aula, visando o bem comum.

Através do projeto Ponto e Vírgula, a Polícia Militar (PM-BA) vai promover um espaço de diálogo sobre esses temas, como explicou o Tenente Coronel. Edmilton Ricardo dos Reis, comandante do Batalhão de Policiamento Escolar. “Nesse projeto, vamos levar conhecimentos aos estudantes para que eles se fortaleçam contra o bullying, cyberbullying e outras realidades que estão enfrentando hoje. Além disso, programamos visitas ao Museu da Polícia Militar e a uma unidade de referência da PM. E no nosso dia a dia, as guarnições que estão nas escolas, vão realizar uma roda de conversa no sentido de fortalecer o motivo da campanha”, explicou. 

“Oh, Bendito o que semeia/Livros... livros à mão cheia.../E manda o povo pensar!". Os versos do poeta baiano Castro Alves reverberam e ainda impactam por tudo que traz de implícito: sua paixão pelos livros, inspirando leitores em todo mundo, como os professores e estudantes da rede estadual de ensino. Na Bienal do Livro Bahia 2024, que aconteceu, em Salvador, entre 26 de abril e 1° de maio, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), além de disponibilizar cartões vale-livros para estudantes e professores, realizou a aquisição de milhares de exemplares que irão compor os acervos das bibliotecas das 1.042 unidades de ensino, 672 anexos e 33 Escolas de Famílias Agrícolas, em todo o território baiano.

“Diante das diferentes realidades existentes em cada território da Bahia, utilizamos critérios para a aquisição de títulos que estimulem discussões sobre temas contemporâneos e de interesse dos estudantes, como a educação antirracista; o respeito às diversidades; e a importância da inclusão”, explica o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, Fabio Barbosa. Ele destaca, ainda, que é fundamental o diálogo sobre essas questões para a construção de uma cultura de tolerância e respeito às diferenças.

A iniciativa, aliada a outros eventos literários que aconteceram recentemente no estado, ajuda a fortalecer o Plano Estadual do Livro e Leitura da Bahia. A proposta é incentivar, cada vez mais, a prática da leitura e estimular os estudantes a desenvolverem as habilidades interpretativas, de raciocínio, concentração, expressão e criatividade, como por exemplo o estímulo à criação de clubes de livro e de Leitura, que já fomentam a produção literária em muitas unidades escolares.

ACOLHIMENTO

Além de um espaço de consulta, aprendizado e acesso à informação, as bibliotecas da rede estadual de ensino são também ambientes de acolhimento e de interação, repletos de atrações e possibilidades. São ambientes confortáveis, amplos e sustentáveis, com mobiliários não convencionais, como pufes, tatames e almofadas, além das mesas com cadeiras e estantes com livros e revistas, assim como bancada com computadores e um local de aconchego para a leitura.

Se há algum tempo seu formato restritivo, silencioso e estático não conquistava a atenção dos jovens, hoje as bibliotecas das novas unidades escolares entregues ou reformadas e ampliadas pelo Governo do Estado desempenham importante papel social e cultural, atuando como agentes transformadores e se firmando como ambiente de produção coletiva de conhecimento.

Jovens, adultos e idosos que, por algum motivo, não conseguiram concluir o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio têm a opção de fazer provas de certificação aplicadas pela Secretaria da Educação do Estado (DEC) nas unidades escolares dos 27 Territórios de Identidade. 

Ao ampliar as possibilidades de conclusão dos estudos, o governo estadual proporciona a essas pessoas a possibilidade de continuidade ou conclusão dos estudos, sem a necessidade de matricula em uma escola. 

O agendamento das provas deve ser feito pelo site da CPA Digital (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br), presencialmente em uma das 13 Unidades Certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). As provas são aplicadas semanalmente até o dia 19 de dezembro.

Os interessados devem seguir um passo a passo que se inicia com um pré-cadastro no site da Comissão Permanente de Avaliação (CPA): (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br). Após esse preenchimento, os candidatos são redirecionados automaticamente para o site (https://saga.educacao.ba.gov.br). Em seguida, respondem ao questionário socioeconômico e incluem os seguintes documentos: cópia do RG e CPF (carteira de motorista ou passaporte poderão substituir o RG, no ato do atendimento) e histórico escolar parcial (quando for realizar o aproveitamento de estudos). 

O próximo passo é agendar os exames, após conferência e liberação. No dia e na hora agendados, o candidato deverá comparecer munido de documento original e com foto.

A CPA consiste na aplicação de exames com a competência de certificar jovens e adultos, no nível do Ensino Fundamental, a partir de 15 anos de idade, e do Ensino Médio, a partir de 18 anos, por meio dos exames de certificação estadual e nacional, de modo presencial digital ou impresso e/ou itinerante. 

As provas acontecem mediante um calendário anual publicado em Diário Oficial e o conteúdo das provas a ser estudado deve ser consultado no site do CPA Digital. 

Será considerado aprovado em cada área do conhecimento e na redação o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 5, na escala de 0 a 10. Atualmente, o Estado tem 18 Unidades Certificadoras aplicando os exames e mais 13 em implementação.

Se o candidato esqueceu a senha de acesso ao site do CPA, para recuperá-la deverá solicitar a atualização telefonando para (71) 3103-1740/3103-1741. 

Para mais informações dessa política de certificação reestruturada em 2022 e está amparada na Portaria nº 7.191/2022, os candidatos devem fazer contato com a Coordenação de Jovens e Adultos da SEC, através do e-mail [email protected] ou pelos telefones citados. Em Salvador, o atendimento presencial é realizado nos Colégio Estadual Central (Nazaré), Duque de Caxias (Liberdade) e Governador Roberto Santos (Cabula) ou na sede do Núcleo Territorial de Educação, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, n.º 34, Nazaré. 

Estudantes e professores da rede estadual de ensino estão marcando presença na 7ª edição da Bienal do Livro da Bahia, que teve início no dia 26 de abril e segue até esta quarta-feira, dia 1º de maio, no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema 'As histórias que a Bahia conta', o evento ganha um brilho especial com o protagonismo dos jovens e educadores. Para estimular a leitura, eles receberam do Governo do Estado dez mil vales-livros.

Nesta terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o evento, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e destacou a ação realizada através da Secretaria da Educação (SEC). “A gente consegue estimular um país, um estado, um município a se desenvolver quando esse lugar tem capacidade de fazer leituras. E a leitura tem o potencial de fazer as pessoas viajarem, sonharem, elaborarem. Nós avançamos bastante, mas a participação dos brasileiros e dos baianos, no que diz respeito à quantidade de livros lidos durante o ano, ainda é, relativamente, baixa. Temos que sair da casa de quatro, cinco livros por ano para chegar a, pelo menos, um livro por mês. Isso sem contar com o livro didático que é disponibilizado nas escolas. Quando estimulamos a leitura, estimulamos a escrita. Olha o caso da Bienal: encontro de editoras, encontro de escritores, de estudantes, de professores, com projetos aqui dentro. Encontrei muita gente de Santa Catarina, de Sergipe, do Rio de Janeiro vindo expor seu livro, conhecer o livro. E nós, do Governo do Estado, disponibilizamos tickets para distribuir aos estudantes e professores, para estimular a compra e a leitura”.

Foto: Fernando Vivas / GOVBA 

O governador lembrou, ainda, das iniciativas realizadas ao longo do ano letivo: “Nós já distribuímos tablet, que são livros e cadernos na mão. Todo o segundo ano da rede estadual está com tablet. Já providenciamos a compra, para que o primeiro ano tenha, o nono ano tenha, para que a gente possa entrar na tecnologia. Nosso interesse é levar a educação e a cultura para municípios de toda a Bahia”.

A titular da Secretaria de Estado da Educação (SEC), Rowenna Brito, destacou que eventos como esse estimulam o hábito da leitura, enriquecem o aprendizado e fortalecem os laços culturais da comunidade educacional: “Estamos empenhados em proporcionar acesso à leitura e ao conhecimento para todos os estudantes e profissionais da educação, pois acreditamos que é através da educação que construiremos um futuro melhor para a Bahia".

Também através da SEC, o Instituto Anísio Teixeira (IAT) promove debates sobre a importância da leitura e do material didático nas escolas. Todas essas ações reforçam o compromisso do Estado com a promoção da educação, da cultura e da literatura na Bahia, reconhecendo o papel fundamental que essas áreas desempenham no desenvolvimento social e humano da população. 

Dez mil vales-livro serão distribuídos entre professores e estudantes da Educação Básica da rede de ensino estadual para serem utilizados durante a Bienal do Livro da Bahia 2024, que acontece de 26 de abril a 1° de maio, no Centro de Convenções Salvador, no bairro da Boca do Rio. 

Mil e quatrocentos vales serão entregues aos professores que vão acompanhar os estudantes das escolas nas visitas promovidas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) ao evento literário. Para ter acesso aos 3.600 vales-livro restantes, os docentes deverão fazer o cadastro no link disponibilizado no Portal do Governo do Estado (ba.gov.br).

Os vales-livro destinados aos professores têm valor de R$100, cada. Os professores contemplados farão a retirada no stand do Governo na Bienal.

Outros cinco mil vales no valor de R$50 serão distribuídos entre os estudantes que vão participar das ações promovidas pela SEC na Bienal, com proposta de estimular a leitura, enriquecer o conhecimento e explorar a transversalidade das obras literárias.

A Bienal é apresentada pelo Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Educação e da Cultura, através da Fundação Pedro Calmon, e do programa Fazcultura.

PASSO A PASSO

O acesso aos 3.600 vale-livros, no valor de R$100, será por meio do Sistema de Inscrição do Instituto Anísio Teixeira. O docente que ainda não tiver cadastro no sistema deverá fazer, acessando o link de inscrição e clicando em “Novo Cadastro”. Em seguida, deverá preencher o formulário de cadastro, gerando login e senha. Por fim, com o cadastro feito, será preciso logar no sistema e selecionar a inscrição para a Bienal do Livro. O acesso ao vale só será garantido após a confirmação dos dados. 

Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os CAPES serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. 

Serão atendidos pelo CAPE os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.

De acordo com a publicação, o CAPE terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial.

A portaria também estabelece que a direção do CAPE deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, e serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência. 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta segunda-feira (1º), as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

INSCRIÇÃO 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

Seleção e matrícula - A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).