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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) se manifestou após a publicação da reportagem sobre a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra professores da rede estadual. Em nota enviada ao Bahia Notícias (BN), a pasta afirmou que a instauração dos PADs "é uma prerrogativa legal e recomendada pela Corregedoria, após registro de denúncias contra servidores em canais oficiais do órgão".

Segundo a secretaria, os processos tramitam com acesso restrito aos investigados e seus representantes legais. Segundo a SEC, os PADs seguem "com acesso restrito aos denunciados e aos respectivos advogados, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa".

A pasta ressaltou ainda que as escolas estaduais contam com um Protocolo de Apoio e Proteção Escolar, voltado à promoção da segurança, da cultura de paz e à atenção de situações que envolvam violações de direitos de crianças e adolescentes.

De acordo com a secretaria, a aplicação do protocolo é acompanhada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Segurança Escolar (CISE), que reúne órgãos públicos, instituições privadas e representantes da sociedade civil para atuar na prevenção da violência no ambiente escolar.

A SEC informou também que dispõe de uma equipe multifuncional formada por psicóloga e assistente social para realizar acolhimento e escuta ativa junto à comunidade escolar.

Confira a nota na íntegra:

"A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informa que a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) é uma prerrogativa legal e recomendada pela Corregedoria, após registro de denúncias contra servidores em canais oficiais do órgão.
 

A SEC ressalta que os PADs seguem com acesso restrito aos denunciados e aos respectivos advogados, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
 

A Secretaria da Educação destaca, ainda, que as escolas estaduais contam com um Protocolo de Apoio e Proteção Escolar, que define processos e procedimentos para a promoção da segurança e da cultura de paz nas escolas, bem como o cuidado e atenção às violações contra crianças e adolescentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
 

A aplicação do protocolo é acompanhada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Segurança Escolar (CISE). O CISE integra órgãos públicos e privados e representantes da sociedade civil, que atuam, coletivamente, para prevenir a violência no ambiente escolar.
 

A SEC também conta com uma equipe multifuncional, com psicóloga e assistente social, que realiza o acolhimento e escuta ativa junto à Comunidade Escolar", termina a nota.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) oficializou a convocação de 88 professores para vagas na Educação Básica, Educação Profissional e Estágio em Saúde. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), esses profissionais irão reforçar o quadro de servidores da rede estadual, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Entre os mais de 80 professores aprovados, 73 professores serão designados para Educação Básica, conforme o edital SEC/SUDEPE nº 13/2025; outros sete da Educação Profissional, aprovados no Processo Seletivo Simplificado 03/2025; e, por meio do Edital SEC/SUDEPE nº 002/2026, oito candidatos vão cumprir a função de professor orientador de Estágio em Saúde.

Tanto os professores da Educação Básica como os da Educação Profissional, bem como os orientadores de Estágio em Saúde, deverão entregar a documentação necessária ao ingresso às escolas da rede estadual no período de 26 de agosto a 8 de setembro. O vínculo contratual terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Diploma de formação compatível com a função, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de inexistência de acúmulo de cargos públicos e certidões negativas são alguns dos documentos solicitados no edital. Inicialmente, os candidatos deverão enviá-los digitalizados para o e-mail [email protected] para uma análise preliminar conduzida pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM).

Depois da etapa virtual, a documentação original precisará ser entregue presencialmente, acompanhada de cópias para conferência. Em Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nos horários das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os aprovados para atuar em municípios do interior deverão se dirigir aos respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

A remuneração dos convocados será estabelecida de acordo com a classe e o nível correspondentes, previsto nos editais para os candidatos que atenderem aos requisitos exigidos.

O secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes, negou que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1), o gestor afirmou que as normas que regulamentam a avaliação e a progressão escolar na rede estadual são parte de um processo de garantia da valorização e permanência do aluno.

“A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho”, afirma o secretário, que já foi titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O Regime de Progressão Parcial (RPP) é adotado na rede estadual de ensino como um sistema que permite ao estudante avançar para o ano seguinte, mesmo tendo pendências em determinados componentes curriculares, desde que cumpra as condições previstas para recuperar essas aprendizagens.

Marcius garante que “hoje, o estudante não sai do ensino médio se não recuperar as aprendizagens e tiver algum grau de dependência.” “Ele precisa, sim, concluir o ensino médio com todas as suas notas, com todo o processo de aprendizagem, então a rede não tem aprovação automática”, ressalta.

Ainda este mês, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 30 dias para que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) revise e atualize as normas que regulamentam o atual modelo do RPP adotado na rede estadual de ensino. A recomendação foi assinada em 5 de agosto de 2026 pela promotora de Justiça Claudia Luiza Ribeiro Elpídio.

Ao citar a própria experiência enquanto egresso da rede pública de ensino, o secretário explica o funcionamento da norma. “Muitos dos meus colegas ficaram pelo caminho porque perdiam uma disciplina e perdiam uma série toda. A RPP funciona assim, ele perde, mas tem a oportunidade de recuperar na próxima série. E isso a gente garante a esse estudante para ele não ficar pelo caminho”, contextualiza.

Segundo Marcius Gomes, “a possibilidade de esse menino sair da escola sendo reprovado é de seis vezes mais.” “O que a gente celebra neste momento? A Bahia tem hoje 93% de aprovação, e aí essa tese de aprovação automática cai por terra, porque se eu tivesse, seria 100%”, conclui.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (12), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia para professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o segundo semestre deste ano, foram disponibilizadas 1.000 licenças para conversão em pecúnia.

Os docentes interessados deverão realizar os pedidos, entre os dias 24 e 28 de agosto, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, preenchendo o requerimento disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login.

A licença-prêmio é um benefício previsto para servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia, sendo concedida por três meses a cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício.

De acordo com o cronograma estabelecido, a lista classificatória será publicada até 12 de setembro, com período para interposição de recursos no período de 14 a 16 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 01/10/2026, data a partir da qual poderá ocorrer a concessão do benefício.

O Ensino Médio da rede estadual de ensino da Bahia registrou uma pequena melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, alcançando a nota 3,8. Apesar do avanço, o desempenho permanece abaixo das médias nacional e regional. A Bahia obteve 4,0 pontos no indicador geral do Ensino Médio, enquanto a média do Brasil foi de 4,5 e a do Nordeste, de 4,3. Na rede privada baiana, a mesma etapa de ensino alcançou 5,5 pontos.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (5). Entre 2019 e 2025, a Bahia apresentou uma evolução de 0,6 ponto no Ideb, ficando na 9ª posição entre os estados brasileiros com maior crescimento do indicador no período.

Apesar da melhora, os resultados revelam diferenças significativas entre as redes de ensino. No desempenho geral do Ideb — que reúne os anos iniciais, anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio regular —, a rede privada permanece acima da rede pública e da rede estadual baiana. O Bahia Notícias teve acesso aos dados via contato com o MEC. Confira: 

• Anos iniciais do Ensino Fundamental
  • Rede privada: 6,7 pontos
  • Rede pública: 5,4 pontos
  • Rede estadual: 6,1 pontos
     
• Anos finais do Ensino Fundamental
  • Rede privada: 6,1 pontos
  • Rede pública: 4,2 pontos
  • Rede estadual: 3,9 pontos
     
• Ensino Médio
  • Rede privada: 5,5 pontos
  • Rede estadual: 3,8 pontos
  • Média geral da etapa no estado: 4,0 pontos

O cálculo do Ideb resulta da combinação entre os índices do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de fluxo escolar, compreendendo aprovação, reprovação, frequência e abandono. 

De acordo com o levantamento do MEC, a rede estadual baiana teve avanço no desempenho de ambas as disciplinas avaliadas e nas taxas de aprovação. Dados do Censo Escolar complementam os números de fluxo educacional na rede estadual, apontando redução na taxa de evasão escolar, que caiu de 13% para 3,1%, e na taxa de reprovação, que passou de 16,6% para 4,4%.

Sede da Secretaria de Educação no CAB, em Salvador. | Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

SECRETARIA SE POSICIONA
Por meio de e-mail, a assessoria da pasta enviou uma nota sobre os dados. Nela, o secretário estadual da Educação em exercício enxerga o cenário como otimista. Marcius Gomes, atribuiu os resultados obtidos aos investimentos em infraestrutura e programas de reforço na aprendizagem.

“A Bahia vem avançando não só na avaliação realizada pelo MEC, mas em outros indicadores que também demonstram como a educação pública do Estado está no caminho certo”, comenta. 

O gestor destacou outros indicadores da educação baiana, como o avanço no Índice de Criança Alfabetizada e o desempenho no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Vale lembrar que o BN mapeou as melhores notas por média geral do Enem na Bahia, nenhuma escola estadual ficou entre as melhores. 

Conforme a secretaria, o índice é fruto do regime de colaboração com os municípios para construção de creches e escolas, além do fornecimento de material didático e equipamentos. Segundo a SEC, o estado também obteve o 3º lugar nacional em total de estudantes aprovados no Sisu.

“No cenário nacional, também é a Bahia que figura em terceiro lugar no número de aprovação no Sisu, mesmo não estando entre as redes com maior número de estudantes. Todos esses são indicadores que reforçam a força e a qualidade do ensino público estadual e que estamos no caminho certo, oferecendo oportunidades para toda a rede e não deixando ninguém para trás”, diz o secretário.

O Ministério da Educação informou ainda que as próximas edições do Ideb para o ensino médio contarão com alterações na metodologia de cálculo: as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passarão a substituir a aplicação da prova do Saeb na composição do índice.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou, neste sábado (25), 144 professores da Educação Básica e 36 da Educação Profissional aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025. O resultado da seleção dos candidatos foi confirmado em publicação no Diário Oficial do Estado. 

Os profissionais atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os candidatos aprovados para o exercício da função terão um vínculo contratual por 36 meses, podendo este ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais. A remuneração será estabelecida de acordo com a classe e o nível correspondentes, para os candidatos que atenderem aos requisitos exigidos.

O prazo para a entrega da documentação necessária ao ingresso, em ambas convocações, será de dez dias úteis, compreendido entre o período de 27 de julho a 7 de agosto. 

Entre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso exigido para a função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas.

Os candidatos convocados devem encaminhar os documentos digitalizados para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). 

Além do envio eletrônico, os convocados devem realizar a entrega presencial da documentação, em original e fotocópia, para conferência. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 – Salvador precisam comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) correspondentes.

O não atendimento à convocação, seja por ausência ou envio incompleto da documentação e/ou fora do prazo estipulado implica na perda do direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo alegado.

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) realizou, nesta quarta-feira (15), dois sorteios eletrônicos que definiram os candidatos classificados para cursos técnicos do segundo semestre de 2026. As seleções contemplaram vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica (Pronatec/Profuncionário) e da oferta subsequente ao Ensino Médio.

O processo foi conduzido de forma pública para assegurar transparência e igualdade de oportunidades aos participantes.

No primeiro sorteio, foram distribuídas 155 vagas do Pronatec/Profuncionário, destinadas à qualificação de profissionais em efetivo exercício nas redes públicas de Educação Básica de Salvador. Os cursos de Alimentação Escolar, Infraestrutura Escolar, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar serão ofertados por quatro centros estaduais de Educação Profissional. O resultado final será divulgado em 20 de julho, com envio da documentação para matrícula nos dias 21 e 22, confirmação entre 23 e 27 de julho e início das aulas em 5 de agosto.

A segunda etapa do sorteio definiu os contemplados para 12.705 vagas em 44 cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio, distribuídas em 172 unidades escolares da capital e de 123 municípios baianos, alcançando os 27 Territórios de Identidade. A oferta beneficia, prioritariamente, estudantes que concluíram gratuitamente o Ensino Médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede, fortalecendo a formação profissional em diversas áreas estratégicas para o mundo do trabalho.

Durante a solenidade, o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, destacou a importância do processo para a democratização do acesso à educação. 

“Este sorteio reafirma o compromisso da Secretaria da Educação com a transparência pública, a igualdade de oportunidades e o fortalecimento da Educação Profissional. Hoje, a Bahia oferece cursos técnicos em todos os 417 municípios, por meio de uma rede 100% pública, gratuita e construída pelo próprio Estado”, afirmou.

Os candidatos contemplados na oferta subsequente deverão efetivar a matrícula nos dias 17 e 20 de julho, diretamente na unidade para a qual foram selecionados, apresentando a documentação exigida em edital. 

O planejamento orçamentário do governo da Bahia para 2026 prevê redução de aproximadamente R$ 1 bilhão nos recursos destinados à educação. A queda aparece na comparação entre as Leis Orçamentárias Anuais de 2025 e 2026, sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

No orçamento geral da educação, a previsão caiu de R$ 13,57 bilhões em 2025 para R$ 12,50 bilhões em 2026. A retração nominal é de R$ 1,07 bilhão, o que representa queda de aproximadamente 7,9%. A redução atinge áreas diretamente ligadas ao funcionamento da rede estadual e à permanência dos estudantes nas escolas. Houve queda em programas de apoio financeiro, manutenção das unidades, transporte escolar, construção, ampliação e melhoria da estrutura física da rede.

Um dos reflexos mais visíveis aparece no Bolsa Presença, programa voltado a estudantes em situação de vulnerabilidade social. A previsão para concessão das bolsas caiu R$ 460 milhões, passando de R$ 691,2 milhões em 2025 para R$ 231,2 milhões em 2026. A queda representa corte de aproximadamente 66,5%.

A redução ocorre apesar de o governo ter ampliado a meta de atendimento do programa, de 350 mil para 378,8 mil estudantes. Com menos recursos previstos para um público maior, o valor médio anual disponível por aluno tende a cair de forma significativa, indicando uma pulverização do auxílio financeiro. Na prática, o orçamento de 2026 prevê que o Bolsa Presença atenda mais estudantes com cerca de um terço dos recursos destinados ao programa no ano anterior. 

Um dos exemplos é o programa Mais Estudo, voltado ao apoio financeiro à monitoria estudantil. A previsão caiu de cerca de R$ 70 milhões em 2025 para R$ 36,6 milhões em 2026, uma redução de aproximadamente R$ 33,4 milhões. Percentualmente, o corte é de cerca de 47,7%.

A área de infraestrutura escolar também teve perdas. O orçamento para construção de unidades escolares caiu de R$ 262,9 milhões para R$ 100 milhões, uma queda de aproximadamente R$ 162,9 milhões, ou 62%. Já os recursos para ampliação de escolas passaram de R$ 203,3 milhões para R$ 100 milhões, redução de R$ 103,3 milhões, equivalente a 50,8%.

Outra frente afetada foi o aparelhamento das unidades escolares. Em 2025, o Estado previa R$ 80,6 milhões para equipar escolas. Para 2026, a ação não aparece com o mesmo peso nos demonstrativos orçamentários, figurando apenas com valores residuais de emendas. A Educação Básica, que corresponde às educações infantil, fundamental e médio, apresentou queda de R$ 3,08 bilhões para R$ 2,03 bilhões — corte de cerca de R$ 1,05 bilhão. Em termos percentuais, a retração chega a aproximadamente 34%. 

Os cortes também alcançam o custeio da rede. A verba para funcionamento das escolas de Educação Básica caiu de R$ 1,004 bilhão para R$ 691,7 milhões. Na prática, são cerca de R$ 312 milhões a menos para a manutenção cotidiana das unidades escolares, uma redução aproximada de 31,1%. No transporte escolar, a queda também é significativa. Dentro do Ensino Médio, a oferta de transporte nos municípios caiu de R$ 225,4 milhões em 2025 para R$ 105 milhões em 2026. O corte é de R$ 120,4 milhões, equivalente a 53,4%. Já os recursos para melhoria da estrutura física das escolas passaram de R$ 100,5 milhões para R$ 91,2 milhões, redução de R$ 9,3 milhões, ou cerca de 9,3%.

Enquanto a Educação Básica perdeu recursos, o Ensino Médio apresentou aumento no orçamento previsto, passando de R$ 4,19 bilhões para R$ 4,56 bilhões — um incremento de aproximadamente R$ 370 milhões, ou 8,8%. A análise dos dados, no entanto, mostra que a elevação é absorvida em grande parte por despesas obrigatórias com pessoal.

A administração de pessoal e encargos do Ensino Médio subiu para R$ 3,59 bilhões em 2026. Assim, embora essa etapa de ensino tenha recebido mais recursos no orçamento, parte relevante do crescimento está vinculada à folha de pagamento. Ao mesmo tempo, ações finalísticas, como transporte escolar, obras e apoio direto aos estudantes, registraram perdas. A Reserva de Contingência do Estado, destinada à cobertura de riscos fiscais e despesas imprevistas, permaneceu inalterada em R$ 100 milhões nos dois exercícios. O dado reforça que a queda na educação não acompanha uma retração generalizada dessa reserva, mas uma redução específica na previsão de recursos para a área.

Somadas, as reduções em programas de permanência estudantil, transporte, custeio, obras e apoio financeiro mostram que o corte de R$ 1 bilhão na Educação Básica não se restringe a uma alteração contábil. O orçamento de 2026 prevê menos recursos para áreas diretamente ligadas ao funcionamento da rede estadual e ao atendimento de estudantes em situação de maior vulnerabilidade.

ÍNDICES NO ESTADO
A diminuição nos investimentos orçamentários contrasta com os índices educacionais da Bahia, que ocupam os piores lugares o Brasil em parâmetros de aprendizagem e evasão escolar. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, a Bahia foi, em 2024, segundo estado com maior índice de abandono escolar no Ensino Médio.

As informações, extraídas do Ministério da Educação, indicam que o índice de abandono escolar foi de 5,8% dos estudantes, acima da média nacional, de 3,2%. Além disto, em 2023, o estado ocupou a última colocação no aprendizado de português e matemática no Ensino Médio, segundo informações indicadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023, nota que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O quesito demonstrou queda vertiginosa durante a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) na Secretaria de Educação. O ex-governador comandou a pasta entre 2019 e 2022. No período, o estado saiu da sexta pior performance para a vice-lanterna do ranking. Em 2023, quando assumiu o governo, a Bahia chegou à última colocação no levantamento.

Em resposta ao Bahia Notícias, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) afirmou que a educação segue entre as prioridades do governo estadual e contestou a comparação feita exclusivamente entre as dotações iniciais das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).

Segundo a pasta, "a comparação entre dotações iniciais constantes das Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) não traduz a dinâmica do orçamento público, pois a previsão inicial está sujeita, ao longo do ano, a créditos adicionais; suplementações; excesso de arrecadação; incorporação de superávit financeiro; e reprogramação de saldos de exercícios anteriores, conforme prevê a legislação vigente".

A secretaria informou que o orçamento inicial da Educação em 2025 era de R$ 13,57 bilhões e foi ampliado para R$ 17,65 bilhões ao longo da execução orçamentária, um acréscimo superior a R$ 4 bilhões. Já o orçamento inicialmente previsto para 2026, de R$ 12,50 bilhões, atualmente está em R$ 13,40 bilhões.

Ainda de acordo com a SEC, entre 2023 e 2026 o Governo da Bahia prevê investir R$ 20,7 bilhões na área da educação. A pasta afirma que, até o momento, foram entregues 117 escolas de tempo integral de novo padrão e outras 149 unidades passaram por reformas, ampliações e adequações para oferta dessa modalidade de ensino.

Sobre as políticas de permanência estudantil, a secretaria informou que a previsão é de R$ 4,9 bilhões em investimentos até o fim de 2026. No caso do Bolsa Presença, a pasta afirma que a dotação prevista é de R$ 2,7 bilhões para atender cerca de 400 mil famílias por ano. Também destacou R$ 1,8 bilhão destinados à alimentação escolar e investimento de R$ 50,2 milhões na última chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar.

A SEC acrescentou que, entre 2025 e junho deste ano, convocou 2.042 professores para a Educação Básica, 1.982 para a Educação Profissional, 395 para a Educação Indígena, além de 887 mediadores e 75 nutricionistas. A pasta também informou ter pago mais de R$ 10,2 bilhões em precatórios do Fundef, ressaltando que se trata de uma receita extraordinária, com variação anual.

Por fim, a secretaria afirmou que "o compromisso deste governo com a educação de qualidade para todos pode ser atestado a partir dos dados de execução orçamentária da Secretaria da Educação e na evolução das principais fontes de financiamento da política educacional estadual e, também, e principalmente, com ações e iniciativas que estão transformando a realidade de jovens baianos em todos os territórios da Bahia".

Atualizada às 22h16 para adicionar posicionamento da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O Governo da Bahia anunciou um investimento de mais de R$211,5 milhões na Educação de 47 municípios. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta quinta-feira (11), no Parque de Exposições. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (12).

Em ato que reuniu senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e secretários estaduais e municipais, 200 municípios e um consórcio de saúde foram agraciados com autorizações para obras, convênios ou serviços, que somam um orçamento de R$ 1,7 bilhão. 

Os investimentos em Educação contemplam 60 convênios assinados no ato para a construção de novos colégios, reformas e ampliação de escolas já existentes, construção de creches, construção e reforma de quadras cobertas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas.

A soma dessas aplicações nas redes municipais é de exatos R$ 211.630.514,04. Deste total, R$ 207.063.594,24 são de recursos estaduais e R$ 4.567.186,46, contrapartidas das prefeituras beneficiadas.

Colégio de Tempo Integral Geovânia Nogueira, em Itatim (Bahia). Foto: Douglas Amaral / SEC

O pacote anunciado pelo governador inclui 15 novas escolas (R$ 126.368.640,74 no total); 16 reformas e ampliações de unidades escolares (R$ 27.293.785,45), 9 creches (R$ 43.687.944,31); 7 quadras cobertas (R$ 9.994.762,83); e 13 equipamentos e mobiliários (R$ 4.285.370,71).

"Nós temos um pacote de obras grandes, com hospitais municipais, comunidades de saúde em cada município, escolas, creches, água, equipamentos, ônibus, carro de saúde. Então, tem um pacote grande", destacou o governador Jerônimo. 

Os 47 municípios beneficiados com os 60 convênios na área de Educação são: Acajutiba, Água Fria, Almadina, Antas, Antônio Cardoso, Araçás, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barro Alto, Banzaê, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Campo Alegre de Lourdes, Catu, Chorrochó, Conceição de Feira, Conceição do Almeida, Cordeiros, Coronel João Sá, Crisópolis, Gandu, Ibicoara, Iguaporã, Iramaia, Itanagra, Itiruçu, Lapão, Macururé, Maetinga, Milagres, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Itarana, Pedrão, Pedro Alexandre, Queimadas, Quijingue, Remanso, Rio Real, Tanquinho, Taperoá, Ubaíra e Vereda.

A lista final de professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). De acordo com a divulgação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), dos 983 processos protocolados, 643 preencheram os requisitos legais para a concessão e terão concedida a mudança do padrão na carreira, recebendo as vantagens financeiras do governo estadual em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado. O impacto financeiro estimado para este ano é de R$ 4,4 milhões.

Com base nas leis estaduais nº 8.261/2002 e nº 10.963/2008 e no Decreto Estadual nº 11.594/2009, a Progressão Funcional por Avanço Vertical do servidor da carreira do Magistério Público dos ensinos Fundamental e Médio ocorre para o padrão imediatamente superior, em virtude de obtenção de titulação específica.

As titulações exigidas para a progressão seguem os seguintes padrões: "Padrão E" deverá apresentar titulação em licenciatura plena e especialização em nível de pós-graduação com carga horária mínima de 360 horas; "Padrão M" deverá apresentar titulação em licenciatura plena e mestrado; e "Padrão D" deverá apresentar titulação em licenciatura plena e doutorado.

Entre os documentos analisados necessários para a concessão estão o histórico funcional dos servidores e regularidade dos certificados ou diploma da titulação no Portal do Ministério da Educação (MEC) ou na Plataforma Sucupira.

Os requerimentos foram protocolados ao longo do ano de 2025, até 14 de outubro, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A lista classificatória foi divulgada no mês de março, bem como a provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorreu na primeira quinzena do mês de abril. As concessões são devidas a partir do mês de maio de 2026.

A concessão da gratificação confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos mais preparados, motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes.

Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio da rede estadual começam a fazer a Avaliação Diagnóstica da Gestão de Aprendizagem nesta segunda-feira (18). As provas são idealizadas pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC) e seguem disponíveis até o dia 29 de maio. A avaliação é composta por 26 questões de Língua Portuguesa e 26 de Matemática e deve ser realizada via Plataforma Plurall (https://login.plurall.net/).

A SEC reforça que a avaliação visa diagnosticar e criar estratégias pedagógicas para superar dificuldades, garantindo que os estudantes consigam aprender os conteúdos. Além disso, as provas preparam as turmas para exames importantes, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Plataforma Plurall funciona de forma integrada ao Sistema de Gestão da Aprendizagem (SGA) da Bahia para acompanhar a jornada escolar, aplicando avaliações formativas ao longo do ano. Com esses dados, é possível identificar o nível de cada estudante e fazer intervenções direcionadas para recompor a aprendizagem. Além das provas, o aplicativo também oferece cadernos pedagógicos, atividades e simulados digitais.

Para a superintendente de Políticas para Educação Básica da SEC, Helaine Souza, a avaliação é uma ferramenta essencial para melhorar a qualidade do ensino. “Com a avaliação diagnóstica, podemos corrigir rotas, construir novos caminhos na educação e consolidar as aprendizagens, garantindo que nossos estudantes melhorem ainda mais o desempenho escolar e conquistem seus objetivos”, disse.

Para acessar a Avaliação Diagnóstica da Gestão de Aprendizagem, os estudantes devem utilizar o e-mail Enova. Já os professores e gestores devem usar o e-mail cadastrado no RH Bahia. É possível fazer as provas pelo celular, tablet (Android ou iOS) ou notebook. O suporte e os tutoriais estão disponíveis no Portal Enova Educação (https://enova.educacao.ba.gov.br/).

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, na edição desta sexta-feira (1°) do Diário Oficial do Estado (DOE), a quinta chamada do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 13/2025. A medida convoca 159 novos candidatos aprovados para a função de professor da Educação Básica. Os novos profissionais irão integrar as unidades da rede estadual sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Com esta publicação, sobe para 2.042 o número de professores convocados em 2026.

A contratação reforça o quadro de educadores da SEC, garantindo o funcionamento das atividades escolares e assegurando a continuidade do ensino em todas as unidades, além de evitar prejuízos ao calendário letivo dos estudantes.

Nas escolas, os professores serão responsáveis por conduzir o plano pedagógico e zelar pelo aprendizado dos alunos. O escopo de atuação inclui a preparação dos jovens para exames decisivos em suas trajetórias acadêmicas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

CARGA HORÁRIO E PRAZOS

Os novos professores cumprirão uma carga horária de 20 horas semanais, com remuneração correspondente a R$ 3.256,70. O contrato de trabalho terá duração inicial de 36 meses, com a possibilidade de prorrogação por um período equivalente.

Os candidatos convocados devem encaminhar os documentos digitalizados para o e-mail [email protected]. Dentre estes estão o diploma de conclusão do curso exigido para a função, RG e CPF, comprovante de residência e declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas. 

O prazo estipulado para a entrega da documentação obrigatória será de dez dias úteis, compreendido entre os dias 4 e 15 de maio de 2026. Além do envio eletrônico, os convocados devem realizar a entrega presencial dos documentos, em original e fotocópia, para conferência. 

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 – Salvador precisam comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) correspondentes.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (11), a convocação de 111 candidatos aprovados em processos seletivos simplificados para contratação sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, foram chamados 97 professores da Educação Profissional e 14 professores da Educação Indígena, que irão atuar nas unidades escolares da rede estadual.

O prazo para o envio da documentação necessária ao ingresso começa nesta segunda-feira (13) e prossegue até 27 de abril, correspondendo a dez dias úteis, conforme estabelecido nas portarias. Os candidatos convocados por meio do Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025
devem apresentar a documentação exigida dentro do período estipulado, condição obrigatória para a efetivação da contratação.

Os profissionais selecionados terão vínculo contratual com duração de até 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais. A remuneração varia de acordo com a classe e o nível, conforme os critérios definidos nos editais dos processos seletivos.

No caso da Educação Profissional, os docentes irão atuar na formação técnica dos estudantes, desenvolvendo atividades pedagógicas alinhadas às demandas do mundo do trabalho. Antes desta nova convocação, já tinham sido chamados 1.885 candidatos.

Já para a Educação Indígena, os professores convocados irão atuar na oferta de ensino específico, respeitando as culturas, línguas e tradições dos povos originários. A rede estadual já contabiliza 381 convocações nesta modalidade.

O não cumprimento dos prazos ou a entrega incompleta da documentação pode resultar na perda do direito à vaga, conforme previsto nos editais.

A ex-secretária de Educação da Bahia (SEC), Rowenna Brito, oficializou sua pré-candidatura à deputada estadual pelo PT em vídeo nas redes sociais publicado na noite desta segunda-feira (6). Na publicação, se apresentando como “pró Rowenna”, a ex-secretária já deu uma prévia de seu jingle para a disputa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

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Sua candidatura já era esperada e ela se desincompatibilzou do cargo na SEC na semana passada, dentro do prazo legal para se candidatar ao cargo. No final do ano passado, o Bahia Notícias tratou que Rowenna, à época secretária, seria “a candidata” do governador Jerônimo Rodrigues (PT) neste ano.

A secretária de Educação é professora concursada da Rede Pública Estadual da Bahia, licenciada em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com especialização em Gestão Estratégica em Políticas Públicas (Unicamp). Ela também chegou a ser secretária de Educação do município de Porto Seguro. Antes de assumir a chefia de gabinete da SEC, Rowenna também foi assessora institucional da pasta.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), a lista final da concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição, relacionada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Tempo de serviço e idade são os critérios de desempate para classificação. 

No caso de pecúnia, o último colocado tem 26 anos, um mês e 17 dias de serviço e idade de 50 anos, 11 meses e 26 dias. Já para fruição, o tempo de serviço é de 24 anos, 11 meses e oito dias e a idade, 49 anos e 20 dias.

A licença-prêmio constitui um direito funcional assegurado aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos do Estado da Bahia, concedido após cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado, conforme legislação vigente.

A Secretaria da Educação do Estado prevê a abertura de um novo período para a concessão de licenças-prêmio para fruição e conversão em pecúnia no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual.

Entre os critérios de prioridade para a concessão da licença-prêmio estão maior tempo de serviço no Estado, não ter sido beneficiado com a conversão em pecúnia há pelo menos um ano e estar em efetiva regência de classe.

O processo é realizado pela SEC, com participações da Superintendência de Recursos Humanos, da Coordenação de Afastamentos Temporários, dos Núcleos Territoriais de Educação e das unidades escolares da rede estadual.

A conversão em pecúnia ocorre quando a fruição da licença possa comprometer o regular funcionamento das atividades pedagógicas e o cumprimento do calendário escolar, sendo uma medida administrativa voltada à manutenção da continuidade do ensino na rede pública estadual.

No âmbito da carreira do Magistério Público Estadual, a concessão e eventual conversão da licença?prêmio em pecúnia encontram fundamento na Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001, e no Decreto nº 8.573/2003, que regulamentam os critérios para fruição ou conversão do benefício pelos professores da rede estadual.

INVESTIMENTO E REQUERIMENTO
Para o exercício de 2026, foi fixado o quantitativo máximo de mil licenças-prêmio para conversão em pecúnia e 200 licenças-prêmio para fruição, referentes ao primeiro semestre do ano em curso. Estima-se um investimento da ordem de R$ 48 milhões, considerando a manutenção da folha de pagamento dos servidores afastados e as eventuais necessidades de substituição temporária.

Os requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia precisam ser protocolados exclusivamente por meio do Portal de Serviços RH Bahia, através do endereço eletrônico: https://rhbahia.ba.gov.br/login.

Conforme a SEC, a definição do quantitativo visa garantir o equilíbrio entre o reconhecimento dos direitos funcionais dos servidores e a manutenção da regularidade das atividades pedagógicas da rede estadual de ensino. Os recursos financeiros destinados ao pagamento do benefício são previstos no orçamento do Estado.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, portarias de convocação de mais 177 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento da função de professor da Educação Profissional, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, e 240 candidatos aprovados para a função de professor da Educação Básica, através do Edital SEC/SUDEPE nº 13/2025. 

Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

O período para a entrega da documentação é de 23 de março a 6 de abril, conforme estabelecido na portaria. Os candidatos convocados devem encaminhar os documentos digitalizados para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). Entre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso exigido para a função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas.

Além do envio eletrônico, os convocados devem realizar a entrega presencial da documentação, em original e fotocópia, para conferência. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 – Salvador precisam comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) correspondentes.

O não atendimento à convocação, seja por ausência ou envio incompleto da documentação e/ou fora do prazo estipulado implica a perda do direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo alegado.

Os 417 candidatos aprovados para o exercício da função de docente da Educação Profissional e da Educação Básica terão um vínculo contratual, via REDA, por 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais.

CONVOCAÇÕES ANTERIORES
Este ano, já foram realizadas sete convocações de professor da Educação Profissional, com o total de 1.862 candidatos. Já para a função de professor da Educação Básica, foram feitas três convocações, com 1.283 candidatos.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual, estabelecendo um marco normativo para a integração ética, segura e pedagógica dessas tecnologias nas escolas. O documento orienta gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes sobre como utilizar a IA como instrumento de apoio à aprendizagem, ao planejamento pedagógico e à formação cidadã, sem substituição da autoria docente.

As diretrizes estão fundamentadas em princípios como os da centralidade no ser humano, da proteção integral de crianças e adolescentes, do desenvolvimento do pensamento crítico, da equidade e do uso responsável de dados, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O texto também estabelece que a exclusão do uso da Inteligência Artificial pode aprofundar desigualdades educacionais, reforçando o papel da escola pública na promoção do letramento digital.

Para o assessor especial para IA na Educação da SEC, Iuri Rubim, as diretrizes buscam consolidar uma abordagem positiva e estratégica da tecnologia no ambiente escolar.

“A Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, apoiar o planejamento dos professores e estimular a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes. Nosso objetivo é garantir que meninos e meninas tenham o direito de aprender a usar essa tecnologia de forma consciente, responsável e criativa, porque ela já faz parte da vida cotidiana, do mundo do trabalho e da formação cidadã”, afirmou.

AÇÕES PARA USO DA IA
A implementação das diretrizes é acompanhada por ações formativas conduzidas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), que oferta a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, com foco no uso ético, responsável e qualificado da IA no contexto educacional. São oferecidas 500 vagas e carga horária de 40 horas na modalidade on-line, com realização entre 3 e 31 de março, e inscrições abertas até 27 de fevereiro, pelo link: https://inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br/

Além disso, a SEC disponibilizou um formulário para educadores da rede pública estadual interessados em participar da Comunidade de Prática IA Educação, iniciativa voltada à troca de experiências e ao desenvolvimento coletivo do uso da Inteligência Artificial em processos pedagógicos.

Como parte do esforço de viabilização das diretrizes, a SEC também tem investido na ampliação do acesso às tecnologias digitais. Somente em 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos para estudantes da rede estadual, possibilitando o acesso a recursos educacionais digitais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, no apoio às atividades pedagógicas.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (11), a lista definitiva de aprovados no Processo Seletivo Interno da Bolsa Mais Professores, Edital SEC/SUDEPE nº 001/2026. A relação completa dos convocados está disponível no Portal de Seleções e Concursos da SEC (https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos).

A Bolsa Mais Professores é uma iniciativa do MEC para apoiar o ingresso e a permanência de profissionais em municípios com escassez de docentes. O programa também incentiva a formação continuada por meio de um curso de especialização na modalidade de Educação à Distância (EaD), com duração de 24 meses e carga horária total de 360 horas.

Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) selecionou 965 professores da Educação Básica que atuam nos ensinos Fundamental (Anos Finais) e Médio, sendo 324 da área de Linguagens, 242 de Exatas, 201 de Humanas e 171 de Ciências da Natureza, além de 27 de outras disciplinas. A assinatura dos Termos de Outorga de Bolsas e Auxílios acontece no dia 13 de fevereiro.

Durante o período do curso, os selecionados receberão uma bolsa de R$ 2.100, paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), instituição vinculada ao MEC. Vale ressaltar que este valor funciona como um apoio financeiro complementar à remuneração da rede estadual e não entra no cálculo do piso salarial nacional do magistério.

Para garantir o recebimento da bolsa, o professor deve cumprir requisitos essenciais, como ter frequência no curso de especialização e permanecer em atividade de regência de classe na unidade escolar vinculada. Qualquer alteração acadêmica deverá ser informada pelo profissional à Superintendência de Recursos Humanos da Educação (SUDEPE) da SEC, pelo e-mail [email protected].ba.gov.br.

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abrirá seleção para contratar 13 mil oficineiros para o Programa Educa Mais Bahia. As inscrições estarão abertas de 19 de fevereiro a 5 de março. As oficinas educativas estão previstas para começar em 2 de março e fazem parte do Programa de Educação Integral Anísio Teixeira.

Os selecionados são voluntários responsáveis pela condução das oficinas educativas, que são alinhadas aos projetos pedagógicos das escolas e aos interesses dos alunos. Dentre as atividades que são desenvolvidas estão as modalidades esportivas, a inclusão da cultura digital e a promoção da saúde. O programa visa fortalecer o aprendizado e incentivar a criatividade, o protagonismo infantil e a construção coletiva do conhecimento.

Os interessados deverão se cadastrar na Plataforma Bahia Estado Voluntário (https://www.estadovoluntario.ba.gov.br/login.html) e comparecer à unidade escolar de interesse para verificar as vagas ofertadas. Além disso, o voluntário deve ser maior de idade e, preferencialmente, ter concluído o Ensino Médio. Estudantes da rede estadual não poderão atuar como oficineiros, já que são os principais beneficiados do programa.

Após a divulgação do resultado da seleção, os oficineiros devem se apresentar à escola munidos do RG e CPF; comprovante de residência; e certidão de antecedentes criminais com atualização de até três meses; além de declaração comprobatória de capacidade técnica para ministrar a oficina (emitida por uma associação de por exemplo, capoeira, futsal e  outras modalidades esportivas).

Já os voluntários que tiverem vínculo empregatício devem, também, apresentar um atestado comprovando o turno de atuação para atestar a compatibilidade de horário entre as duas atividades.

Após o cumprimento da carga horária de voluntariado e o envio da frequência e dos relatórios validados pelo gestor da unidade escolar e do Núcleo Territorial de Educação (NTE), os voluntários recebem o ressarcimento de custos com alimentação e transporte, no valor de até R$ 1.100, por mês.

Em 2025, 11.846 oficineiros voluntários atuaram em 1.447 escolas (sedes e anexos) de todos os 27 NTEs, beneficiando mais de 260 mil estudantes com as oficinas. Para a implementação do programa, foram investidos mais de R$ 94,6 milhões.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta terça-feira (3), no auditório do órgão, em Salvador, o sorteio eletrônico para 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio. O resultado pode ser conferido no Portal da Educação (através do endereço endereço www.bit.ly/4qlioTh.). As aulas para o período letivo de 2026.1 serão iniciadas no dia 9 de fevereiro.

As vagas são para os centros estaduais e centros territoriais de Educação Profissional, além de unidades ofertantes de cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na capital e em 200 municípios.

Os candidatos contemplados deverão efetivar sua matrícula nas unidades escolares para a qual foram contemplados, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), apresentando a seguinte documentação: original do histórico escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência com data recente de emissão; e original e cópia da respectiva carteira de vacinação devidamente atualizada. A convocação dos candidatos do cadastro reserva começa nesta sexta (6) e prossegue até 9 de fevereiro.

O edital prevê que, caso existam vagas residuais por desistência, a unidade escolar poderá preenchê-las com candidatos inscritos, conforme regras de convocação do cadastro reserva. Também estabelece que, transcorridos 25% do período letivo, não será realizada matrícula de candidatos do sorteio, sejam contemplados ou da lista de reserva.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), a convocação de 70 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A seleção é referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, para o exercício temporário da função de professor indígena, no âmbito da SEC. A iniciativa tem o objetivo de atender as demandas específicas das comunidades indígenas.

Através deste edital, já foram realizadas quatro convocações anteriores. Somadas a esta quinta chamada, são 381 educadores indígenas convocados. Os profissionais atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino das comunidades indígenas. O vínculo contratual possui duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais.

Os profissionais convocados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital de convocação, como a entrega de documentos, entre os quais diploma devidamente registrado; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; número de conta corrente do Banco do Brasil; original e cópia do comprovante de residência, dentre outros.

Os documentos digitalizados podem ser enviados a partir desta quinta até 10 de fevereiro, através do e-mail [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Para o exercício da função, há a exigência de o profissional ser indígena e pertencer, prioritariamente, à etnia da aldeia onde deverá exercer as suas atividades, comprovada mediante autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes (caciques e conselheiros) da comunidade onde funciona a unidade escolar na qual deverá exercer as suas atividades.

Os convocados deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) munidos da documentação (em original e fotocópia) listada no edital e remetida ao endereço eletrônico e período já mencionados, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender à presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Um reeducando do sistema prisional da Bahia alcançou a expressiva nota de 880 pontos na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Além do interno S.F.B.C., custodiado no Conjunto Penal de Barreiras e participante das atividades da Universidade Para Todos (UPT) — programa desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Educação do Estado (SEC) — outros oito reeducandos obtiveram notas iguais ou superiores a 800 pontos.

O resultado evidencia o impacto positivo das políticas educacionais desenvolvidas nas unidades prisionais da Bahia. Ao todo, diversos custodiados apresentaram desempenho acima da média nacional, com ao menos 60 alunos do sistema prisional alcançando notas superiores a 650 pontos na redação.

O desempenho do aluno que atingiu 880 pontos chama atenção pelo elevado domínio da escrita, capacidade argumentativa e compreensão dos temas propostos, demonstrando que o acesso à educação no sistema prisional pode gerar oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e social.

A Seap destaca que os resultados são frutos do trabalho integrado entre a gestão prisional, professores, parceiros institucionais e do empenho dos próprios internos, que veem na educação uma possibilidade concreta de reconstrução de trajetórias.

A participação no Enem PPL amplia as perspectivas de acesso ao ensino superior e a programas educacionais, reafirmando o compromisso da SEAP por um sistema prisional mais justo, mais eficiente e, principalmente, mais humanizado.

As inscrições para os processos seletivos em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) da Rede Estadual de Ensino da Bahia começam nesta segunda-feira (26) e seguem até o dia 23 de fevereiro. São quase três mil vagas para as funções de técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde nas áreas de Enfermagem e Radiologia e técnico de nível superior, nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Contábeis e Administração para atuação na rede pública estadual.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. Os três editais foram publicados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), na sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado. O REDA é uma modalidade de contratação temporária utilizada pelo Governo do Estado para atender demandas específicas e garantir o funcionamento das escolas e dos setores administrativos da rede estadual de ensino.

Ao todo, estão sendo ofertadas 2.500 vagas para técnico administrativo temporário, 228 para professor orientador de estágio nas áreas de Enfermagem e Radiologia e 49 para técnico de nível superior nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Contabilidade e Administração. A seleção será realizada por meio de provas, conforme critérios estabelecidos nos editais.

Os técnicos administrativos temporários atuarão em unidades escolares dos 417 municípios baianos e, também, nos setores administrativos da SEC, incluindo os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e o órgão central, em Salvador. Já os professores orientadores de estágio serão lotados nos cursos técnicos de Enfermagem e Radiologia da rede estadual de Educação Profissional, enquanto os técnicos de nível superior irão atuar nos NTEs 1, 3, 11, 16, 17, 22, 26 e 27. Mais informações estão disponíveis em www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), editais para a realização de três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As seleções destinam-se à contratação de cerca de três mil profissionais para as funções de técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde, nas áreas de Enfermagem e Radiologia, e técnico de nível superior, nas áreas de engenharia, arquitetura, contábeis e administração para atuação na rede pública estadual.

Estão sendo ofertadas 2.500 vagas para técnico administrativo temporário, 228 para professor orientador de estágio em Saúde e 49 para técnico de nível superior, todas por meio de processo seletivo de provas. O ingresso desses profissionais fortalece o trabalho pedagógico e administrativo, apoiando as ações desenvolvidas nas escolas estaduais. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 26 de janeiro e 23 de fevereiro, pelo endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

As contratações têm como objetivo reforçar as equipes das escolas e dos setores administrativos da SEC, acompanhando o crescimento do número de estudantes e a ampliação da rede estadual. A iniciativa visa manter o funcionamento das unidades e melhorar o atendimento à comunidade escolar em diferentes regiões da Bahia.

Os técnicos Administrativos Temporários atuarão em unidades escolares dos 417 municípios baianos e nos órgãos administrativos da SEC, como os Núcleos Territoriais de Educação e o Órgão Central, em Salvador. Já os Professores Orientadores de Estágio serão lotados nos cursos técnicos de Enfermagem e Radiologia da rede estadual de Educação Profissional, enquanto os Técnicos de Nível Superior trabalharão nos NTEs 01, 03, 11, 16, 17, 22, 26 e 27.

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) informou que cerca de 500 estudantes da rede estadual de ensino registraram notas acima de 900 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (19), juntando dados dos 27 Núcleos Territoriais de Educação.

A Secretaria também afirmou que, embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulgue dados oficiais dos estados, o estudo promovido pela SEC revela o grande número de notas consideradas destaque, etapa importante para a busca de vagas nas universidades.

Após alcançar a nota 980, a estudante Adriele Rayane, do Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima, localizado no município de Rodelas, vê o sonho de cursar Medicina mais próximo. “É um sentimento singular, pois a conquista não foi apenas individual, mas compartilhada com todos que trilharam comigo este caminho. Meus professores e a escola foram essenciais, em especial a pró Socorro Freire, que, inclusive, abordou o tema da redação durante todo o ano letivo”, contou.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, comemorou os resultados e reforçou o potencial da rede pública de ensino. “Sem dúvidas, este resultado é reflexo dos esforços, do empenho de toda a nossa rede, dos nossos estudantes, professores e de todo o investimento que fizemos, ao longo do ano. Foram vários aulões temáticos, dicas com professores especialistas e promovemos o concurso Redação Nota 1000. Tudo para estimular a prática e ampliar o repertório dos estudantes da rede“, afirmou.

Rowenna destaca, ainda, a importância da nota da redação para o acesso a vagas no Ensino Superior. Com a nota em mãos, os estudantes já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir desta segunda, e garantir uma das cerca de oito mil vagas disponíveis nas quatro universidades públicas baianas (UNEB, UEFS, UESC E UESB) e nas universidades federais de todo o Brasil.

Estudantes de qualquer série do Ensino Médio que desejam ingressar em uma escola da rede estadual de ensino poderão se matricular nesta segunda (19) e terça-feira (20). O processo é realizado, exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços do Governo da Bahia (ba.gov.br). O início do ano letivo de 2026 está marcado para 9 de fevereiro.

Alunos com idade de 16 anos ou mais devem acessar o ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser feito pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do aluno para garantir a correta vinculação das informações.

Na efetivação da matrícula, devem ser apresentados documentação escolar; identificação pessoal do estudante e do responsável legal; CPF; comprovante de residência recente; carteira de vacinação; autorizações exigidas pela rede; e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência para atendimento prioritário.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma de serviços, visando garantir maior agilidade na hora de proceder a matrícula. Para o cadastramento, é preciso apenas informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

SERVIÇO
QUANDO: 19 e 20 

LOCAL: De qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços ba.gov.br.

DOCUMENTOS: Documentação escolar; identificação pessoal do estudante e do responsável legal; CPF; comprovante de residência recente; carteira de vacinação; autorizações exigidas pela rede; e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência para atendimento prioritário.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou a lista preliminar de projetos de ciência, tecnologia e inovação realizados por estudantes da rede estadual de ensino.  Os trabalhos selecionados poderão receber financiamento para que sejam apresentados em feiras e eventos nacionais e internacionais, entre 16 de fevereiro e 15 de maio de 2026. 

O resultado final está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (16), após o vencimento do prazo para recursos. A lista preliminar pode ser encontrada no link https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

O Edital nº 23/2024, no âmbito do Programa Da Bahia para o Mundo, garante apoio para participação em eventos, durante o ano letivo, com financiamento de passagens, diárias e inscrições, abrangendo estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Profissional e das demais modalidades ofertadas pela rede estadual. 

O edital também estabelece um cronograma organizado para as inscrições, seleções e resultados, abrindo um novo ciclo de incentivo à produção sociocientífica, decorrente de projetos estruturantes, bem como os de iniciação científica e de tecnologia de autoria dos estudantes da rede estadual e seus respectivos professores.

Por meio deste apoio, a SEC estimula a criatividade, valoriza a pesquisa e fortalece o protagonismo dos estudantes, que passam a ocupar espaços de produção de conhecimento em âmbito nacional e internacional.

Mais do que a conquista dos prêmios, a participação em eventos nacionais e internacionais é um estímulo ao protagonismo estudantil. Em setembro deste ano, por exemplo, 20 estudantes de seis colégios estaduais apresentaram projetos de pesquisa e iniciação científica no Encontro Sudamericano de Ciências e Tecnologias, no Paraguai. 

Foi o caso do projeto ‘E-papel: uso da fibra de coco para fabricação de papel sustentável’, do Colégio Estadual da Bahia – Central. No mesmo mês, as equipes das unidades estaduais de Santa Bárbara, Catu e Serrinha participaram da Feira Internacional de Ciências, Tecnología e Innovación (FICTIMC), na Colômbia. As pesquisas apresentadas abordaram temas inovadores nas áreas de Ciências da Natureza, Saúde, Gestão e Negócios, Engenharia e Meio Ambiente.

A rede estadual de educação da Bahia inicia, nesta segunda-feira (12), a matrícula para novos estudantes. As matrículas, realizadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma ba.gov.br, vão seguir um cronograma de escalonamento até o dia 20 de janeiro. Nesta segunda, o processo estará aberto para matrícula prioritária de Pessoas com Deficiência (PcDs). 

No cronograma, estudantes com matrícula ativa poderão realizar transferência para outras unidades escolares a partir desta terça-feira (13). O escalonamento segue para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental dos dias 14 a 16 de janeiro, com oferta destinada apenas a estudantes da rede pública municipal cujas escolas não tenham a série seguinte.

A organização busca ordenar a demanda e evitar sobrecarga no sistema, de acordo com a Secretaria da Educação (SEC). As matrículas para novos alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional serão nos dias 19 e 20 de janeiro. 

Este ano, serão ofertadas 100 mil novas vagas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM); para o Programa de Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Subsequente (PROSSUB); e para a Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional na Bahia (EjaEPTBahia). Ao todo, serão 91 cursos disponibilizados por 591 unidades escolares em todo estado.

PASSO A PASSO
Para realizar a matrícula, o responsável ou estudante deve acessar o site ou o aplicativo ba.gov.br, disponível para Android e iOS, efetuar login ou criar um cadastro, e buscar pelo serviço “Matrícula Escolar”. Nesta seção, serão preenchidos os dados do estudante, como nome completo, data de nascimento e CPF, selecionado o município e a unidade escolar, conforme a disponibilidade de vagas, e finalizada a solicitação.

Ao concluir o processo, o sistema vai gerar um protocolo, que deve ser salvo ou impresso. O comprovante é a confirmação da matrícula e pode ser solicitado, posteriormente, pela unidade escolar, que também informará sobre a entrega de documentação complementar.

Dúvidas sobre o procedimento podem ser esclarecidas pelos telefones 0800 071 5353 ou 4020-5353, canais de atendimento disponibilizados para orientar pais, responsáveis e estudantes durante o período de matrícula.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Trata-se de uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025.

O calendário começa na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Já na quarta-feira (14,) o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos (ingresso na rede estadual) ocorre em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, que estabelece o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições serão realizadas entre os dias 12 e 19 de janeiro, exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, seguindo o cronograma definido pela pasta.

No dia 12 de janeiro, a matrícula será destinada exclusivamente às pessoas com deficiência (PCDs). Em 13 de janeiro, ocorre a transferência interna dos estudantes da rede estadual que estiveram regularmente matriculados em 2025 e que se enquadram em uma das seguintes situações: não renovaram a matrícula; renovaram, mas desejam transferência para outra unidade; ou concluíram o ano letivo em uma escola que não oferece continuidade da série/ano.

Já em 14 de janeiro, será a vez dos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental matriculados na rede pública municipal da Bahia, desde que suas escolas não ofereçam o ano subsequente. A partir de 16 de janeiro, começam as matrículas novas para ingresso no Ensino Fundamental, contemplando todas as modalidades de oferta. No dia 19 de janeiro, a matrícula nova será destinada aos estudantes que ingressarão no Ensino Médio.

Para efetuar a matrícula, será necessário apresentar documentos como histórico escolar (ou atestado de escolaridade provisório), RG, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além de documentos dos responsáveis legais, quando aplicável. Estudantes com deficiência devem apresentar laudo médico, relatório multiprofissional ou documento equivalente que comprove a condição, garantindo o atendimento prioritário.

A portaria também define o calendário escolar de 2026. O ano letivo começa em 9 de fevereiro e se encerrará em 16 de dezembro.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) afirmou que encontrou uma série de materiais escolares abandonados vinculados ao sistema de educação estadual, em um galpão, no bairro da Ribeira, em Salvador. Segundo o parlamentar, que realizou a fiscalização, o edifício é de responsabilidade da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) e os materiais estariam mal armazenados.

Entre os equipamentos estão carteiras, livros, instrumentos musicais, lápis, refrigeradores e ar-condicionados. 

De acordo com o deputado, alguns desses materiais estão neste galpão desde 2020. Outros escolares com vencimento desde 2011 a exemplo de cola branca e outros materiais de sala de aula. 

Leandro de Jesus ressaltou que precisou do apoio policial para acessar algumas salas do galpão, após negativa da administração do local. Segundo o deputado, apesar do apoio da polícia, não foi possível acessa todas as áreas do local e ainda aguarda liberação.

As imagens registradas por Leandro de Jesus apontam que os equipamentos não estão guardados da forma ideal. Conforme o relato do deputado, alguns materiais acumulam bastante sujeira e fezes de animais.

Veja imagens:





Fotos: Reprodução

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aprovou, após fim do prazo para análise de recursos, a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) para 2.375 professores e coordenadores pedagógicos integrantes do quadro do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia e da carreira indígena.

A lista com os nomes dos beneficiados e as justificativas para o indeferimento dos pedidos pode ser conferida no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5).

Esse número representa um aumento de quase 146% em relação aos pedidos deferidos em 2024 (966). O pagamento das novas gratificações significa, ainda, um investimento anual de aproximadamente R$ 2,3 milhões.  

A Geapme representa um acréscimo entre 10 e 25% do salário-base no contracheque dos profissionais beneficiados e foi criada para estimular os profissionais de educação a continuarem estudando e se qualificando ao longo da carreira por meio de mestrados, doutorados ou cursos com o mínimo de 270 horas devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

“O pagamento da Geapme é mais do que um ato de valorização dos professores e professoras da rede estadual. É, também, uma ação de estímulo à constante capacitação dos nossos profissionais e mais uma forma adotada pelo Governo do Estado para promover e incentivar a evolução constante do nosso quadro do magistério. O aumento de profissionais beneficiados pelo Geapme esse ano é uma vitória de toda a categoria que luta para se qualificar cada vez mais para o fortalecimento de uma  educação que transforma vidas,”,avaliou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito.

Convidado do episódio #158 do Projeto Prisma, transmitido na última segunda-feira (24) no canal do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que o governo da Bahia prepara uma mudança estrutural na forma como os espaços esportivos da rede estadual de ensino serão utilizados a partir de 2026. A autarquia, vinculada à Setre, está em fase final de negociação com a Secretaria da Educação (SEC) para integrar oficialmente os equipamentos das escolas às políticas de esporte e lazer voltadas às comunidades.

?? Diretor-geral da Sudesb anuncia parceria com a SEC para uso compartilhado de espaços esportivos nas escolas estaduais

Confira?? pic.twitter.com/xShSCEd3Jb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 25, 2025

Segundo Vicente, a determinação do governador Jerônimo Rodrigues é de que as pastas funcionem de forma transversal, maximizando investimentos já feitos — especialmente nas novas escolas em tempo integral, que vêm sendo entregues com piscinas, quadras oficiais e ginásios cobertos.

"A determinação do nosso governador é de políticas transversais. Acompanhei a abertura das escolas nos fins de semana, que já é uma realidade. Ela vai expandir o programa e nos convidou para essa parceria. Começaremos com a natação", afirmou.

De acordo com o diretor da Sudesb, todas as grandes escolas em tempo integral possuem piscina, e a própria Sudesb mantém contratos de manutenção desses espaços. A partir dessa convergência, a autarquia assumirá a manutenção das unidades, liberando a SEC para focar na gestão pedagógica, enquanto a Setre e a Sudesb ampliam o uso social do equipamento.

"O programa que se chama 'Natação em Rede' poderá se chamar 'natação na rede' — na rede pública de educação. Estamos em fase avançada de negociação, já temos os números sobre a mesa e tenho certeza que em 2026 teremos essas novidades nas escolas", explicou.

Segundo ele, o acordo inaugura 'uma fase nova de utilização plena dos equipamentos de natação'. Vicente também antecipou que a expansão não ficará restrita às piscinas. A chamada "segunda fase" prevê a integração dos ginásios cobertos das escolas aos programas esportivos do Estado.

"Serão ginásios cobertos para a realização dos esportes de quadra. Nós temos equipamentos maravilhosos. Quase todas as escolas contam com quadras em tamanho oficial. Você consegue fazer a iniciação esportiva, mas consegue fazer a competição também", disse, citando que muitos desses espaços já são utilizados nos Jogos Escolares da Bahia.

O anúncio de Vicente ocorre no momento em que a Secretaria da Educação avança na política de abertura das escolas aos sábados, domingos e períodos de férias. Segundo a secretária Rowenna Brito, no episódio #157 do Projeto Prisma, 368 unidades já operam nesse formato, número que crescerá com a inclusão de outras 149 escolas na nova agenda de segurança pública do governo.

Esses espaços recebem atividades esportivas, culturais, oficinas e ações comunitárias. A secretária afirmou que o modelo tem sido bem aceito pelas comunidades e vem transformando as escolas em referências territoriais, citando exemplos em áreas como São Cristóvão, onde a abertura da piscina aos fins de semana "virou potência".

Com as negociações avançadas, Vicente garante que 2026 deve marcar o ano em que escolas e comunidade passam a dividir oficialmente piscinas, quadras e ginásios sob um modelo compartilhado de gestão e manutenção — articulado entre Setre, Sudesb e Secretaria da Educação.
 

Assista ao programa completo abaixo na íntegra abaixo:

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou nesta segunda-feira (17), durante o Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, que a Bahia já vive um processo avançado de adaptação da comunidade ao uso das escolas aos fins de semana e nas férias.

Segundo Rowenna, 368 escolas da rede estadual já funcionam aos sábados e domingos, abrindo as portas para atividades esportivas, culturais e de convivência. O número deve crescer com o anúncio de mais 149 unidades incluídas na nova agenda de segurança pública do governo.

“A gente tem 368 escolas que já funcionam aos fins de semana, que abrem para a comunidade, que têm futebol, roda de capoeira, alguma atividade. E o governador anunciou mais 149 unidades. Essas escolas também já abrem durante as férias”, explicou a secretária.

Ela afirmou que as novas unidades terão um formato especial, com oficineiros exclusivos para os fins de semana, além de equipes administrativas e de alimentação, garantindo funcionamento contínuo sem sobrecarregar profissionais que já atuam durante a semana.

“Estamos identificando oficineiros que ficarão só aos fins de semana. Não pode ser a mesma pessoa da semana. Também precisamos de equipe administrativa e de alimentação. Vigilância já está resolvida, porque porteiros e vigilantes trabalham por turno”, detalhou.

Rowenna citou exemplos de escolas que passaram a receber grande circulação de moradores, especialmente em áreas contempladas pelo programa Bahia Pela Paz, onde o governo quer estimular a ocupação positiva dos espaços públicos.

A secretária relembrou o caso de uma unidade em São Cristóvão, que virou referência após decidir abrir o portão para a comunidade.

“A diretora me contou que estavam abrindo um buraco no muro para entrar. Eu disse: isso é bom! Estão entrando porque querem estar na escola. Então, ao invés de deixar abrir o muro, ela resolveu abrir o portão aos fins de semana e nas férias. Hoje, a piscina fica lotada de crianças. É uma potência enorme”, relatou.

Rowenna destacou ainda que acompanha o funcionamento das unidades por meio de um aplicativo com acesso às câmeras da rede, reforçando que o modelo fortalece vínculos comunitários, amplia a proteção social e transforma as escolas em espaços de referência no território.

Assista o episódio do Prisma: 

O período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual da Bahia começa na segunda-feira (17). Até o dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente pela SEC.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publica, nesta quarta-feira (12), a convocação de 28 novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/ REDA, regido pelo Edital SEC/SUDEPE n. º 03/2025, para função de professor da Educação Profissional.

Os candidatos convocados devem entregar os documentos listados no item 1 do edital do concurso digitalizados, até o 26 de novembro, através do correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.

Os aprovados ligados ao Núcleo Territorial de Educação - Salvador e Região Metropolitana (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, até o  próximo dia 26, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos NTE a que estão ligados, munidos da documentação em original e fotocópia já remetida ao endereço eletrônico, também até o próximo dia  26,  no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

 A convocação de candidatos remanescentes decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal, uma vez que parte dos que foram anteriormente convocados não compareceu ou não cumpriu as exigências dentro do prazo estabelecido.

A contratação dos professores da Educação Profissional tem como objetivo assegurar a formação técnica, ética e cidadã dos estudantes de nível médio. O docente deverá atuar na elaboração e execução do plano de curso e de aula; promover estratégias de ensino e recuperação; e garantir o desenvolvimento das competências profissionais.

O vínculo contratual será estabelecido sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), a homologação do resultado final do processo seletivo para a função de professor da Educação Básica, sob o Regime Especial Direito Administrativo (REDA). O certame contou com 1.906 vagas imediatas e obteve 22.510 inscritos.

Os candidatos devem ficar atentos às publicações dos editais de convocação, que serão realizadas dentro do prazo estabelecido no edital do processo seletivo. O resultado pode ser conferido no Portal da Educação, através do endereço https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

Pela primeira vez, foram ofertadas vagas específicas para a Educação do Campo, no total de 23 vagas imediatas, com aceitação de qualquer ênfase das licenciaturas do Campo para futura contratação. Esta configuração busca atender à implementação da matriz curricular da Educação do Campo e, conforme ampliação da oferta em novos municípios e em maior número de turmas, novas vagas poderão ser abertas com base no cadastro reserva a ser formado.

O prazo de contratação será de 36 meses, prorrogáveis por igual período. O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Em relação ao cadastro reserva, foi aberta a possibilidade de inscrição para todas as áreas e em todos os municípios, de modo a solucionar futuras carências, considerando que o edital terá validade de dois anos prorrogáveis por igual período.

REMUNERAÇÃO E PRÉ-REQUISITO
A remuneração é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.482,62, acrescido de gratificação da função equivalente a R$ 774,08, perfazendo um total de R$ 3.256,70. É exigida a formação de nível superior em Licenciatura Plena.

Começa a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, nesta segunda-feira (20), em toda a rede estadual de ensino da Bahia. Estudantes, professores, diretores escolares e secretários municipais de Educação estão mobilizados para os testes e questionários, que servirão de diagnóstico da qualidade da Educação Básica no Brasil. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta para entender os caminhos da educação brasileira e planejar melhorias concretas.

As escolas que irão fazer o SAEB 2025 terão até o dia 31 de outubro para aplicar as provas, presencialmente, entre o público-alvo: estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª e 4ª série do Ensino Médio (testes de múltipla escolha) e secretários de Educação, diretores e professores (preenchimento de questionários). Pela primeira vez, os questionários serão aplicados, também, aos familiares dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, que responderão via internet.

Considerado a principal avaliação nacional externa do Ministério da Educação (MEC) e realizado por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Distrito Federal, estados e municípios, o SAEB também contribui para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado para medir a qualidade da educação no Brasil. Os resultados dessas provas, no caso, geram indicadores educacionais nacionais, funcionando como referência para o planejamento pedagógico e a definição de metas educacionais.  

A avaliação, realizada a cada dois anos, tem a função de verificar a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. Ao mesmo tempo em que avalia a qualidade, equidade e eficiência da educação no país nos diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), o SAEB tem o propósito de subsidiar políticas públicas voltadas à educação; fortalecer a troca de conhecimento entre universidades, institutos e centros de pesquisa; e estimular o desenvolvimento de competências técnica e científica.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convoca 216 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 04/2025, para o exercício da função de mediador (técnico de nível médio) nas unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam turmas de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). O contrato será sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A lista dos selecionados e as informações relacionadas ao edital foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18). A partir desta segunda-feira (20), até o dia 4/11, os convocados deverão enviar os documentos digitalizados, através do correio eletrônico [email protected]. A análise preliminar da documentação será realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.

A demanda decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal do EMITEC, em razão dos cargos vagos identificados e do aumento do número de matrículas. Ao convocar esses novos mediadores, a SEC busca assegurar a continuidade das atividades do programa, evitando prejuízos pedagógicos.

O referido processo seletivo foi instaurado sob os autos nº 011.8981.2023.0088197-17 do citado edital, publicado no DOE em 21/02/2025 e homologado em 06/06/2025.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que os pagamentos das parcelas do Programa Bolsa Permanência não serão prejudicados e estão assegurados. Por meio de nota enviada ao BN, nesta quinta-feira (25), a pasta comunicou que não haverá descontinuidade do programa. 

O posicionamento chega após o Governo do Estado determinar uma realocação orçamentária de R$ 243,4 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Presença, voltado para a permanência de estudantes na rede de ensino. 

A verba foi remanejada para custear, entre outras coisas, a construção de novas unidades escolares e o pagamento do abono extraordinário para os profissionais do magistério. A movimentação foi oficializada em atos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (23).

A operação foi formalizada por meio de um decreto financeiro (nº 99), que abriu crédito suplementar de R$ 385,9 milhões para diversas pastas da gestão estadual.

No entanto, segundo a SEC, o remanejamento realizado não vai comprometer os compromissos assumidos pela pasta, incluindo os relativos à Bolsa Presença. 

De acordo com o órgão, “a movimentação financeira visa apenas otimizar a aplicação dos recursos públicos”. 

A secretaria disse ainda que o “Bolsa Presença, lançado em 2021, é um dos programas de auxílio financeiro do Governo da Bahia. Ele foi criado com o objetivo de combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência de estudantes na rede pública estadual, oferecendo auxílio financeiro mensal diretamente às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social”. 

A SEC comunicou também que a “principal condição para continuar recebendo o auxílio é que os alunos mantenham a frequência escolar, que deve ser acompanhada e monitorada pela escola”.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convocou 144 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 04/2025, para o exercício da função de mediador (técnico de nível médio) nas unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam turmas de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). O contrato será sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A lista dos selecionados e as informações relacionadas ao edital foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2). Os convocados deverão enviar, a partir desta terça até 16 de setembro, os documentos digitalizados, pelo correio eletrônico [email protected], para a análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.

A demanda decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal do EMITEC, em razão dos cargos vagos identificados e do aumento do número de matrículas. Ao convocar esses novos mediadores, a SEC busca assegurar a continuidade das atividades do programa, evitando prejuízos pedagógicos.

O referido processo seletivo foi instaurado sob os autos nº 011.8981.2023.0088197-17 do edital, publicado no DOE no último 21 de fevereiro e homologado em 6 de junho deste ano.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convocou mais 162 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de professor da Educação Profissional, do Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A relação dos novos docentes, convocados por ordem de classificação, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).

As vagas estão distribuídas entre diferentes Territórios de Identidade do estado, com o objetivo de fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica. Na primeira convocação, realizada em julho, 427 candidatos já haviam sido chamados. A segunda chamada garante o preenchimento das vagas remanescentes, promovendo a continuidade das atividades educacionais e o atendimento integral das unidades escolares. Todos os candidatos convocados seguirão a ordem de classificação definida no resultado final homologado em junho.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Dentre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros.

Os novos candidatos devem enviar os documentos digitalizados exigidos pelo edital, no período de 1/09/2025 a 12/09/2025, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.

Já os selecionados para cidades do interior do Estado deverão entregar a documentação (original e fotocópia), no mesmo período, nas sedes dos NTEs para os quais foram aprovados, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

As escolas da rede estadual dão início, nesta terça-feira (1º), à Etapa Escolar das eleições de líderes e vice-líderes para o ano letivo de 2025. Até a próxima segunda-feira (7), os estudantes irão votar seus representantes escolares, cumprindo a segunda fase do processo.  

A iniciativa integra as ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC) para incentivar o protagonismo estudantil na contribuição da gestão participativa das escolas e no diálogo sobre a educação junto à sua comunidade.

Além de líderes e vice-líderes estudantis, haverá representantes na rede estadual de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e alunos do campo. É da responsabilidade das lideranças, dentre outras atribuições, representarem os seus colegas de turma, escutando suas necessidades; estabelecerem um diálogo com sua turma para gerenciamento de conflitos; estimularem o bom relacionamento da turma; coordenarem a turma na distribuição de tarefas em projetos e ações; contribuírem para a efetivação das ações de busca ativa; e apresentarem contribuições para a criação ou melhoria de projetos.

É nesse clima de recém-eleito como líder de turma do Colégio Estadual de Tempo Integral Rosalvo Oliveira Souza, no município de Malhada, que o estudante Derick Mychel Neves de Souza, 17 anos, fala de suas expectativas com o seu mandato. 

“Acredito que um líder eficaz é aquele que se preocupa com o bem-estar de todos e está sempre disposto a ouvir e ajudar. Espero que meus colegas gostem do meu trabalho e que percebam meu esforço para contribuir com a nossa turma. Com a liderança certa, podemos construir uma turma unida, colaborativa e inspiradora, em que todos se sintam valorizados e motivados a dar o seu melhor”.

A colega Ana Mirelli dos Santos Gomes, 17, também recém-eleita líder de turma, conta que está animada com a oportunidade. “Como líder de classe, minha expectativa é trabalhar com a colaboração dos meus colegas e professores para criarmos um ambiente escolar mais harmonioso e produtivo, bem como organizarmos eventos e atividades que promovam a integração e o bem-estar dos alunos. Além disso, quero trabalhar para resolver problemas e desafios que afetem a classe, ouvindo as necessidades e sugestões dos meus colegas”, revela.

CRONOGRAMA

A primeira etapa das eleições estudantis terminou na segunda-feira (31), quando foi realizada a eleição de líderes de turma para a escolha de cada representante por turma, em todas as unidades escolares (nas sedes e nos anexos) e modalidades de ensino. Depois das eleições para líderes escolares, que acontecem esta semana, o pleito será para líderes municipais, que acontece de 21 a 30 de abril.

A Secretaria da Educação da Bahia publicou nesta quinta-feira (dia 27), no Diário Oficial do estado (DOE), o edital para contratação de 38 nutricionistas, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuarem na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 14 de abril a 1º de maio de 2025, exclusivamente, no endereço eletrônico www.inscricao.uneb.br/nutricionistasec.

O prazo da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, prorrogavéis pelo mesmo período. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo simplificado é 12 de julho.

Para mais informações, consultar o edital no Diário Oficial. O documento poderá também ser conferido no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos).

A Secretaria de Educação iniciou nesta segunda-feira o processo de seleção do Mais Estudo que, este ano, oferece 52 mil vagas para estudantes da rede estadual atuarem como monitores de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia e Iniciação Científica, auxiliando colegas no reforço da aprendizagem. 

Para se candidatar, os estudantes interessados devem manifestar interesse junto à unidade escolar onde estudam, até o dia 31 de julho.

As 52 mil vagas estão distribuídas em todas as unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Para serem selecionados, os candidatos precisam estar regularmente matriculados na rede estadual em 2025, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e ter obtido média igual ou superior a 8,0 na disciplina em que desejam atuar como monitores. As unidades escolares devem acessar o Sistema de Gestão do Mais Estudo no Portal da Educação, (https://www.saga.educacao.ba.gov.br/), para dar prosseguimento ao processo seletivo.

Criado pelo Decreto nº 20.258/2021, o programa Mais Estudo é uma iniciativa que contribui para a melhoria do desempenho escolar, ao fortalecer o aprendizado por meio da monitoria entre estudantes, com orientação de professores da rede estadual. Os selecionados recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), financiada pelo Fundo de Combate à Pobreza (Funcep) e por recursos próprios da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). 

CRONOGRAMA 

Período de manifestação de interesse e seleção: 24/03 até 31/07

Divulgação do resultado preliminar pela unidade escolar: 07/04

Período de recurso: 09/04

Divulgação do resultado dos recursos: 11/04

Aula inaugural do programa: 14/04

Atividades: 14/04 até 18/12

A média baiana de frequência escolar, na população com idade de 4 a 17 anos, supera a média nacional. É o que apontam os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26 de fevereiro). Os índices revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano.

O levantamento de 2022, aponta que, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022.

Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.

Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, “os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude”.

O governo do estado vai contratar mais profissionais de educação. Nesta sexta-feira (21), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou novos editais para contratação de Mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), Professores da Educação Profissional e Professores da Educação Indígena.

As seleções serão realizadas pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e as contratações por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)

Ao todo são mais de mil vagas, o que inclui 667 vagas para Mediadores do EMITEC. Já para Professor da Educação Indígena, a seleção contempla 152 vagas. Além disso, o edital para Professor da Educação Profissional disponibiliza 668 vagas.

Os editais com todos os critérios, regras e prazos para inscrição estão disponíveis para consulta no site do governo do estado.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nessa segunda-feira (17), a aplicação da Avaliação Diagnóstica em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino. A ação, que vai até 26 de fevereiro, tem o objetivo de avaliar a aprendizagem dos estudantes, subsidiando o planejamento pedagógico das escolas para a melhoria do desempenho escolar.

Conforme informações da SEC, os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 2ª e da 3ª série do Ensino Médio devem realizar as provas até esta sexta-feira (21). Já os estudantes da 1ª série do Ensino Médio farão a avaliação entre os dias 24 e 26 de fevereiro.

Aplicadas de forma on-line, as provas possibilitam o acompanhamento individual e contínuo do desempenho de cada estudante. A partir dos resultados, professores e gestores poderão identificar dificuldades e potencialidades dos alunos, adotando estratégias pedagógicas adequadas ao longo do ano letivo.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou a importância dessa etapa avaliativa para a organização das atividades do ano letivo. “É imprescindível que possamos olhar para esses estudantes e identificar quais conhecimentos e habilidades eles já consolidaram na série anterior e como eles estão vindo para este novo ano, para estes novos desafios. Por isso, a avaliação diagnóstica nos ajuda a ter esse panorama de como está cada sala de aula, cada estudante, para que possamos fazer um planejamento muito mais focado”, afirmou.

Os mais de 10 mil estudantes universitários beneficiados pelo Programa Mais Futuro receberam, nesta quinta-feira (13), o 1° auxílio do ano, referente ao mês de janeiro. As bolsas, pagas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), atendem aos estudantes das as universidades públicas estaduais (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb), que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas nos valores de R$ 400 e R$ 800.

No primeiro pagamento foram repassados R$ 5,2 milhões dos cofres públicos. O recebimento das bolsas leva em consideração perfis de moradia e renda. Em ambos os casos, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior; e comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para ser beneficiado com o auxílio Básico, no valor de R$ 400, no entanto, o diferencial é  que o beneficiário resida em município localizado a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso de Ensino Superior. Já o auxílio Moradia, no valor de R$ 800, beneficia estudantes com o mesmo perfil, mas que morem a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.

Desde a criação do Mais Futuro, em 2017, o Governo do Estado já beneficiou 33 mil estudantes das universidades públicas estaduais com a bolsa auxílio, além de oferecer a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais.

Presente no evento de abertura do ano letivo na cidade de Conceição do Jacuípe, nesta segunda-feira (10), a secretária estadual de Educação, Rowena Brito, falou sobre a aplicação da Lei do Celular nas escolas. A Lei federal proíbe os alunos de utilizarem aparelhos celulares ou eletrônicos nas salas de aula, exceto em caso de atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas.

A secretária afirmou ainda que, nesta segunda-feira (10), por meio do podcast oficial do Governo do Estado, serão anunciadas medidas relacionadas ao apoio aos estudantes e profissionais de educação. “O anúncio do governador hoje é um pouco nessa linha da saúde mental do estudante, do acompanhamento, mas não é só isso. Não é só ter psicólogo na escola, é mais que isso, é ter um programa de acompanhamento articulado com o município, porque as secretarias municipais de Saúde também precisam acompanhar e compartilhar”, diz. 

Rowena relembra que os celulares, assim como as rede sociais, perpassam quase todas as relações, inclusive entre os profissionais de educação e as famílias. Assim, o desafio seria limitar sem inferiorizar o impacto das relações online: “Toda a escola nossa tem um WhatsApp que fala com os pais, com as mães, com os responsáveis, esse vai ser o nosso canal de comunicação com as famílias. Quando os filhos estão aqui dentro, eles estão protegidos, aqui eles estão cuidados, aqui a gente tem todo mundo olhando por esses estudantes e acompanhando eles”, ressalta. 

A gestora define ainda que a ocupação do espaço escolar e o incentivo à atividade extracurriculares ajuda a incentivar a implementação da lei. “Esse é um desafio, de trazer as famílias para a escola, de vivenciar esse espaço. Aqui [em Conceição do Jacuípe] a gente tem uma piscina nessa escola, uma semiolímpica. Vamos fazer a hidroginástica, uma turma de hidroginástica com as mães e os pais e as famílias aqui, vamos ensaiar no coral da escola. Então a gente precisa ocupar essa escola, a cidade precisa conhecer, esse que é o maior equipamento do município", conclui.