sec

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta terça-feira (3), no auditório do órgão, em Salvador, o sorteio eletrônico para 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio. O resultado pode ser conferido no Portal da Educação (através do endereço endereço www.bit.ly/4qlioTh.). As aulas para o período letivo de 2026.1 serão iniciadas no dia 9 de fevereiro.

As vagas são para os centros estaduais e centros territoriais de Educação Profissional, além de unidades ofertantes de cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na capital e em 200 municípios.

Os candidatos contemplados deverão efetivar sua matrícula nas unidades escolares para a qual foram contemplados, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), apresentando a seguinte documentação: original do histórico escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência com data recente de emissão; e original e cópia da respectiva carteira de vacinação devidamente atualizada. A convocação dos candidatos do cadastro reserva começa nesta sexta (6) e prossegue até 9 de fevereiro.

O edital prevê que, caso existam vagas residuais por desistência, a unidade escolar poderá preenchê-las com candidatos inscritos, conforme regras de convocação do cadastro reserva. Também estabelece que, transcorridos 25% do período letivo, não será realizada matrícula de candidatos do sorteio, sejam contemplados ou da lista de reserva.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), a convocação de 70 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A seleção é referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, para o exercício temporário da função de professor indígena, no âmbito da SEC. A iniciativa tem o objetivo de atender as demandas específicas das comunidades indígenas.

Através deste edital, já foram realizadas quatro convocações anteriores. Somadas a esta quinta chamada, são 381 educadores indígenas convocados. Os profissionais atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino das comunidades indígenas. O vínculo contratual possui duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais.

Os profissionais convocados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital de convocação, como a entrega de documentos, entre os quais diploma devidamente registrado; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; número de conta corrente do Banco do Brasil; original e cópia do comprovante de residência, dentre outros.

Os documentos digitalizados podem ser enviados a partir desta quinta até 10 de fevereiro, através do e-mail [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Para o exercício da função, há a exigência de o profissional ser indígena e pertencer, prioritariamente, à etnia da aldeia onde deverá exercer as suas atividades, comprovada mediante autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes (caciques e conselheiros) da comunidade onde funciona a unidade escolar na qual deverá exercer as suas atividades.

Os convocados deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) munidos da documentação (em original e fotocópia) listada no edital e remetida ao endereço eletrônico e período já mencionados, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender à presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Um reeducando do sistema prisional da Bahia alcançou a expressiva nota de 880 pontos na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Além do interno S.F.B.C., custodiado no Conjunto Penal de Barreiras e participante das atividades da Universidade Para Todos (UPT) — programa desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Educação do Estado (SEC) — outros oito reeducandos obtiveram notas iguais ou superiores a 800 pontos.

O resultado evidencia o impacto positivo das políticas educacionais desenvolvidas nas unidades prisionais da Bahia. Ao todo, diversos custodiados apresentaram desempenho acima da média nacional, com ao menos 60 alunos do sistema prisional alcançando notas superiores a 650 pontos na redação.

O desempenho do aluno que atingiu 880 pontos chama atenção pelo elevado domínio da escrita, capacidade argumentativa e compreensão dos temas propostos, demonstrando que o acesso à educação no sistema prisional pode gerar oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e social.

A Seap destaca que os resultados são frutos do trabalho integrado entre a gestão prisional, professores, parceiros institucionais e do empenho dos próprios internos, que veem na educação uma possibilidade concreta de reconstrução de trajetórias.

A participação no Enem PPL amplia as perspectivas de acesso ao ensino superior e a programas educacionais, reafirmando o compromisso da SEAP por um sistema prisional mais justo, mais eficiente e, principalmente, mais humanizado.

As inscrições para os processos seletivos em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) da Rede Estadual de Ensino da Bahia começam nesta segunda-feira (26) e seguem até o dia 23 de fevereiro. São quase três mil vagas para as funções de técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde nas áreas de Enfermagem e Radiologia e técnico de nível superior, nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Contábeis e Administração para atuação na rede pública estadual.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. Os três editais foram publicados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), na sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado. O REDA é uma modalidade de contratação temporária utilizada pelo Governo do Estado para atender demandas específicas e garantir o funcionamento das escolas e dos setores administrativos da rede estadual de ensino.

Ao todo, estão sendo ofertadas 2.500 vagas para técnico administrativo temporário, 228 para professor orientador de estágio nas áreas de Enfermagem e Radiologia e 49 para técnico de nível superior nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Contabilidade e Administração. A seleção será realizada por meio de provas, conforme critérios estabelecidos nos editais.

Os técnicos administrativos temporários atuarão em unidades escolares dos 417 municípios baianos e, também, nos setores administrativos da SEC, incluindo os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e o órgão central, em Salvador. Já os professores orientadores de estágio serão lotados nos cursos técnicos de Enfermagem e Radiologia da rede estadual de Educação Profissional, enquanto os técnicos de nível superior irão atuar nos NTEs 1, 3, 11, 16, 17, 22, 26 e 27. Mais informações estão disponíveis em www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), editais para a realização de três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As seleções destinam-se à contratação de cerca de três mil profissionais para as funções de técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde, nas áreas de Enfermagem e Radiologia, e técnico de nível superior, nas áreas de engenharia, arquitetura, contábeis e administração para atuação na rede pública estadual.

Estão sendo ofertadas 2.500 vagas para técnico administrativo temporário, 228 para professor orientador de estágio em Saúde e 49 para técnico de nível superior, todas por meio de processo seletivo de provas. O ingresso desses profissionais fortalece o trabalho pedagógico e administrativo, apoiando as ações desenvolvidas nas escolas estaduais. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 26 de janeiro e 23 de fevereiro, pelo endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

As contratações têm como objetivo reforçar as equipes das escolas e dos setores administrativos da SEC, acompanhando o crescimento do número de estudantes e a ampliação da rede estadual. A iniciativa visa manter o funcionamento das unidades e melhorar o atendimento à comunidade escolar em diferentes regiões da Bahia.

Os técnicos Administrativos Temporários atuarão em unidades escolares dos 417 municípios baianos e nos órgãos administrativos da SEC, como os Núcleos Territoriais de Educação e o Órgão Central, em Salvador. Já os Professores Orientadores de Estágio serão lotados nos cursos técnicos de Enfermagem e Radiologia da rede estadual de Educação Profissional, enquanto os Técnicos de Nível Superior trabalharão nos NTEs 01, 03, 11, 16, 17, 22, 26 e 27.

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) informou que cerca de 500 estudantes da rede estadual de ensino registraram notas acima de 900 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (19), juntando dados dos 27 Núcleos Territoriais de Educação.

A Secretaria também afirmou que, embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulgue dados oficiais dos estados, o estudo promovido pela SEC revela o grande número de notas consideradas destaque, etapa importante para a busca de vagas nas universidades.

Após alcançar a nota 980, a estudante Adriele Rayane, do Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima, localizado no município de Rodelas, vê o sonho de cursar Medicina mais próximo. “É um sentimento singular, pois a conquista não foi apenas individual, mas compartilhada com todos que trilharam comigo este caminho. Meus professores e a escola foram essenciais, em especial a pró Socorro Freire, que, inclusive, abordou o tema da redação durante todo o ano letivo”, contou.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, comemorou os resultados e reforçou o potencial da rede pública de ensino. “Sem dúvidas, este resultado é reflexo dos esforços, do empenho de toda a nossa rede, dos nossos estudantes, professores e de todo o investimento que fizemos, ao longo do ano. Foram vários aulões temáticos, dicas com professores especialistas e promovemos o concurso Redação Nota 1000. Tudo para estimular a prática e ampliar o repertório dos estudantes da rede“, afirmou.

Rowenna destaca, ainda, a importância da nota da redação para o acesso a vagas no Ensino Superior. Com a nota em mãos, os estudantes já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir desta segunda, e garantir uma das cerca de oito mil vagas disponíveis nas quatro universidades públicas baianas (UNEB, UEFS, UESC E UESB) e nas universidades federais de todo o Brasil.

Estudantes de qualquer série do Ensino Médio que desejam ingressar em uma escola da rede estadual de ensino poderão se matricular nesta segunda (19) e terça-feira (20). O processo é realizado, exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços do Governo da Bahia (ba.gov.br). O início do ano letivo de 2026 está marcado para 9 de fevereiro.

Alunos com idade de 16 anos ou mais devem acessar o ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser feito pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do aluno para garantir a correta vinculação das informações.

Na efetivação da matrícula, devem ser apresentados documentação escolar; identificação pessoal do estudante e do responsável legal; CPF; comprovante de residência recente; carteira de vacinação; autorizações exigidas pela rede; e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência para atendimento prioritário.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma de serviços, visando garantir maior agilidade na hora de proceder a matrícula. Para o cadastramento, é preciso apenas informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

SERVIÇO
QUANDO: 19 e 20 

LOCAL: De qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços ba.gov.br.

DOCUMENTOS: Documentação escolar; identificação pessoal do estudante e do responsável legal; CPF; comprovante de residência recente; carteira de vacinação; autorizações exigidas pela rede; e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência para atendimento prioritário.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou a lista preliminar de projetos de ciência, tecnologia e inovação realizados por estudantes da rede estadual de ensino.  Os trabalhos selecionados poderão receber financiamento para que sejam apresentados em feiras e eventos nacionais e internacionais, entre 16 de fevereiro e 15 de maio de 2026. 

O resultado final está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (16), após o vencimento do prazo para recursos. A lista preliminar pode ser encontrada no link https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

O Edital nº 23/2024, no âmbito do Programa Da Bahia para o Mundo, garante apoio para participação em eventos, durante o ano letivo, com financiamento de passagens, diárias e inscrições, abrangendo estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Profissional e das demais modalidades ofertadas pela rede estadual. 

O edital também estabelece um cronograma organizado para as inscrições, seleções e resultados, abrindo um novo ciclo de incentivo à produção sociocientífica, decorrente de projetos estruturantes, bem como os de iniciação científica e de tecnologia de autoria dos estudantes da rede estadual e seus respectivos professores.

Por meio deste apoio, a SEC estimula a criatividade, valoriza a pesquisa e fortalece o protagonismo dos estudantes, que passam a ocupar espaços de produção de conhecimento em âmbito nacional e internacional.

Mais do que a conquista dos prêmios, a participação em eventos nacionais e internacionais é um estímulo ao protagonismo estudantil. Em setembro deste ano, por exemplo, 20 estudantes de seis colégios estaduais apresentaram projetos de pesquisa e iniciação científica no Encontro Sudamericano de Ciências e Tecnologias, no Paraguai. 

Foi o caso do projeto ‘E-papel: uso da fibra de coco para fabricação de papel sustentável’, do Colégio Estadual da Bahia – Central. No mesmo mês, as equipes das unidades estaduais de Santa Bárbara, Catu e Serrinha participaram da Feira Internacional de Ciências, Tecnología e Innovación (FICTIMC), na Colômbia. As pesquisas apresentadas abordaram temas inovadores nas áreas de Ciências da Natureza, Saúde, Gestão e Negócios, Engenharia e Meio Ambiente.

A rede estadual de educação da Bahia inicia, nesta segunda-feira (12), a matrícula para novos estudantes. As matrículas, realizadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma ba.gov.br, vão seguir um cronograma de escalonamento até o dia 20 de janeiro. Nesta segunda, o processo estará aberto para matrícula prioritária de Pessoas com Deficiência (PcDs). 

No cronograma, estudantes com matrícula ativa poderão realizar transferência para outras unidades escolares a partir desta terça-feira (13). O escalonamento segue para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental dos dias 14 a 16 de janeiro, com oferta destinada apenas a estudantes da rede pública municipal cujas escolas não tenham a série seguinte.

A organização busca ordenar a demanda e evitar sobrecarga no sistema, de acordo com a Secretaria da Educação (SEC). As matrículas para novos alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional serão nos dias 19 e 20 de janeiro. 

Este ano, serão ofertadas 100 mil novas vagas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM); para o Programa de Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Subsequente (PROSSUB); e para a Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional na Bahia (EjaEPTBahia). Ao todo, serão 91 cursos disponibilizados por 591 unidades escolares em todo estado.

PASSO A PASSO
Para realizar a matrícula, o responsável ou estudante deve acessar o site ou o aplicativo ba.gov.br, disponível para Android e iOS, efetuar login ou criar um cadastro, e buscar pelo serviço “Matrícula Escolar”. Nesta seção, serão preenchidos os dados do estudante, como nome completo, data de nascimento e CPF, selecionado o município e a unidade escolar, conforme a disponibilidade de vagas, e finalizada a solicitação.

Ao concluir o processo, o sistema vai gerar um protocolo, que deve ser salvo ou impresso. O comprovante é a confirmação da matrícula e pode ser solicitado, posteriormente, pela unidade escolar, que também informará sobre a entrega de documentação complementar.

Dúvidas sobre o procedimento podem ser esclarecidas pelos telefones 0800 071 5353 ou 4020-5353, canais de atendimento disponibilizados para orientar pais, responsáveis e estudantes durante o período de matrícula.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Trata-se de uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025.

O calendário começa na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Já na quarta-feira (14,) o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos (ingresso na rede estadual) ocorre em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, que estabelece o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições serão realizadas entre os dias 12 e 19 de janeiro, exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, seguindo o cronograma definido pela pasta.

No dia 12 de janeiro, a matrícula será destinada exclusivamente às pessoas com deficiência (PCDs). Em 13 de janeiro, ocorre a transferência interna dos estudantes da rede estadual que estiveram regularmente matriculados em 2025 e que se enquadram em uma das seguintes situações: não renovaram a matrícula; renovaram, mas desejam transferência para outra unidade; ou concluíram o ano letivo em uma escola que não oferece continuidade da série/ano.

Já em 14 de janeiro, será a vez dos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental matriculados na rede pública municipal da Bahia, desde que suas escolas não ofereçam o ano subsequente. A partir de 16 de janeiro, começam as matrículas novas para ingresso no Ensino Fundamental, contemplando todas as modalidades de oferta. No dia 19 de janeiro, a matrícula nova será destinada aos estudantes que ingressarão no Ensino Médio.

Para efetuar a matrícula, será necessário apresentar documentos como histórico escolar (ou atestado de escolaridade provisório), RG, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além de documentos dos responsáveis legais, quando aplicável. Estudantes com deficiência devem apresentar laudo médico, relatório multiprofissional ou documento equivalente que comprove a condição, garantindo o atendimento prioritário.

A portaria também define o calendário escolar de 2026. O ano letivo começa em 9 de fevereiro e se encerrará em 16 de dezembro.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) afirmou que encontrou uma série de materiais escolares abandonados vinculados ao sistema de educação estadual, em um galpão, no bairro da Ribeira, em Salvador. Segundo o parlamentar, que realizou a fiscalização, o edifício é de responsabilidade da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) e os materiais estariam mal armazenados.

Entre os equipamentos estão carteiras, livros, instrumentos musicais, lápis, refrigeradores e ar-condicionados. 

De acordo com o deputado, alguns desses materiais estão neste galpão desde 2020. Outros escolares com vencimento desde 2011 a exemplo de cola branca e outros materiais de sala de aula. 

Leandro de Jesus ressaltou que precisou do apoio policial para acessar algumas salas do galpão, após negativa da administração do local. Segundo o deputado, apesar do apoio da polícia, não foi possível acessa todas as áreas do local e ainda aguarda liberação.

As imagens registradas por Leandro de Jesus apontam que os equipamentos não estão guardados da forma ideal. Conforme o relato do deputado, alguns materiais acumulam bastante sujeira e fezes de animais.

Veja imagens:





Fotos: Reprodução

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aprovou, após fim do prazo para análise de recursos, a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) para 2.375 professores e coordenadores pedagógicos integrantes do quadro do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia e da carreira indígena.

A lista com os nomes dos beneficiados e as justificativas para o indeferimento dos pedidos pode ser conferida no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5).

Esse número representa um aumento de quase 146% em relação aos pedidos deferidos em 2024 (966). O pagamento das novas gratificações significa, ainda, um investimento anual de aproximadamente R$ 2,3 milhões.  

A Geapme representa um acréscimo entre 10 e 25% do salário-base no contracheque dos profissionais beneficiados e foi criada para estimular os profissionais de educação a continuarem estudando e se qualificando ao longo da carreira por meio de mestrados, doutorados ou cursos com o mínimo de 270 horas devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

“O pagamento da Geapme é mais do que um ato de valorização dos professores e professoras da rede estadual. É, também, uma ação de estímulo à constante capacitação dos nossos profissionais e mais uma forma adotada pelo Governo do Estado para promover e incentivar a evolução constante do nosso quadro do magistério. O aumento de profissionais beneficiados pelo Geapme esse ano é uma vitória de toda a categoria que luta para se qualificar cada vez mais para o fortalecimento de uma  educação que transforma vidas,”,avaliou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito.

Convidado do episódio #158 do Projeto Prisma, transmitido na última segunda-feira (24) no canal do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que o governo da Bahia prepara uma mudança estrutural na forma como os espaços esportivos da rede estadual de ensino serão utilizados a partir de 2026. A autarquia, vinculada à Setre, está em fase final de negociação com a Secretaria da Educação (SEC) para integrar oficialmente os equipamentos das escolas às políticas de esporte e lazer voltadas às comunidades.

?? Diretor-geral da Sudesb anuncia parceria com a SEC para uso compartilhado de espaços esportivos nas escolas estaduais

Confira?? pic.twitter.com/xShSCEd3Jb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 25, 2025

Segundo Vicente, a determinação do governador Jerônimo Rodrigues é de que as pastas funcionem de forma transversal, maximizando investimentos já feitos — especialmente nas novas escolas em tempo integral, que vêm sendo entregues com piscinas, quadras oficiais e ginásios cobertos.

"A determinação do nosso governador é de políticas transversais. Acompanhei a abertura das escolas nos fins de semana, que já é uma realidade. Ela vai expandir o programa e nos convidou para essa parceria. Começaremos com a natação", afirmou.

De acordo com o diretor da Sudesb, todas as grandes escolas em tempo integral possuem piscina, e a própria Sudesb mantém contratos de manutenção desses espaços. A partir dessa convergência, a autarquia assumirá a manutenção das unidades, liberando a SEC para focar na gestão pedagógica, enquanto a Setre e a Sudesb ampliam o uso social do equipamento.

"O programa que se chama 'Natação em Rede' poderá se chamar 'natação na rede' — na rede pública de educação. Estamos em fase avançada de negociação, já temos os números sobre a mesa e tenho certeza que em 2026 teremos essas novidades nas escolas", explicou.

Segundo ele, o acordo inaugura 'uma fase nova de utilização plena dos equipamentos de natação'. Vicente também antecipou que a expansão não ficará restrita às piscinas. A chamada "segunda fase" prevê a integração dos ginásios cobertos das escolas aos programas esportivos do Estado.

"Serão ginásios cobertos para a realização dos esportes de quadra. Nós temos equipamentos maravilhosos. Quase todas as escolas contam com quadras em tamanho oficial. Você consegue fazer a iniciação esportiva, mas consegue fazer a competição também", disse, citando que muitos desses espaços já são utilizados nos Jogos Escolares da Bahia.

O anúncio de Vicente ocorre no momento em que a Secretaria da Educação avança na política de abertura das escolas aos sábados, domingos e períodos de férias. Segundo a secretária Rowenna Brito, no episódio #157 do Projeto Prisma, 368 unidades já operam nesse formato, número que crescerá com a inclusão de outras 149 escolas na nova agenda de segurança pública do governo.

Esses espaços recebem atividades esportivas, culturais, oficinas e ações comunitárias. A secretária afirmou que o modelo tem sido bem aceito pelas comunidades e vem transformando as escolas em referências territoriais, citando exemplos em áreas como São Cristóvão, onde a abertura da piscina aos fins de semana "virou potência".

Com as negociações avançadas, Vicente garante que 2026 deve marcar o ano em que escolas e comunidade passam a dividir oficialmente piscinas, quadras e ginásios sob um modelo compartilhado de gestão e manutenção — articulado entre Setre, Sudesb e Secretaria da Educação.
 

Assista ao programa completo abaixo na íntegra abaixo:

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou nesta segunda-feira (17), durante o Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, que a Bahia já vive um processo avançado de adaptação da comunidade ao uso das escolas aos fins de semana e nas férias.

Segundo Rowenna, 368 escolas da rede estadual já funcionam aos sábados e domingos, abrindo as portas para atividades esportivas, culturais e de convivência. O número deve crescer com o anúncio de mais 149 unidades incluídas na nova agenda de segurança pública do governo.

“A gente tem 368 escolas que já funcionam aos fins de semana, que abrem para a comunidade, que têm futebol, roda de capoeira, alguma atividade. E o governador anunciou mais 149 unidades. Essas escolas também já abrem durante as férias”, explicou a secretária.

Ela afirmou que as novas unidades terão um formato especial, com oficineiros exclusivos para os fins de semana, além de equipes administrativas e de alimentação, garantindo funcionamento contínuo sem sobrecarregar profissionais que já atuam durante a semana.

“Estamos identificando oficineiros que ficarão só aos fins de semana. Não pode ser a mesma pessoa da semana. Também precisamos de equipe administrativa e de alimentação. Vigilância já está resolvida, porque porteiros e vigilantes trabalham por turno”, detalhou.

Rowenna citou exemplos de escolas que passaram a receber grande circulação de moradores, especialmente em áreas contempladas pelo programa Bahia Pela Paz, onde o governo quer estimular a ocupação positiva dos espaços públicos.

A secretária relembrou o caso de uma unidade em São Cristóvão, que virou referência após decidir abrir o portão para a comunidade.

“A diretora me contou que estavam abrindo um buraco no muro para entrar. Eu disse: isso é bom! Estão entrando porque querem estar na escola. Então, ao invés de deixar abrir o muro, ela resolveu abrir o portão aos fins de semana e nas férias. Hoje, a piscina fica lotada de crianças. É uma potência enorme”, relatou.

Rowenna destacou ainda que acompanha o funcionamento das unidades por meio de um aplicativo com acesso às câmeras da rede, reforçando que o modelo fortalece vínculos comunitários, amplia a proteção social e transforma as escolas em espaços de referência no território.

Assista o episódio do Prisma: 

O período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual da Bahia começa na segunda-feira (17). Até o dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente pela SEC.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publica, nesta quarta-feira (12), a convocação de 28 novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/ REDA, regido pelo Edital SEC/SUDEPE n. º 03/2025, para função de professor da Educação Profissional.

Os candidatos convocados devem entregar os documentos listados no item 1 do edital do concurso digitalizados, até o 26 de novembro, através do correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.

Os aprovados ligados ao Núcleo Territorial de Educação - Salvador e Região Metropolitana (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, até o  próximo dia 26, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos NTE a que estão ligados, munidos da documentação em original e fotocópia já remetida ao endereço eletrônico, também até o próximo dia  26,  no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

 A convocação de candidatos remanescentes decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal, uma vez que parte dos que foram anteriormente convocados não compareceu ou não cumpriu as exigências dentro do prazo estabelecido.

A contratação dos professores da Educação Profissional tem como objetivo assegurar a formação técnica, ética e cidadã dos estudantes de nível médio. O docente deverá atuar na elaboração e execução do plano de curso e de aula; promover estratégias de ensino e recuperação; e garantir o desenvolvimento das competências profissionais.

O vínculo contratual será estabelecido sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), a homologação do resultado final do processo seletivo para a função de professor da Educação Básica, sob o Regime Especial Direito Administrativo (REDA). O certame contou com 1.906 vagas imediatas e obteve 22.510 inscritos.

Os candidatos devem ficar atentos às publicações dos editais de convocação, que serão realizadas dentro do prazo estabelecido no edital do processo seletivo. O resultado pode ser conferido no Portal da Educação, através do endereço https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

Pela primeira vez, foram ofertadas vagas específicas para a Educação do Campo, no total de 23 vagas imediatas, com aceitação de qualquer ênfase das licenciaturas do Campo para futura contratação. Esta configuração busca atender à implementação da matriz curricular da Educação do Campo e, conforme ampliação da oferta em novos municípios e em maior número de turmas, novas vagas poderão ser abertas com base no cadastro reserva a ser formado.

O prazo de contratação será de 36 meses, prorrogáveis por igual período. O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Em relação ao cadastro reserva, foi aberta a possibilidade de inscrição para todas as áreas e em todos os municípios, de modo a solucionar futuras carências, considerando que o edital terá validade de dois anos prorrogáveis por igual período.

REMUNERAÇÃO E PRÉ-REQUISITO
A remuneração é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.482,62, acrescido de gratificação da função equivalente a R$ 774,08, perfazendo um total de R$ 3.256,70. É exigida a formação de nível superior em Licenciatura Plena.

Começa a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, nesta segunda-feira (20), em toda a rede estadual de ensino da Bahia. Estudantes, professores, diretores escolares e secretários municipais de Educação estão mobilizados para os testes e questionários, que servirão de diagnóstico da qualidade da Educação Básica no Brasil. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta para entender os caminhos da educação brasileira e planejar melhorias concretas.

As escolas que irão fazer o SAEB 2025 terão até o dia 31 de outubro para aplicar as provas, presencialmente, entre o público-alvo: estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª e 4ª série do Ensino Médio (testes de múltipla escolha) e secretários de Educação, diretores e professores (preenchimento de questionários). Pela primeira vez, os questionários serão aplicados, também, aos familiares dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, que responderão via internet.

Considerado a principal avaliação nacional externa do Ministério da Educação (MEC) e realizado por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Distrito Federal, estados e municípios, o SAEB também contribui para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado para medir a qualidade da educação no Brasil. Os resultados dessas provas, no caso, geram indicadores educacionais nacionais, funcionando como referência para o planejamento pedagógico e a definição de metas educacionais.  

A avaliação, realizada a cada dois anos, tem a função de verificar a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. Ao mesmo tempo em que avalia a qualidade, equidade e eficiência da educação no país nos diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), o SAEB tem o propósito de subsidiar políticas públicas voltadas à educação; fortalecer a troca de conhecimento entre universidades, institutos e centros de pesquisa; e estimular o desenvolvimento de competências técnica e científica.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convoca 216 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 04/2025, para o exercício da função de mediador (técnico de nível médio) nas unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam turmas de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). O contrato será sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A lista dos selecionados e as informações relacionadas ao edital foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18). A partir desta segunda-feira (20), até o dia 4/11, os convocados deverão enviar os documentos digitalizados, através do correio eletrônico [email protected]. A análise preliminar da documentação será realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.

A demanda decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal do EMITEC, em razão dos cargos vagos identificados e do aumento do número de matrículas. Ao convocar esses novos mediadores, a SEC busca assegurar a continuidade das atividades do programa, evitando prejuízos pedagógicos.

O referido processo seletivo foi instaurado sob os autos nº 011.8981.2023.0088197-17 do citado edital, publicado no DOE em 21/02/2025 e homologado em 06/06/2025.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que os pagamentos das parcelas do Programa Bolsa Permanência não serão prejudicados e estão assegurados. Por meio de nota enviada ao BN, nesta quinta-feira (25), a pasta comunicou que não haverá descontinuidade do programa. 

O posicionamento chega após o Governo do Estado determinar uma realocação orçamentária de R$ 243,4 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Presença, voltado para a permanência de estudantes na rede de ensino. 

A verba foi remanejada para custear, entre outras coisas, a construção de novas unidades escolares e o pagamento do abono extraordinário para os profissionais do magistério. A movimentação foi oficializada em atos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (23).

A operação foi formalizada por meio de um decreto financeiro (nº 99), que abriu crédito suplementar de R$ 385,9 milhões para diversas pastas da gestão estadual.

No entanto, segundo a SEC, o remanejamento realizado não vai comprometer os compromissos assumidos pela pasta, incluindo os relativos à Bolsa Presença. 

De acordo com o órgão, “a movimentação financeira visa apenas otimizar a aplicação dos recursos públicos”. 

A secretaria disse ainda que o “Bolsa Presença, lançado em 2021, é um dos programas de auxílio financeiro do Governo da Bahia. Ele foi criado com o objetivo de combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência de estudantes na rede pública estadual, oferecendo auxílio financeiro mensal diretamente às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social”. 

A SEC comunicou também que a “principal condição para continuar recebendo o auxílio é que os alunos mantenham a frequência escolar, que deve ser acompanhada e monitorada pela escola”.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convocou 144 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 04/2025, para o exercício da função de mediador (técnico de nível médio) nas unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam turmas de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). O contrato será sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A lista dos selecionados e as informações relacionadas ao edital foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2). Os convocados deverão enviar, a partir desta terça até 16 de setembro, os documentos digitalizados, pelo correio eletrônico [email protected], para a análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.

A demanda decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal do EMITEC, em razão dos cargos vagos identificados e do aumento do número de matrículas. Ao convocar esses novos mediadores, a SEC busca assegurar a continuidade das atividades do programa, evitando prejuízos pedagógicos.

O referido processo seletivo foi instaurado sob os autos nº 011.8981.2023.0088197-17 do edital, publicado no DOE no último 21 de fevereiro e homologado em 6 de junho deste ano.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convocou mais 162 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de professor da Educação Profissional, do Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A relação dos novos docentes, convocados por ordem de classificação, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).

As vagas estão distribuídas entre diferentes Territórios de Identidade do estado, com o objetivo de fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica. Na primeira convocação, realizada em julho, 427 candidatos já haviam sido chamados. A segunda chamada garante o preenchimento das vagas remanescentes, promovendo a continuidade das atividades educacionais e o atendimento integral das unidades escolares. Todos os candidatos convocados seguirão a ordem de classificação definida no resultado final homologado em junho.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Dentre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros.

Os novos candidatos devem enviar os documentos digitalizados exigidos pelo edital, no período de 1/09/2025 a 12/09/2025, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.

Já os selecionados para cidades do interior do Estado deverão entregar a documentação (original e fotocópia), no mesmo período, nas sedes dos NTEs para os quais foram aprovados, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

As escolas da rede estadual dão início, nesta terça-feira (1º), à Etapa Escolar das eleições de líderes e vice-líderes para o ano letivo de 2025. Até a próxima segunda-feira (7), os estudantes irão votar seus representantes escolares, cumprindo a segunda fase do processo.  

A iniciativa integra as ações da Secretaria da Educação do Estado (SEC) para incentivar o protagonismo estudantil na contribuição da gestão participativa das escolas e no diálogo sobre a educação junto à sua comunidade.

Além de líderes e vice-líderes estudantis, haverá representantes na rede estadual de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e alunos do campo. É da responsabilidade das lideranças, dentre outras atribuições, representarem os seus colegas de turma, escutando suas necessidades; estabelecerem um diálogo com sua turma para gerenciamento de conflitos; estimularem o bom relacionamento da turma; coordenarem a turma na distribuição de tarefas em projetos e ações; contribuírem para a efetivação das ações de busca ativa; e apresentarem contribuições para a criação ou melhoria de projetos.

É nesse clima de recém-eleito como líder de turma do Colégio Estadual de Tempo Integral Rosalvo Oliveira Souza, no município de Malhada, que o estudante Derick Mychel Neves de Souza, 17 anos, fala de suas expectativas com o seu mandato. 

“Acredito que um líder eficaz é aquele que se preocupa com o bem-estar de todos e está sempre disposto a ouvir e ajudar. Espero que meus colegas gostem do meu trabalho e que percebam meu esforço para contribuir com a nossa turma. Com a liderança certa, podemos construir uma turma unida, colaborativa e inspiradora, em que todos se sintam valorizados e motivados a dar o seu melhor”.

A colega Ana Mirelli dos Santos Gomes, 17, também recém-eleita líder de turma, conta que está animada com a oportunidade. “Como líder de classe, minha expectativa é trabalhar com a colaboração dos meus colegas e professores para criarmos um ambiente escolar mais harmonioso e produtivo, bem como organizarmos eventos e atividades que promovam a integração e o bem-estar dos alunos. Além disso, quero trabalhar para resolver problemas e desafios que afetem a classe, ouvindo as necessidades e sugestões dos meus colegas”, revela.

CRONOGRAMA

A primeira etapa das eleições estudantis terminou na segunda-feira (31), quando foi realizada a eleição de líderes de turma para a escolha de cada representante por turma, em todas as unidades escolares (nas sedes e nos anexos) e modalidades de ensino. Depois das eleições para líderes escolares, que acontecem esta semana, o pleito será para líderes municipais, que acontece de 21 a 30 de abril.

A Secretaria da Educação da Bahia publicou nesta quinta-feira (dia 27), no Diário Oficial do estado (DOE), o edital para contratação de 38 nutricionistas, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuarem na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 14 de abril a 1º de maio de 2025, exclusivamente, no endereço eletrônico www.inscricao.uneb.br/nutricionistasec.

O prazo da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, prorrogavéis pelo mesmo período. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo simplificado é 12 de julho.

Para mais informações, consultar o edital no Diário Oficial. O documento poderá também ser conferido no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos).

A Secretaria de Educação iniciou nesta segunda-feira o processo de seleção do Mais Estudo que, este ano, oferece 52 mil vagas para estudantes da rede estadual atuarem como monitores de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia e Iniciação Científica, auxiliando colegas no reforço da aprendizagem. 

Para se candidatar, os estudantes interessados devem manifestar interesse junto à unidade escolar onde estudam, até o dia 31 de julho.

As 52 mil vagas estão distribuídas em todas as unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Para serem selecionados, os candidatos precisam estar regularmente matriculados na rede estadual em 2025, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e ter obtido média igual ou superior a 8,0 na disciplina em que desejam atuar como monitores. As unidades escolares devem acessar o Sistema de Gestão do Mais Estudo no Portal da Educação, (https://www.saga.educacao.ba.gov.br/), para dar prosseguimento ao processo seletivo.

Criado pelo Decreto nº 20.258/2021, o programa Mais Estudo é uma iniciativa que contribui para a melhoria do desempenho escolar, ao fortalecer o aprendizado por meio da monitoria entre estudantes, com orientação de professores da rede estadual. Os selecionados recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), financiada pelo Fundo de Combate à Pobreza (Funcep) e por recursos próprios da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). 

CRONOGRAMA 

Período de manifestação de interesse e seleção: 24/03 até 31/07

Divulgação do resultado preliminar pela unidade escolar: 07/04

Período de recurso: 09/04

Divulgação do resultado dos recursos: 11/04

Aula inaugural do programa: 14/04

Atividades: 14/04 até 18/12

A média baiana de frequência escolar, na população com idade de 4 a 17 anos, supera a média nacional. É o que apontam os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26 de fevereiro). Os índices revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano.

O levantamento de 2022, aponta que, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022.

Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.

Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, “os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude”.

O governo do estado vai contratar mais profissionais de educação. Nesta sexta-feira (21), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou novos editais para contratação de Mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), Professores da Educação Profissional e Professores da Educação Indígena.

As seleções serão realizadas pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e as contratações por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)

Ao todo são mais de mil vagas, o que inclui 667 vagas para Mediadores do EMITEC. Já para Professor da Educação Indígena, a seleção contempla 152 vagas. Além disso, o edital para Professor da Educação Profissional disponibiliza 668 vagas.

Os editais com todos os critérios, regras e prazos para inscrição estão disponíveis para consulta no site do governo do estado.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nessa segunda-feira (17), a aplicação da Avaliação Diagnóstica em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino. A ação, que vai até 26 de fevereiro, tem o objetivo de avaliar a aprendizagem dos estudantes, subsidiando o planejamento pedagógico das escolas para a melhoria do desempenho escolar.

Conforme informações da SEC, os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 2ª e da 3ª série do Ensino Médio devem realizar as provas até esta sexta-feira (21). Já os estudantes da 1ª série do Ensino Médio farão a avaliação entre os dias 24 e 26 de fevereiro.

Aplicadas de forma on-line, as provas possibilitam o acompanhamento individual e contínuo do desempenho de cada estudante. A partir dos resultados, professores e gestores poderão identificar dificuldades e potencialidades dos alunos, adotando estratégias pedagógicas adequadas ao longo do ano letivo.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou a importância dessa etapa avaliativa para a organização das atividades do ano letivo. “É imprescindível que possamos olhar para esses estudantes e identificar quais conhecimentos e habilidades eles já consolidaram na série anterior e como eles estão vindo para este novo ano, para estes novos desafios. Por isso, a avaliação diagnóstica nos ajuda a ter esse panorama de como está cada sala de aula, cada estudante, para que possamos fazer um planejamento muito mais focado”, afirmou.

Os mais de 10 mil estudantes universitários beneficiados pelo Programa Mais Futuro receberam, nesta quinta-feira (13), o 1° auxílio do ano, referente ao mês de janeiro. As bolsas, pagas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), atendem aos estudantes das as universidades públicas estaduais (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb), que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas nos valores de R$ 400 e R$ 800.

No primeiro pagamento foram repassados R$ 5,2 milhões dos cofres públicos. O recebimento das bolsas leva em consideração perfis de moradia e renda. Em ambos os casos, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior; e comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para ser beneficiado com o auxílio Básico, no valor de R$ 400, no entanto, o diferencial é  que o beneficiário resida em município localizado a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso de Ensino Superior. Já o auxílio Moradia, no valor de R$ 800, beneficia estudantes com o mesmo perfil, mas que morem a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.

Desde a criação do Mais Futuro, em 2017, o Governo do Estado já beneficiou 33 mil estudantes das universidades públicas estaduais com a bolsa auxílio, além de oferecer a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais.

Presente no evento de abertura do ano letivo na cidade de Conceição do Jacuípe, nesta segunda-feira (10), a secretária estadual de Educação, Rowena Brito, falou sobre a aplicação da Lei do Celular nas escolas. A Lei federal proíbe os alunos de utilizarem aparelhos celulares ou eletrônicos nas salas de aula, exceto em caso de atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas.

A secretária afirmou ainda que, nesta segunda-feira (10), por meio do podcast oficial do Governo do Estado, serão anunciadas medidas relacionadas ao apoio aos estudantes e profissionais de educação. “O anúncio do governador hoje é um pouco nessa linha da saúde mental do estudante, do acompanhamento, mas não é só isso. Não é só ter psicólogo na escola, é mais que isso, é ter um programa de acompanhamento articulado com o município, porque as secretarias municipais de Saúde também precisam acompanhar e compartilhar”, diz. 

Rowena relembra que os celulares, assim como as rede sociais, perpassam quase todas as relações, inclusive entre os profissionais de educação e as famílias. Assim, o desafio seria limitar sem inferiorizar o impacto das relações online: “Toda a escola nossa tem um WhatsApp que fala com os pais, com as mães, com os responsáveis, esse vai ser o nosso canal de comunicação com as famílias. Quando os filhos estão aqui dentro, eles estão protegidos, aqui eles estão cuidados, aqui a gente tem todo mundo olhando por esses estudantes e acompanhando eles”, ressalta. 

A gestora define ainda que a ocupação do espaço escolar e o incentivo à atividade extracurriculares ajuda a incentivar a implementação da lei. “Esse é um desafio, de trazer as famílias para a escola, de vivenciar esse espaço. Aqui [em Conceição do Jacuípe] a gente tem uma piscina nessa escola, uma semiolímpica. Vamos fazer a hidroginástica, uma turma de hidroginástica com as mães e os pais e as famílias aqui, vamos ensaiar no coral da escola. Então a gente precisa ocupar essa escola, a cidade precisa conhecer, esse que é o maior equipamento do município", conclui.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou mais 145 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de mediador da Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (4), se refere ao contrato dos profissionais em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 19/2022.

Os candidatos convocados devem enviar, no período de 5 e 18 fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os selecionados para atuarem no Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia citada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários. A SEC informa que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos exigidos estão o diploma registrado de conclusão do curso, relacionado à função temporária com o pré-requisito de escolaridade de nível médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral.

A convocação de mediadores através do REDA integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender.

Foi publicada, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 1° de fevereiro, a Portaria 124/2025. A publicação dispõe sobre as diretrizes para a organização curricular dos cursos da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio (EPTNM) ofertados na Rede Estadual de Ensino da Bahia e está disponível para consulta no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O texto normativo foi elaborado em consonância com a Lei 14.945/2024, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN). Além de caracterizar a modalidade da Educação Profissional e Tecnológica. A Portaria traz o novo desenho curricular para os cursos implementados a partir de 2025, na perspectiva de articulação da Formação Geral Básica, com os itinerários da formação técnica e profissional a partir dos Eixos Tecnológicos em conformidade com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

O documento orientador define, também, a carga horária, os aspectos da avaliação da aprendizagem, da construção dos Projetos Pedagógicos de Cursos, da Prática Profissional Orientada e Supervisionada, do reconhecimento de saberes e práticas, além da articulação com os princípios da territorialidade.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou mais 280 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1º). Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.

Os candidatos convocados devem enviar, no período de 3 a 14 de fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico [email protected]. Estes serão analisados preliminarmente pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já aqueles selecionados para atuarem no Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia citada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários. A SEC informa que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos exigidos estão o diploma registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre os documentos exigidos.

A convocação de professores através do REDA integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender. O Processo Seletivo Simplificado ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica, já tendo sido habilitados 10.088 candidatos.

Candidatos que desejam participar de cursos técnicos gratuitos tem até esta quinta-feira (23) para realizarem a inscrição. As ofertas são direcionados para quem já concluiu o Ensino Médio na Bahia. São 13.055 vagas em 39 cursos técnicos, distribuídos em 96 municípios dos 27 Territórios de Identidade. As inscrições devem ser realizadas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A seleção ocorrerá nesta sexta-feira (24), por meio de um sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado no mesmo dia. As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. Vale destacar que é destinada apenas uma única vaga por candidato, sendo que a última inscrição registrada será a válida.

Dentre os cursos ofertados, se destacam: Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem. A matrícula dos contemplados será nos dias 27 e 28 de janeiro, na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

Em caso de desistência ou não comparecimento dos contemplados no sorteio de vagas, a SEC redistribuirá as vagas residuais entre os candidatos do cadastro reserva, no período de 29 e 31 de janeiro. O início das aulas está marcado para o dia 10 de fevereiro próximo. Dúvidas sobre o processo de inscrição e matrícula devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

CRONOGRAMA

 Período de inscrições: até 23/01

Sorteio Eletrônico: 24/01

Divulgação do Resultado: 24/01

Matrícula dos candidatos contemplados: 27 e 28/01

Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31/01

Início das aulas: 10/02

Nestas segunda (20) e terça-feiras (21), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá continuidade ao processo de matrícula para o ano letivo de 2025. Nesses dias, o atendimento será voltado a estudantes oriundos de todas as redes, incluindo aqueles vindos de escolas particulares e de outros estados, que buscam vagas no Ensino Médio regular, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, reforçando o compromisso com a inclusão e a oferta de oportunidades educacionais para todos.

O processo de matrícula deve ser realizado, exclusivamente, pelo aplicativo ou site ba.gov.br. Para solicitar a vaga, primeiro é necessário criar conta em nome do estudante e, no dia reservado para a matrícula, basta que a pessoa interessada acesse a plataforma e selecione o serviço de matrícula e a escola mais próxima com disponibilidade de vaga para a modalidade, a série e o turno desejados. 

Após a solicitação da vaga, é essencial que o estudante ou responsável compareça à unidade escolar em até cinco dias úteis, levando os documentos obrigatórios, como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Pessoas com dificuldade de acesso à internet ou de uso das tecnologias poderão solicitar auxílio na escola estadual mais próxima. 

A Educação de Jovens e Adultos, modalidade destinada a quem deseja retomar os estudos, está integrada a todas as etapas do calendário de matrícula. Isso significa que os interessados podem realizar a inscrição em qualquer dia reservado ao processo, de acordo com o perfil e a série desejados. 

Com flexibilidade e suporte, a EJA oferece a chance de recomeçar e alcançar novos objetivos educacionais, reafirmando o compromisso da SEC com a educação inclusiva.

Em caso de dúvidas, o atendimento está disponível pelos números 0800 071 5353 ou WhatsApp (71) 4020-5353.

A Secretaria da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17), a convocação de mais 213 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de Professor da Educação Básica, conforme Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, através do qual ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo. A iniciativa visa a contratação temporária de pessoal na função de docente em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), levando em consideração as demandas apresentadas pelas unidades escolares. 

Os 213 novos convocados devem entregar os documentos digitalizados dentro do período de 22/01 a 04/02, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. 

Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munidos da documentação solicitada, em original e fotocópia, no mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre os documentos exigidos.

A convocação de professores através do REDA integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender, como pontua a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. Regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, de 11 de novembro de 2022, Processo Seletivo Simplificado ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica, já tendo sido habilitados 10.088 candidatos em 21 convocações.

Os estudantes da rede estadual, cada vez mais, vêm marcando presença como protagonistas nas feiras e exposições agropecuárias. Durante a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontece entre os dias 30 de novembro e 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, o público presente vai poder conhecer de perto todo o processo de produção de chocolates e sabonetes desenvolvidos por estudantes e professores nas escolas-fábricas dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica de Ilhéus, Arataca, Gandu e Ipiaú.

O stand da Secretaria da Educação do Estado (SEC) está situado no Espaço+Bahia, onde estão reunidas 25 secretarias e órgãos, como parte da ação integrada do Governo do Estado. Além de conhecer os produtos, os visitantes vão poder degustar uma variedade de chocolates saborosos, a exemplo das barras contendo na sua composição 60% ou 80% de cacau e outros ingredientes.

Os chocolates são produzidos por estudantes dos cursos técnicos em Agroindústria e Nutrição e Dietética das seguintes unidades: Escola-Fábrica do Chocolate Litoral Sul, localizada no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Santos, em Arataca; Escola-Fábrica do Chocolate Deize Silva Santana, no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus; Escola-Fábrica do Chocolate do Baixo Sul, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Baixo Sul, em Gandu; e Escola-Fábrica do Chocolate, no Cetep do Médio Rio das Contas, em Ipiaú. Já os sabonetes são produzidos pelos estudantes do curso técnico em Química, da Escola-Fábrica da Química, no Ceep em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus.

As escolas-fábricas são espaços de aprendizagem formal de educação, nas quais os estudantes vivenciam processos de criação e prática dos conhecimentos e promovem a formação de competências nas áreas de fabricação de sabonetes líquidos e em barra, de chocolate e outros derivados de cacau, confeitaria e pâtisserie, manutenção de equipamentos e máquinas,  boas práticas de fabricação, que estão fortalecendo a integração entre o cacau, o chocolate e o turismo. Além disso, são trabalhados os aspectos relativos à ampliação da competitividade dos arranjos produtivos territoriais e locais.

A SEC também levará, entre os dias 2 e 6 de dezembro, 800 estudantes e 80 professores de 20 escolas estaduais de Salvador e Lauro de Freitas para visitarem os diferentes espaços da Fenagro. A ação visa promover um ambiente de troca de conhecimento e vivências de experiências através de exposições de animais, máquinas agrícolas e produtos, além da realização de palestras e cursos que irão enriquecer o processo formativo dos alunos.

O governo do estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), irá incentivar a participação de projetos artísticos e científicos de alunos da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais. A iniciativa da SEC foi publicada em edital n° 23/2024 no Diário Oficial nesta quinta-feira (28).

A proposta do edital consiste no financiamento de passagens, a concessão de diárias e o pagamento das inscrições, também de professores-orientadores, e vai contemplar 200 projetos escolares de relevância social, científica, artística, cultural e/ou ambiental que potencializam os processos de ensino e aprendizagem.

Podem se inscrever estudantes dos ensinos Fundamental e Médio em suas modalidades, incluindo Educação de Jovens e Adultos; escolas do Campo, Indígena e Quilombola; Escolas Família Agrícola (EFA); e Casas Familiares Rurais (CFR), bem como da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio nas diferentes formas de oferta de cursos técnicos integrados. 

As produções de iniciação científica e de tecnologias devem estar articuladas a valores sociais, culturais e ambientais (voltados à sustentabilidade) e econômico através da produção do conhecimento, dos saberes e das experiências em novas iniciativas, de forma a atender às necessidades socioambientais e do mundo do trabalho.

Quatro ciclos de apoio serão cobertos pelo edital, por ano, conforme cronograma (mês de realização do evento, período de inscrições e divulgação dos resultados), totalizando o apoio máximo de até duas propostas. Não serão aceitas inscrições do mesmo projeto para apresentação em mais de um evento nacional ou internacional, exceto quando a participação nesse for requisito para participação no próximo. 

As inscrições nos eventos para a apresentação dos projetos deverão ser apresentadas pelo professor-orientador, exclusivamente, por meio de formulário on-line e conforme cronograma (Anexo I) do edital. No ato da inscrição, deverão ser encaminhado documentos como identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante de matrícula (se estudante) ou comprovante de vínculo (se servidor); histórico escolar atualizado; e declaração de autorização de viagem dos pais ou responsáveis (quando o estudante for menor de idade), entre outros.

Foi inaugurada neste sábado (23), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral São José, na  cidade de Chorrochó, no norte da Bahia. A 72ª unidade foi entregue na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Educação, Rowenna Brito, no município. A reestruturação do equipamento de educação foi realizada com um investimento de R$ 20 milhões, aplicados em obras, equipamentos e mobiliário. 

O novo prédio conta com 12 salas de aula climatizadas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro, restaurante, biblioteca e um campo de futebol society com pista de atletismo. Estudantes como Maira Muriele, do 1º ano do Ensino Médio, celebraram a novidade: “com essa estrutura, eu posso aprender mais sobre Biologia, Ciências, Matemática. Nossa escola está muito melhor”, afirmou a jovem.

Em sua fala durante a inauguração, Rowenna Brito destacou a importância do ensino integral: “pensar em educação integral é investir na proteção e cuidado dos estudantes, mais do que na aprendizagem. É transformar a economia local e formar profissionais capacitados”. Além da escola, Chorrochó recebeu um ônibus escolar rural para facilitar o transporte de alunos de localidades remotas.

 A Secretaria da Educação (SEC) também firmou convênio com a prefeitura para equipar a Creche Municipal Chapeuzinho Vermelho, com investimento estimado em R$ 300 mil.

“Nós estamos entregando esse prédio, uma escola que beira os R$ 22 milhões. Hoje é um ato simbólico. A gente entrega o prédio, mas não é só o prédio, são professores bons, campo society, teatro, salas de aula com ar condicionado, restaurante. Nenhum de nós que está aqui teve uma escola dessa. Nós temos que cuidar da escola. Não deixe ninguém maltratar a escola, seja um protetor dela”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Mais 181 aprovados no processo seletivo da Secretaria da Educação do Estado (SEC) foram convocados, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). O Edital SEC/SUDEPE nº 19/2022 é destinado a função de mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O Emitec é uma oferta estruturante da SEC que usa uma rede de serviços de comunicação multimídia para que os estudantes que moram em áreas remotas da Bahia possam cursar e concluir o Ensino Médio. 

Os candidatos convocados devem comparecer de forma presencial e podem enviar, no período de 21/11 a 04/12 de 2024, os documentos digitalizados, listados no item 1 do Edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Dentre os documentos solicitados, estão: diploma de conclusão do Ensino Médio; RG, CPF e certidão de nascimento/casamento; e comprovante de residência. A convocação foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira (20).

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na sede da SEC, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia listada no item 1 do Edital, no período de 21/11 a 04/12 de 2024, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), munidos da documentação exigida, no mesmo período e horários citados.

O candidato que não atender à presente convocação, na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Já foram realizadas 11 convocações entre 2023 e 2024, sendo esta a 12ª convocação. 

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), a lista definitiva com 966 profissionais da educação agraciados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) concedida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Dentre as centenas de educadores, estão professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A Geapme está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. 

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca que concessão da gratificação é uma prova do compromisso da pasta e do Governo do Estado com a valorização dos profissionais baianos da Educação. “A iniciativa reconhece os professores e coordenadores pedagógicos que investem em qualificação e contribuem diretamente para a melhoria do ensino”, afirma. 

A lista é resultado do relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação, amparado pela Resolução COPE nº 380/2024 (00102783078), registrada em conformidade com o exigido no Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. Vale destacar que foram avaliados 1.628 requerimentos de professores e coordenadores pedagógicos, tendo o seguinte resultado final apresentado: 966 deferimentos e 662 indeferimentos.

Para ter direito à gratificação, o professor ou coordenador pedagógico deve estar em exercício do magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%.

A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) realizou a análise prévia e instrução básica de todos os pleitos recebidos. Foram relacionadas as informações essenciais, assim como foram anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira. 

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes.

O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

NOVOS ESTUDANTES

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

CRONOGRAMA

 18 a 29 de novembro de 2024:

Renovação de matrícula 2024/2025

 13 de janeiro de 2025:

Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD

 14 de janeiro de 2025:

Transferência de estudantes da rede estadual

 15 e 16 de janeiro de 2025:

Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

 17 de janeiro de 2025:

Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

 20 e 21 de janeiro de 2025:

Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (5), a convocação de mais 132 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a entrega da documentação, visando a contratação temporária de pessoal na função de professor da educação básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os docentes convocados, que vão atuar em unidades escolares da capital e do interior, devem enviar, no período de 6 a 20 de novembro, os documentos digitalizados solicitados, via e-mail, no endereço [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período acima mencionado, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários.

O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Dentre os documentos a serem apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

Através da Secretaria de Educação, o governo da Bahia determinou a mudança de nome do Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, para Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (5), assinada pela titular da SEC, Rowenna Brito.

A instituição pública de ensino ministra o Ensino Fundamental e suas modalidades da Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica. A unidade está localizada na Rua Manoel Rufino, no bairro do Arenoso, em Salvador.

No mês passado, a pasta da Educação já havia "anulado" uma homenagem à família Magalhães, quando alterou o nome do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para Colégio Estadual de Camaçari.

Homenageado na antiga escolha e filho de Antônio Carlos Magalhães, Luís Eduardo Maron de Magalhães foi deputado estadual e federal pela Bahia, e chegou a atuar como presidente da Câmara dos Deputados.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) organizou uma série de ações para apoiar os mais de 113 mil estudantes da rede estadual inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), durante os dias de prova, que ocorrerão neste domingo (3) e no dia 10 de novembro. No total, a Bahia tem 376.352 mil inscritos das redes pública e privada, no exame deste ano.

O objetivo da iniciativa é garantir que todos os candidatos possam realizar as provas com tranquilidade e segurança, facilitando o acesso aos locais de exame e promovendo momentos de acolhimento e motivação. 

A SEC fará recepções em seis colégios da rede estadual, onde equipes distribuirão kits de apoio aos estudantes. O kit inclui itens como água, caneta e material motivacional, para que os alunos se sintam apoiados e tranquilos na hora do exame. A secretária da Educação, Rowenna Brito, estará presente, no domingo, no Colégio Estadual da Bahia Central, localizado no bairro de Nazaré.

Além do Colégio Central, as equipes também estarão presentes nos colégios estaduais Professor Rômulo Almeida, no Imbui; e Edvaldo Brandão, em Cajazeiras; Luiz Viana, em Brotas; bem como no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no Cabula; e no Centro Estadual De Educação Profissional em Tecnologia Informação e Comunicação, no município de Lauro de Freitas.

No interior, para os inscritos que moram em áreas distantes dos centros urbanos, o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras municipais, vai disponibilizar ônibus gratuitos. Esta ação, articulada pela SEC, busca atender os candidatos que enfrentam dificuldades de locomoção e mobilidade. O transporte garantirá que todos cheguem com antecedência, evitando transtornos com o fechamento dos portões, previsto para às 13h.

Na região metropolitana, o metrô vai funcionar gratuitamente, tanto para os estudantes da rede pública como do ensino particular, em Salvador e Lauro de Freitas. Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária.

Servidoras da Secretaria da Educação do Estado (SEC), interessadas em realizar mamografia, têm até quarta-feira (30) para solicitar o agendamento do exame, através do e-mail [email protected]. O atendimento será realizado na sexta-feira, 1° de novembro, no Caminhão da Mamografia, que estará instalado no estacionamento do órgão.

A iniciativa integra o cronograma de atividades do Outubro Rosa, realizadas pelo Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, da SEC, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e instituições parceiras.

Quem vai realizar a mamografia deve prestar a atenção nos requisitos exigidos: não ter feito o exame há menos de um ano; não ter feito cirurgia na mama; e estar na faixa etária de 40 e 69 anos. No dia do exame é necessário apresentar o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não é preciso requisição médica.

O câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres no Brasil. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 4.230 casos para este ano, somente na Bahia. A prevenção primária e a detecção precoce contribuem para a redução da incidência e da mortalidade por essa neoplasia. 

EXAMES GRATUITOS NA BAHIA

Em todo o Estado, 30 mil exames estão sendo ofertados pelo Governo da Bahia, através da Sesab, para mulheres nesta faixa etária. O cadastramento do público feminino em geral pode ser feito pelo site do Outubro Rosa. Em Salvador, oito unidades móveis da Sesab estão realizando o atendimento, de segunda a sábado, das 7h às 18h, sendo que cada uma tem a capacidade de realizar até 150 mamografias por dia, com agendamento prévio.

Ainda como ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde estão oferecendo vagas extras para as cidades consorciadas agendarem exames de mamografia, o que vem ocorrendo durante todo este mês.

O serviço de mamografia da Parceria Público-Privada (PPP) que funciona nos hospitais estaduais de Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi também estão ofertando exames extras, além de ações educativas. Ao todo serão 90 exames. 

Escolas estaduais apresentaram modelos pedagógicos que valorizam a natureza e a agricultura limpa durante os três dias do 24º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia.

O encerramento do evento aconteceu neste sábado (26), no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no bairro de Itapuã, contou com um café da manhã com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e de outras autoridades.

“A gente percebe um amadurecimento das proposições, dos cuidados, dos elos. Nós queremos cuidar do tema da educação do campo, mas também da saúde para quem mora no campo, das condições para manutenção da cultura. É uma pauta conjunta do Estado com os movimentos, e do Estado com os Municípios, para que quem mora no campo possa ter terra, possa ter água, possa ter estrada pavimentada”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

Segundo dados divulgados pela SEC, 80 mil estudantes estão matriculados em escolas do campo na rede estadual, 1.111 em escolas de assentamento. Para a dirigente do setor estadual de educação do MST Bahia, Síntia Carvalho, o evento tem como prioridade o estudante assentado, quando fortalece o trabalho conjunto, com o Estado e a União.

“A Secretaria de Educação está junto conosco, pensando, construindo junto, reformando nossas escolas, construindo refeitórios, estradas, organizando os nossos espaços para que, de fato, as nossas escolas estejam bem estruturadas para receber os nossos educandos e educandas com a nossa identidade, para que tenhamos uma educação pública gratuita e de qualidade”, dividiu.

Cerca de 340 educadores que trabalham em assentamentos e quilombos de dez regiões da Bahia estiveram nos três dias de encontro. Juntos, os professores fizeram um balanço dos resultados da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos territórios de reforma agrária, dos trabalhos de agroecologia realizados nas escolas e da implantação da alimentação da agricultura familiar na educação estadual.

Rowenna Brito, secretária da educação, ressaltou que o encontro acontece em diálogo com os projetos estratégicos da pasta para os próximos anos nas zonas rurais e nos territórios quilombolas.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está colaborando com o Ministério da Educação (MEC) e a Prefeitura de Heliópolis para apoiar a comunidade escolar e as famílias afetadas pela tragédia que resultou na morte de quatro estudantes de uma escola local. O MEC já enviou uma equipe especializada em desastres para lidar com situações traumáticas e violentas nas escolas.

Esses profissionais são capacitados para reconstruir laços entre a comunidade e a escola. Além dessas ações, a SEC continua oferecendo suporte ao município, especialmente por meio do Núcleo Territorial de Educação 14.

Desde sexta-feira (18), uma equipe da SEC, composta por sete profissionais das áreas de psicologia e serviço social, está atuando junto às famílias e à comunidade. O trabalho conta também com o apoio de servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), conforme orientação do governador Jerônimo Rodrigues. O atendimento no município continuará enquanto for necessário.

Além disso, a SEC contribui com sua experiência adquirida nas escolas da rede estadual, implementando ações voltadas à prevenção do bullying, combate à violência, preconceito e discriminação, além de promover uma cultura de paz.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (10), por meio do Diário Oficial, a convocação de mais 85 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professores da Educação Básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os convocados, que devem atuar em unidades escolares da capital e do interior, foram chamados para a entrega de documentação no período de 11 a 24 de outubro. Os documentos solicitados devem ser enviados via correio eletrônico, no endereço [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. 

Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período mencionado, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. 

Já os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, no mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

O processo seletivo – regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, de 11 de novembro de 2022 – ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica. Nessa seleção, foram habilitados 10.088 candidatos, tendo sido realizadas, até agora, 19 convocações.