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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que os pagamentos das parcelas do Programa Bolsa Permanência não serão prejudicados e estão assegurados. Por meio de nota enviada ao BN, nesta quinta-feira (25), a pasta comunicou que não haverá descontinuidade do programa.
O posicionamento chega após o Governo do Estado determinar uma realocação orçamentária de R$ 243,4 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Presença, voltado para a permanência de estudantes na rede de ensino.
A verba foi remanejada para custear, entre outras coisas, a construção de novas unidades escolares e o pagamento do abono extraordinário para os profissionais do magistério. A movimentação foi oficializada em atos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (23).
A operação foi formalizada por meio de um decreto financeiro (nº 99), que abriu crédito suplementar de R$ 385,9 milhões para diversas pastas da gestão estadual.
No entanto, segundo a SEC, o remanejamento realizado não vai comprometer os compromissos assumidos pela pasta, incluindo os relativos à Bolsa Presença.
De acordo com o órgão, “a movimentação financeira visa apenas otimizar a aplicação dos recursos públicos”.
A secretaria disse ainda que o “Bolsa Presença, lançado em 2021, é um dos programas de auxílio financeiro do Governo da Bahia. Ele foi criado com o objetivo de combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência de estudantes na rede pública estadual, oferecendo auxílio financeiro mensal diretamente às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social”.
A SEC comunicou também que a “principal condição para continuar recebendo o auxílio é que os alunos mantenham a frequência escolar, que deve ser acompanhada e monitorada pela escola”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
