Deputado sugere inclusão de artes marciais e defesa pessoal na rede estadual em PL enviado à AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) passou a analisar um Projeto de Lei que propõe a inclusão obrigatória de artes marciais e técnicas de defesa pessoal no currículo das escolas públicas estaduais. A proposta foi protocolada pelo deputado Felipe Duarte (PP) nesta terça-feira (16) e prevê que os conteúdos sejam ministrados dentro das aulas de educação física.

De acordo com o texto, as atividades devem ser direcionadas a todos os alunos aptos e ministradas exclusivamente por profissionais licenciados em educação física. Na justificativa, Duarte aponta o combate à violência contra a mulher como a principal motivação para a iniciativa. O parlamentar lembra que “as taxas de feminicídios têm se ampliado” e ressalta que o poder público deve atuar não apenas na repressão, mas também na prevenção.

“É fato público e notório que a violência contra a mulher atinge números alarmantes, sendo obrigação do poder público instituir meios de extirpar esse mal de nossa sociedade, quer seja pela reeducação masculina, quer seja pelo aperfeiçoamento da defesa pessoal feminina”, afirma no documento.

O texto também cita a importância da escola como espaço de formação cidadã e de enfrentamento ao machismo estrutural. “Uma vivência diária baseada na violência e na agressividade constante impacta diretamente na vida social de uma criança ou adolescente, prejudicando o convívio e o aprendizado. Nesse intento, o presente Projeto de Lei visa incluir no currículo estadual aulas de defesa pessoal, particularmente para alunas, a fim de franquear-lhes meios de defesa em situações de injusta agressão”, reforça.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da AL-BA antes vir ao plenário. Caso seja aprovada, ela entrará em vigor a partir da sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).