felipe duarte

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) passou a analisar um Projeto de Lei que propõe a inclusão obrigatória de artes marciais e técnicas de defesa pessoal no currículo das escolas públicas estaduais. A proposta foi protocolada pelo deputado Felipe Duarte (PP) nesta terça-feira (16) e prevê que os conteúdos sejam ministrados dentro das aulas de educação física.

De acordo com o texto, as atividades devem ser direcionadas a todos os alunos aptos e ministradas exclusivamente por profissionais licenciados em educação física. Na justificativa, Duarte aponta o combate à violência contra a mulher como a principal motivação para a iniciativa. O parlamentar lembra que “as taxas de feminicídios têm se ampliado” e ressalta que o poder público deve atuar não apenas na repressão, mas também na prevenção.

“É fato público e notório que a violência contra a mulher atinge números alarmantes, sendo obrigação do poder público instituir meios de extirpar esse mal de nossa sociedade, quer seja pela reeducação masculina, quer seja pelo aperfeiçoamento da defesa pessoal feminina”, afirma no documento.

O texto também cita a importância da escola como espaço de formação cidadã e de enfrentamento ao machismo estrutural. “Uma vivência diária baseada na violência e na agressividade constante impacta diretamente na vida social de uma criança ou adolescente, prejudicando o convívio e o aprendizado. Nesse intento, o presente Projeto de Lei visa incluir no currículo estadual aulas de defesa pessoal, particularmente para alunas, a fim de franquear-lhes meios de defesa em situações de injusta agressão”, reforça.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da AL-BA antes vir ao plenário. Caso seja aprovada, ela entrará em vigor a partir da sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Os deputados estaduais do Progressistas oficializaram a “debandada” do partido após a confirmação da Federação com o União Brasil. Agora, visando permanecer em uma sigla que compõe a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), os parlamentares se movimentam para encontrar o “casamento perfeito” para as eleições de 2026. 

Atualmente, as opções são diversas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), visto que Jerônimo reuniu apoio de 11 partidos. Vale lembrar que recentemente o PDT, até então vinculado à gestão do prefeito Bruno Reis (União), retornou à base do governo do estado, mesmo “contra a vontade” de seu único representante na AL-BA, o deputado Emerson Penalva.

Em conversas com o Bahia Notícias, deputados do PP já admitiram que, desde o início das tratativas para a formação da Federação “União Progressista”, convites para migrarem de partido já chegaram em seus gabinetes. Felipe Duarte, inclusive, já declarou que deve ser tratado como um “deputado do Avante” e aguarda a janela partidária do ano que vem para oficializar sua filiação.

Todavia, na maioria das respostas, os parlamentares foram claros: “agora é preciso fazer as contas”. Neste momento, é preciso encontrar um partido que alcance o Quociente Eleitoral para formar cadeiras nas eleições do próximo ano, mas também é preciso pensar em seus “adversários internos” dentro de suas futuras legendas para não perder a vaga no Legislativo estadual.

Mas, afinal, em que partidos da base do governador os deputados do PP conseguiriam renovar seus mandatos em 2026? Levando em consideração as eleições de 2022, o Bahia Notícias construiu um cenário hipotético com cada parlamentar progressista para “imaginar” o seu futuro partidário.

Para começar, vamos listar os 11 partidos que são da base do governador e possuem representação na AL-BA.

• PT*
• PCdoB*
• PV*
• PDT
• PSD
• PSB
• Avante
• PRD
• Podemos
• Solidariedade
• MDB

*Compuseram a Federação Brasil da Esperança

O partido com a maior “nota de corte” foi o MDB, com Matheus Ferreira sendo o menos votado da legenda ao receber 60.214 votos em 2022. Em contrapartida, a sigla com a menor quantidade de votos mínimos foi o Solidariedade, com a eleição de Pancadinha, escolhido por 27.338 baianos.

Com isso, já adiantamos, todos os deputados do PP conseguiriam se eleger por alguma sigla da base de Jerônimo. Antônio Henrique Júnior foi o menos votado entre eles, mas recebeu 49.882 votos.

Como mostrado, no geral, os parlamentares do PP teriam uma certa facilidade na escolha dos partidos. Niltinho, Nelson Leal, Eduardo Salles e Hassan conseguiriam se eleger em qualquer sigla da base de Jerônimo. Menos votado do quarteto, Hassan foi eleito com 60.718 votos, superando a quantidade mínima do maior corte (60.214), que é do MDB.

Felipe Duarte e Antonio Henrique Jr., no entanto, teriam uma maior “dor de cabeça” na hora dos cálculos. Em 2022, respectivamente, eles receberam 51.187 e 49.882 votos. Na ocasião, ficariam de fora, do MDB, PSB, PDT e PSD, reduzindo as opções.

Em contrapartida, eles ainda teriam disponíveis a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Avante, Solidariedade, Patriota e Podemos. Destes, a maior nota de corte foi do deputado Binho Galinha (PRD), com 49.834.

Confira as possibilidades de cada deputado:

No momento, Avante e PDT aparecem como os favoritos para receberem os deputados progressistas, porém, outras legendas não são completamente descartadas. Existem parlamentares que ainda vão consultar suas lideranças políticas em suas regiões para poderem tomar sua decisão final. A possibilidade de novas federações e fusões também afasta as discussões para uma escolha imediata.

Com as malas prontas para desembarcar oficialmente no Avante, o deputado estadual Felipe Duarte, até agora filiado ao Progressistas (PP), fez uma avaliação do atual cenário de desidratação da legenda historicamente presidida pela família Leão e, atualmente, sob o comando do deputado federal Mário Negromonte Jr. na Bahia. O parlamentar participa do encontro nacional do partido no Centro de Convenções de Salvador, neste sábado (4). 

Segundo Duarte, a saída de quadros do PP e do MDB fazem parte do jogo político, ainda mais diante do crescimento “natural” e “orgânico” do Avante, a partir da presidência do diretório estadual, com o deputado federal Ronaldo Carletto. 

“A questão do Avante, ele tem tido aí um crescimento natural, orgânico. Se muito em circunstância de um projeto que o Ronaldo Carletto tem pilotado e pilotado muito bem. Então eu acredito que hoje com essa festa, o Avante está celebrando 62 prefeitos filiados, nós temos 189 candidatos a prefeito, então, assim, eu acho que o Avante ele se comporta muito bem e essa questão do PP, do MDB, é uma questão natural do jogo da política, entendeu? É um movimento natural que existe nesse processo da janela migratória”, pontuou. 

Questionado sobre as possibilidades de aumentar o número de prefeituras lideradas pelo Avante na Bahia. Felipe Duarte apostou em uma ampliação significativa e expressiva nas eleições de outubro. “Eu acredito que a gente tem a possibilidade de chegar na casa dos 100. Se você fizer uma conta de que nós temos 62 prefeitos, nós temos 189 candidatos. Eu acho que é bem possível que a gente chegue aí na casa dos 100 prefeitos”, projetou.

O deputado estadual Nelson Leal (PP) ainda aguarda as definições internas de sua legenda para definir qual vai ser seu futuro partidário. Especulado no Avante após o anúncio da ida do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, o parlamentar disse que não iniciou quaisquer conversas para trocar de sigla.

“Ainda está tudo muito incipiente. É preciso saber ainda o que vai acontecer nas eleições do PP. Não tomei nenhuma decisão nesse sentido e ainda não sei o que vai acontecer. Estou esperando”, declarou Leal, em entrevista ao Bahia Notícias.

“Não houve conversas, não houve nada. Não tem nada definido sobre a ida de quadros do PP para o Avante. E eu não participei de nenhuma articulação nesse sentido”, disse o deputado estadual.

Além de Leal, outros dois deputados estaduais foram especulados no Avante durante a última semana, com o anúncio de Carletto para a legenda: Felipe Duarte (PP) e Laerte do Vando (PSC).

Em entrevista ao jornal A Tarde, Felipe Duarte fez diversos elogios a Ronaldo Carletto, mas afirmou que deve continuar no PP, partido do qual é vice-líder na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

“Quero registrar que lamento profundamente a saída de Ronaldo do PP.  Estamos perdendo um quadro importantíssimo e o Avante está ganhando um grande líder. A gente sabe que a saída de Ronaldo Carletto não será uma simples mudança de partido. Ele está indo para o Avante para ressignificar o partido. E com certeza vai ter uma adesão de muitos prefeitos importantes, que têm uma grande relação com ele. Sou vice-líder do PP, fico no PP. E nós teremos um partido mais bem estruturado, que é o caso do Avante, na plataforma do governo estadual, ajudando o governo da Bahia”, comentou Duarte.

A avaliação de bastidores é que não haverá uma movimentação imediata de quadros políticos rumo ao Avante, devido às regras de fidelidade partidária, que vinculam os cargos eletivos aos partidos pelos quais as pessoas foram eleitas.

Devido a essa regra, a expectativa é que vereadores aliados de Carletto ou ligados ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) se juntem às fileiras do Avante na próxima janela eleitoral, no primeiro semestre de 2024. Prefeitos, por serem eleitos por votos majoritários, não demandam janela para mudança de partido. Para deputados, a janela está prevista apenas para 2026.

Em pedido protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Felipe Duarte (PP) solicitou a reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Guanambi, assim como a urgente contratação de médicos legistas para integrar o efetivo local.

De acordo com o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o deputado afirmou que a atual situação do DPT impossibilita a celeridade da resolução de casos criminais na região e contribui com o sofrimento de quem precisa do atendimento.

“O serviço prestado pelo DPT de Guanambi tem sido visto com preocupação por autoridades e moradores das 18 cidades da região, atendidos por este departamento. A falta de médicos legistas e de estrutura física e técnica têm provocado atrasos na resolução dos casos e a população é obrigada a buscar atendimento somente na cidade de Brumado. Uma situação inaceitável diante de momentos difíceis”, disse Felipe Duarte. 

O parlamentar acredita que o secretário de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, se sensibilizará com o pleito e o atenderá em breve.

A legislatura atual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se iniciou no último dia 1º de fevereiro. Dois meses depois, quatro deputados estaduais ainda não apresentaram qualquer proposição na Casa: nem projetos de lei, nem indicações, nem moções de apoio, nenhuma outra coisa.

Os novatos Felipe Duarte (PP) e Júnior Nascimento (União) são dois dos deputados estaduais que não propuseram nada no período. Ambos estão em suas primeiras passagens pela AL-BA e destoam dos demais parlamentares que vivem seus mandatos iniciais.

Outros novatos, por exemplo, são os bolsonaristas Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL), que se destacam pela intensa atuação na AL-BA. Leandro é o recordista, com 24 proposições, sendo 8 projetos de lei e 16 requerimentos, moções e indicações. Diego soma 21 propostas, considerando 11 textos legais e 10 outras movimentações na Casa.

Quem também se destaca no número de proposições são os deputados veteranos José de Arimateia (Republicanos) e Olívia Santana (PCdoB), com 23 propostas cada um. A diferença está no número de projetos de lei: enquanto a comunista propôs quatro PLs, o representante evangélico tem apenas um.

Por outro lado, os veteranos Rosemberg Pinto (PT) — líder do governo na AL-BA — e Zé Raimundo (PT) se juntam aos novatos Felipe Duarte e Júnior Nascimento no grupo dos que não registaram nenhuma proposição nestes primeiros dois meses de legislatura.

Até deputados que cumpriram poucos dias de mandato, como os atuais secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB); e de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), registraram proposições. O socialista somou seis proposições, sendo três projetos de lei, enquanto o petista somou oito propostas, sendo um texto legal.

Além dos quatro parlamentares sem proposições, outros 26 deputados estaduais não registraram nenhum projeto de lei no período, propondo apenas indicações, moções de apoio e requerimentos. O número de quadros da AL-BA que não fizeram nenhum PL nos dois primeiros meses (30 de 63) representa aproximadamente 47,62% da Casa.

Confira abaixo o número de proposições de cada deputado na AL-BA.

Clique na imagem para melhor definição | Montagem: Lula Bonfim e Priscila Melo / Bahia Notícias

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) registrou boletim de ocorrência na delegacia de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, nesta quinta-feira (23). Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o legislador denuncio que teve o celular usado em tentativas de golpes financeiros através do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Em post, o deputado declarou que golpistas estariam usando a imagem dele no aplicativo pedindo depósitos e transferências financeiras.

O deputado foi eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ano passado e tomou posse no dia 1º de fevereiro deste ano. Duarte recebeu 51.187 votos e tem Guanambi como base eleitoral.