STF libera redes sociais de Monark, mas mantém exclusão de postagens
Por Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão ocorre no contexto da investigação contra o criador de conteúdo por incitação ao crime, devido a postagens que, segundo a Polícia Federal, disseminavam desinformação e discursos de ódio contra as instituições e o estado democrático de direito.
Apesar da liberação para que Monark volte a operar suas contas, Moraes manteve a exclusão das publicações consideradas ilícitas. Em sua decisão, o ministro justificou que a restrição total das redes sociais já não se faz necessária nesta fase da investigação.
“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”, afirmou Moraes.
O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso Monark volte a publicar conteúdos que possam ser enquadrados como desinformação grave ou discurso de ódio contra as instituições.