redes sociais

Uma larga maioria da população brasileira deseja que as redes sociais sejam reguladas, e que as chamadas big techs sejam responsabilizadas pelo conteúdo publicado em suas plataformas. Esses são alguns dos resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a QuestionPro. 

O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (1º), revela que 85% dos brasileiros defendem a regulação das redes sociais. A pesquisa mostrou ainda que 8% não concordam e nem discordam da regulação, e apenas 7% disseram discordar de que as redes sociais sejam reguladas. 

Os números apurados pela Locomotiva/QuestionPro revelam que apesar da polarização, a regulação das redes tem ampla maioria tanto entre entrevistados que se disseram de esquerda quanto aqueles que afirmaram ser de direita. Entre os de esquerda, a regulação é defendida por 94% dos entrevistados. Já em meio a quem se diz de direita, 75% afirmam que as redes devem ser reguladas.

O instituto aferiu também que, para 82%, crianças e adolescentes estão muito expostos nas redes sociais, enquanto 3% acham que eles não estão sendo expostos e 15% consideram que estão sendo um pouco expostos.

Ainda, 81% dos entrevistados concordam que eles estão vulneráveis sem regulação. Já 9% discordam e 10% não concordam e nem discordam.

Em outro recorte do levantamento realizado pelo Instituto Locomotiva com a QuestionPro, foi apurado que 78% dos brasileiros defendem que a big techs sejam responsabilizadas pelo conteúdo publicado em suas plataformas. Entre eleitores de esquerda, esse índice chega a 82%. Já entre os de direita, cai um pouco para 68%.

Um último dado levantado pela pesquisa revela que 86% da população brasileira diz acreditar que as plataformas digitais devem atuar no combate às fake news.

Para Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, os dados mostram que a sociedade brasileira está madura para discutir a regulação das redes. “A população quer liberdade de expressão, mas também quer responsabilidade das plataformas diante dos conteúdos que hospedam”, afirma.

A pesquisa foi realizada entre 11 e 14 de agosto de 2025 com 1.500 entrevistas em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.
 

Uma reportagem recente da TV Aratu chamou a atenção ao flagrar o então ex-prefeito de Candeias, Dr Pitágoras (PP), em atuação na Central de Regulação do Estado no CAB, em Salvador. O ex-gestor se apresenta como pré-candidato a deputado estadual, a aparição gerou reações e piadas nas redes sociais. 

A presença de Pitágoras em um setor ligado à saúde reacende antigos debates sobre sua administração à frente da Prefeitura de Candeias. O momento gerou reações diferentes nas redes sociais. “Não deixou de ser um cidadão! Como nós”, brinca uma eleitora. “Vocês estão acostumados com ex prefeitos (as) que saem do mandato, e não trabalham mais, ou ficam esperando 4 anos para tentar voltar novamente. Deixe o homem trabalhar”, comenta outro internauta.

Vale lembrar que o político terminou o mandato com uma aprovação muito alta, cerca de 84,32% no final da sua gestão em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na ocasião, o ex-prefeito conseguiu eleger um sucessor, o atual prefeito Eriton Ramos (PP). Os números são da pesquisa Séculus Análise e Pesquisa, e contratada pelo Bahia Notícias. 

A atual primeira-dama de Maragogipe, Indila Assis, foi flagrada em uma briga com a ex-prefeita da cidade, Vera Santos (PSD), na noite do último sábado (23). A confusão aconteceu em via pública e foi marcada por xingamentos e acusações. Testemunhas relataram que Indila usou palavras de baixo calão, como "corno", “você dá o c*” e “eu vou lhe pegar”.

Segundo a própria Indila no vídeo, o motivo da briga seria uma suposta “traição conjugal” envolvendo a ex-prefeita. Ela estava acompanhada de familiares no momento do ocorrido e um homem que dirige o veículo, nas redes sociais moradores dizem se tratar do próprio prefeito. 

Apesar de os detalhes do desentendimento não terem sido oficialmente esclarecidos por nenhuma das partes, o episódio se espalhou rapidamente pela cidade, tornando-se um dos assuntos mais comentados entre a população e o meio político local. O portal Alô Juca obteve o vídeo do momento da confusão. Veja abaixo:

??VÍDEO: Primeira-dama de Maragogipe acusa ex-prefeita de “traição conjugal” em briga no meio da rua

???? Confira momentos da confusão: pic.twitter.com/zvZu0fjG2v

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 24, 2025

Vale lembrar que Vera Santos foi derrotada nas eleições de 2022 pelo atual prefeito, Valnício Armede (PP). Tanto ele quanto Indila estavam presentes na missa realizada neste domingo (24) na principal igreja da cidade. O atual gestor tinha uma aliança política com Vera, rompida após o prefeito acusá-la de tentar controlar a administração municipal.

Com votação simbólica, após um amplo acordo entre todos os partidos, foi aprovado na noite desta quarta-feira (20), no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. 

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), obriga as empresas de tecnologia a criarem mecanismos para impedir ativamente o uso de seus produtos e serviços por crianças e adolescentes, quando não tiverem sido desenvolvidos para o público jovem.

O tema ganhou força nos últimos dias após a divulgação de um vídeo pelo influenciador Felca, que fez diversas denúncias sobre a exposição e exploração sexual de jovens na internet. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abraçou a pauta e garantiu a rápida aprovação da urgência e nesta quarta, do mérito da proposta. 

O PL 2628/22 obriga as empresas de tecnologia a criarem mecanismos para impedir ativamente o uso de seus produtos e serviços por crianças e adolescentes, quando não tiverem sido desenvolvidos para o público jovem. A proposta exige ainda a disponibilização de mecanismos de controle parental, para impedir a visibilidade de determinados conteúdos, limitar a comunicação direta entre adultos e menores de 18 anos e restringir o tempo de uso.

Ao anunciar a aprovação do projeto, todos os deputados e deputadas presentes no plenário aplaudiram, sobretudo o amplo acordo que permitiu a concretização da votação. Por ter sido alterado na Câmara, o projeto retorna ao Senado. 

O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), disse ter alterado a proposta para garantir que as famílias exerçam o papel de proteção de forma eficaz, sem substituí-lo pelas plataformas. "Essa solução se inspira no modelo adotado pela Constituição Federal, que, ao tratar da proteção contra conteúdos prejudiciais na comunicação social, optou por assegurar à família os meios para se defender, e não por substituir sua autonomia", afirmou.

Depois de decretar o resultado, Hugo Motta exaltou o acordo que permitiu a votação do projeto em pouco tempo. 

“Essa é uma pauta muito importante para o nosso país. Não tenho dúvidas de que as nossas crianças e os nossos adolescentes irão reconhecer o trabalho do parlamento brasileiro em buscar um ambiente seguro nas nossas redes sociais”, afirmou Hugo Motta em discurso.
 

Em votação que demorou apenas alguns minutos no início da Ordem do Dia no plenário, na sessão desta terça-feira (19), foi aprovado, de forma simbólica, o requerimento de urgência para o projeto que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. A proposta deve entrar na pauta na sessão desta quarta (20). 

O PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é conhecido como o “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital”. O projeto foi aprovado no ano passado no Senado, e agora seguirá direto para a apreciação no plenário.

A rápida votação pegou a oposição de surpresa. No momento em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) abriu a Ordem do Dia e colocou o requerimento em votação, o plenário estava vazio e poucos membros da oposição estavam presentes.

Depois da votação, alguns deputados de oposição protestaram contra o que chamaram de “atropelo” de Hugo Motta. Já o presidente da Câmara se defendeu afirmando que não tinha ninguém da oposição no plenário no momento da votação. 

A oposição havia decidido, em reunião durante a tarde, que iria obstruir a votação do PL 2628/22. Sem conseguir obstruir o requerimento de urgência, a estratégia da oposição agora é tentar impedir a votação da proposta no plenário, na sessão deliberativa desta quarta. 

O projeto que teve a urgência aprovada se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação acessíveis a crianças e adolescentes no País e fixa proteção prioritária com medidas de privacidade, proteção de dados e segurança. O texto da proposição exige que plataformas adotem, desde a concepção, a configuração padrão mais protetiva e veda uso de dados que violem direitos.

A proposição do senador Alessandro Vieira determina também controles parentais robustos. Ainda prevê limite de tempo de uso, bloqueio de perfis, controle de recomendações, restrição de geolocalização e aviso sobre rastreamento. As ferramentas devem ser acessíveis e fáceis de usar.

Já em relação à publicidade e nas redes sociais, o projeto proíbe o uso de perfilamento e de técnicas como análise emocional e realidade aumentada para direcionar anúncios a menores. 

Há ainda presente no texto a determinação de que contas infantis estejam vinculadas às de responsáveis e que as plataformas aprimorem a verificação de idade. Serviços com conteúdo pornográfico devem impedir contas de crianças e adotar checagem confiável de idade.
 

O tarifaço imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil, além da discussão do tema da sexualização e exploração de crianças e adolescentes na internet e nas redes sociais, são os temas em destaque nesta semana. Além disso, a pauta econômica, em especial os rumos do projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda, também mobilizam a classe política nos próximos dias. 

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute abertura de novos mercados com o presidente do Equador e de outros países, que participarão de encontro de cúpula na Colômbia, o governo federal responde formalmente acusações feitas pela administração de Trump de práticas comerciais danosas do Brasil, como no caso do Pix. 

Já no Congresso Nacional segue o embate entre oposição e lideranças governistas em torno da pauta de votações nas duas casas. Enquanto Motta quer priorizar o tema da sexualização de crianças e adolescentes, a oposição segue lutando para votar a anistia aos presos do 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. Em meio a esse debate, será instalada a CPMI do INSS no Congresso.

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula abre a semana recepcionando o seu colega do Equador, Daniel Noboa. Esta é a primeira de uma série de visitas oficiais que o presidente brasileiro receberá para negociações em torno da ideia de diversificação dos parceiros comerciais do país nas Américas e na África.

Lula se reúne com Noboa nesta manhã de segunda (18) no Palácio do Planalto e, durante a tarde, os dois almoçam no Palácio do Itamaraty.

Essa é a primeira visita de Daniel Noboa ao Brasil como chefe de Estado desde que ele foi reeleito, em abril deste ano. Noboa é considerado político de direita.

Ainda nesta segunda, o governo federal enviará aos Estados Unidos um documento em resposta à investigação comercial aberta pelo governo Donald Trump contra o Brasil, no mês de julho. O texto deve rebater acusações que embasaram o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o território norte-americano, como, por exemplo, em relação ao uso do Pix no país. 

Na terça (19), o presidente Lula participará de solenidade para assinar o decreto que regulamenta a TV 3.0, que pretende se afirmar como a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. A ideia do governo é que a nova tecnologia produza maior interatividade, qualidade de som, imagem superior e integração com a internet.

O governo federal quer que a TV 3.0 esteja em funcionamento na próxima edição da Copa do Mundo, prevista para junho de 2026, mas não deve incluir no texto do decreto uma data para o início efetivo da operação. 

Na próxima quinta (21), o presidente Lula viajará para a Colômbia, onde participará do encontro da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), que será realizado na sexta (22), em Bogotá. Na reunião com outros países amazônicos, Lula quer buscar consensos que possam ser levados pelo grupo para a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). 

Além do Brasil, integram a organização: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

PODER LEGISLATIVO

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai reunir os líderes partidários nesta terça (19) para definir a pauta de votações no plenário durante a semana. Motta quer dar prioridade ao projeto do Senado que estabelece normas específicas para proteger crianças e adolescentes no ambiente online.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), chamado de ECA Digital, tem entre suas diretrizes a criação de uma Autoridade Nacional de Fiscalização, inspirada na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esse novo órgão fiscalizará a atuação das plataformas de redes sociais, podendo aplicar multas de até 10% do faturamento ou R$ 50 milhões por infração cometida por essas empresas.

O tema ganhou destaque depois das denúncias do influenciador Felca, que revelou a circulação de conteúdos de sexualização infantil disfarçados de entretenimento em plataformas digitais. O episódio gerou forte comoção, e mobilizou parlamentares com a apresentação de dezenas de projetos.

Além de priorizar a votação da urgência para esse projeto no plenário, Hugo Motta também deve instalar nesta semana um grupo de trabalho para discutir as mais de 60 propostas apresentadas sobre este tema. A ideia é a criação de um texto comum que represente a média do pensamento dos parlamentares a respeito do assunto. 

Hugo Motta também agendou para a próxima quarta (20) a realização de uma Comissão Geral no plenário, com foco na discussão do tema da exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais e internet. A sessão deve contar com a participação de parlamentares e especialistas. 

Outro tema que Motta quer tornar prioritário é o projeto do governo que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoa que ganham até R$ 5 mil. O presidente da Câmara quer tentar votar a proposta no plenário já nesta semana. 

Nesta semana a Câmara contará com a presença de diversos ministros do governo Lula, que comparecerão a audiências públicas de algumas comissões. É o caso do ministro dos Transportes, Renan Filho, que apresentará as prioridades da pasta na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. 

Já o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participará de reunião conjunta das comissões de Assuntos Sociais, de Desenvolvimento Regional e de Agricultura do Senado. O ministro prestará esclarecimentos sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do ministério e sobre as políticas de desenvolvimento regional e de turismo. 

Também estarão no Congresso os ministros Wolney Queiroz (Previdência), Camilo Santana (Educação) e André de Paula (Pesca). Os três foram convidados a comparecer na comissão mista da medida provisória que muda a tributação de investimentos para compensar um recuo no alcance do aumento do IOF. 

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) agendou uma semana de votações no plenário com pautas de impacto fiscal e institucional. O principal destaque é a PEC 66/2023, que muda as regras de pagamento de precatórios e reabre o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios. 

A PEC 66/2023, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é considerada essencial para dar previsibilidade às contas públicas. Ela cria um novo regime de pagamento de precatórios (dívidas judiciais definitivas da União, estados e municípios) e evita que, a partir de 2027, toda a despesa seja incorporada de uma só vez ao orçamento, o que poderia provocar um colapso fiscal.

O projeto também prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias. Débitos com o INSS e com regimes próprios de previdência (RPPS) poderão ser parcelados em até 300 meses (25 anos), prorrogáveis para 360 meses se a parcela ultrapassar 1% da receita corrente líquida. Os juros serão mais baixos, entre IPCA + 0% e IPCA + 4% ao ano.

Antes desse projeto, na terça (19), os senadores devem votar em primeiro turno a PEC 76/2019, de autoria do ex-senador Antonio Anastasia. O texto busca dar status constitucional às polícias científicas, responsáveis por perícias criminais e investigações técnicas, incluindo-as formalmente no rol de órgãos de segurança pública.

Outros projetos em pauta

Além das duas PECs, o plenário também pode analisar outras matérias de caráter social e internacional:

PL 3148/2023 (Célia Xakriabá, Psol-MG): define regras para a denominação de escolas indígenas, quilombolas e do campo.
PL 5178/2023 (Laura Carneiro, PSD-RJ): altera oficialmente a ementa da Lei Maria da Penha.
PLP 58/2025 (Mauro Benevides Filho, PDT-CE): prorroga prazos para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde.
PL 2549/2024 (Nely Aquino, PSD-MG): cria o Selo Cidade Mulher, reconhecimento a municípios que se destacarem em políticas públicas para o bem-estar feminino.
PDL 722/2024: aprova protocolo que altera a convenção Brasil-Chile sobre tributação e evasão fiscal.
PDL 479/2023: aprova acordo entre Brasil e União Europeia que modifica regras de isenção de vistos de curta duração.

Alcolumbre também prometeu para esta semana a instalação de duas CPIs. Uma delas é a CPI da Pedofilia, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). O senador já presidiu um colegiado sobre o tema há 15 anos. 

Outra CPI que deve ser instalada vai investigar o crime organizado no Brasil. A proposta da CPI do Crime Organizado é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). 

Já no âmbito do Congresso Nacional, haverá a instalação, na próxima quarta (20), da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá a presidência do colegiado, enquanto a relatoria ficará a cargo do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). 

A escolha de Ayres foi confirmada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após semanas de disputa pelo cargo entre governo e oposição. O PL, partido que articulou a coleta de assinaturas para criação da CPI, defendia que a relatoria fosse entregue a um deputado da oposição. 

A comissão parlamentar será formada por 15 senadores e 15 deputados, respeitando a proporcionalidade partidária. Haverá um igual número de suplntes. O prazo de funcionamento do colegiado será de 180 dias.

A comissão terá como foco as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o desvio de recursos de aposentados e pensionistas por meio dos chamados descontos associativos, cobranças mensais não autorizadas feitas por entidades ligadas a beneficiários.

PODER JUDICIÁRIO

Nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), terá continuidade em plenário virtual o julgamento da deputada Carla Zambelli. O STF decide o futuro da deputada, acusada de perseguição armada contra o jornalista Luan Araújo na véspera do segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo.

Por enquanto seis ministros já votaram pela condenação da deputada a cinco anos e três meses de prisão. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi o primeiro a defender a condenação. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto. 

Apenas o ministro Nunes Marques votou pela absolvição da deputada, que se encontra presa na Itália. Faltam votar os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. 

No plenário presencial, o destaque da semana no STF é o julgamento da validade do pagamento de honorários a procuradores e advogados em casos resolvidos com definição de parcelamentos tributários ou acordos. O tema consta em dois processos que estão em pauta na semana.
 

A Câmara não vai instalar neste momento uma CPI para investigar a exposição de crianças e adolescentes, e em vez de colocar em votação nos próximos dias alguns dos muitos projetos que tratam desse tema, será criado um grupo de trabalho para formular uma proposta conjunta que combata a adultização e sexualização em plataformas digitais. 

Essas foram algumas das medidas anunciadas nesta terça-feira (12) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em resposta a dezenas de projetos que foram protocolados para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. 

Além de projetos voltados a coibir a sexualização precoce e estabelecer responsabilidades para serviços de tecnologia da informação, a instalação de comissões de inquérito que já conseguiram as assinaturas necessárias também foram reivindicadas por diversos parlamentares. Motta, entretanto, preferiu seguir por outro caminho, após ter realizado reunião de líderes partidários. 

Além da instalação de um grupo de trabalho, que contará com a participação de parlamentares e especialistas, Hugo Motta afirmou que na próxima quarta (20) será realizada uma Comissão Geral nao plenário da Câmara, para discussão do tema. Uma Comissão Geral geralmente é convocada pelo presidente da Câmara para promover um debate de profundidade a respeito de matéria relevante.

“A ideia da Comissão Geral é para que possamos ser o mais amplo possível no debate, já que temos mais de 60 projetos de lei protocolados na Secretaria-Geral da Mesa tratando desse tema. Então, para que não fiquemos restritos a essa ou àquela ideia, nós abriremos o Plenário para que todos os interessados possam aqui falar, aqui defender o que pensam sobre o tema e, a partir daí, iniciarmos o trabalho desse grupo que terá a oportunidade de ouvir especialistas e parlamentares e possa ter a melhor proposta possível para o nosso País”, disse Motta. 

O presidente da Câmara disse no plenário que assistiu ao vídeo do influenciador Felca, com diversas denúncias sobre adultização e exploração de crianças e adolescentes em plataformas digitais, e que o que foi exposto o deixou “sem palavras”. Para Motta, o vídeo expôs de forma crua e dolorosa uma ferida aberta no Brasil que é o problema da adultização de crianças e adolescentes.

“Eu sou pai de duas crianças, e ao ver aquelas imagens, a minha primeira reação não foi política, foi humana. Existem matérias que são urgentes e existem matérias que são mais do que urgentes. Elas são inadiáveis, elas são incontornáveis, elas são obrigações morais de qualquer civilização que se pretenda digna desse nome”, afirmou Hugo Motta.

“Proteger a infância não é um favor, é um dever. É um dever que antecede partidos, ideologias, disputas. É um dever que antecede a própria política. Se nós, como sociedade, não formos capazes de garantir que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve a Câmara dos Deputados? Para que serve o Congresso Nacional?”, questionou o presidente da Câmara. 
 

A denúncia feita pelo youtuber e humorista Felipe Bressanin, conhecido como Felca, que na semana passada publicou um vídeo em que relata casos de exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet, levou a Câmara dos Deputados a receber diversas novas proposições de parlamentares com foco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O vídeo do humorista atingiu mais de 30 milhões de visualizações, e nele o youtuber cita casos como o de Hytalo Santos, que cria e reproduz conteúdos com base na utilização de menores de idade em imagens sensuais. O tema da adultização proposta por Felca teve mais de 100 mil comentários, com muitas pessoas parabenizando a atitude do youtuber.

A forte repercussão da denúncia levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a anunciar que vai discutir com líderes partidários, em reunião nesta terça-feira (12), a sua pretensão de colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes. Segundo Motta, os vídeos do influenciador Felca denunciando a exploração de menores de idade nas redes sociais chocaram e mobilizaram milhões de brasileiros.

“Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, disse Motta nas suas redes sociais.

A polêmica da adultização e da sexualização de menores de idade, assim como a reação do presidente da Câmara, levou a uma grande movimentação de projetos e ações tamadas por deputados e também senadores. Somente na Câmara, 22 novos projetos foram apresentados nesta segunda (11) sobre o tema da exploração de crianças e adolescentes no universo digital.   

Alguns desses projetos foram apresentados por deputados da Bahia. Em um deles, o PL 3851/2025, de autoria do deputado Capitão Alden (PL), são propostas alterações na legislação para estabelecer medidas que possam prevenir, combater e punir práticas de adultização precoce, disseminação pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais. O projeto do deputado Alden propõe mudanças na Lei N° 12.965 de 23 de abril de 2014, e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabeleceu no país o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Segundo argumentou Capitão Alden, em 2024, a SaferNet Brasil registrou 71.867 novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online, representando um aumento de 77,13% em relação ao ano anterior. Além disso, como explica Alden, o Brasil ocupa a quinta posição global em número de denúncias de abuso sexual infantil na internet, conforme relatório da InHope. 

“Esses dados evidenciam a urgência de medidas legislativas que responsabilizem os provedores de aplicação de internet na prevenção e combate a tais práticas. A adultização precoce refere-se à exposição ou incentivo a comportamentos, vestimentas, linguagens ou posturas que sexualizam ou erotizam a imagem ou conduta de crianças e adolescentes, comprometendo seu desenvolvimento psicossocial e sua dignidade. Estudos apontam que essa prática tem impactos negativos na saúde emocional, cognitiva e social dos menores, prejudicando seu bem-estar e comprometendo seu desenvolvimento”, justificou o deputado baiano ao apresentar o seu projeto nesta segunda (11).

Outra deputada que apresentou proposição sobre o tema foi a baiana Rogéria Santos (Republicanos-PB). Em sua proposta, o PL 3854/2025, Rogéria, propõe mudança no Código Penal para agravar as penas e tipificar a conduta de produção, publicação ou facilitação da circulação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes, mesmo sem nudez explícita, quando houver conotação sexual.

Rogéria Santos, que está em seu primeiro mandato como deputada federal, vem pautando sua atuação em defesa da infância no ambiente digital. Além do recente PL 3854/2025, a deputada baiana é autora do PL 3287/2024, que cria um protocolo nacional de atendimento imediato para casos de violência virtual contra crianças e adolescentes. 

A deputada do Republicanos também já apresentou propostas para a instituição de campanhas permanentes contra a violência infantil online, para criminalizar o abandono digital, além de protocolar diversos requerimentos com cobranças de urgência na tramitação de projetos que fortaleçam a proteção da infância no Brasil. 

“O enfrentamento à violência online exige ações conjuntas entre sociedade civil, poder público, influenciadores e plataformas digitais. A internet não pode ser um terra sem lei para nossas crianças. Precisamos agir com firmeza e responsabilidade”, disse a deputada Rogéria. 

Já o deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou três projetos de lei sobre o tema. Em um deles, o PL 3840/2025, o deputado pede a inclusão no Código Penal do crime de adultização digital de crianças e adolescentes. 

A proposta de Kalil prevê pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para quem produzir, divulgar, publicar ou permitir a circulação de conteúdo audiovisual, fotográfico ou textual que exponha menores de forma sexualizada ou sugestiva.

Segundo o texto do projeto, a adultização digital é definida como erotização precoce com o objetivo de “expor, induzir ou estimular criança ou adolescente a simular ato sexual ou carícias de conotação sexual; a destacar, de forma reiterada, zonas erógenas ou partes íntimas com propósito de excitação sexual do público; ou a executar comportamentos, coreografias, encenações ou falas próprios do universo sexual adulto, incompatíveis com sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Há também os que pedem a criação da “Lei Felca”. É o caso do deputado Marx Beltrão (PP-AL), que dá o nome do youtuber a uma legislação que pretende implantar no país medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet.

Deputadas de partidos de esquerda também estão apresentando projetos para tratar do tema da exploração de crianças e adolescentes no ambiente digital. É o caso da deputada Erika Kokay (PT-DF), que por meio do PL 3880/2025, busca alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar a produção e a divulgação de conteúdo que incite ou estimule criança ou adolescente à prática de ato que possa causar dano a sua integridade física. 

Outra proposta de uma deputada de esquerda, a líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), o PL 3867/2025, tem como objetivo regulamentar a participação de crianças e adolescentes na produção e monetização de conteúdo digital. O projeto da deputada do Psol também define regras para o trabalho infantil artístico em ambiente online, além de estabelecer obrigações para plataformas digitais e alterar a legislação para vedar a exposição corporal com potencial de exploração sexual.

Confira abaixo outros projetos apresentados nos últimos dias a partir da denúncia feita pelo influenciador Felca:

PL 3890/2025 - Ruy Carneiro - PODE/PB

Dispõe sobre a proibição da monetização e inclusão em algoritmos de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em plataformas digitais, regulamenta as hipóteses autorizadas de atuação artística profissional de menores em ambiente digital, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do dolescente), e dá outras providências.

PL 3889/2025 - Nikolas Ferreira - PL/MG

Dispõe sobre a prevenção e o combate à exposição indevida, adultização, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet, e dá outras providências.

PL 3886/2025 - Tabata Amaral - PSB/SP

Proíbe a monetização de conteúdos digitais com a participação de crianças e adolescentes e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet, e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

PL 3885/2025 - Filipe Martins - PL/TO

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer deveres, obrigações e penalidades às plataformas digitais na prevenção e repressão à adultização e exploração sexualizada de crianças e adolescentes.

PL 3878/2025 - Coronel Fernanda - PL/MT

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para regulamentar a criminalização da adultização infantil na internet.

PL 3877/2025 - Airton Faleiro - PT/PA

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Brasil, estabelece diretrizes para a publicidade, conteúdos midiáticos, ambientes escolares e eventos.

PL 3876/2025 - Ismael - PSD/SC

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes contra superexposição digital e exploração econômica em ambientes digitais.

PL 3875/2025 - Marcelo Álvaro Antônio - PL/MG

Altera os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), para incluir expressamente a tipificação das condutas de exploração sexual implícita, exposição sexualizada e adultização forçada de crianças e adolescentes em plataformas digitais, ampliando o conceito para além das condutas explícitas atualmente previstas.

PL 3861/2025 - Andreia Siqueira - MDB/PA

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar a disponibilização, por meio digital, de links ou recursos eletrônicos que direcionem a conteúdo de pornografia infantil ou a grupos destinados à sua divulgação.

PL 3859/2025 - Célio Studart - PSD/CE, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de adultização e erotização digital de criança ou adolescente.

PL 3856/2025 - Cleber Verde - MDB/MA

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para reconhecer a adultização precoce como forma de violência psicológica e estabelecer medidas de prevenção.

PL 3850/2025 - Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o crime de sexualização digital ou impressa de criança ou adolescente, para condutas que promovam ou retratem menores de forma sexualmente sugestiva ou induzam a práticas libidinosas.

PL 3849/2025 - Roberto Monteiro Pai - PL/RJ

Aumenta a pena do crime de aliciamento para a prática de ato libidinoso, além de ampliar o seu âmbito de aplicação.

PL 3848/2025 - Yandra Moura - UNIÃO/SE

Dispõe sobre a criminalização e responsabilização civil e penal de condutas que envolvam a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes em conteúdos audiovisuais, e estabelece medidas para bloqueio de algoritmos e contas que promovam ou busquem tais conteúdos nas plataformas digitais, nos termos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

PL 3845/2025 - Sergio Souza - MDB/PR

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer regras sobre verificação de idade, controle parental e denúncia de conteúdo impróprio em redes sociais.

PL 3837/2025 - Duarte Jr. - PSB/MA

Institui a Política Nacional de Conscientização e Combate à Adultização Infantil.

PL 3836/2025 - Silvye Alves - UNIÃO/GO

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar a “adulterização” e a exploração de imagem de crianças e adolescentes com finalidade de lucro na internet.

Além da Câmara, no Senado também estão sendo tomadas ações para combater a chamada adultização de crianças. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), por exemplo, apresentou um projeto para instituir a Política Nacional sobre a Cidadania Digital. 

O projeto do senador Kajuru busca promover o uso ético, consciente, crítico, responsável, seguro e saudável das tecnologias digitais, por meio de ações articuladas entre o Estado e as famílias. 

A proposta do senador estipula uma série de medidas voltadas à prevenção de riscos no ambiente virtual, como o cyberbullying, a superexposição, o compartilhamento indevido de dados, imagens e mídias pessoais, o uso excessivo de telas e a disseminação de notícias falsas e desinformação.

Outra ação tomada por senadores foi a apresentação do pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de apurar a “atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes”. O pedido foi protolocado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF). 

O pedido de investigação dos dos senadores também mira “a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores”. Damares e Bagatolli propõem ainda “examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online”.

Monitoramento realizado pelo Instituto Quaest em redes como Facebook, Instagram e X revela: 53% das publicações feitas na noite desta segunda-feira (4) foram favoráveis à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A decisão de Moraes foi tomada diante do descumprimento, por Bolsonaro, de medidas cautelares já impostas pelo STF. Conforme afirmou o ministro, houve a publicação nas redes sociais de falas feitas por Bolsonaro, pelo telefone, durante as manifestações realizadas no último domingo (3), o que ele considerou uma tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça. 

O instituto Quaest monitorou 1,16 milhões de publicações que mencionaram a prisão domiciliar do ex-presidente. De acordo com o levantamento, 47% das postagens se manifestaram contra a decisão de Alexandre de Moraes, o que revelou um cenário “altamente polarizado” nos debates que aconteceram nas redes. 

Na rede X, por exemplo, termos de pesquisa contra e a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro ficaram desde a noite de segunda e na manhã desta terça (5) entre os principais assuntos comentados na rede. Até as 10h30 de hoje, o termo mais comentado na rede X é “Bolsonaro preso”, com mais de 300 mil postagens. 

Em segundo lugar no trending topcis da rede X aparece o termo “Democracia venceu”, e em terceiro “Chega de golpe”. Esses termos concentram boa parte das críticas ao ex-presidente.

Já a oposição tem se dividido nas críticas feitas em suas postagens. Um dos termos mais mencionados por defensores do ex-presidente é “Vaza Toga”, em referência às mensagens vazadas de assessores do ministro Alexandre de Moraes que indicariam que a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido usada para investigar de forma ilegal pessoas que supostamente participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023. 

Outros termos utilizados por críticas do STF e do ministro Alexandre de Moraes, e que figuram entre os assuntos mais discutidos, estão “Abuso de poder”, “Brasil refém”, “Brasil na rua”, e “Greve geral”. 
 

Em 2024, mais da metade da população idosa baiana, aqueles com mais de 60 anos, acessaram a internet. A adaptação desse grupo as novas ferramentas digitais alavancou o número total de pessoas que acessaram a Internet na Bahia de 2023 e 2024, chegando a 88,5% da população de 10 anos ou mais de idade. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNADC) sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nesta quinta-feira (24). 

Ao total, 11,652 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade utilizaram a Internet na Bahia, o que representava 9 em cada 10 pessoas, nessa faixa etária. Esse grupo cresceu 3,6% frente a 2023, quando havia 11,244 milhões de usuários de Internet no estado. 

O levantamento aponta que quase metade (45,6%) dos novos internautas, cerca de 186 mil dos 408 mil, que passaram a acessar a Internet no estado, entre 2023 e 2024, tinham 60 anos ou mais de idade. Esse grupo se tornou o terceiro mais representativo entre os internautas baianos, representando 13,6% do total de internautas baianos, e ficando atrás apenas dos grupos de 30 a 39 anos (que representam 18,8% de todos os internautas do estado) e de 40 a 49 anos (2,119 milhões ou 18,2% do total).

No entanto, em ternos proporcionais ao tamanho de cada grupo etário, os maiores internautas do estado são os jovens de 20 a 24 anos (97,7%) e adultos de 25 a 29 anos (96,8%).

POPULAÇÃO OFF-LINE 
Apesar do crescimento da participação dos idosos na população “online”, esse grupo ainda é maioria quando se trata da população fora da Internet, ou offline. O IBGE aponta que pouco mais da metade das pessoas que não acessaram a Internet em 2024, na Bahia, eram idosas de 60 anos ou mais. Ao todo, 1,511 milhão de pessoas de 10 anos ou mais de idade não haviam utilizado a Internet, na Bahia, em 2024. 

O perfil desse grupo também era maioritariamente masculina e de baixa instrução, especialmente chegando ao ensino fundamental incompleto. Em números absolutos, 824 mil das 1,5 milhão de pessoas offline eram homens até 2024 (54,5%); no caso dos idosos, eles eram, 843 mil das 1,5 milhão de pessoas offline (55,8%). As pessoas sem instrução ou que não chegaram a concluir o ensino fundamental eram 8 em cada 10 (85,0%) das que não utilizaram a Internet (1,285 milhão das 1,511 milhão).

A PNADC indica ainda que o motivo mais citado para não acessar a Internet, no estado, foi não saber como fazer isso. Ao todo, 55,8% das pessoas que não acessaram a rede indicaram que não sabiam utilizar plataformas online. A falta de necessidade, foi o motivo indicado por 18,3% das pessoas em 2024, segundo motivo mais citado. Outras questões como o custo do serviço ou equipamento (respondido por 12,8% dos entrevistados), a indisponibilidade do serviço (2,3%), a falta de tempo (1,0%) e a preocupação com privacidade ou segurança (3,1%) também foram mapeadas pelo levantamento. 

BRASIL X BAHIA 
Pelo terceiro ano consecutivo, a Bahia teve o 2º aumento absoluto mais expressivo entre as 27 unidades da Federação no uso de Internet. A taxa de crescimento baiana (+3,6%) continuou superior à nacional e representou mais 408 mil novos internautas, entre 2023 e 2024. Em números, a Bahia ficou atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou mais 417 mil pessoas acessando a Internet. 

No Brasil na totalidade, o número de pessoas de 10 anos ou mais de idade que acessaram a Internet cresceu 2,1% entre 2023 e 2024, passando de 164,528 milhões para 167,999 milhões (mais 3,471 milhões de internautas de um ano para o outro). 

A atriz Nanda Costa desabafou, nesta quinta-feira (17), sobre as transformações do uso das redes sociais. Em um vídeo compartilhado em seu perfil no Instagram, a artista criticou a pressão no digital. 

“No começo, a gente usava por diversão, depois começou a virar uma ferramenta de trabalho, surgiram oportunidades pagas… Mas agora é preciso estar o tempo todo produzindo conteúdo para ser vista. A entrega mudou”, afirmou a atriz. 

Nanda comentou ainda sobre a dificuldade de entender o conteúdo de cada rede social e sobre como não consegue mais se conectar com quem a acompanha. “Você paga alguém para melhorar o alcance, para conseguir mais trabalhos, para então pagar essas mesmas pessoas. É um sistema exaustivo”, declarou. 

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Nanda Costa (@nandacosta)

Afastada das novelas desde 2021, quando viveu a personagem Érica em “Amor de Mãe”, de Manuela Dias, Nanda refletiu ainda sobre o momento atual de sua vida. “Vou fazer 40 anos no ano que vem. Me sinto nova demais para ser considerada velha e velha demais para seguir certas tendências digitais”, contou. 
 

O comentarista esportivo Leonardo Bertozzi, de 45 anos, reapareceu publicamente nesta semana após um período afastado das redes sociais e da programação da ESPN, emissora da qual faz parte. Ele estava ausente desde maio de 2025, o que gerou diversas especulações nas redes, incluindo boatos envolvendo apostas esportivas.

Através de uma publicação na rede social X, antigo Twitter, Bertozzi desmentiu os rumores e criticou a propagação de informações falsas. “Foram divulgadas muitas informações falsas, minha família foi alvo de assédio. No tempo certo serão cobradas explicações nas devidas sedes. Por outro lado, recebi uma imensa onda de apoio e carinho das pessoas que realmente importam, e são elas que me deixam mais forte e saudável a cada dia”, escreveu o comentarista.

No mesmo comunicado, ele anunciou que está próximo de retomar suas atividades. “Em breve nos encontraremos novamente nos programas e transmissões dos canais ESPN e no Podcast Futebol no Mundo”, afirmou o jornalista.

Bertozzi não entrou em detalhes sobre os motivos de seu afastamento, mas deixou claro que pretende tratar as acusações em instâncias apropriadas.

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia, demonstrou preocupação com a ida de pacientes para atendimentos com médicos encontrados em redes sociais no estado. Durante entrevista para a rádio Antena 1 Salvador, nesta quarta-feira (9), o chefe da entidade recomendou que a população não procurem profissionais que vendem serviços na web, mas que siga a indicação de seus especialistas de confiança. 

“Faço um apelo à população, não procurem médico no Instagram. Não procurem médico na rede social. Você tem que ter um médico para chamar de seu. Pode ser de qualquer especialidade, mas aquele médico que você confia, que já lhe atendeu, que lhe tratou, e aí na consulta pergunta se ele pode indicar aí uma especialista nessa área que está precisando, ou ele próprio indicará. Nenhum médico indica outro para o qual ele levaria a si próprio a sua família. Então, pessoas, pacientes e público em geral Essa é a melhor forma de você Ter contato com um médico Procure um profissional porque o seu médico indicou. Não vão para as redes sociais”, apontou Marambaia no programa Bahia Notícias no Ar, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes. 

O especialista comentou e também disse estar preocupado com o aumento em grande escala de novos médicos no estado, sem uma preparação adequada, mas que estão em atuação no estado. 

“Nós estamos preocupados sim e o Cremeb tem se dedicado, não vou dizer que nós temos satisfação em fazer processos contra médicos pois não temos, mas o nosso dever é livrar a sociedade de maus profissionais. Os bons profissionais nós estamos investindo uma série de medidas. O Cremeb criou a comissão de prerrogativas, para defender o exercício ético da medicina”, complementou. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). O dispositivo, que exigia ordem judicial específica para responsabilizar provedores por danos causados por conteúdos de terceiros, foi considerado insuficiente para proteger direitos fundamentais. A decisão estabelece novas regras para responsabilização civil de plataformas como redes sociais, marketplaces e serviços de mensagem, em casos que envolvam crimes graves, discurso de ódio e desinformação.

De acordo com o Supremo, os provedores de aplicações de internet poderão ser responsabilizados civilmente, nos termos do artigo 21 do Marco Civil, por danos decorrentes de conteúdos ilícitos, mesmo sem ordem judicial prévia. A exceção se aplica a crimes contra a honra, em que a remoção poderá ser feita por notificação extrajudicial. Além disso, em casos de replicação em massa de conteúdos ofensivos já reconhecidos judicialmente, as plataformas serão obrigadas a remover publicações idênticas sem necessidade de novas decisões da Justiça.

A Corte decidiu também que há presunção de responsabilidade dos provedores quando o conteúdo ilícito estiver vinculado a anúncios pagos ou redes artificiais de distribuição, como robôs (bots) e contas automatizadas. Nesses casos, a responsabilização poderá ocorrer independentemente de notificação, a menos que a plataforma comprove ter agido com diligência para remover o material.

O STF estabeleceu um "dever de cuidado" mais rigoroso para plataformas em casos de circulação massiva de conteúdos ilícitos graves. Provedores que não agirem rapidamente para remover materiais relacionados a crimes como terrorismo, incitação ao suicídio, discurso de ódio (racial, homofóbico ou transfóbico), violência contra a mulher, pornografia infantil e tráfico de pessoas poderão ser responsabilizados por "falha sistêmica". Isso ocorre quando a plataforma deixa de adotar medidas preventivas ou de moderação adequadas, violando seu dever de atuar com transparência e cautela.

A aplicação do artigo 19 foi mantida para provedores de e-mail, serviços de mensagem privada (como WhatsApp e Telegram) e aplicações de reuniões por vídeo, desde que respeitado o sigilo das comunicações. Já os marketplaces (plataformas de comércio online) passarão a responder conforme o Código de Defesa do Consumidor, aumentando sua responsabilidade em transações fraudulentas ou produtos ilegais.

A decisão impõe ainda obrigações adicionais às plataformas, como a criação de sistemas de notificação, devido processo legal e relatórios anuais de transparência sobre remoção de conteúdos e impulsionamento pago. Todas as empresas com atuação no Brasil deverão manter representação local, com poderes para responder judicialmente, prestar informações às autoridades e cumprir decisões judiciais.

O ministro Nunes Marques afirmou que a responsabilidade civil na internet é principalmente do agente que causou dano, não do que permitiu a veiculação do conteúdo. Ele considera que o MCI prevê a possibilidade de responsabilização da plataforma, caso sejam ultrapassados os limites já previstos na lei. Para o ministro, essa questão deve ser tratada pelo Congresso Nacional.

Mais brasileiros se mostraram contrários à regulação das redes sociais pelo governo federal do que pessoas que disseram ser favoráveis, mas com a imposição de limites. A diferença entre esses dois grupos, entretanto, se mostrou pequena, praticamente dentro da margem de erro.

Esse foi um dos resultados apresentados pela 164ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional do Transporte. A CNT/MDA perguntou aos seus entrevistados se achavam que o governo deveria ter algum tipo de controle ou se atuaria para regular as redes
sociais. 

Para 40,4% dos entrevistados, o governo não deveria regular as redes, porque isso seria censura. Outros 38,6% afirmaram que deve haver algum tipo de regulação, com limites. Somente 13,8% disseram ser a favor de uma regulação completa das redes sociais. 

Em relação ao questionamento sobre quem deveria ser o responsável por definir o que pode ou não ser publicado, 36,6% dos entrevistados defendem que as próprias plataformas, como Meta, Google, X, devem regular o conteúdo. Outros 31,2% dizem que são os usuários que deveriam regular as postagens, 29,9% defendem que a Justiça faça a regulação, e 10,8% afirmam que um órgão independente precisaria ser criado para fazer essa função. 

A CNT/MDA também perguntou aos entrevistados quem deveria ser punido no caso de uma postagem considerada criminosa. Para 44,9%, o autor da postagem e a plataforma que a exibiu seriam os punidos. 

Outros 37,4% acham que apenas quem postou deveria ser punido, enquanto 5,7% defendem que apenas a plataforma receba punição. E ainda existem 5,4% que dizem que nem o usuário, nem a plataforma deveriam ser punidas por postagens criminosas. 

Uma outra questão levantada pela CNT/MDA junto aos entrevistados diz respeito aos problemas que levariam à necessidade da regulação das redes sociais. Nesse recorte da pesquisa, os entrevistados podiam escolher duas opções entre as que foram apresentadas. 

Entre os entrevistados, 49,5% afirmaram que as fake news e a desinformação seriam os principais motivos para uma eventual regulação das redes. Outros 45,4% também citaram os crimes virtuais (como ameaças, assédio etc), e 21,7% mencionaram os discursos de ódio. 

Ainda foi citado pelos entrevistados como problema que justifica a regulação a influência indevida nas eleições (11%). Para 16%, entretanto, nenhum problema justifica a regulação. Esse grupo de entrevistados afirma que a liberdade nas redes sociais deve ser total.

A pesquisa CNT/MDA buscou também saber quais redes seriam as mais usadas pelos brasileiros (os entrevistados podiam citar até cinco delas). Veja abaixo os resultados:

WhatsApp - 60,7%
Instagram - 56,9%
Facebook - 33,6%
TikTok - 12,9%
Youtube - 11,3%
X (antigo Twitter) - 2,9%
Não utilizo redes sociais - 12,2%
Outros - 1,3%

A pesquisa CNT/MDA foi realizada de 7 a 11.jun.2025, com 2.002 entrevistas em 475 municípios de todas as regiões do país. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2%.
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (11), maioria para responsabilizar as redes sociais por conteúdos considerados ilegais publicados dentro delas. Já há seis votos a favor da derrubada da necessidade de uma decisão judicial para a retirada de publicações ilegais, formando a maioria na corte. Os termos de como funcionará esta responsabilização ainda serão definidos pelos magistrados. 

O sexto voto a favor foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, que após fazer críticas à falta de responsabilidade das empresas, disse que o Marco Civil, como está escrito hoje, traz um "véu da irresponsablidade para plataformas digitais". 

"Mesmo que sejam informadas da ocorrência de crimes em suas plataformas, elas não podem ser responsabilizadas por danos gerados por manter esse conteúdo no ar, a não ser em caso de ordem judicial", disse Gilmar Mendes. 

Além dele, os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso votaram a favor. O único que divergiu até o momento foi André Mendonça. 

Mesmo com maioria formada, o presidente da corte, Roberto Barroso, disse que não chegara a uma decisão final nesta semana "em nenhuma hipótese" já que a ministra Carmem Lucia não participa do julgamento nesta semana e Nunes Marques disse que precisa de mais tempo para pensar sobre os pontos apresentados, para assim, apresentar seu voto. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, neste sábado (24), a regulamentação das redes sociais, argumentando que "tudo tem controle, menos as empresas de aplicativo". A declaração foi feita durante evento em Campo Verde (MT), onde lançou um programa para a agricultura familiar.

Em seu discurso, Lula citou o caso de uma adolescente que teria cometido suicídio após sofrer bullying na internet. Ele destacou a recente lei que restringe o uso de celulares nas escolas, mas afirmou que é necessário avançar na regulamentação das plataformas digitais para evitar situações como essa.

"Recentemente, vi o caso de uma menina que se matou depois de ser acusada e praticamente torturada por colegas na internet. Não foi pessoalmente, foi pela internet", lamentou o presidente.

O Senado já aprovou um projeto sobre o tema, mas a proposta está parada na Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistência da oposição.

As críticas que sofreu por ter se dirigido ao presidente da China, Xi Jinping, com comentários sobre o TikTok, seriam fruto de machismo e misoginia. A afirmação foi feita pela primeira-dama, Janja, em conversa com a CNN nesta quarta-feira (14). 

De acordo com relatos repassados ao G1, a primeira-dama, durante um jantar oferecido pelo presidente chinês, teria tomado a palavra e criticado o TikTok. Os relatos dão conta de que Janja reclamou que o algoritmo da plataforma estaria favorecendo postagens da extrema direita no Brasil, e sua intervenção irritou Xi Jinping, além de constranger a comitiva brasileira. 

A fonte ouvida pelo G1 disse ainda que o presidente chinês respondeu a primeira-dama brasileira com uma reprimenda, afirmando que o país podia, se quisesse, regulamentar a presença da plataforma, ou proibi-la. A primeira-dama chinesa também teria se mostrado constrangida com a intervenção de Janja. 

“Vejo machismo e misoginia da parte de quem presenciou a reunião e repassou de maneira distorcida o que aconteceu. E vejo a amplificação da misoginia por parte da imprensa, e me entristece que essa amplificação tenha o engajamento de mulheres”, afirmou a primeira-dama à CNN.

A fala de Janja, que não estava programada para acontecer na solenidade, acabou gerando um mal-estar na delegação brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ser questionado por um jornalista a respeito da situação constrangedora, saiu em defesa de Janja e disse que foi ele que fez uma pergunta a Xi Jinping sobre o TikTok. 

Lula também reclamou do vazamento da informação sobre as críticas de Janja à plataforma de vídeos curtos.  

“Primeira coisa que eu acho estranho é como essa pergunta chegou à imprensa, porque estavam só meus ministros lá. Então, alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que aconteceu durante o jantar — algo muito, muito confidencial e pessoal”, disse Lula, destacando ainda que sua esposa não seria uma “cidadã de segunda classe”, e que portanto ela poderia falar, principalmente por temer o alcance de postagens ofensivas a mulheres e crianças. 

Na defesa de Janja, Lula disse que ele pediu para Xi Jinping realizar uma intervenção no TikTok. O líder petista afirmou que perguntou ao presidente chinês sobre a possibilidade de enviar ao Brasil um representante "da confiança dele" para discutir a pauta, e só depois disso Janja teria falado a respeito de efeitos nocivos da plataforma chinesa.

Nas redes sociais, o comentário feito por Janja foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quarta. Parlamentares de oposição também engrossaram as críticas à postura da primeira-dama durante a solenidade oficial na China. 

Em publicação na rede o X, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a primeira-dama passou “vergonha internacional”.

“Janja foi para a China, tentou lacrar… e passou vergonha internacional. Criticou o TikTok bem na frente de Xi Jinping — num encontro diplomático! Irritou a comitiva chinesa e envergonhou o Brasil. Primeira-dama não é chanceler. Diplomacia não é palco de lacração”, escreveu Sóstenes.

À CNN, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), demonstrou preocupação com a conversa entre Lula e o presidente chinês sobre a regulamentação das redes sociais. O deputado mencionou o controle do governo chinês sobre a internet.

“Quando o presidente da República busca inspiração nesse modelo para lidar com as redes sociais no Brasil, o que está sendo confessado ao mundo é o desejo de transformar nossa democracia em um simulacro autoritário”, escreveu.

O líder da oposição na Câmara disse ainda que pediu a convocação do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar aos deputados a fala de Lula.

Na mesma linha de Zucco, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN), também criticou as falas do presidente Lula a respeito da regulamentação das redes sociais. “O ato falho de Lula revela, com clareza, a força da chamada democracia relativa que a esquerda pretende implantar no Brasil. Para o PT, o modelo ideal de regulação das redes sociais é o chinês”, publicou Marinho.
 

Durante um dos compromissos oficiais da comitiva brasileira com o presidente da China, Xi Jinping, nesta terça-feira (13) em Pequim, a primeira-dama Janja teria protagonizado um pequeno incidente diplomático. Segundo informações dos colunistas Andréia Sadi e Valdo Cruz, do G1, a primeira-dama quebrou o protocolo e pediu a palavra, e falou sobre os efeitos nocivos da rede social chinesa TikTok.

De acordo com relatos feitos aos jornalistas, Janja fez diversas críticas à plataforma, e teria irritado não apenas o presidente chinês, mas também a primeira-dama do país, Peng Liyuan. A primeira-dama brasileira falou sobre como a plataforma representava um desafio em meio ao avanço da extrema direita no Brasil, e disse ainda que o algoritmo do TikTok favorece as postagens com conteúdo direitista.

Integrantes da comitiva brasileira na China relataram aos jornalistas do G1 que a situação criada pela primeira-dama foi constrangedora para a diplomacia brasileira e para o governo. Em uma viagem com diversos pontos positivos e anúncio de acordos e investimentos, a intervenção de Janja se tornou ponto negativo.

A postura da brasileira também foi considerada desrespeitosa em relação ao presidente Xi Jinping. A fala da primeira-dama chegou inclusive a ser contestada pelo próprio presidente chinês. 

Janja ouviu uma reprimenda do presidente chinês, que disse ainda que o Brasil tem legitimidade para regular e até banir, se quiser, o TikTok, falando em tom irritado. Nas palavras de um ministro, ninguém entendeu “nem o tema nem o pedido” para falar em um encontro em que não havia falas previstas.

Depois de ter sido repreendida por Xi Jinping, Janja teria continuado a falar e fazer críticas à plataforma de vídeos curtos. O constrangimento causado pela primeira-dama só piorou e virou o principal assunto entre os membros da comitiva brasileira. 
 

Cerca de 90% dos brasileiros maiores de 18 anos com acesso à internet informaram, em pesquisa realizada em abril, que acreditam que adolescentes não recebem apoio emocional e social para lidar com o ambiente digital.

Conforme a Agência Brasil, cerca de mil brasileiros de todas as regiões e classes sociais foram ouvidos no levantamento, que possui margem de erro de 3 pontos percentuais.

Segundo a pesquisa, 9 em cada 10 brasileiros acreditam que os jovens não têm apoio emocional e social suficiente, enquanto 70% defendem a presença de psicólogos nas escolas como caminho essencial para mudar esse cenário.

O levantamento foi realizado pelo Porto Digital, em parceria com a Offerwise, empresa especializada em estudos de mercado na América Latina e no universo hispânico, a partir da repercussão de um seriado que abordou o lado sombrio da juventude imersa no mundo digital e o abismo entre pais e filhos.

Para 57% dos entrevistados, o bullying (agressão intencional e repetitiva, que pode ser verbal, física, psicológica ou social, para intimidar uma pessoa) e violência escolar são um dos principais desafios de saúde mental. Também estão entre os principais desafios atualmente enfrentados pelos jovens a depressão e a ansiedade (48%) e a pressão estética (32%).

Na avaliação do presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a série Adolescência, apresentada pela rede de streaming Netflix, colocou em evidência a necessidade de se debater a questão.

“O cuidado com a juventude deve ser um compromisso compartilhado, que envolve escolas, famílias, empresas e governos. Essa pesquisa evidencia que não basta discutir inovação tecnológica – é preciso humanizá-la e colocá-la a serviço da sociedade”, disse. “O futuro da inovação está diretamente ligado à forma como cuidamos dos nossos jovens. Não basta impulsionar avanços tecnológicos — é fundamental criar pontes entre a tecnologia e a transformação social real”, afirmou.

A pesquisa mostra que uma das ferramentas usadas pelos pais é o controle do tempo de navegação na internet. Segundo o estudo, entre crianças de até 12 anos, o controle tende a ser mais rígido e constante, inclusive com o uso de mecanismos de monitoramento. No entanto, apenas 20% dos pais responderam que pretendem usar futuramente alguma ferramenta de controle.

Já entre os adolescentes de 13 a 17 anos, a supervisão tende a diminuir. Os pais ainda acompanham, mas de forma mais flexível, permitindo maior autonomia.

Para o diretor-geral da Offerwise, Julio Calil, o cenário mostra a necessidade de desenvolvimento de espaços de acolhimento e orientação, tanto para os pais quanto para os filhos, como alternativas para proteção no ambiente digital.

“Os resultados da pesquisa nos mostram que a população enxerga a necessidade de um esforço conjunto para criar espaços mais seguros e de apoio nas escolas, especialmente diante do uso precoce e intenso das redes sociais”, apontou.

PLATAFORMAS
Recentemente, as principais plataformas digitais modificaram suas regras para restringir ou excluir a moderação de conteúdos publicados na internet, dificultando a identificação de contas ou publicações com conteúdos considerados criminosos.

Para o professor adjunto de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Luciano Meira, tal decisão parece priorizar interesses comerciais e políticos dos proprietários das redes.

“Essa decisão diminui a responsabilidade social das big techs, das corporações, das organizações controladoras das plataformas. Isso tem um impacto direto na proliferação de ódio, desinformação, conteúdos prejudiciais em diversas camadas,  especialmente, entre populações vulneráveis. Muito jovens ficam mais expostos a conteúdos inadequados sem essa moderação e, claro, quando se trata de desinformação, isso ataca instituições e a própria democracia”, avaliou.

Na outra ponta, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), segundo o qual, provedores, websites e redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção.

Ph.D. em educação matemática pela Universidade da Califórnia e mestre em psicologia cognitiva, Meira pontua que a ausência de uma decisão sobre o tema pode levar a uma potencial sobrecarga judicial.

“Pode haver um aumento considerável de casos judiciais justamente pela falta dessas ações preventivas. Então, é possível preservar a liberdade de expressão com moderação responsável. A meu ver, o posicionamento é uma rediscussão do Artigo 19 do Marco Civil da Internet para fortalecer o que seria a proteção social, não só de crianças e jovens, mas de avaliar o que se faz com o grupo de idosos hoje, vulnerabilizados por todo um conjunto de ataques, de cooptação a determinados tipos de ideologia”, acrescentou.

Além disso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, principal proposta de regulação das plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado e está travado na Câmara dos Deputados. A proposta trata da responsabilidade civil das plataformas e também tem elementos de prevenção à disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades.

“Regular essas plataformas é vital para que tenhamos a manutenção de um espaço social online, produtivo e saudável para todas as pessoas - principalmente jovens e crianças que têm menos mecanismos individuais de proteção”, afirmou. “Aqueles que defendem a desregulamentação total das redes certamente têm uma uma ideia frágil e inconsistente do que é liberdade. Uma liberdade restrita sem controle social destrói, degenera as bases da nossa capacidade de construir e de fazer evoluir uma civilização. Então, claramente, a autorregulação é insuficiente, especialmente em se tratando de empresas que buscam lucro através, por exemplo, da publicidade, do comércio, enfim, as grandes plataformas, as big techs”, alertou.

Enquanto não há uma decisão sobre o tema, o professor considera necessário construir um ambiente de confiança, na escola, na família e nos demais espaços onde crianças e jovens são acolhidos para evitar que crianças e adolescentes acabem sendo submetidos a situações de disseminação de ódio e bullying, entre outras.

“O principal é a construção da confiança entre as pessoas. Sem a construção desses laços, desse relacionamento baseado na confiança, qualquer dessas estratégias não terá os efeitos desejados. A primeira orientação é estabelecer um diálogo aberto. Então, pais, mães, filhos e filhas, eles têm que, de alguma forma, estabelecer, manter, ou evoluir essa interlocução confiante.

De acordo com Meira, esse ambiente propicia a realização de conversas sobre os riscos online e também sobre a forma como se dão os relacionamentos com e nas redes sociais. "Eu entendo que essas são conversas íntimas que, baseadas na confiança, podem progredir de forma saudável”, afirmou.

Outro ponto defendido pelo professor é o estabelecimento de limites claros sobre o uso da internet e de redes sociais como, por exemplo, de tempo e de tipos de relacionamento.

“Isso não vai ser realizado, não vai ser cumprido se não existir um diálogo aberto em que crianças e adolescentes entendam que existem conteúdos inadequados e que precisam ter senso crítico, ter seu pensamento e formas de raciocínio. No entanto, nessa faixa etária, eles simplesmente ainda não conseguem capturar os riscos. Por isso, precisam de um adulto que tenha pelo menos uma intuição mais apurada para identificar formas de cyberbullying, de exposição excessiva, de conteúdos inadequados, de contato com estranhos entre outros tipos de relacionamentos”, disse.

Luciano Meira ressalta que pais e responsáveis tendem a simplesmente restringir ou proibir o uso de redes sociais, sem um diálogo consistente sobre o porquê da decisão.

“Sinto dizer que os responsáveis o proíbem de uma forma muito autocrática e que talvez não surta efeito, porque não se tem controle absoluto sobre o que acontece na vida de absolutamente ninguém. Você pode estabelecer uma forma de monitoramento participativo, em que busca conhecer, e esse monitoramento pode ser apoiado, do ponto de vista técnico, inclusive por softwares, com aplicações computacionais que você instala no notebook, no computador de mesa ou no dispositivo móvel dessa criança ou jovem para ter acesso ao que está acontecendo nesses dispositivos”, sugeriu.

Por fim, o professor afirma  defende que não se deve deixar de lado o mundo real e exemplifica com a legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas.

“Mais recentemente, as escolas têm visto alguma movimentação em torno das crianças voltarem a construir relações no mundo físico. Por exemplo, ao proibir o uso de dispositivos nas escolas, convidam as crianças para uma existência que é também offline. No final das contas, um equilíbrio é necessário entre esses mundos para que no final a gente tenha a construção de relacionamentos sociais mais duradouros e que ganhe sustentação na confiança entre as pessoas e não apenas em algoritmos”, concluiu.

Um áudio captado durante a revisão de um gol do Fortaleza contra o Internacional, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro, gerou controvérsia nas redes sociais. A partida, disputada no último domingo (13), terminou empatada em 1 a 1 após a anulação de um gol de voleio marcado pelo atacante Moisés, por impedimento.

O conteúdo, republicado no dia 15 de abril na plataforma X (antigo Twitter), mostra o momento em que a equipe do árbitro de vídeo analisa o lance. Em meio à revisão, é possível ouvir a palavra "golaço", o que provocou críticas de torcedores colorados. "Não sabia que o pessoal do VAR poderia comemorar o gol", diz a legenda da publicação, que também exibe os dizeres: "Árbitro do VAR grita 'golaço' em gol do Fortaleza" e "A isenção a favor do futebol brasileiro kkkk que vergonha".

A gravação do lance está disponível na seção "Análise de VAR" do site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De fato, a exclamação "golaço" pode ser ouvida após o chute de Moisés, mas a origem da voz não é identificada. O vídeo também confirma a decisão de anular o gol por impedimento.

Procurado pelo ‘Fato ou fake’, do g1, o diretor geral de comunicação da CBF, Fábio Seixas, explicou que a voz poderia ser de qualquer pessoa, inclusive de algum jogador que estivesse perto do árbitro.

 "É impossível precisar de onde veio o áudio. No momento da checagem de um lance, todos os áudios são abertos, inclusive do campo. Pode ser algum jogador perto do árbitro, pode ser algum técnico ao lado do árbitro assistente. Em tempo: o gol em questão foi anulado após checagem do VAR", comentou Fábio Seixas.

Sobre a possibilidade de o som ter vindo de fora da cabine do VAR, Seixas considerou que “é um forte indício, não uma confirmação”.

A reportagem também ouviu o assessor de imprensa do Fortaleza, Vinicius Palha, que questionado se o grito poderia ter partido de alguém do clube, ele respondeu que o som parece ser de algum membro da comissão de arbitragem.

 "Os clubes não participam da comunicação entre os árbitros, e o som é muito nítido, o que parece ser de alguém da equipe de arbitragem, seja no campo ou na cabine”, disse Vinicius.

Palha também comentou sobre a qualidade do áudio. Para ele, em casos como este, é possível distinguir se era a voz de um jogador ou de um membro da arbitragem.

"Em perfeito estado como aconteceu, não. É possível entender (falas de jogadores ou da comissão técnica) em casos que os árbitros estão cercados de jogadores ou técnicos que reclamam. Nesse tipo de situação, é possível, sim, ouvir ruídos. Mas não é um áudio claro (como o divulgado pela CBF)", declarou.

A CBF não se pronunciou oficialmente sobre a origem do áudio até o momento.

Justificando a necessidade de interromper o que chamou de onda de ataques de ódio e comentários misóginos e até criminosos, a primeira-dama Janja Lula da Silva “fechou” o seu perfil no Instagram e tornou a sua conta privada. Com isso, só poderá ter acesso às postagens quem já seguia a primeira-dama, ou se for aceito como seguidor nos próximos dias. 

Em nota enviada à imprensa, a assessoria da primeira-dama afirma que os comentários no perfil de Janja no Instagram se configuram como um exemplo de como um grupo de pessoas atuaria nas redes sociais como uma terra sem lei, onde podem ofender livremente. 

"Comentários que não são apenas machistas e misóginos o que, por si só, já seriam abomináveis. Mas comentários que muitas vezes possuem teor criminoso, que difamam, caluniam e ameaçam a segurança e integridade de Janja Lula da Silva. Apesar de ser uma pessoa pública por ser casada com o Presidente da República, Janja tem o domínio sobre seu perfil no Instagram e o direito de decidir restringir sua conta temporariamente para reforçar a moderação dos comentários em suas publicações, bem como de seus seguidores”, justifica a assessoria.

A nota da assessoria da primeira-dama também defende a regulamentação das plataformas digitais, para que pessoas que veiculem comentários “criminosos” sejam responsabilizados e punidos. 

“As plataformas precisam se responsabilizar e punir os crimes que são cometidos dentro delas. Mas o que vimos nos últimos meses é um retrocesso. A própria Meta realizou mudanças nas Diretrizes da Comunidade, com medidas que mudam regras da empresa para combater a desinformação e o ódio, alterando especialmente diretrizes sobre gênero e deixando de punir criminosos”, diz a assessoria.

Alguns dos comentários ofensivos publicados em postagens da primeira-dama foram destacados pela assessoria para exemplificar os ataques sofridos por Janja em seu perfil, inclusive apresentando o endereço dos detratores. Em um deles, por exemplo, um internauta chamou Janja de “Putanja”. Vários outros qualificam Janja como “vagabunda”, “marmita de quinta”, “galinha de presídio” e até mesmo “deslumbrada escrota”. 

A assessoria finaliza a nota afirmando que neste momento, não é o número de seguidores que importa para a primeira-dama, “e sim, um ambiente digital minimamente saudável e que respeite não só Janja, mas também aqueles que a seguem por terem interesse real em seus conteúdos publicados no Instagram”.

A primeira-dama Janja tem sido um constante alvo de parlamentares, influenciadores e internautas de direita. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma solenidade pública, disse que sua esposa é “a bola da vez”.

“Não sei se vocês perceberam, a Janja agora é a bola da vez. Para me atingir, eles começam a atacar a Janja. Eu digo sempre para a Janja: ´Você tem duas opções – ou você para de fazer o que gosta e eles vão parar de te incomodar; ou você continua falando até eles perceberem que não vão mudar sua ideologia e o seu pensamento´. É uma guerra”, disse o presidente.
 

Chamado por internautas de esquerda de “fascista”, “negacionista”, “oportunista”, “misógino”, entre outros adjetivos, o religioso Frei Gilson se tornou um dos assuntos mais comentados na rede X nos últimos dias, após receber apoio de políticos e influenciadores de direita que saíram em sua defesa. O líder católico, de 37 anos, foi apoiado por nomes como o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e vem ganhando centenas de milhares de novos seguidores desde o início da polêmica.

Há seis dias, Frei Gilson começou o que chamou de “Campanha da Quaresma”, com lives realizadas de madrugada nas suas redes sociais, e que devem se seguir até a Semana Santa. As lives vem sendo acompanhadas por milhões de pessoas no Instagram e no Youtube, e o religioso passou a ser alvo de críticas e ataques de internautas. 

“Um frei fascista da Brasil Paralelo, um negacionista, anticiência, misógino. Pra piorar fica dizendo que não existe mudanças climáticas, um canalha oportunista. Um vagabundo da pior espécie que usa a religião para atrasar a evolução planetária. Se existir o capeta, esse é um discípulo dele”, escreveu uma internauta, durante a realização da live.

Os ataques ao religioso, principalmente por internautas de esquerda, foram criticados pelo deputado André Janones (Avante-MG). De acordo com ele, os ataques podem se traduzir em prejuízo eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026.

“O cara mete 4 milhões de pessoas em uma live quatro da manhã e representa a maior religião do país, e a gente ao invés de mudar a pauta e conseguir conquistar esses mesmos eleitores por outro flanco, a gente parte pra cima daquele que, gostemos ou não, os representa e tem a admiração dos fiéis, que (olha que surpresa) também são eleitores. Cada dia mais tenho certeza que merecemos o que estamos vivendo. Toda desgraça é pouca pra gente burra e arrogante”, disse o parlamentar.

Sacerdote, cantor e influenciador, Frei Gilson, com a polêmica em torno do seu nome, atingiu nessa semana quase oito milhões de seguidores só no Instagram. O religioso, que pertence à Ordem Carmelita Mensageiras do Espírito Santo, em Nova Almeida (ES), alcançou ainda um total de 6,6 milhões de seguidores no Youtube, o que o coloca entre os canais cristãos mais seguidos no Brasil, superando inclusive o Padre Marcelo Rossi.

Gilson da Silva Pupo Azevedo tem 37 anos e nasceu em São Paulo. Ele foi ordenado sacerdote em 7 de dezembro de 2013 e comandou por nove anos a Paróquia Nossa Senhora do Carmo da Diocese de Santo Amaro, em São Paulo. O pároco retornou à igreja em novembro do ano passado apenas para realizar uma missa especial. 

Com o sucesso das lives e a polêmica com grupos de esquerda, Frei Gilson passou a receber apoio de figuras conservadoras. O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por exemplo, demonstraram solidariedade com o religioso. 

Em publicação no último domingo (9), Bolsonaro destacou a mobilização de milhões de pessoas em torno das orações. “Frei Gilson cada vez mais se apresenta como um assunto em oração, juntando milhões pela palavra do Criador. Por isso, cada vez mais, vem sendo atacado pela esquerda”, escreveu o ex-presidente.

Já Michelle Bolsonaro usou os stories da sua conta no Instagram para enviar uma mensagem ao frei: “Que Deus te proteja e o livre do homem mau”. 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também saiu em defesa de Frei Gilson. No último domingo (9), Tarcísio publicou um vídeo do frade e citou um versículo bíblico para demonstrar seu apoio.

“Se são insultados por causa do nome de Cristo, bem-aventurados assim, por quanto sobre vós relatados o Espírito da glória, o Espírito de Deus. Pedro 4-14”, escreveu o governador. Na sequência, ele reforçou sua solidariedade: “Força Frei Gilson! Estamos com você!”

A live de Frei Gilson realizada nesta madrugada de terça (11) atingiu até o momento o total de três milhões de visualizações, com mais de um milhão de pessoas conectadas simultaneamente, as quatro da manhã. Na madrugada desta segunda (10), o frei não fez qualquer citação aos ataques que sofreu, mas realizou uma oração contra “pensamentos confusos”, de “revolta”, de “vingança” e de “inveja”. 

“Dai-nos, Senhor, discernimento, dai-nos, Senhor, sabedoria, que nós possamos separar o que é bom do que é mal, dai-nos, Senhor, discernimento para discernir o que é certo do que é errado”, disse o religioso durante a oração.
 

Durante os dias de carnaval, encerrado nesta quarta-feira (5), as redes sociais da prefeitura de Salvador alcançaram mais de 26 milhões de contas e registraram 56 milhões de visualizações. A ferramenta se consolidou como um dos principais canais de interação com os foliões, informou a gestão em balanço divulgado nesta quarta.

Além do impacto digital, a cobertura da folia contou com cerca de 30 rádios, que usaram os praticáveis no Campo Grande, transmitindo o carnaval da capital baiana para mais de 350 cidades do estado. Além disso, as emissoras de TV também contaram com espaço no circuito Osmar. Já a equipe de jornalismo da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) produziu e divulgou mais de 200 releases e cerca de 350 galerias de fotos.

O evento contou com mais de três mil profissionais credenciados para atuar na cobertura. Uma sala de imprensa foi disponibilizada para o trabalho dos profissionais. O espaço homenageou o jornalista José Carlos Teixeira, falecido no ano passado.

"Os números impressionantes das nossas redes sociais e o alcance da imprensa só mostram o quanto o Carnaval de Salvador é gigante. A comunicação da Prefeitura tem um papel fundamental nesse processo, garantindo que cada detalhe da festa chegue às pessoas, seja nas ruas ou através dos canais digitais. Quero agradecer a todos os profissionais que trabalharam incansavelmente para que essa cobertura fosse um sucesso. O carnaval de Salvador é, sem dúvidas, um espetáculo global, e nossa comunicação reflete isso", afirmou a secretária municipal de comunicação, Renata Vidal. 

O impacto do Carnaval de Salvador 2025 pode ser medido não apenas pelo público presente nos circuitos oficiais e pela quantidade de turistas na cidade, mas também pelo engajamento gerado nas redes sociais. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), entre o Furdunço e o último dia da folia, os perfis oficiais registraram um alcance superior a 24,6 milhões de contas.

Dados da plataforma da Meta apontam que os perfis @prefsalvador e @salvadormeucarnaval atingiram um crescimento de 64% em comparação com 2024, alcançando 9 milhões de contas a mais do que no ano anterior. A secretária de Comunicação, Renata Vidal, destacou o trabalho realizado pela equipe de mídias digitais e ressaltou o planejamento adotado pela pasta.

“Quero agradecer o empenho da equipe de mídias digitais da Secom pelo excelente trabalho que vem realizando. Ao longo dos últimos anos, conseguimos mostrar a cara da cidade para o Brasil. A proposta da gente, desde o início do trabalho com Bruno, foi sair de uma coisa mais plástica para mostrar a realidade da cidade. É o grande ponto, inclusive, deste ano. O que estamos fazendo nas redes sociais reverbera em nosso dia a dia”, afirmou.

O diretor de Comunicação Digital da Secom, PV Bispo, atribuiu o resultado ao senso de pertencimento da população.

“A gente conseguiu fazer com que os perfis oficiais mostrassem as pessoas aproveitando o Carnaval de Salvador. A página da Prefeitura, mais do que uma instituição pública, mostra Salvador como um todo, as pessoas curtindo, desde os idosos às crianças. Mostramos também a valorização do Centro Histórico e do Circuito Osmar. A maioria dos nossos conteúdos está no circuito do Campo Grande, mostrando o que o prefeito fala: o coração da cidade novamente está pulsando. Isso reverbera em engajamento. As pessoas se veem e curtem o nosso conteúdo”, explicou.

Entre 22 de fevereiro e 4 de março, foram publicados 80 posts no perfil @prefsalvador e 82 no @salvadormeucarnaval. Entre as publicações de maior alcance, destacam-se a cobertura aérea da passagem da BaianaSystem durante o Furdunço, que registrou 4 milhões de visualizações, 2,1 milhões de contas alcançadas e 167 mil interações; além da brincadeira “Eu Falei Faraó - O Filme”, com 47 mil interações, 336 mil perfis impactados e 518 mil reproduções.

No dia 25 de fevereiro, a Prefeitura de Salvador atingiu um marco histórico ao se tornar a primeira gestão municipal do mundo a alcançar 1 milhão de seguidores no Instagram, segundo a Meta.

Para acompanhar informações sobre o município, os perfis oficiais da Prefeitura estão disponíveis no Instagram, X (antigo Twitter), Threads e Facebook pelo @prefsalvador.

A disputa entre Luana Piovani, 48, e Neymar Jr., 33, ganhou mais um capítulo nesta semana. Após se recusar a publicar um pedido de desculpas a Neymar por chamá-lo de "mau-caráter", "péssimo pai" e "escroto" para evitar um processo judicial, a atriz ironizou a ação aberta pelo jogador na Justiça.

Piovani publicou uma charge em seu perfil no Instagram em que uma mulher conversa com o filho. "Mãe, eu sou gay", diz a criança. "Nossa, que alívio, filho. Eu pensei que você ia dizer que era fã do Neymar", responde à mãe. Na legenda da publicação, a atriz escreveu: "Brasil, acorda caralh*! Sem mais". Agora, o jogador pede uma indenização de R$ 50 mil pelos xingamentos que recebeu.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Luana Piovani (@luapio)

Luana Piovani teve a oportunidade de evitar o processo judicial com um pedido de desculpas em suas redes sociais. No dia 5 de fevereiro, foi realizada uma audiência de conciliação online para tratar do tema. A atriz e o jogador foram representados por seus advogados.

Informações do UOL, a ata da audiência aponta que a defesa de Neymar sugeriu a extinção da queixa-crime mediante uma retratação pública de Piovani. Os advogados do jogador teriam apresentado o texto que ela deveria publicar, mas seus representantes negaram a proposta e não ofereceram opções para interromper o processo de forma amigável.

Com isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu a solicitação do jogador para abrir uma queixa-crime contra Piovani. Ela vai responder por injúria e difamação. O magistrado teria dado a oportunidade de Luana se defender contra as acusações, mas até a publicação deste texto a defesa da atriz não havia se manifestado.

Leia a nota de retratação sugerida:
"Nos dias 28 de maio, 30 de maio e 1º de junho de 2024, eu publiquei conteúdos neste meu perfil do Instagram ofendendo a honra de Neymar Jr., sua condição de pessoa, de homem, de pai e de companheiro. Eu não conheço a intimidade dele e, por isso, não posso dizer nada sobre a sua reputação, dignidade e decoro. Eu também desconheço os projetos desenvolvidos pelas empresas parceiras de Neymar Jr. e não possuo conhecimento técnico suficiente para associá-los à PEC nº 3/2022. Eu errei e peço desculpa pelo meu erro."

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão ocorre no contexto da investigação contra o criador de conteúdo por incitação ao crime, devido a postagens que, segundo a Polícia Federal, disseminavam desinformação e discursos de ódio contra as instituições e o estado democrático de direito.

Apesar da liberação para que Monark volte a operar suas contas, Moraes manteve a exclusão das publicações consideradas ilícitas. Em sua decisão, o ministro justificou que a restrição total das redes sociais já não se faz necessária nesta fase da investigação.

“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”, afirmou Moraes.

O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso Monark volte a publicar conteúdos que possam ser enquadrados como desinformação grave ou discurso de ódio contra as instituições.

Cerca de seis em cada dez brasileiros são favoráveis à regulação das redes sociais, entretanto, dentro desse grupo, metade só é favorável se essa regulação não limitar a liberdade de expressão. Esses são alguns dos resultados de uma pesquisa realizada pela Nexus – Inteligência e Pesquisa de Dados, e divulgada nesta terça-feira (4).

Segundo a pesquisa, 60% dos entrevistados responderam positivamente quando questionados sobre a implementação de novas regras no país que regulem as atividades no ambiente virtual. Na mesma linha, 29% se mostraram contrários à regulação e 12% preferiram não manifestar opinião a respeito.

Entre esse grupo de entrevistados que se declararam favoráveis à regulação, 50% disse ser favorável apenas se não houve limitação à liberdade de expressão na internet e nas redes sociais, e 48% defendem a regulação mesmo que, em alguns casos, haja limite ao direito previsto na Constituição. Os 2% restantes não souberam se posicionar.

De modo geral, o levantamento revelou que 28% dos brasileiros são incondicionalmente favoráveis à regulação, percentual quase idêntico aos 29% que se mostraram incondicionalmente contrários. E para 30% dos entrevistados, deve haver regulação desde que não limite a liberdade de expressão. 

A pesquisa realizada pela Nexus mostrou ainda que 78% dos brasileiros acreditam que as plataformas de redes sociais deveriam ter mais responsabilidade por suas atividades. E 64% afirmam que a regulação é uma importante forma de combater a difusão da desinformação. A maioria dos entrevistados disse também acreditar que um novo regramento pode reduzir a disseminação de discursos de ódio.

Quanto à política de moderação de conteúdo, alterada recentemente pela empresa Meta nas redes sociais usadas pelos norte americano, a ampla maioria dos brasileiros (73%) acredita que a checagem de fatos é importante. A maior parte (65%), no entanto, apoia a análise de conteúdo feita pelo próprio usuário.

A Nexus realizou o levantamento com duas mil entrevistas entre os dias 10 e 15 de janeiro com pessoas de todos os estados, a partir de 16 anos. A margem de erro foi estimada em dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Um homem com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e homicídio foi preso na noite de quinta-feira (26) em Feira de Santana. A prisão ocorreu durante uma operação da Rondesp Leste, com apoio da 27ª CIPM, no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Nas redes sociais, o traficante costumava exibir suas armas, reforçando sua atuação criminosa.

Segundo informações da polícia ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, uma denúncia anônima levou as equipes até o Conjunto Vivari, onde o suspeito foi abordado. Ao perceber a presença dos policiais, ele tentou fugir e se desfazer de uma arma de fogo, mas foi capturado.

Imagens do HCGA em Feira de Santana | Foto: Reprodução / Google Street View

Em uma ação policial, um idoso de 64 anos, vizinho do sogro do traficante, passou mal e precisou ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), onde não resistiu e faleceu. A causa da morte ainda não foi divulgada. 

O traficante foi apresentado à delegacia, juntamente com a arma apreendida e o material entorpecente. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte do idoso e aprofunda as investigações sobre a atuação da organização criminosa.

A utilização da rede social LinkedIn, conhecida no mundo corporativo como uma ferramenta para divulgar uma espécie de currículo eletrônico com o compartilhamento de experiências profissionais e até oferecimento de serviços, rendeu a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra uma servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

A portaria que autoriza a instauração do PAD foi publicada nesta quinta-feira (12). Segundo a publicação, C.M.V.R foi afastada cautelarmente do cargo e será investigada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do tribunal. 

A CGJ indica que a apuração contra a escrevente de cartório foi aberta “em razão da comunicação que noticia manutenção de perfil no sítio eletrônico 'linkedin', em que dispõe ou oferece ‘serviços judiciais’”. O juiz assessor especial da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, conduzirá o PAD e terá 90 dias para apresentar relatório conclusivo. 

Como destaca a portaria, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia não permite que funcionários públicos se utilizem do cargo para proveito pessoal. 

O Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia proíbe aos servidores exercer advocacia judicial ou administrativa e atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de percepção de remuneração, benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até segundo grau e de cônjuge ou companheiro; bem como fazer uso do cargo ou da função, de informações privilegiadas obtidas em razão do cargo ou da função, para obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em benefício próprio, de outros, de grupos de interesses ou de entidades públicas ou privadas.

“O servidor ou a servidora deverá zelar, para que os atos da vida particular não comprometam o exercício das atribuições do cargo que ocupa, tampouco a imagem do PJBA, de modo a prevenir eventuais conflitos de interesse”, fixa o artigo 6º do Código de Ética.

Os aplicativos do grupo Meta apresentam instabilidade em seus funcionamentos no início da tarde desta quarta-fora (11). Usuários do Whatsapp, Instagram e Facebook relataram que as redes sociais, tanto para celulares, quanto para computadores, estão fora do ar desde às 14h40.

Segundo o Downdetector, sistema que recebe problemas reportados por usuários de aplicativos, recebeu mais de 65 mil notificações referentes a problemas no uso das redes sociais nos últimos 20 minutos.

Por volta das 15h20, o sistema do grupo Meta foi sendo restabelecido para alguns usuários, contudo, ainda não foi retomado para todos.

O grupo Meta ainda não se posicionou em relação à instabilidade de suas rede sociais.

A influenciadora e ex-BBB Viih Tube se emocionou em um vídeo aos seguidores ao desabafar sobre a internação de seu segundo filho, Ravi, fruto de seu relacionamento com o ex-BBB Eliezer. O bebê está há mais de 15 dias em tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em São Paulo. 

Viih Tube não conseguiu conter as lágrimas ao falar sobre os desafios que a família tem enfrentado nesse momento tão delicado. "Tenho vivido momentos de muita dor e aprendizado. Nunca imaginei passar por algo assim, mas vejo o quanto meu filho é forte e luta todos os dias. Isso nos dá força também", disse em uma sequência de stories publicada no Instagram.

A influenciadora ressaltou a importância de manter a fé e a união durante esse período de incertezas. Viih também aproveitou para agradecer as inúmeras mensagens de apoio que tem recebido: "A energia e as orações que vocês mandam têm nos ajudado muito. Sou muito grata por cada palavra de carinho e incentivo".

Confira o vídeo:

Viih Tube fala emocionada sobre os desafios de ter um filho na UTI

?????: Reprodução / Redes Sociais pic.twitter.com/PUgHGnQB1P

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 8, 2024

Embora ainda não haja previsão de alta para Ravi, a equipe médica está otimista com os sinais de melhora apresentados pelo bebê. Ele já começou a ganhar peso e será submetido a novas etapas do tratamento nos próximos dias.

Com o apoio do marido, Eliezer, Viih Tube disse que está se mantendo forte para acompanhar de perto cada detalhe da recuperação do filho. "A gente está aprendendo muito sobre o valor das pequenas vitórias. É uma lição de força e resiliência que jamais esqueceremos", completou.

Mais cedo, o ex-BBB Eliezer desabafou nas redes sociais sobre a saúde do filho mais novo. Segundo ele, o bebê está em jejum há muitos dias devido a uma hemorragia causada por uma inflamação. Entretanto, ainda não há um diagnóstico fechado para a doença de Ravi.

Em votação simbólica e unânime, e com direito a muitos elogios ao trabalho feito pelo relator, foi aprovado nesta quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023). O projeto foi aprovado na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial após diversas negociações e acordos firmados pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que garantiram o consenso em torno do texto.

Logo após a votação do relatório final, os senadores da comissão aprovaram requerimento de urgência para que o projeto seja votado no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor do projeto, durante a sessão deliberativa desta quinta, garantiu a aprovação da urgência e pautou para a próxima terça (10) a votação no plenário do projeto da inteligência artificial. 

O presidente da Comissão, senador Carlos Vianna (Podemos-MG) havia tentado votar o relatório na última terça (3), mas divergências principalmente entre bancadas governistas e de oposição inviabilizaram a votação naquele momento. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), chegou a dizer, em conversa com outros parlamentares, que eles deveriam "ir pro pau" para garantir a aprovação do projeto. 

O relator do projeto, entretanto, conseguiu acertar as divergências, acatou novas emendas e sugestões de senadores do governo e da oposição, e construiu um texto que garantiu a unanimidade na comissão, embora ainda haja a perspectiva de novas discussões durante a votação em plenário. A atuação de Eduardo Gomes para obter o consenso foi elogiada por senadores governistas e oposicionistas.

O senador Randolfe, por exemplo, elogiou a competência do relator, e disse que a legislação que está sendo elaborada pelo Congresso Nacional poderá se tornar uma referência em todo o mundo. 

"O relator conseguiu estabelecer um consenso entre os lados envolvidos e costurou acordos para podermos aprovar um modelo para o mundo, uma legislação para controlar este demônio que tem saído da contemporaneidade, trazendo para o mundo celestial essas inovações tecnológicas da humanidade, que devemos trabalhar pelo seu aprimoramento, e não para o prevalecimento da manipulação e da mentira", disse o líder do governo no Congresso.  

Na mesma linha, o senador Marcos Rogério (PL-RO), um dos líderes da oposição, destacou o trabalho realizado pelo relator do projeto, e disse que ele conseguiu criar um ambiente de construção de consensos na Comissão Temporária. 

"Eduardo Gomes conseguiu ouvir e entender os extremos, e ter essa leveza para criar um ambiente de consenso dentro de uma situação de temperaturta mais eleveda. Essa discussão mais enfática aconteceu em um ambiente em que pudéssemos construir. O trabalho do relator Eduardo Gomes foi inteligente, produtivo e alcançou a convergência necessária para votarmos a matéria por unanimidade. Ele construiu um texto dentro do que era possível, e merece aplausos", disse Rogério. 

A proposta estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir o uso de sistemas seguros e confiáveis. Entre as diversas mudanças feitas pelo relator no texto, está a previsão de incentivos a serem ampliados ao longo do tempo.

Entre esses incentivos previstos no texto está o que se coloca para estimular a inovação e a experimentação, para estimular indivíduos e empresas a explorarem o potencial da Inteligência Artificial sem uma carga regulatória excessiva. 

O projeto define quais sistemas de IA devem ser considerados de alto risco e, por isso, precisam de uma regulação mais rígida, além de proibir o desenvolvimento de tecnologias que causem danos à saúde, segurança ou outros direitos fundamentais. Também proíbe que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueiem pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços e políticas públicas "de forma ilegítima ou desproporcional" ou que facilitem o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em relação às questões de governança, duas estruturas para regulação da tecnologia estão previstas para fiscalizar a aplicação da legislação, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA (SIA), responsável por "exercer competência normativa, regulatória, fiscalizatória e sancionatória plena para desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial para atividades econômicas em que não haja órgão ou ente regulador setorial específico".

Caberá ao SIA ainda regular a classificação dos sistemas de IA de alto risco, aqueles que devem ter um monitoramento mais rígido, incluindo análises permanentes do impacto algorítmico, ou seja, uma avaliação de como o algoritmo está atuando.

O outro órgão a ser criado é o Conselho de Cooperação Regulatória Permanente (CRIA), ligado ao Ministério do Trabalho, e que deve regular as relações trabalhistas impactadas por IA. Entre os objetivos do CRIA está o de valorizar as negociações coletivas, potencializar os efeitos positivos da IA aos trabalhadores, além de "mitigar os potenciais impactos negativos aos trabalhadores, em especial os riscos de deslocamento de emprego e oportunidades de carreira relacionadas a IA".

Dentre outras mudanças inseridas no relatório final aprovado nesta quinta, o relator incorporou orientações para o desenvolvimento da Inteligência Artificial, como o respeito aos direitos humanos, a proteção ao meio ambiente e a promoção da igualdade e da diversidade. Eduardo Gomes incluiu ainda trechos sobre a governança transparente do sistema supervisionado por humanos, que teriam os objetivos de diminuir riscos de descontrole e proteger grupos vulneráveis.
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), a análise de processos sobre a responsabilidade das plataformas de redes sociais em relação ao conteúdo postado por seus usuários. As informações são da Agência Brasil. 

O julgamento, que começou na semana passada, busca decidir se as empresas devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de seus usuários antes de uma ordem judicial. Atualmente, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet, as plataformas só podem ser responsabilizadas se, após decisão judicial, não retirarem o conteúdo ilegal.

A questão envolve a interpretação da constitucionalidade desse artigo, estabelecido pela Lei 12.965/2014, que estabelece que a penalidade nesses modos “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”. 

As plataformas, representadas por empresas como Facebook e Google, defendem que devem ser responsabilizadas apenas após o descumprimento de ordens judiciais, assim como ocorre atualmente, alegando que o monitoramento prévio poderia configurar censura.

Por outro lado, ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli indicaram que podem apoiar uma responsabilização mais rápida das plataformas, sugerindo que as redes sociais deveriam ser mais ágeis na remoção de conteúdos prejudiciais. 

Moraes, por exemplo, mencionou os eventos de 8 de janeiro de 2023, que demonstraram falhas na autorregulação das plataformas. Toffoli, por sua vez, afirmou que o Marco Civil da Internet tem oferecido uma espécie de "imunidade" às plataformas.

Este julgamento pode ter implicações significativas sobre a regulamentação da internet e a forma como as redes sociais operam no Brasil. O STF está julgando quatro processos que envolvem diferentes aspectos da responsabilidade das redes sociais:

1. O caso relatado por Toffoli, que questiona a exigência de uma ordem judicial prévia para responsabilizar as plataformas por atos ilícitos. Trata-se de um recurso do Facebook para derrubar decisão que condenou a empresa por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

2. A ação relatada por Fux discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

3. A ação de Fachin trata da legalidade do bloqueio do WhatsApp por decisões judiciais. O processo é movido por partidos políticos.

4. A questão sobre a suspensão de aplicativos diante de descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, relator de uma das ações ligadas à regulamentação das redes sociais, votou pela derrubada de uma regra constante no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), durante a retomada do julgamento nesta quinta-feira (28). A Corte analisa dois recursos extraordinários que tratam da responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial. 

A controvérsia é sobre o artigo 19 do Marco Civil, que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.

No plenário do STF nesta quinta, após a conclusão das sustentações orais das partes interessadas admitidas no processo, o ministro Dias Toffoli iniciou a apresentação de seu voto. Segundo ele, o Marco Civil da Internet foi uma conquista democrática da sociedade. Porém, dez anos depois, é necessário atualizar o regime de responsabilidade dos provedores para se adequar ao modelo atual de internet, que privilegia o impulsionamento de conteúdos com inverdades, estímulo ao ódio e situações ilícitas. “Infelizmente, isso é o que dá mais impulsionamento e, em consequência, dinheiro”, afirmou.

A atualização, a seu ver, é necessária em razão das transformações sociais, culturais, econômicas e políticas provocadas pelas novas tecnologias de uso da internet, dos novos modelos de negócios desenvolvidos a partir delas e dos potenciais impactos negativos sobre as vidas das pessoas e dos estados democráticos. 

Para o ministro, a automação e a algoritmização dos ambientes digitais trazem riscos a direitos como o da liberdade de expressão, da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ao princípio democrático, ao estado democrático de direito e à segurança e à ordem públicas.

Toffoli considera que o artigo 19 do Marco Civil da Internet dá imunidade às empresas, pois apenas se descumprirem ordem judicial de retirada de conteúdo é que poderão ser responsabilizadas civilmente. Segundo ele, esse formato é ineficaz, pois, com o estímulo a conteúdos de violência, ódio e falsidades, a demora na retirada pode causar graves prejuízos às pessoas afetadas.

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, 4 de dezembro, com a conclusão do voto do ministro Toffoli. Em seguida, o ministro Luiz Fux, relator do outro recurso, apresentará seu voto.

O centro da cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, foi atingido por fortes chuvas na tarde desta quinta-feira (28), causando alagamentos e inundações em diversas ruas. Um vídeo nas redes sociais mostra uma forte correnteza arrastando água e detritos pelas vias. Até o momento, não há registros de feridos.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a topografia da cidade contribui para esses problemas. O centro, localizado em uma área mais baixa, recebe água de bairros mais elevados, intensificando os alagamentos mesmo em chuvas de menor intensidade.

Confira o vídeo:

? Vídeo: Centro de Jaguaquara alagado após chuva intensa; topografia da cidade agrava situação

Confira o vídeo ? pic.twitter.com/wZH1FSm8GI

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 28, 2024

O parlamento australiano está próximo de proibir o uso das redes sociais para menores de 16 anos, após aprovação de um projeto de lei nesta quarta-feira (27). Entretanto, empresas como  Google, Alphabet, e a Meta, dona do Facebook, tentam adiar a decisão.

A Câmara dos Representantes da Austrália aprovou o projeto de lei por 102 votos a 1 com o aval do primeiro-ministro Anthony Albanes. O governo espera que a proposta seja aprovada no senado nesta semana, que marca o encerramento dos trabalhos parlamentares em 2024.

Albanes defende que o uso excessivo das redes sociais representa riscos à saúde física e mental das crianças e que tenta o apoio dos pais.

Com a rígida medida, as empresas podem ser penalizadas em até US$ 32 milhões por violações sistêmicas. O país deseja colocar em funcionamento um sistema de verificação de idade que pode incluir biometria ou identificação governamental para impor a proibição.

O X, antigo Twitter, contestou o projeto de lei argumentando que os direitos humanos das crianças estão sendo maculados. Já o Google e Meta disseram que a proibição deveria ser adiada até que o teste de verificação de idade termine, esperado para meados de 2025; e o TikTok, da Bytedance, afirmou que a proposta necessita de mais consultas.

As inteligências artificiais já são uma realidade nas redes sociais e parecem estar cada vez mais consolidadas. Tem sido comum vermos conteúdos virais criados por usuários, com montagens que abusam de imagens e falas oriundas de jogadores de futebol.

Recentemente, tem-se observado que o uso da tecnologia tem alcançado níveis preocupantes, com aspectos que se assemelham muito ao mundo real. Um exemplo claro é o vídeo de uma coletiva de imprensa de Neymar, que viralizou nas redes sociais, onde o atacante aparece se pronunciando sobre o fim da escala 6x1, tema que gerou muito debate e repercussão nas últimas semanas.

???????????? Neymar se posiciona sobre a escala 6x1: pic.twitter.com/AWbxF2MGX0

— Brasileirão da Opressão (@brasileiraoopre) November 14, 2024

No vídeo acima, é possível perceber que a boca do jogador acompanha a fala - ambos os aspectos gerados por inteligência artificial - embora ainda com algumas falhas perceptíveis para quem tem acesso fácil à informação.

Outros exemplos de virais na internet são os vídeos que têm Messi e Cristiano Ronaldo como protagonistas. Nas montagens realizadas em cima dos ídolos de Real Madrid e Barcelona, é possível perceber características mais elaboradas que podem passar despercebidas e prejudicar aqueles que não estão acostumados a consumir conteúdo digital.

Los vídeos con inteligencia artificial ya están de moda en Internet.

¿Lo último?

Estos 8 vídeos de Ronaldo y Messi son algunos de los mejores que verás hoy: pic.twitter.com/XFdde06tss

— Dinero Fácil ???? (@dinero___facil) November 16, 2024

Em um contexto em que a desinformação é um problema crescente, a adulteração de falas e atitudes por meio da inteligência artificial pode ter consequências perigosas. Para entender melhor os riscos da utilização de IAs no contexto do futebol, o Bahia Notícias entrevistou o analista de sistema Rafael Lange, da Supergeeks, empresa especializada em programação, robótica, tecnologia e inovação.

“Na era das Fake News e das edições detalhadas como as DeepFakes, todas as pessoas que produzem conteúdo para internet, de forma constante, estão sujeitas a ter seus materiais editados e utilizados para outros fins, como golpes financeiros. Um exemplo é o Dr. Drauzio Varella e outras celebridades, que tiveram sua imagem e voz alteradas para anunciar produtos e serviços com os quais nunca tiveram contato. Isso chegou a ser matéria do fantástico recentemente”, alertou Rafael. 

Indo para além do esporte, o Dr.Drauzio Varella (citado no exemplo do analista) foi mais uma vítima da adulteração de imagens para uso de inteligência artificial. Em agosto deste ano, o médico foi alvo de fake news, onde indicava que estaria recomendando chá e receita de viagra natural.

"Os golpes na internet estão se espalhando cada vez mais. Anúncios de remédios ou tratamentos milagrosos utilizam a imagem do Drauzio Varella para vender produtos inúteis e podem até prejudicar sua saúde. Eles utilizam imagens, trechos de entrevistas e até inteligência artificial. Mas fique atento: Drauzio não faz propaganda de remédios ou tratamentos. Se vir alguma propaganda com a imagem dele, denuncie!", publicou Drauzio Varella em seu site oficial por meio de um comunicado.

No ano passado, Drauzio publicou um vídeo em suas redes sociais onde teve que se explicar sobre as falsas produções que utilizavam o seu rosto. Confira abaixo:

Reprodução/Canal Drauzio Varella/YouTube

Como forma de prevenção, Lange sugeriu que os profissionais de tecnologia da informação alertem seus usuários sobre os riscos do uso desses vídeos e utilizem todas as ferramentas disponíveis para removê-los. Como último recurso, a justiça pode ser acionada. Ainda ao BN, o profissional também fez um apelo para que o governo intensifique as ações de combate ao uso indevido da inteligência artificial.

“A sugestão que a comunidade de TI costuma dar para as vítimas é manter seu público em alerta, acionar as redes sociais para derrubar esses vídeos ou mesmo acioná-las judicialmente por lucrarem com a divulgação dessas campanhas enganosas. Mas o ideal é que o governo se mobilizasse para agilizar a regulamentação das redes sociais e inteligências artificiais”, reforçou. 

Embora muitas vezes as edições sejam feitas com o intuito de criar memes e gerar engajamento, a prática pode representar um sério risco para aqueles que não conseguem distinguir o que é real do que é falso. Crianças e idosos, que estão se familiarizando com essas ferramentas, são dois dos grupos que podem sentir particular dificuldade nesse aspecto.  

Outros exemplos, que tem sido bastante utilizados - além das falas enganosas - são vídeos em que os jogadores são retratados se beijando. Tem se tornado comum que personagens famosos sejam utilizados em montagens de beijos, com movimentos artificiais gerados por inteligência artificial. 

Após o duelo entre Vitória x Corinthians, válido pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, Yuri Alberto e Memphis Depay, autores dos gols do triunfo do Alvinegro Paulista, foram alvo de mais uma modificação dos usuários. Veja:

Corinthians 2 x 0 Cruzeiro

gols? Depay e Yuri Alberto

simplesmente a melhor dupla de ataque do futebol brasileiro pic.twitter.com/AY8PZNk36k

— Central do Braga (@CentralDoBrega) November 20, 2024

“No geral, todos nós estamos sujeitos a cair nesses golpes. Normalmente o público alvo desses golpes, são pessoas com menos domínio da tecnologia e acesso a informações, por exemplo: pessoas que estão acostumadas a só se informar e se orientar pelo WhatsApp ou redes sociais, não tem o hábito de pesquisar a fonte das informações e validar os conteúdos apresentados. Elas também não costumam ler matérias completas ou questionar seus autores. Eu posso, por exemplo, escrever um artigo sobre bananas com o chatGPT, subir em um blog e me apresentar como especialista. Quando a matéria é lançada nas redes, as pessoas só se preocupam com a chamada e já compartilham como se fosse uma verdade incontestável”, explicou o analista. 

Para não cair nessas armadilhas, é fundamental desenvolver um senso crítico ao consumir informações na internet. Ao se deparar com propagandas, especialmente aquelas que prometem resultados milagrosos ou ganhos financeiros fáceis, é preciso manter a cautela. Como alerta final, Rafael Lange reforçou que, atualmente, cada detalhe deve ser avaliado com atenção redobrada e ensinou algumas práticas para detectar o uso de IAs.

“Se atente às fontes, se o texto traz informações genéricas ou promessas que parecem muito tentadoras, desconfie. Se você recebe um vídeo de um influencer, divulgando um produto que ele nunca mencionou antes, olhe as redes dele, veja se algo foi divulgado por lá. E entre em contato direto com a pessoa para questionar”, finalizou. 

Em mais um episódio de envolvimento em confusão, o cantor Nego do Borel foi protagonista de uma briga na manhã deste domingo (24) na Barra da Tijuca. A discussão, que rapidamente evoluiu para agressão física, chamou a atenção de pedestres e motoristas que passavam pelo local. 

Segundo informações do Portal Leo Dias, a briga, que chamou a atenção de pedestres e motoristas que passavam pela região, foi rapidamente controlada por policiais que estavam nas proximidades. Para tentar apartar a confusão, os agentes usaram spray de pimenta, mas a situação só foi resolvida quando ambos os envolvidos foram encaminhados à delegacia.

Até o momento, não há informações sobre o motivo da briga entre Nego do Borel e o homem.

Passageiros de um voo da Gol, que partiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Ilhéus, no sul da Bahia, enfrentaram uma situação tensa na tarde deste sábado (23) devido ao mau tempo. A aeronave foi forçada a realizar uma manobra de arremetida após fortes chuvas na região, o que causou apreensão.

Conforme gravação registrada pelo portal "Ilhéus 24h", o avião sobrevoou a cidade por cerca de 15 minutos antes de conseguir realizar o pouso com segurança. Ao aterrissar, os passageiros aplaudiram os pilotos pelo profissionalismo durante a situação. O momento foi registrado em vídeo e rapidamente circulou nas redes sociais.

Confira o vídeo:
 

Avião realiza manobra de arremetida em Ilhéus devido ao mau tempo

????? Vídeo: Reprodução / Site Ilhéus 24hrs pic.twitter.com/IIwJ2inf5n

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 24, 2024

Uma influenciadora digital de 28 anos, conhecida nas redes sociais como Jhei Soares – Provador Fashion, morreu afogada após ser arrastada por uma enxurrada em Uberlândia, na madrugada deste domingo (24). Ela estava acompanhada do marido, Wallion Lima, na Avenida Rondon Pacheco, quando o carro em que estavam foi atingido pelas fortes chuvas e começou a alagar.

Desesperados, o casal tentou sair do veículo para conseguir se agarrar a uma escada com moradores vítima das fortes chuvas, mas ambos foram levados pela correnteza. Imagens de uma testemunha, gravadas em um restaurante próximo, mostram a tentativa de resgate. Segundo relatos, Jhei foi arrastada por cerca de 300 metros antes de ser alcançada pelo marido, que tentou reanimá-la.

Confira o vídeo:

Uma influenciadora digital de 28 anos, conhecida nas redes sociais como Jhei Soares – Provador Fashion, morreu afogada após ser arrastada por uma enxurrada em Uberlândia, na madrugada deste domingo.

????? Vídeo: reprodução / Redes Sociais pic.twitter.com/cGlA8f2k5S

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 24, 2024

Equipes do Corpo de Bombeiros também chegaram ao local e realizaram manobras de reanimação, mas a influenciadora não resistiu.Com mais de 62 mil seguidores no Instagram, Jhei Soares Martins era conhecida por seu trabalho como influenciadora digital, com foco em moda.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) e o senador Sergio Moro (União-PR) trocaram ofensas nas redes sociais nesta sexta-feira (22). Paes chamou o ex-juiz de “lixo” e de “exemplo do que não deve ser o Judiciário”.

A discussão começou quando o Moro respondeu a uma publicação do prefeito que criticava uma “tentativa” do juiz Marcelo Bretas de amenizar a indiciação de Bolsonaro e outras 36 pessoas pela tentativa de golpe de estado e de assassinato do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Paes publicou, em sua conta na rede social X, a foto de uma postagem de bretas em que elenca motivos para que a indiciação dos supostos golpistas seja inválida. Paes, além de postar a captura de tela, chamou o juiz de “delinquente”.

O antigo juiz da lava-jato está afastado pelo Conselho Nacional de Justiça e havia publicado na rede social uma série de “regras aplicáveis para avaliar a relevância de uma ação criminosa”. Para Bretas, os responsáveis por planejar o golpe não deveriam ser punidos, uma vez que teriam desistido da realização do tipo penal de forma voluntária antes que ele ocorresse.

“Na tentativa, o agente quer praticar o crime mais não pode, enquanto na desistência voluntária, o agente pode praticar o crime, mas não quer praticá-lo”. A isso, Paes respondeu, comentando: “delinquente sendo delinquente”.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, respondeu à publicação de Paes, afirmando: “delinquentes eram os seus amigos que ele prendeu”. Bretas, por sua vez, respondeu chamando o prefeito de “palhaço” e afirmando: “Eu conheço o seu passado, e ele não é nada engraçado. Sua hora vai chegar”.

Por fim, Paes respondeu, afirmando que ambos são “exemplo do que não deve ser o Judiciário”. Segundo ele, os ex-juízes “destruíram a luta contra a corrupção”, devido às próprias ambições políticas.

Em direção a Moro, afirmou: “Você ainda conseguiu um emprego de ministro da Justiça e foi mais longe na política”, já em relação a Bretas, apontou: “Era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem disse isso foi o próprio ex-presidente”. Por fim, ele ainda afirmou: “Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”.

O dia 27 de novembro foi a data escolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. As informações são da Agência Brasil. 

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou a informação nesta quarta-feira (16). Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o Supremo vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.Já a ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

Em uma pesquisa realizada pelo Datafolha com moradores da cidade de São Paulo, uma quantidade maior deles disse concordar com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o acesso à rede X (ex-Twitter) em todo o Brasil. Entre os entrevistados pelo instituto, 48% afirmaram que concordam com a decisão de Moraes, contra 43% que disseram discordar do bloqueio da rede. Outros 5% não concordam ou discordam, e 4% afirmam não saber. 

A pesquisa Datafolha foi realizada nesta semana, entre a terça (10) e a quinta-feira (12), com 1204 eleitores da capital do Estado de São Paulo. O instituto procurou avaliar entre os paulistanos a reação à decisão de Alexandre de Moraes tomada há duas semanas, de derrubar a plataforma após a rede, controlada pelo empresário Elon Musk, fechar seu escritório no Brasil sem atender à determinação de que fosse indicado um representante legal no Brasil. 

De acordo com a pesquisa, 77% dos entrevistados disseram não ter perfil na rede X até a data da decisão do STF de bloquear a plataforma, em 30 de agosto. Apenas 23% afirmaram que possuíam perfil ativo no X. 

Apesar de a maioria concordar com o bloqueio judicial, um número maior de pessoas disse discordar da multa aplicada pelo STF a quem utilizar VPN para acessar a rede. Um total de 56% se colocou contra a multa pela utilização do dispositivo que permite acessar a rede mesmo com o bloqueio, enquanto 36% afirmou ser a favor da penalização a quem descumprir a medida imposta por Moraes. 

Em recorte que mostra a visão sobre o bloqueio da rede em meio a eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL), a pesquisa revela que a polarização que domina a política brasileira também se revela nesse assunto. Entre os que votaram em Lula na eleição de 2022, 70% concordam com a suspensão da rede X. Já entre os que escolheram votar em Bolsonaro, 73% discordam da proibição da plataforma de Elon Musk no Brasil. 

O Datafolha também avaliou a opinião sobre a suspensão da rede X entre os eleitores dos principais candidatos à prefeitura da cidade de São Paulo. Para 80% dos eleitores do candidato Pablo Marçal (PRTB), a decisão de bloquear o X não foi correta. Já entre 78% dos que dizem votar no candidato Guilherme Boulos (Psol), a decisão de Moraes foi correta. A mesma opinião é compartilhada por 66% dos eleitores da deputada Tabata Amaral (PSB). 
 

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12), realizada pelo Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais não protegem as crianças e adolescentes na internet. O levantamento entrevistou 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.

Segundo o estudo, 97% dos entrevistados defendem que as empresas deveriam tomar uma medida para reforçar a segurança do público infantil no mundo digital. Além disso, solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.

Outro aspecto importante destacado é que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros países. Quando a questão recai sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sete em cada dez brasileiros acreditam que ela não tem sido eficaz no combate à publicidade infantil.

A pesquisa constata também que há uma percepção geral na sociedade brasileira de que as redes sociais têm impacto sobre a segurança, saúde e o desenvolvimento das crianças e adolescentes: 93% concordam que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequad para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.

Responsável pela palestra magna de encerramento da 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, em Salvador, nesta sexta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não deixou de criticar as ameaças que as redes sociais têm trazido à democracia e à liberdade de expressão.

Ao classificar o atual momento também como uma revolução tecnológica, Barroso pontuou que no ambiente das redes a “fala grosseira traz muito mais engajamento” e que as empresas responsáveis pela sua administração têm lucrado com isso.

Na sua “face virtuosa”, como destacou o ministro, a internet conectou mundos, revolucionou a comunicação interpessoal, aumentou o acesso ao conhecimento e à informação, facilitou o acesso ao espaço público, mas “na sua face negativa” trouxe um universo ao qual deve se estar atento.

“Na sua face negativa abriu avenidas para desinformação, para as teorias conspiratórias, para o discurso de ódio, para as mentiras deliberadas, para os ataques à democracia. E é esse o momento que todos nós vivemos, em que a revolução tecnológica e a internet mudaram a escala da comunicação no mundo”, disse.

O presidente do STF seguiu dizendo que neste cenário o mundo tem vivido uma dualidade, entre proteger a liberdade de expressão e a democracia sem deixar que a sociedade despenque em um “abismo de inseguridade, grosseria, xingamentos, insultos e mentiras”. 

“A fala radical, agressiva, grosseira traz muito mais engajamento do que a fala moderada, racional, a busca pela verdade possível num mundo plural. E essas empresas de tecnologia vivem do engajamento, da quantidade de cliques que recebem, portanto há um incentivo perverso para disseminar o ódio, a agressividade, a grosseria. E esse é o dilema que as democracias todas estão vivendo”, analisou.

Um barbeiro baiano viralizou nas redes sociais, nesta terça-feira (10), após publicar uma série de vídeos colocando uma capa estampada com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro em seus clientes, antes do atendimento. Os quatro vídeos publicados na rede social TikTok já acumulam mais de 2,5 milhões de visualizações. 

@iaerb_ofc #CapCut #foryou #resenha #humor #barbeiro #memes ? Só Fé - Grelo

Entre risos e provocações, as reações chamaram a atenção dos internautas. “Logo Bolsonaro? [risos] Se fosse Lula ainda ia”, afirmou um dos clientes. “Quem é esse camarada aí? Mas rapaz, você é maluco, é?”, disse outro. 

Nos comentários, os espectadores de todo o Brasil reagiram ao sotaque e humor baiano. “Pelo sotaque gosto vc sabe que é melhor região do Brasil”, escreveu uma internauta. Em seus perfis nas redes sociais, o barbeiro soteropolitano, Robison Santos (iaerb_ofc), já possui outros vídeos de pegadinhas e humor envolvendo os clientes, inclusive com brincadeiras envolvendo as torcidas BaVi.

Uma lista de 39 recursos contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinam o bloqueio de contas e perfis em redes sociais, foi rejeitada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na última sexta-feira (6), por unanimidade, e confirmaram o voto de Moraes – relator das ações – pela manutenção da ordem de bloqueio das contas. Os recursos foram apresentados em nome do X e também do Twitter Brasil, Discord, Rumble e Locals.

Estavam em julgamento recursos em petições e no inquérito (INQ) 4923, que apura se houve omissão de autoridades para coibir os atos de vandalismo e ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Em todos os casos, o ministro concluiu que as plataformas e redes sociais não poderiam recorrer em nome de uma terceira pessoa, dona do perfil. Segundo ele, ainda que o provedor seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, ele não é parte no procedimento investigativo.

Na avaliação do ministro, a utilização dos perfis em redes sociais para a disseminação de notícias falsas, de forma a desvirtuar criminosamente o exercício da liberdade de expressão, autoriza a tomada de medidas repressivas civis e penais, tanto de natureza cautelar quanto definitivas, com base na legislação vigente.

Acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, que integram a Primeira Turma.

CASO X

No último dia 2 de setembro, em sessão virtual extraordinária, a Primeira Turma confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento da plataforma X (antigo Twitter), em todo território nacional, até que seja designado um representante legal da companhia no Brasil e que as multas impostas pela Justiça brasileira sejam pagas.

Ao contrário dos deputados estaduais e federais que se apressaram para marcar sua presença nas redes sociais, os perfis oficiais do Governo do Estado e Prefeitura de Salvador foram superados por usuários do BlueSky, plataforma semelhante ao X/Twitter, e perderam seus nomes de usuário e marcas registradas, @govba e @prefsalvador, para outras contas. 

Criada em 2021, a plataforma Bluesky vem sendo utilizada nos últimos anos para “substituir” a rede de Elon Musk, que, antes mesmo de ser bloqueada no Brasil, já passava por uma série de mudanças e instabilidades entre os usuários. Neste tipo de rede social, os “users”, “arrobas” ou nomes de usuário são únicos e não podem ser repetidos. 

No caso do nome de usuário “@govba”, utilizado pelo Governo do Estado da Bahia no Instagram e Threads, foi salvo por um perfil pessoal no dia 31 de agosto. Sem perfil no Bluesky, a conta do governo estadual no Threads, apesar de existente, não é utilizado e possui apenas uma publicação, realizada no dia em que foi criada 02 de julho. 

Já no caso da "Prefs", o user “@prefsalvador”, utilizado no Instagram (antes que o pefil fosse desativado devido às eleições) também foi salvo por um usuário, que inclusive se autodenominou como “Prefy” na descrição do perfil. A conta foi criada há 5 dias, no dia 1º de agosto.

Em uma de suas atualizações recentes, após o “boom” de brasileiros na plataforma, o Bluesky criou a sua própria versão dos “verificados” no Twitter. A opção de personalizar um domínio permite que o usuário - e outros perfis que você habilitar dentro do seu domínio - crie um sufixo próprio pra o seu @, excluindo o “.bsky.com” . 

Para isso, as contas precisam pagar pelo seu domínio e fazer uma verificação de identidade e segurança para evitar golpes ou falsidade ideológica.

OUTROS GOVERNOS E PREFEITURAS 
Seguindo o exemplo do Governo Federal, que migrou para a "rede vizinha" antes mesmo da queda do X, o Governo do Rio de Janeio (@rj.gov.br) além de possuir uma conta também já foi "verificado" pela plataforma, que exclui o  ".bsky.social" de todas as contas de empresas e instituições oficiais. A conta já possui publicações recentes e já faz comunicados na nova rede.

O Bahia Notícias não encontrou contas de Prefeituras verificadas pelo Bluesky.

Em uma das muitas postagens feitas pelo empresário norte-americano Elon Musk nos últimos dias sobre a disputa com o Judiciário brasileiro, o dono da rede X incentiva a realização dos atos do dia 7 de setembro, e pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Os atos foram convocados por políticos de oposição ao governo Lula e até mesmo por Jair Bolsonaro e sua família, e devem ter o maior de todos os eventos na Avenida Paulista, no dia da Independência do Brasil. 

Como resposta a uma usuária da rede X, que citou os atos do dia 7 de setembro e as manifestações de protesto contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, Musk disse que o magistrado brasileiro “deve sofrer impeachment por violar seu juramento de posse”. 

Já em resposta a outro usuário que compartilhou uma foto ministro com o texto “está chegando a hora de esse ditador ser preso”, o empresário disse: “apenas uma questão de tempo até que esse criminoso esteja atrás das grades”. Em uma terceira postagem que um internauta diz que os brasileiros sairão em massa às ruas no 7 de setembro, Elon Musk replicou com dois emojis de fogo. 

Apesar das convocações para as manifestações feitas por políticos e influenciadores de direita, reforçadas agora pelo próprio Elon Musk, a petição pública virtual que pede apoio da população para um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes vem perdendo força nos últimos dias. 

O abaixo-assinado, disponível na plataforma Change.org, foi iniciado por um perfil identificado como “Petição Pública depois da publicação de uma série de reportagens pela Folha de S.Paulo com a exposição de mensagens de auxiliares de Moraes. A reportagem expôs as conversas que sugerem que o ministro teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral de maneira informal para embasar inquéritos no STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

No dia 21 de agosto, apenas cinco dias após ter sido colocada no ar, com a divulgação de seu link de forma maciça por políticos e influenciadores de direita, a petição pública alcançou a marca de um milhão de assinaturas. Entretanto, 12 dias após essa marca, a petição estava, às 19h desta segunda-feira (2), com 1,3 milhão de apoiamentos. 

Ou seja, depois de chegar a um milhão de assinaturas em cinco dias, a petição pública conseguiu amealhar apenas mais 300 mil apoios num total de 12 dias. A intenção dos organizadores do abaixo-assinado era o de apresentar o resultado da coleta pública, junto com o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, nas manifestações do dia 7 de setembro.

Se vier a ser apresentado na semana de 9 a 13 de setembro, como prometido por parlamentares como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), o novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes será o 60º na lista de requerimentos em tramitação contra ministros do STF. Apenas contra Moraes já são 23 os pedidos de impeachment registrados no Senado e que aguardam deliberação. 

Apesar da pressão de parlamentares, influenciadores e até do bilionário Elon Musk, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem o poder de decisão sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF, já disse que continuará tendo prudência na análise desse tipo de pedido. Em conversa com jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no dia 23 de agosto, Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social”, assim como no desequilíbrio e em medidas de ruptura. 

“Como presidente do Senado Federal depois de 3 anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo, tenho responsabilidade com a democracia, tenho responsabilidade com o estado democrático de direito, tenho responsabilidade com o equilíbrio do Brasil. E qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento”, afirmou Pacheco na ocasião.