No caminho das desapropriações, Prefeitura de Salvador notifica Circo Picolino para manifestação na Sefaz; saiba mais

Dando continuidade a processos de desapropriação na orla marítima de Salvador, a prefeitura da capital baiana solicitou por meio da Secretaria da Fazenda o comparecimento de titulares de domínio útil e eventuais herdeiros dos imóveis localizados em um trecho do canteiro central da Avenida Octávio Mangabeira.

 

Segundo a Sefaz, o espaço em questão tem área total de mais 17.512,72m², situados no Loteamento Jardim Iracema, Pituaçu. Dentro da área delimitada está o Circo Picolino, que foi alvo de notícia veículada pelo Bahia Notícias no mês passado. Isso porque o prometido Oceanário de Salvador pode ser instalado no espaço onde ocupado pelo circo.

 

Ainda de acordo com o edital publicado pela Fazenda municipal na semana passada, a solicitação de comparecimento tem prazo de 90 dias e tem como finalidade dar prosseguimento a trâmites da pasta para a desapropriação.

 

Por fim, o documento diz que "a ausência de manifestação importará anuência tácita", que acontece quando uma das partes envolvidas não se opõe ou não se manifesta contrariamente, e "extinção da enfiteuse pelo município de Salvador", que é a permissão dada ao proprietário de entregar a outrem o domínio útil de sua propriedade.

 

A reportagem consultou o processo administrativo citado pela Sefaz e confirmou que ele é classificado como assunto de "patrimônio imobiliário - desapropriação", com protocolo ainda em outubro de 2023 pelo setor de desapropriação da Secretaria da Fazenda.

 

Ainda em 2021, Bruno indicou que já planejava a criação de um oceanário na cidade, no trecho de orla entre Boca do Rio e Piatã. "Estamos mobilizando, na Orla de Salvador, outro trecho a ser qualificado, das quadras da Boca do Rio até Piatã. Naquele canteiro central há a previsão de se instalar um grande oceanário em Salvador para ser mais um equipamento para atrair visitantes e turistas para nossa cidade", explicou.

 

Apesar disso, a direção do estabelecimento afirmou em nota que somente deixará o local quando a prefeitura cumprir um acordo firmado no início deste ano. Segundo informações, o Circo Picolino e a Prefeitura de Salvador firmaram, em 23 de janeiro deste ano, um acordo no qual o Picolino ocupará um novo terreno no mesmo território, na Orla, distante cerca de 100 metros do local atual. 

 

FOCO NA ORLA 

A prefeitura indicou que já foram 29 trechos beneficiados com a requalificação da orla de Salvador, com investimento total de R$ 475 milhões. 

 

Os projetos dos trechos de Escada, Praia Grande e Paripe já foram concluídos, porém, a Fundação Mário Leal Ferreira aguarda a definição pelo governo do Estado sobre o monotrilho do Subúrbio, uma vez que este tem interferência na área de orla. As demais extensões litorâneas englobadas pela Baía de Todos-os-Santos já foram alcançadas com intervenções. As obras na orla de Salvador na Avenida Octávio Mangabeira, que chegarão até Piatã, já têm previsão de entrega pela prefeitura da capital.