Angelo Coronel diz que Congresso espera uma proposta "palatável' do governo sobre a desoneração

Os parlamentares estão aguardando os próximos capítulos da novela em torno da medida provisória da reoneração e que extingue o Perse, editada no final do ano passado, mas o sentimento geral continua sendo de insatisfação pela forma como a decisão do Congresso foi atropelada pelo governo. A opinião foi dada ao Bahia Notícias pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), na tarde desta segunda-feira (5). 

O senador baiano participou da sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2024. No ano passado, Angelo Coronel foi o relator do projeto aprovado nas duas casas do Congresso, que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. 

“O governo federal teve um tempo amplo durante todo o ano de 2023 para discutir esse tema, para apresentar propostas, e não o fez. E agora, depois de aprovado o projeto, veio querer desfazer tudo o que o Congresso fez. Eu acho muito complicado, muito ruim essa nova MP, mas vamos aguardar os próximos capítulos”, disse o senador. 

Durante a tramitação da proposta, o senador Angelo Coronel garantiu a inclusão no texto de emenda estendendo a diminuição da contribuição previdenciária, de 20% para 8%, a todos os municípios com população inferior a 142,6 mil habitantes. O governo, com sua medida provisória que reonera os setores beneficiados, também derruba a extensão da desoneração para os municípios. 

Para o senador baiano, a atitude do governo, com a edição da MP da reoneração, passou uma mensagem de busca de confronto com o Congresso. Coronel, como relator do projeto que posteriormente se tornou lei, disse esperar que o governo apresente uma proposta palatável para que seja iniciada a discussão em torno do assunto.