Prefeitura determina desapropriação de área na Federação para instalação de prédio anexo da Maternidade Municipal

A prefeitura de Salvador anunciou a desapropriação de uma nova área no bairro na rua Caetano Moura, no bairro da Federação. O decreto faz parte das intervenções propostas pela gestão municipal com a finalidade de construir o primeiro hospital materno-infantil público na capital baiana.

Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Bruno Reis na última segunda-feira (29), a área a ser desapropriada destina-se a implantação do Banco de Leite da Unidade de Saúde Hospitalar, Ambulatorial e Maternidade Municipal.

O documento declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terreno medindo 572,72m² situada na Rua Caetano Moura, s/n, bairro Federação. Ainda conforme o texto, a Secretaria Municipal da Fazenda fica autorizada a promover a efetivação da desapropriação amigável da área.

"Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município do Salvador – PGMS, para em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública", diz o decreto.

Com investimento de R$ 76 milhões, o hospital terá área de 12 mil metros quadrados e contará com oito andares, além de térreo e subsolo. A estratégia envolveu a desapropriação do terreno e retrofit do antigo Hospital Salvador, em março passado, para receber a nova estrutura, que terá 200 leitos, entre clínicos e de UTI. Um prédio anexo vai dispor de auditório, hospital escola, administração, farmácia e almoxarifado.

No total, a administração municipal investirá quase R$140 milhões para o HMC, sendo R$ 76 milhões apenas para a obra, R$32 milhões para desapropriação e mais R$30,5 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliários, cuja licitação está em andamento.