hospital materno infantil

A prefeitura de Salvador anunciou a desapropriação de uma nova área no bairro na rua Caetano Moura, no bairro da Federação. O decreto faz parte das intervenções propostas pela gestão municipal com a finalidade de construir o primeiro hospital materno-infantil público na capital baiana.

Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Bruno Reis na última segunda-feira (29), a área a ser desapropriada destina-se a implantação do Banco de Leite da Unidade de Saúde Hospitalar, Ambulatorial e Maternidade Municipal.

O documento declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terreno medindo 572,72m² situada na Rua Caetano Moura, s/n, bairro Federação. Ainda conforme o texto, a Secretaria Municipal da Fazenda fica autorizada a promover a efetivação da desapropriação amigável da área.

"Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município do Salvador – PGMS, para em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública", diz o decreto.

Com investimento de R$ 76 milhões, o hospital terá área de 12 mil metros quadrados e contará com oito andares, além de térreo e subsolo. A estratégia envolveu a desapropriação do terreno e retrofit do antigo Hospital Salvador, em março passado, para receber a nova estrutura, que terá 200 leitos, entre clínicos e de UTI. Um prédio anexo vai dispor de auditório, hospital escola, administração, farmácia e almoxarifado.

No total, a administração municipal investirá quase R$140 milhões para o HMC, sendo R$ 76 milhões apenas para a obra, R$32 milhões para desapropriação e mais R$30,5 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliários, cuja licitação está em andamento.

A primeira etapa para tirar do papel a construção do Hospital Materno Infantil de Salvador foi a desapropriação da área onde funcionava o antigo Hospital Salvador, no bairro da Federação. Agora, a prefeitura da capital baiana, através das secretarias de Saúde e de Infraestrutura, prepara o projeto arquitetônico do equipamento. Em nota enviada ao Bahia Notícias nesta semana, a gestão informou que vai iniciar a parte de orçamento da obra para liberar a licitação.

Em março deste ano, o prefeito Bruno Reis (União) descreveu o montante estimado para a desapropriação do prédio. De acordo com o gestor, a intervenção é entre R$ 21 milhões e R$ 24 milhões, enquanto o débito com IPTU é de algo em torno de R$ 9 milhões.

Já nos estudos preliminares a prefeitura constatou pontos que serão necessários recuperar, a exemplo da troca de elevadores, toda a rede de gases e rede elétrica. A gestão municipal também entende que o espaço, que fica na Rua Caetano Moura, no bairro da Federação, é de "boa localização".

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O projeto do novo equipamento terá 280 leitos, entre clínicos e de UTI. A nova unidade tem como objetivo dar atenção ao pré-natal, parto, puerpério à gestante e ao recém-nascido na capital baiana. O edifício terá 12 mil metros quadrados, nove andares e 40 vagas de estacionamento. De acordo com o prefeito, a estimativa é que a obra seja concluída em um ano.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador

ESTRUTURA

O novo hospital municipal a ser instalando atenderá o ciclo materno infantil e contará com 120 leitos de maternidade, entre clínica obstétrica, ginecológica; cuidado intermediário neonatal convencional e canguru; UTI materna e neonatal; além de salas de centro cirúrgico, obstétrico e leitos de recuperação pós-anestésico.

De acordo com a prefeitura, a unidade de Atenção Infantil que funcionará na estrutura vai prover atendimento de urgência e emergência pediátricas, incluindo atendimentos a crianças em situação de vulnerabilidade e difícil acesso aos serviços de saúde. A ala terá 70 leitos (60 para internação geral e 10 de UTI pediátrica), além de mais 20 de Pronto Atendimento.

A unidade de atenção à mulher, por sua vez, terá 70 leitos de internação geral e intensiva e vai promover a melhoria das condições de vida e saúde das soteropolitanas, mediante ampliação do acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.