Anúncio de nova regra fiscal ficará para abril após retorno da China, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (21), que o anúncio sobre a nova regra fiscal ficará para abril, após viagem presidencial à China. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá acompanhar o presidente durante viagem que acontecerá a partir do próximo sábado (25). 

“Seria estranho anunciar e ir embora [para a China]. O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, responder, dar entrevista, visitar, conversar com o sistema financeiro, conversar com a Câmara dos Deputados, o Senado, os outros ministros, conversar com empresários”, afirmou o presidente durante entrevista para o portal Brasil 247. 

Para Lula, é necessário um debate amplo sobre o tema, envolvendo setores da sociedade e especialistas em economia. Segundo ele, é preciso encontrar um equilíbrio entre as necessidades de investimento do país e as obrigações fiscais.

A regra fiscal é uma medida que estabelece limites para os gastos públicos, com o objetivo de controlar o déficit fiscal e garantir a estabilidade econômica do país. O tema é alvo de debates há algum tempo, e o governo tem sido pressionado a apresentar uma proposta que concilie a necessidade de investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, com a responsabilidade fiscal.

A atual regra fiscal, conhecida como teto de gastos, limita o aumento das despesas públicas ao índice de inflação do ano anterior. Contudo, essa regra tem sido considerada ineficiente e foi desrespeitada nos últimos anos. Por isso, está sendo reformada.

A equipe econômica definiu três metas principais para a reforma: estabilizar a dívida pública, que deve fechar o ano em 100 bilhões de reais, equilibrar as contas e aumentar o investimento em áreas prioritárias, como educação, saúde e habitação.