TCU determina que Infra S.A. apresente cronograma para obras em ponte da Fiol no Oeste baiano
Por Maurício Leiro / Francis Juliano
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Infra S.A. apresente, em até 30 dias, um cronograma para as obras de contenção e estabilização do talude da ponte sobre o Riacho Desvio de Pedras, no trecho Caetité-Barreiras, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e adote medidas para a não interrupção das obras.
A determinação consta de um acórdão [decisão colegiada] aprovado por unanimidade pelo Plenário do TCU em sessão realizada no último dia 16 de setembro.
A auditoria teve como objetivo fiscalizar as obras de construção do Lote 6F da Fiol, com 159 quilômetros e que passa por municípios como São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano. O trecho fica na chamada Fiol 2.
Foto: Divulgação / Dnit
Segundo o TCU, o cronograma deverá informar as soluções técnicas previstas, os responsáveis pelas medidas e os prazos para conclusão dos serviços.
GESTÃO DE CONTRATO
O tribunal também recomendou à Infra S.A. mudanças na gestão do contrato, firmado com as empresas TCE Engenharia Ltda. e Tiisa - Infraestrutura e Investimentos S.A.
Entre as medidas recomendadas consta a adoção de mecanismos mais estruturados para acompanhar o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), com indicadores objetivos de desempenho, relatórios periódicos, definição das instâncias responsáveis pelas decisões e vinculação dos pagamentos ao cumprimento das metas estabelecidas.
O TCU também orientou que a estatal adote medidas para resolver fatores externos que impedem o avanço das obras. Entre eles estão o remanejamento de interferências elétricas, que depende de articulação com a concessionária de energia, e o licenciamento de trechos da ferrovia com relevância espeleológica e arqueológica.
ARTICULAÇÃO
Outra recomendação é que a Infra S.A. estabeleça procedimentos internos mais rápidos e rigorosos para lidar com concessionárias de serviços públicos e órgãos responsáveis pelo licenciamento.
Conforme o acórdão, a medida busca evitar que atrasos provocados por agentes externos comprometam os cronogramas previstos nos contratos atuais e futuros.
No final de agosto do ano passado, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou ao Bahia Notícias que a Fiol 2, entre Caetité e Correntina, estava com 71% das intervenções concluídas. A declaração foi feita durante o seminário “Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia”, realizado em Salvador.