fiol 2

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Infra S.A. apresente, em até 30 dias, um cronograma para as obras de contenção e estabilização do talude da ponte sobre o Riacho Desvio de Pedras, no trecho Caetité-Barreiras, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e adote medidas para a não interrupção das obras.

A determinação consta de um acórdão [decisão colegiada] aprovado por unanimidade pelo Plenário do TCU em sessão realizada no último dia 16 de setembro.

A auditoria teve como objetivo fiscalizar as obras de construção do Lote 6F da Fiol, com 159 quilômetros e que passa por municípios como São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano. O trecho fica na chamada Fiol 2.

Foto: Divulgação / Dnit

Segundo o TCU, o cronograma deverá informar as soluções técnicas previstas, os responsáveis pelas medidas e os prazos para conclusão dos serviços.

GESTÃO DE CONTRATO

O tribunal também recomendou à Infra S.A. mudanças na gestão do contrato, firmado com as empresas TCE Engenharia Ltda. e Tiisa - Infraestrutura e Investimentos S.A.

Entre as medidas recomendadas consta a adoção de mecanismos mais estruturados para acompanhar o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), com indicadores objetivos de desempenho, relatórios periódicos, definição das instâncias responsáveis pelas decisões e vinculação dos pagamentos ao cumprimento das metas estabelecidas.

O TCU também orientou que a estatal adote medidas para resolver fatores externos que impedem o avanço das obras. Entre eles estão o remanejamento de interferências elétricas, que depende de articulação com a concessionária de energia, e o licenciamento de trechos da ferrovia com relevância espeleológica e arqueológica.

ARTICULAÇÃO

Outra recomendação é que a Infra S.A. estabeleça procedimentos internos mais rápidos e rigorosos para lidar com concessionárias de serviços públicos e órgãos responsáveis pelo licenciamento.

Conforme o acórdão, a medida busca evitar que atrasos provocados por agentes externos comprometam os cronogramas previstos nos contratos atuais e futuros.

No final de agosto do ano passado, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou ao Bahia Notícias que a Fiol 2, entre Caetité e Correntina, estava com 71% das intervenções concluídas. A declaração foi feita durante o seminário “Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia”, realizado em Salvador.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas considerados graves em uma ponte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no Oeste da Bahia, e apontou atraso crônico nas obras do trecho entre Caetité e Barreiras, a chamada Fiol 2.

Segundo a Folha, na vistoria realizada no dia 17 de junho deste ano, técnicos do TCU encontraram uma fenda no solo junto à fundação de uma ponte sobre o riacho Desvio de Pedras, em São Félix do Coribe.

Segundo relatório preliminar, há “risco concreto, atual e crescente de comprometimento estrutural”, com possibilidade de colapso parcial ou total da estrutura. A ponte teve o projeto reduzido de 74,6 para 35 metros, uma redução superior a 50%.

Conforme a auditoria, a mudança aproximou as cabeceiras do curso d’água e aumentou a área ocupada por aterro. O TCU afirma que a alteração foi aprovada sem vistoria de campo, justificativa técnica suficiente ou medidas de estabilização.

A rachadura identificada na base da estrutura foi classificada pelos auditores como a “evidência mais crítica” da fiscalização e um sinal de possível erosão do solo, que poderia se agravar durante períodos de cheia.

INFRA

A Infra S.A., responsável pela contratação e fiscalização das obras, contestou a avaliação. Segundo a estatal, a estrutura observada está em uma etapa intermediária e provisória da construção e não representa o projeto definitivo.

A empresa afirmou ainda que a movimentação no aterro não decorre de falhas estruturais e determinou à construtora a correção do problema até o fim de agosto. Sobre a redução do tamanho da ponte, a Infra S.A. declarou que a alteração seguiu normas de engenharia e critérios hidrológicos validados.

O Consórcio TT-Fiol, formado pela TCE Engenharia e pela Tiisa Infraestrutura e Investimentos, não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

OBRA ATRASADA
Além dos problemas na ponte, o TCU apontou atraso nas obras do trecho de 159 quilômetros da Fiol 2. O lote começou a ser construído em janeiro de 2011 e, dez anos depois, quando o contrato original foi rescindido, apenas 14% da obra estava concluída.

Em 2021, a Infra S.A. contratou o Consórcio TT-Fiol para concluir os 132 quilômetros restantes. O contrato, de R$ 500,2 milhões, previa a entrega do trecho em dezembro de 2024. O prazo foi depois prorrogado para dezembro de 2026 e, segundo o novo cronograma, a conclusão deverá ficar para dezembro de 2027.

Em janeiro deste ano, quatro anos após a assinatura do contrato, 49% do valor previsto para a obra havia sido executado, contra 72,46% esperados. A implantação da estrutura ferroviária, incluindo os trilhos, havia alcançado apenas 14% do trecho.

A situação financeira da Tiisa, que está em recuperação judicial, também foi apontada pelo TCU como um fator de risco para a continuidade dos trabalhos.

Ainda segundo a Folha, a Infra S.A. chegou a preparar a rescisão unilateral do contrato, com previsão de multa de R$ 61,3 milhões e acionamento das garantias. A medida, porém, não foi adotada.

Em 18 de junho, um dia após a vistoria do TCU, a estatal assinou um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) com o consórcio. O acordo estabeleceu um novo cronograma e manteve a previsão de conclusão para dezembro de 2027.

O TCU avaliou que a manutenção do contrato pode evitar os custos e atrasos provocados por uma nova licitação, mas também apontou risco de o prazo de 2027 não ser cumprido diante do volume de serviços pendentes e da situação financeira da Tiisa.

A Infra S.A. afirmou que o relatório do TCU é preliminar e tem natureza de documento de trabalho. Sobre o CAC, a estatal declarou que a decisão de manter o contrato foi baseada em estudo que apontou vantagem na continuidade das obras. Segundo a empresa, o acordo prevê metas, mecanismos de cobrança e penalidades, incluindo a possibilidade de rescisão em caso de descumprimento.

No fim de agosto do ano passado, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou ao Bahia Notícias que a Fiol 2, entre Caetité e Correntina, estava com 71% das intervenções concluídas. A declaração foi feita durante o seminário “Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia”, realizado em Salvador.

Um edital foi publicado nesta quinta-feira (4) para concluir as obras da chamada Fiol [Ferrovia Oeste-Leste 2], que abrange Caetité, no Sudoeste; a Barreiras, no Extremo Oeste. O valor destinado será de R$ 507 milhões, com abertura das propostas para as empresas interessadas marcada para o dia 6 de novembro.

Conforme o governo federal, a empresa vencedora ficará responsável pela execução dos serviços remanescentes para concluir o trecho de 37,5 quilômetros, subdivido em dois lotes, um de 12,3 km e outro de 23,45 km.

A Fiol 2 está com 71% de concluída, conforme informou o Bahia Notícias o presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, durante o seminário "Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia", realizado na Index 2025, no Centro de Convenções de Salvador.  A estimativa é que os trabalhos comecem no início de 2026, com previsão de serem concluídos em 43 meses.

A Fiol 1 que liga Ilhéus a Caetité está com as obras paralisadas e há uma possibilidade de que a Bamin, responsável pelo trecho, deixe de operar, caso semelhante ao que ocorreu com a ViaBahia, o que prevê um nova concessão para as obras do itinerário.

Já a Fiol 3 [que completa o percurso total de 1,5 mil km de extensão] continua na fase de estudos.