fiol

Entre 2013 e 2024, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) licenciou 39 empreendimentos em territórios quilombolas na Bahia, sendo 10 deles voltados à geração de energia elétrica por meio de complexos eólicos. Paralelamente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, entre 2010 e 2024, empreendimentos em 21 territórios quilombolas, incluindo projetos de rodovias e ferrovias. O avanço da infraestrutura sobre comunidades tradicionais tem gerado preocupação entre especialistas e defensores de direitos territoriais.

O licenciamento de empreendimentos de energia eólica pelo Inema abrange áreas localizadas em diversos municípios do interior baiano, como Caetité, Seabra, Morro do Chapéu, Gentio de Ouro e Santa Cruz Cabrália. 

Entre os projetos estão o Complexo Eólico Alto Sertão III, o Parque Eólico Ventos de Santa Eugênia, o Complexo Eólico Tanque Novo, o Complexo Eólico São Gabriel, o Complexo Eólico Alto Castanheira, os Parques Eólicos Babilônia Sul, o Complexo Eólico Novo Horizonte, o Complexo Eólico Morro do Chapéu Norte e sua linha de transmissão, o Parque Eólico Associações, com 69 aerogeradores e 379,5 MW de capacidade instalada, e o Complexo Eólico Assuruá 6, com 95 aerogeradores e 532 MW, instalados em Gentio de Ouro e Santa Cruz Cabrália.

IMPACTO EM COMUNIDADES
Pelo lado federal, o Ibama licenciou intervenções em 21 territórios quilombolas desde 2010. Dentre esses projetos, sete estão relacionados à construção ou revitalização de rodovias e ferrovias, incluindo trechos das BRs 030, 101, 116 e 324.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) aparece três vezes na lista. Pela primeira vez em 2011, a licença, concedida a empresa Valec SA, integra os municípios de Ubaitaba, Lagoa Real, Ibiassucê, Brumado, Palmas do Monte Alto, Riacho Santana e Bom Jesus da Lapa. 

Já a segunda licença aconteceu nove anos depois, em 2020, e foi feita para a instalação do Porto Sul, em Ilhéus. Na terça-feira (8), o Governo da Bahia informou que contratou uma empresa sem fazer licitação. Essa empresa irá criar um plano para cuidar do meio ambiente no Porto de Ilhéus. Esse porto é um dos três terminais que são administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, chamada Codeba. O contrato, de R$ 731,8 mil, terá vigência de seis meses.

Em 2023, o Ibama autorizou novamente que o empreendimento adentre um território quilombola.

Em abril de 2025, as obras do trecho 1 da Fiol, que conecta Caetité a Ilhéus, foram suspensas, apesar de estarem 75% concluídas. A paralisação ocorreu após a empresa Bamin, responsável pelo projeto, desmobilizar o contrato com a Prumo Engenharia. O investimento realizado já soma R$ 784 milhões.

Anunciada como uma das obras estratégicas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol 1 tem 537 quilômetros de extensão e atravessa 19 municípios baianos. O projeto está vinculado ao desenvolvimento do Porto Sul, também em Ilhéus, concebido para escoar minérios, grãos e fertilizantes com potencial de movimentar até 40 milhões de toneladas anuais. Contudo, até o momento, o que foi construído se resume a acessos, canteiros e uma ponte sobre o Rio Almada.

Outro destaque entre as licenças autorizadas pelo órgão do Governo Federal foi o Projeto do Canal Xingó licenciado em 2013. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ficou responsável pelo empreendimento. O Projeto Canal do Xingó é uma iniciativa de infraestrutura hídrica que visa levar água do Rio São Francisco para diversas regiões da Bahia e Sergipe, visando garantir o abastecimento humano e promover o desenvolvimento agrícola na região semiárida. A obra total, com 305 km de extensão, custou em torno de R$ 3,5 bilhões. O custo da primeira etapa, a parte do túnel que sai de Paulo Afonso, na Bahia, e tem 2,5 km de comprimento, está estimado em cerca de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões.

O governo do Estado anunciou que vai contratar, com dispensa de licitação, uma empresa para execução de um plano de gestão ambiental do Porto de Ilhéus, um dos três terminais administrados pela Codeba [Companhia das Docas do Estado da Bahia]. O montante empregado para o serviço será da ordem de R$ 731,8 mil em um contrato que deve durar seis meses.

Inaugurado em 1971 na Ponta do Malhado, o Porto de Ilhéus tem capacidade para movimentar cerca de um milhão de toneladas de carga por ano. Além de transportar soja, milho e amêndoas, por exemplo, o porto também recebe cruzeiros marítimos.

Mesmo com a importância história, o Porto de Ilhéus é dado como insuficiente para escoar a produção com o advento da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] que segue com as obras paralisadas no trecho entre Caetité e Ilhéus, a chamada Fiol 1. Em torno de 75% dos trabalhos foram concluídos nos seus 537,5 quilômetros de percurso.

No projeto da Fiol foi anunciado o Porto Sul, também em Ilhéus, arquitetado para transportar cargas como minério, grãos e fertilizantes, com possibilidade de movimentar até 40 milhões de toneladas por ano. No entanto, as obras concluídas do terminal se restringem a acessos, canteiros e uma ponte sobre o Rio Almada.

A Fiol foi projetada para ligar o futuro Porto de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins, em uma extensão de 1,5 mil quilômetros, fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

Além da Fiol 1 há dois outros três da ferrovia: a Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, com previsão de entrega em 2027; e a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, que aguarda licença de instalação. 

O projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL - Trecho I), situado no estado da Bahia, obteve a coabilitação para o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A medida foi concedida à empresa Prumo Engenharia LTDA. A habilitação permite que a pessoa jurídica usufrua de benefícios fiscais relacionados à aquisição e locação de bens, bem como à aquisição e importação de serviços vinculados ao projeto.

O projeto ferroviário, de titularidade da Bahia Ferrovias S.A., já havia sido habilitado como titular para uso do benefício fiscal junto à Receita Federal do Brasil em 2 de outubro de 2023.

A FIOL (Trecho I) é classificada na área de infraestrutura de transporte ferroviário e foi aprovada pela Portaria nº 780, de 3 de agosto de 2023, emitida pela Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

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Os incentivos do Reidi podem ser utilizados por um período de cinco anos, contados a partir da data de habilitação da empresa titular do projeto, desde que as obras que justificaram a concessão ainda estejam em andamento. Em caso de conclusão da participação da pessoa jurídica no projeto, o cancelamento da habilitação ou coabilitação deve ser solicitado no prazo de trinta dias após o adimplemento do objeto do contrato.

As disposições do Reidi preveem a suspensão da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre bens e serviços incorporados ou utilizados na obra de infraestrutura aprovada.

O intervalo em questão, trecho Fiol 1, liga Ilhéus, no Litoral Sul, a Caetité, no Sudoeste, com uma extensão de 537,2 km.

Além do Fiol 1, a ferrovia tem ainda dois trechos: Fiol 2, entre Caetité e Barreiras; e Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, que aguarda licença de instalação. 

Quando ficar completa, a Fiol deve ter 1.527 km de ferrovia e deve ligar o futuro Porto de Ilhéus a Figueirópolis (TO), fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

A malha ferroviária da Bahia passa por um processo de reestruturação e expansão, com obras em curso, estudos técnicos e discussões sobre concessões que envolvem diferentes bitolas, modelos de integração e conexão com polos logísticos e portuários. O objetivo das iniciativas em andamento é ampliar a capacidade de transporte de cargas, reduzir custos logísticos e integrar a Bahia a corredores ferroviários nacionais.

Atualmente, o estado conta com duas principais estruturas ferroviárias em operação ou em desenvolvimento: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Há ainda planos em fase de estudo para a construção de um novo trecho entre Salvador e Feira de Santana, considerado estratégico para a mobilidade e a economia regional.

A FIOL: CORREDOR LOGÍSTICO COM PADRÃO MODERNO
A FIOL (EF-334) está em fase de implantação, sendo projetada com bitola larga (1,60 metro), padrão técnico adotado pelo governo federal para as novas malhas de alto desempenho. A ferrovia ligará Figueirópolis (TO), no entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, ao Porto Sul, em Ilhéus, passando por regiões produtoras de minério, grãos e celulose.

O projeto foi dividido em três trechos:

• FIOL I: de Ilhéus a Caetité (537 km), com obras em andamento;

• FIOL II: de Caetité a Barreiras (485 km);

• FIOL III: de Barreiras a Figueirópolis (505 km).

A operação da ferrovia será dedicada inicialmente ao transporte de minério de ferro da Mina Pedra de Ferro, em Caetité. A expectativa é que o primeiro trecho esteja concluído até 2027, viabilizando a movimentação de cargas até o litoral sul da Bahia.

FCA: CONCESSÃO EM DEBATE E INFRAESTRUTURA DEGRADADA
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é atualmente a principal malha ferroviária em operação na Bahia. Concedida à VLI, empresa formada pela Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar, possui bitola métrica (1,00 metro) e conecta a região central do estado com outros pontos do país. A linha é utilizada principalmente para o transporte de combustíveis, cimento, produtos químicos e minerais.

A concessão da FCA vence em 2026, e há discussões sobre a renovação antecipada do contrato. Segundo estudos técnicos apresentados pelo governo estadual, grande parte da malha encontra-se degradada, com trechos que operam abaixo dos padrões mínimos de velocidade e eficiência.

Entre as propostas em análise, está a adoção da bitola mista, que permite a operação simultânea de trens em bitola métrica e larga. A medida visa possibilitar a integração da FCA a futuras conexões com a FIOL e outras malhas interestaduais.

EF-430: ramal regional com potencial logístico
O trecho ferroviário entre Campo Formoso e Alagoinhas (EF-430) também utiliza bitola métrica e integra a malha da FCA. O ramal tem função regional, com movimentação de derivados de petróleo, cimento, calcário e outros produtos. A EF-430 é um dos trechos listados em estudos para inclusão no novo modelo de concessão que está sendo estruturado pelo governo federal.

ENTENDA AS BITOLAS
A diversidade de bitolas no estado ainda representa um desafio. Atualmente, a Bahia conta com:

• Bitola métrica (1,00 m): predominante nas ferrovias legadas, como a FCA e o sistema ferroviário do Subúrbio Ferroviário de Salvador;

• Bitola larga (1,60 m): adotada na FIOL e recomendada para novos projetos;

• Bitola mista: considerada solução intermediária para integrar sistemas antigos e novos.

Para além das bitolas, a interligação com portos estratégicos, como o Porto Sul (em Ilhéus) e o Porto de Aratu, também está no foco da integração ferroviária. A expectativa é que a conexão com essas estruturas portuárias evidencie o potencial exportador da Bahia, facilitando o escoamento de commodities agrícolas e minerais.

PROJETO SALVADOR-FEIRA DE SANTANA
Além da requalificação e expansão das malhas existentes, está em análise um projeto de ligação ferroviária entre Salvador e Feira de Santana, com extensão estimada de cerca de 100 km.

O novo ramal visa atender tanto o transporte de cargas quanto o de passageiros, facilitando o deslocamento entre as duas maiores cidades do estado. O modelo de bitola e o tipo de operação continuam em definição, mas estudos preliminares indicam que a bitola larga é a mais recomendada para garantir integração com os novos projetos logísticos nacionais.

A proposta também contempla a interligação desse novo trecho com o Porto de Aratu e o Polo Industrial de Camaçari, por meio de um ramal adicional. A ideia é criar um eixo de mobilidade que permita conexão entre a região metropolitana de Salvador, o interior do estado e os portos, com maior eficiência e menor custo logístico.

CONECTIVIDADE NACIONAL
Projetos como a FIOL, a Ferrovia Norte-Sul e futuras conexões com os estados do Centro-Oeste e Sudeste visam criar corredores de exportação, com maior participação do modal ferroviário na matriz logística brasileira. Com a finalização das obras da FIOL, a modernização da FCA e a eventual construção do trecho Salvador–Feira, o estado poderá se posicionar como um ponto de interligação entre os fluxos logísticos nacionais, conectando polos de produção, centros de distribuição e portos de exportação.

As ações em curso dependem da articulação entre governos estadual e federal, além de participação do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas. A definição dos modelos operacionais e das bitolas adotadas é apontada por especialistas como determinante para o futuro do transporte ferroviário na Bahia.

A construção da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité a Ilhéus, na Bahia, foi suspensa com 75% do projeto concluído. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1º) pela BAMIN, empresa responsável pela obra.

De acordo com a companhia, o contrato com a construtora Prumo Engenharia foi “desmobilizado” na segunda-feira (31), após investimento de R$ 784 milhões.

O trecho 1 da Fiol foi a primeira obra anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho de 2023. O projeto previa um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios baianos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, revelou, em entrevista ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, e ao programa Achei Sudoeste no Ar, que o governo direcionou um orçamento robusto para a conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), na Bahia.

De acordo com o gestor da pasta, a expectativa é de que até 2026 sejam concluídas as obras da Fiol II, para avançar no projeto.

“A gente espera concluir até o ano que vem a Fiol II. Estamos finalizando o projeto da Fiol III, que vai ligar o centro-oeste do país, integrando a região para chegarmos até o Porto Sul, em Ilhéus."

Neste ano, o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o governo pretende fazer uma execução bem maior da obra, se comparado ao primeiro biênio. 

“Estamos resolvendo o trecho da Fiol I, na saída da concessão da Bahia Mineração (Bamin). Esse é o desafio para esse ano para que a gente retome Fiol I, Fiol II, a construção do porto, porque é o principal projeto para a Bahia”, afirmou Filho.

Durante a passagem pelo oeste baiano para a inauguração da obra de pavimentação asfáltica da BR-135, na cidade de Cocos, o ministro e ex-governador reforçou a importância da rodovia para conectividade de toda região. 

"Ela serve de ligação do sudeste do Brasil ao Norte/Nordeste. Hoje, entregamos 24 km, ou seja, R$ 122 milhões. Mas já está dada a ordem de serviço e ela segue, portanto, para Minas Gerais, onde serão investidos mais R$ 302 milhões."

O deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) encaminhou um ofício ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Eduardo Salles (PP), solicitando que a audiência pública convocada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) seja debatida na Casa Legislativa em função de possíveis alterações no traçado da Ferrovia.

A audiência pública está prevista para ocorrer no dia 12 de março de 2025, em Salvador, mas ainda sem local definido.

O parlamentar destacou a importância estratégica da FIOL e da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) para a logística nacional, especialmente no trecho conhecido como FIOL 3. 

No documento, Henrique Jr. enfatizou que a AL-BA, especialmente a Comissão de Infraestrutura, sempre teve um papel fundamental no debate sobre a FIOL e suas contribuições para o desenvolvimento da Bahia. Ele reforçou a necessidade de que a Casa Parlamentar participe ativamente da discussão, garantindo que os interesses do estado sejam representados.

O PROJETO
Segundo a agência, o objetivo do encontro é tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade, bem como das minutas de Edital e Contrato.

Conforme convite da ANTT para a audiência pública, a discussão envolve a concessão do "Corredor de Integração Oeste-Leste", que compreende trechos da FICO e FIOL cruzando quatro estados brasileiros: Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT). 

Os estudos foram conduzidos pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para aprovação. A proposta com mais de de R$ 108 milhões em investimento, contempla:

• Prestação do serviço ferroviário de cargas associado à exploração da malha ferroviária da FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3;
• Construção da FIOL 3 pela futura concessionária;
• Possibilidade de inclusão do trecho FICO 2 mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
• A estruturação visa consolidar o corredor logístico, garantindo maior eficiência no escoamento de produção, alavancando a competitividade do setor ferroviário.

O novo terminal do Porto Sul, em Ilhéus, que terá integração com a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), ganhou novas garantias para a realização. Um empréstimo, foi concedido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, com verba vinculada ao Fundo da Marinha Mercante (FMM), com valor total de R$ 4.597.608.220,39.

A confirmação ocorreu na última sexta-feira (20), em publicação no diário oficial da União. Nesta segunda-feira (23), o ministro Rui Costa, juntamente com o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Filho e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se encontraram na capital baiana e confirmaram o investimento. A autorização foi realizada para a Bahia Mineração (Bamin).

O projeto do Porto Sul prevê, primeiro, a construção de um terminal para minério e, depois, outro destinado a grãos. As intervenções “onshore” [em terra] já foram iniciadas. A Bamin aponta que o cronograma segue em curso, com previsão de entrega para 2027. 

Nas atividades da região, a empresa deve investir nos projetos em torno de R$ 20 bilhões. O montante contempla inclui aportes na operação da Mina Pedra de Ferro, já em atividade em Caetité, com previsão de chegar a 26 milhões de toneladas anuais de minério de ferro em 2026, quando Fiol e Porto Sul entrarem em operação. Com 537 km de extensão, o Trecho 1 da Fiol ligará Caetité à costa de Ilhéus, onde está sendo construído o terminal marítimo Porto Sul.

Além disso, o Bahia Notícias mostrou que na mesma resolução o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou a concessão de prioridade para expansão e modernização do Tecon Salvador (leia mais aqui).

OBRA NO ESTADO
A construção do Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, receberá R$ 4,6 bilhões em empréstimos do Fundo da Marinha Mercante. Este equipamento terá uma capacidade de embarque de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, que será escoada pela Fiol I e exportada por meio dessa infraestrutura.

Esse projeto, juntamente com a expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, que receberá R$ 942,4 milhões, terá um impacto significativo na economia local. A expansão aumentará a capacidade de movimentação de cargas, facilitando o comércio na região. Com esses investimentos, estima-se que cerca de 7.200 empregos sejam gerados, criando novas oportunidades e contribuindo para o desenvolvimento econômico das comunidades ao redor.

Uma ordem de serviço para a conclusão do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), que liga Caetité a Barreiras, foi emitida pela Infra S.A, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O investimento será de R$ 365,2 milhões, e a previsão para conclusão é de 26 meses a partir da assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no último dia 7 de junho.

A ordem de serviço abrange a elaboração dos projetos executivos de engenharia e a execução dos serviços remanescentes para a conclusão das obras de subtrechos, incluindo os últimos 140 quilômetros da Fiol II e a montagem de uma superestrutura ferroviária na ponte sobre o Rio São Francisco. A Tec Engenharia será responsável pela execução. A Fiol I, que liga Ilhéus a Caetité, é de responsabilidade da Bamin Mineração.

Segundo o secretário do PPI da Casa Civil do Governo Federal, Marcus Cavalcanti, o novo trecho faz parte do sistema Ferrovia Centro Oeste – Ferrovia Oeste Leste (Fico – Fiol). “A ordem de serviço para a construção do último lote remanescente da Fiol 2 representa mais um passo da consolidação desse importante eixo de ligação. Isso compreende uma ferrovia saindo do litoral da Bahia, no Porto do Sul. O primeiro trecho, Fiol 1, está concedido a Bahia Mineração e vamos concluir o trecho 2 como obra pública. O trecho 3 da Fiol será objeto de concessão, nós estamos terminando os estudos do traçado até o mês de janeiro do próximo ano”.

Cavalcanti explicou que a Fico 1, no Estado de Goiás, já está sendo construída e que será licitada também a concessão da Fico 2. “Com isso, nós teremos um concessionário saindo de Caetité, conectado com a Fiol 1, até Lucas do Rio Verde, já no meio do Estado do Mato Grosso. É um embrião da ferrovia transoceânica, tão importante para a conexão do comércio do Brasil e da América do Sul com a China e os países da Ásia”.

ENTENDA A FIOL
Com aproximadamente 1527 km de extensão, a Fiol ligará o futuro Porto Sul, em Ilhéus, no litoral baiano, a Figueirópolis, em Tocantins, donde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul. Levando desenvolvimento por onde passar, a ferrovia tem como objetivos estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância, favorecer a multimodalidade, interligar a malha ferroviária brasileira e propor uma nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração por meio do terminal portuário de Ilhéus/BA.

Os benefícios esperados incluem a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados internos e externos, e o aumento da produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional. A ferrovia também interligará os estados de Tocantins, Maranhão, Goiás e Bahia aos portos de Ilhéus/BA e Itaqui/MA, o que proporcionará melhor desempenho econômico de toda a malha ferroviária. Outros benefícios incluem o incentivo aos investimentos, a modernização e a produção, a melhoria da renda e da distribuição da riqueza nacional, a redução da emissão de poluentes e a diminuição do número de acidentes em rodovias.

Na Bahia, a previsão é que a Fiol beneficie diretamente os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aiquara, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Barra da Estiva, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento do Brumado, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê, Caetité, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, São Félix do Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Correntina, São Desidério e Barreiras.

Alvo de críticas há anos, a qualidade da malha ferroviária do estado da Bahia voltou à tona nesta segunda-feira (29), quando o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, fez duras críticas às linhas, em especial à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a classificando como “decadente”.

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A ferrovia é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, possuindo cerca de 7.220 quilômetros de extensão que atravessam mais de 250 municípios. Porém, existem diversos trechos abandonados aqui na Bahia, como na região do Porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que segue há anos com suas locomotivas paradas. 

Carballal deu a entender que essa situação seria uma espécie de ‘boicote’ de controladoras - que no caso da FCA se trata da VLI Logística, subsidiária da Vale S.A - que não querem que a Bahia amplie sua atividade em mineração. As declarações foram dadas nesta segunda, durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

“Nós temos uma malha ferroviária decadente. E a decadência dela, não foi fruto de incompetência. Ela foi feita exatamente para não funcionar. Quem hoje controla essa malha ferroviária não tem interesse que o estado da Bahia possa produzir e desenvolver uma atividade minerária de grande porte”, afirmou o presidente da CBPM.

Henrique Carballal durante entrevista ao Prisma | Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Carballal pontuou que a lógica utilizada pela administradora da FCA seria que, pela lei de oferta e demanda, a grande quantidade dos minérios baianos no mercado diminuiria o preço das commodities como um todo. Ele clasificou essa 'estratégia' como um “crime contra o estado da Bahia". “O que há hoje é um crime contra o estado da Bahia, que é exatamente o abandono da Ferrovia [FCA] e tudo que está sendo feito para nos prejudicar. Com absoluta certeza é algo que, nos próximos anos, o estado da Bahia terá que se posicionar porque precisamos garantir a estrutura”, disparou Carballal. Confira o trecho:

FCA

No final do ano passado, também em entrevista ao Prisma, o ex-governador da Bahia, Paulo Souto, já havia dito que a situação sobre a FCA e o Governo da Bahia era uma “novela que precisa ser resolvida”. Desde que assumiu a concessão da FCA, há quase 30 anos, a VLI Logística (braço da Vale) quase não fez investimentos de porte nos trechos baianos.

Diversas entidades denunciaram a falta de melhorias e modernização na linha principal, ligando Salvador a Corinto em Minas Gerais, além do completo abandono e sucateamento de outras linhas férreas de responsabilidade da VLI, como as que ligam Salvador a Sergipe e Alagoinhas, no Nordeste baiano, a Juazeiro, no Norte do Estado.

As obras do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité, no Sudoeste baiano, ao município de Barreiras, no Oeste do estado, devem ter um avanço superior a 70% na execução dos serviços, de acordo com a estimativa da Infra S.A., uma empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, que é a responsável pelos trabalhos. A Fiol II possui 485 quilômetros de extensão e iniciou o ano de 2024 com 65,8% das obras concluídas.

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A estimativa foi divulgada ao Bahia Notícias, na quinta-feira (14), pela própria pasta, que salientou que a meta é concluir as obras até 2026. O novo aporte do Governo Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões, foi divulgado no início de fevereiro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). As cifras serão divididas para diversos corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro. O investimento equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão no setor.

A Infra S.A. já havia anunciado, em fevereiro, que pretende investir mais de R$ 365 milhões na construção de um trecho com mais de 140 quilômetros da Fiol. No projeto também está a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que tem extensão de 2,9 quilômetros e será a maior da América Latina. Ao Bahia Notícias, a pasta dos Transportes informou também que, com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos ferroviários foram elencados como prioridade pelo Governo Federal, e contam com um investimento previsto de R$ 94,2 bilhões até 2026. “A medida é uma forma de fomentar a ampliação do modal no país. No Nordeste, destaque para a retomada de obras estruturantes, como a Fiol”, informou o Ministério dos Transportes.

Além disso, de acordo com a Infra S.A., a abertura das propostas do edital para a contratação dos serviços de engenharia nos lotes 5FB e 6FC da ferrovia foi realizada no dia 23 de fevereiro. A estatal informou ainda que antes de dar início às obras, a empresa vencedora da licitação será responsável por atualizar o projeto básico do empreendimento, transformando-o em projeto executivo.

Com a abertura das propostas, o processo licitatório conta com o total de 4 participantes e agora segue para etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame. A Infra S.A. informou que também atua para a contratação de obras em outros dois lotes, com extensão de 156,8 km. Localizados entre as cidades de São Desidério e Correntina, ambas no Oeste baiano, os lotes 7F e 6FD devem receber investimentos estimados de R$ 190 milhões. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.

OUTROS TRECHOS DA FIOL

Além da Fiol II, o trecho III da ferrovia também está sob a responsabilidade da Infra S.A. De acordo com o Ministério dos Transportes, estão sendo elaborados estudos de traçado alternativo que conecta a Fiol ao município de Mara Rosa, em Goiás. A Fiol 3, que o governo também planeja licitar, faz parte do corredor Fico-Fiol, que liga a Ferrovia Oeste-Leste com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste.

Ao que tudo indica, o investimento federal só deve ocorrer nos trechos II e III, já que as obras do trecho I da Fiol, que liga Ilhéus, no Sul baiano, a Caetité, Sudoeste da Bahia, são de responsabilidade da Bamin, que assumiu a concessão em 2021 e iniciou suas obras em julho de 2023. Sobre os investimentos federais, a Bamin, por meio de nota, afirmou que “monitora todas as oportunidades relativas ao segmento de logística, levando em conta a estratégia da empresa, mas no momento está focada na execução do projeto integrado, que reúne a construção e operação da Fiol, do Porto Sul, e atividades de mineração”.

BR-242 TAMBÉM RECEBERÁ APORTE

Trecho da BR-242 revitalizada pelo Dnit em 2023 | Foto: Divulgação/DNIT

O plano de investimentos do Ministério dos Transportes também prevê novas obras em rodovias em todo país. Aqui na Bahia, está em pauta a recuperação da BR-242, batizada de rodovia Milton Santos, que liga a capital baiana à cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, atravessando a Chapada Diamantina. O trecho também se estende por parte do estado de Tocantins, pela terra indígena Parque do Araguaia, e por Mato Grosso, onde corta o município de Sorriso.

A recuperação da BR-242 está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que esclareceu ao Bahia Notícias que o projeto de restauração da BR-242 está em fase de planejamento. No ano passado, de acordo com o Dnit, foram investidos R$ 19,9 milhões para revitalização de um trecho de 68 quilômetros na rodovia entre os municípios de Oliveira dos Brejinhos, no Sudoeste baiano, e Ibotirama, no Vale do São Francisco. 

Neste ano, dos R$ 4,7 bilhões estimados pelo Ministério dos Transportes, o aporte previsto para manutenção da BR-242 é de aproximadamente R$ 110 milhões, de acordo com o Dnit. Inclusive, as ações foram um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que defendeu, durante o anúncio dos aportes em fevereiro, que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, disse o ministro.

O Governo Federal pretende investir R$ 4,7 bilhões, neste ano, nos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Transnordestina, em Pernambuco.

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O aporte foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (6), e equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.

O novo pacote de investimentos prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias Fiol 1 e 2 e a Fico, ligando Ilhéus, no Sul baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).

“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul. O ministro ainda criticou o teto de gastos, criado em 2016 durante o governo de Michel Temer com o objetivo de limitar o aumento das despesas públicas à variação da inflação, afirmando que a medida fez com que o investimento fosse reduzido em diversas áreas.

“O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, disse Renan Filho. Vale lembrar que, no ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

RODOVIAS

Em relação às novas obras em rodovias, no Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR-135, no Maranhão, restaurar a BR-158, no Pará, recuperar a BR-242, na Bahia. Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.

Inclusive, as ações, por exemplo na BR-242, que liga o Oeste da Bahia a Salvador, foi um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, disse o ministro.

Sobre a infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a intensificação das obras da ferrovia Fico, além de duplicação da BR-163, do Paraná, das BRs-470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs-116 e 386, no Rio Grande do Sul.

A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza a avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária brasileira por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reafirmou nesta terça-feira (26) o desejo de entregar o trecho da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] em 2026. Em julho deste ano, em visita a Ilhéus, no Litoral Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apelou aos empresários que a obra fosse concluída um ano antes do que havia sido acertado. No entanto, o governador considerou que as obras ainda não estão no ritmo ideal.

 “A gente entende que não tá [sic] no ritmo que seja suficientemente legítimo para entregar até 2026. A gente acompanha, a gente acaba não podendo dizer, mas no fundo, nós queríamos entregar até 2026”, disse em coletiva de imprensa nesta terça-feira (26). A entrega também incluiria o Porto Sul, também em Ilhéus, que serviria de escoadouro da produção transportada na ferrovia.

Foto: Reprodução / Diário do Transporte

O trecho em questão, autorizado por Lula em Ilhéus, é o chamado Fiol 1, com percurso de 537 quilômetros que ligará Ilhéus a Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Além do Fiol 1, a ferrovia tem ainda dois trechos: Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, com obras em andamento, e Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, que aguarda licença de instalação. O governo estuda a concessão desses dois trechos.

O projeto completo da ferrovia compreende 1.527 km e liga o futuro Porto de Ilhéus a Figueirópolis (TO), fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

Na coletiva, Jerônimo disse ainda que pretende até 2026 abrir mais uma licitação para trecho da ferrovia, além de fazer a entrega de portos secos [localizados fora do mar] nas cidades de Jequié e Caetité, no Sudoeste; e Barreiras, no Extremo Oeste.

Dos mais de 1,5 mil quilômetros de extensão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), cerca de mil ficam na Bahia. A obra que liga Ilhéus, no Sul baiano, a Figueirópolis, no Tocantins, deveria ser a prioridade do governo da Bahia ao invés da Ponte Salvador-Itaparica, na opinião do ex-governador da Bahia, Paulo Souto.

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Durante entrevista ao  Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), Paulo Souto ainda criticou a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, possuindo cerca de 7.220 quilômetros de extensão que atravessam mais de 250 municípios. 

“Terminar a FIOL é importantíssimo para colocar um projeto econômico de maior significado para o Estado. A questão da ligação da Fiol com a Ferrovia Centro-Oeste, que é outra coisa importante, e acabar com essa novela da Ferrovia Centro-Atlântica. Não possível que o principal polo industrial do Nordeste, onde estão os portos da baía de Todos-os Santos, sejam servidos por uma estrada de ferro de péssima qualidade”, afirmou Paulo Souto destacando que a concessão feita pelo Governo Federal à VLI, empresa que administra a FCA, não previa obrigações de investimentos no equipamento.

No início do ano, o ex-senador e ex-ministro Waldeck Ornelas, durante uma reunião na Associação Comercial da Bahia (ACB) que debatia a importância da implantação de linhas férreas no estado, já havia alertado que a Bahia está correndo risco de ficar sem ferrovia (reveja aqui).

Ainda durante a entrevista, Paulo Souto criticou a morosidade que determinadas obras possuem para sair no papel aqui na Bahia. O ex-governador citou, como exemplo, a própria Fiol e as operações de intervenções no Porto Sul, também em Ilhéus, ambas de responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin).

Além disso, também foram lembradas a implantação do Baixio de Irecê, que fica na Chapada Diamantina, e do Projeto Salitre, que visa melhorar o sistema de drenagem e irrigação no distrito de Salitre, que fica em Juazeiro, no Norte da Bahia. Nos dois casos, as obras são da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Na opinião do ex-governador essas obras são “intermináveis” e, por isso, deveria haver uma maior qualificação para gerar celeridade. “Há quantos anos falamos da Fiol e do Porto-Sul que não terminam. Os projetos de irrigação Salitre e Baixio de Irecê têm 25 anos. Tem alguns projetos federais que o governo [da Bahia], como aliado durante tanto tempo, deveria ter feito uma pressão maior [ao governo Federal] para que eles fossem concluídos, pois isso está prejudicando muito o governo do Estado”, pontuou Paulo Souto.

Confira o trecho da entrevista:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou por volta do meio-dia desta segunda-feira (3) em Ilhéus, no Litoral Sul, a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol. O trecho autorizado, Fiol 1, terá um percurso de 537 quilômetros e ligará Ilhéus a Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.

Durante o discurso, Lula convocou os empresários a entregar a obra antes de 2027, como ficou acertado, e fez uma espécie de alerta político.  “Vocês têm que entregar essa obra antes do 31 dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra. Trabalhem no final de semana se for necessário para a gente poder inaugurar logo se não a gente corre o risco de outra coisa ruim voltar e essa obra ficar parada outra vez”, discursou.

O primeiro trecho a ser construído, identificado como 1F, tem 127 km e sai de Ilhéus passando por municípios como Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. O projeto completo da Fiol compreende 1.527 km de ferrovia e liga o futuro Porto de Ilhéus a Figueirópolis (TO), fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

Além do Fiol 1, a ferrovia tem ainda dois trechos: Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, com obras em andamento, e Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, que aguarda licença de instalação. O governo estuda a concessão desses dois trechos.

A cerimônia de retomada das obras da Fiol teve as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, do senador Jaques Wagner, entre outros.

Em Ilhéus, Lula apela para entrega da Fiol antes do prazo: “façam hora extra se não corre o risco de outra coisa ruim voltar”

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— BN Municípios (@BNMunicipios) July 3, 2023

Depois de passar por Salvador durante os festejos do 2 de Julho neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma foto nas redes sociais curtindo um banho de mar em Ilhéus, no litoral sul do estado.

"Um domingo na Bahia e um banho de mar para recuperar as energias", escreveu Lula na publicação. O petista desembarcou na capital baiana por volta das 9h, e seguiu para a cerimônia. Uma caminhada começou no Colégio Soledade, próximo à região da Lapinha até o Pelourinho, em Salvador.

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Nesta segunda-feira (3), o mandatário participa da cerimônia de início das obras no lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

 

 

 

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Depois de participar em Salvador das comemorações dos 200 anos do Dois de Julho, a independência do Brasil na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu para Ilhéus, no Litoral Sul, onde desembarcou na tarde deste domingo (2). Lula foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Mário Alexandre (PSD).

O presidente permanece na cidade nesta segunda-feira (3) em que apresenta em que apresenta o início das obras no lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A ferrovia é composta por três trecho. O Fiol 1 liga Ilhéus a Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, percorrendo 537 quilômetros  de extensão e passando por 20 municípios.

A previsão é que a Fiol I seja concluída e entre em operação a partir de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano.

Um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Nacional Oeste-Leste (Fiol) na Bahia deve ficar com as obras realizadas por um consórcio entre a Bamin Ferrovia e as empresas Tiisa e Crec-10, esta última chinesa. Segundo informou o governo do estado nesta terça-feira (4), a ordem de serviço para o início da execução das obras deve ser assinada em até duas semanas.

Capitaneado pela Bamin, o consórcio TCR-10 será responsável pelas obras do trecho que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. O custo da obra está orçado em R$ 1,1 bilhão que deve ser concluída em até 36 meses. Neste período, a estimativa é que sejam gerados em torno de 1,2 mil postos de trabalho, com contratações graduais à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.

Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus - onde está localizado o Porto Sul -, a Fiol I terá um total de 537 km de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A Bamin também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. 

Cerca de 40% desse potencial serão utilizados pela Bamin para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.

O contrato da Bamin Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da Fiol I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da Bamin Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação.

A ferrovia oeste-leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A Bamin Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado em abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal. 

O projeto da Fiol é ser um corredor ferroviário de 1.527 km, ligando em uma ponta o Porto de Ilhéus e na outra o município de Figueirópolis, em Tocantins, onde a via se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.

O Plano Estratégico Ferroviário da Bahia, que tem o objetivo de colocar o estado no trilho do desenvolvimento, planejando o futuro a partir de um olhar atento ao passado e às oportunidades presentes no Brasil e no mundo, foi pauta de uma reunião nesta quarta-feira (22), na Secretaria Estadual do Planejamento. No encontro, foi apresentado o estudo desenvolvido pela Fundação Dom Cabral (FDC) para secretários estaduais, gestores públicos e diretores de entidades empresariais. O documento foi encerrado no final de 2022.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende,  no cenário estudado para elaboração do plano ferroviário baiano são reveladas as oportunidades em infraestrutura ferroviária e uma proposta de reestruturação da malha, a partir da demanda de transporte e análises de pré-viabilidade das malhas propostas.

“A metodologia da modelagem que a gente utiliza na elaboração do plano ferroviário é baseada em três pilares: o primeiro pilar é o que a gente chama de matriz de origem-destino, que tem que ser completa, não pode olhar somente uma determinada região. Tem que olhar toda a dinâmica do fluxo de cargas no Brasil”, disse o coordenador.

“Trabalhamos com mais de 30 mil km de ferrovias prontas e a construir, que complementariam a malha ferroviária brasileira, mais de 200 mil quilômetros de rodovias e cerca de 15 mil km de hidrovias. É nessa rede que a matriz de origem destino se assenta”, acrescentou Resende.  

O coordenador da FDC comparou os mapas de carregamentos gerados com os custos mais atrativos, a um princípio utilizado há muitos anos na medicina, para exemplificar como funciona essa simulação no planejamento do transporte de cargas, cuja modelagem é feita por um software alemão PTV Visum (Transportation Planning Software), o terceiro pilar, que analisa a demanda atual e futura sob o ponto de vista do custo.  

“Quando você vai fazer um cateterismo para descobrir veias e artérias bloqueadas, na medicina é injetado iodo, no sistema de planejamento do transporte nós injetamos as cargas atuais e futuras. Quando isso acontece, o sistema vai colorindo a infraestrutura existente, que vai ficando, muitas vezes, congestionada, então, você precisa fazer uma intervenção para que ela tenha maior capacidade de transporte”, explicou.

Para o diretor executivo da Usuport (Associação de Usuários dos Portos da Bahia), Paulo Villa, a localização da Bahia e sua costa, com 11 portos e Tups (Terminais de uso privado), favorecem a integração regional e o fluxo de embarcações que navegam as rotas transoceânicas.

“A Baía de Todos os Santos deveria ser a maior plataforma de logística do Brasil. É um dos melhores sítios portuários do mundo, já que temos uma das operações mais baratas. Nós temos um canal de acesso profundo, natural, que não precisa ser dragado e uma acessibilidade muito rápida para entrar e sair do Porto de Salvador, além de uma dádiva divina que é o clima, que nos permite operar 24 horas por dia nos 365 dias. Embora a gente esteja exposto ao vento sul, nós temos 2.400 metros de quebra-mares. Mas não existe porto sem ferrovia, nem ferrovia sem porto”, disse Villa.

O Plano Ferroviário da Bahia projeta a implantação de uma malha ferroviária integrada ao restante do país, a conclusão da FIOL – Ferrovia da Integração Leste-Oeste, e a reconfiguração dos trechos ferroviários existentes, que integram corredores estruturais importantes: Salvador - Belo Horizonte; Salvador – Juazeiro;  Salvador – Recife, indicando a correção de traçado e a implantação de bitola (distância entre os trilhos), larga  - 1.60 m ou mista  - 1:00 e 1,60 m, quando necessário.

Janela de Oportunidades

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antônio Carlos Tramm, pontuou a necessidade de investimento nas ferrovias. “A Bahia precisa sair desse isolamento logístico. Somos o terceiro maior produtor de minérios do país e podemos ter resultados melhores, mas para isso, precisamos de um trem que funcione, para aumentar a competitividade dos nossos produtos, não só da mineração como também do agronegócio, e consequentemente gerar mais emprego e renda”, afirmou. 

Já o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, reforçou a importância do Plano Estratégico Ferroviário para o desenvolvimento do estado. “A Bahia tem um grande potencial no segmento de Mineração. A produção mineral baiana comercializada alcançou aproximadamente R$ 1.8 bilhão só em janeiro e fevereiro de 2023. Esse volume pode ser ainda maior, mas é necessário que exista uma logística de transporte para que esse minério produzido tenha por onde ser escoado. E isso passa pelas ferrovias”, disse.

Em sua fala, o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, falou sobre o esforço do governo estadual na agenda. “Estamos começando o PPA – Plano Plurianual. Então esse é um momento muito oportuno, enquanto estamos tratando da formulação do plano de investimentos (2024-2027), que terá uma mesa programática da infraestrutura. Aquilo que for competência legal da Bahia, nós iremos trazer de forma muito robusta no PPA. Temos alinhamento político com o Governo Federal. As condições estão dadas. Nos acabe agora fazer acontecer, avaliando as modelagens, estratégias e políticas públicas”, disse. 

O ex-senador e ex-ministro Waldeck Ornelas foi convidado pela Associação Comercial da Bahia (ACB) nesta terça-feira (21) para debater a importância da implantação linhas férreas no estado. Em conversa com o Bahia Notícias, Ornelas disse temer que o estado fique isolado do restante do país caso os projetos do setor não saiam do papel.

"A Bahia está correndo risco de ficar sem ferrovia, de ficar isolada. É preciso integrar e desenvolver uma malha ferroviária básica neste momento", iniciou.

"Questões urgentes que estão sendo tomadas nesse momento no governo federal são em relação as novas etapas da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] e a necessidade absoluta que a Bahia tem de uma integração direta da Fiol com a [Ferrovia de Integração Centro-Oeste]. Na outra vertente há necessidade de termos uma definição em relação a renovação antecipada da FCA [Ferrovia Centro-Atlântica]", acrescentou Ornelas.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou interesse em manter os estudos que analisam a viabilidade de concessão única da ferrovia FICO - trecho Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), que está sendo construído pela Vale - e da FIOL, corredor ferroviário para transporte pesado que percorre a Bahia, de oeste para leste, até chegar ao porto de Ilhéus.

Ornelas também falou sobre a necessidade de uma definição da Bahia em relação a FCA, a maior ferrovia do Brasil, que conecta sete estados e o Distrito Federal, e é a principal via de integração ferroviária entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

"De um lado nós temos um eixo horizontal que é o da Fiol que precisa se estender até a Fico para penetrar até o centro-oeste do Brasil e de outro lado a FCA que é a linha vertical que mantém a ligação da Bahia com o Sudeste. O estado do porte econômico e da importância da Bahia não pode deixar de ter uma ligação ferroviária com o Sudeste", completa.

A pretensão do presidente da ACB, Mário Dantas, é mobilizar o setor empresarial em torno do assunto e informar à sociedade sobre a importância de renovar o sistema de transporte de cargas por trens do estado.

“Se os setores públicos e privados não se unirem e não agirem de forma expedita e eficaz na defesa de uma malha ferroviária que complete o sistema logístico da Bahia, o estado vai pagar um preço alto e por décadas, como um grande entrave ao desenvolvimento econômico”, avalia.

“Essa reunião de hoje está startando esse processo de articulação entre as entidades empresariais privadas e que vão promover esse diálogo junto ao poder público. Foi o primeiro de muitos debates produtivos já procurando levar essas propostas para os governos estadual e federal na busca de viabilizar o projeto”, pontuou Dantas.

ENTRAVES PARA O DESENVOLVIMENTO

A coordenadora no núcleo de sustentabilidade da ACB e presidente do instituto Bahia Viva, Isabela Suarez, criticou o "associativismo" de alguns órgãos que, segundo ela, atrapalham o desenvolvimento no estado.

A empresária propôs a criação de uma comissão temporária para debater o assunto.

"Falamos pouco dos impedimentos que levam a falta de infraestrutura. Isso passa pela burocracia incetivada pelo Ministério Público Federal e Estadual e os órgãos licenciadores. A gente precisa se posicionar de forma mais crítica, vide o que está acontecendo em Boipeba. Existe hoje um mito que se criou em torno da atividade turística, da atividade portuária que são potencialmente poluidores. De fato existe um impacto, mas as compensações dentro do arcabouço legal estão aí para mitigar e promover o desenvolvimento em nosso estado", finalizou.