ferrovia na bahia

O Governo Federal confirmou, nesta terça-feira (12), o acordo com a VLI Logística [antiga Vale] para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O novo contrato permite à empresa a administração da malha por mais 30 anos, o que incluirá a manutenção da operação no trecho que liga Corinto (MG) a Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru. 

O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especulações, o que motivou reações do setor industrial do estado, que temia consequências negativas. O acordo encerra negociações iniciadas em 2015 em um contrato que venceria em agosto de 2026. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o investimento oficial é de R$ 4 bilhões de reais. 

O BN conversou com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que já atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia. O engenheiro destacou que a renovação é fruto de uma negociação que teve início em setembro do ano passado. 

Em entrevista, o secretário confirmou que o Ministério dos Transportes enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o ofício com o aceite da proposta. Após aprovação técnica da agência, o plano seguirá para análise do Ministério e, posteriormente, do Tribunal de Contas da União (TCU), em até 120 dias.

“Nós estávamos esse tempo todo discutindo com a VLI, porque a proposta dele estava muito abaixo do que nós vimos como modelo da concessão da FCA”, explica. “Nós iríamos licitar, nós modelamos uma nova licitação e [falamos] ‘vamos, se você não igualar o que nós estamos querendo, se formos ao mercado, aí renova’. Aí eles apresentaram ao Ministério de Transporte uma proposta, igual à modelagem que está feito”.

Na renovação, a VLI fica obrigada a fazer investimentos e outorgas de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões destinados ao trecho mineiro. A VLI também teria aceitado alterar o cronograma de pagamentos à União, mantendo o valor total previsto. A quitação do adicional de vantajosidade (R$ 400 milhões) e de indenizações (R$ 600 milhões) deve ser feita em dez parcelas anuais, antecipando receitas e reduzindo riscos de inadimplência.

Ainda segundo informações, a renovação envolve 4.138 quilômetros da malha ferroviária. Do total atual de 7.220 km, 3.082 km serão devolvidos ao governo federal. Até o momento, a VLI e o Ministério dos Transportes não se posicionaram sobre o acordo. 

O secretário ainda deu mais informações sobre a proposta negociada, incluindo os gatilhos iniciais, ou seja, pontos de partida para os investimentos e ações de expansão, sendo um deles na Bahia. “No caso da Bahia, ela [a VLI] requalifica, quer dizer, troca trilho, troca dormentes em todo o trecho de Corinto e Aratu, fica mantendo e operando o trecho também até Campo Formoso e ele vai ter que disponibilizar as metas de desempenho por trecho, que a gente mudou, pela concorrência toda”, ressaltou. 

Sobre o gatilho inicial da Bahia, Marcus Cavalcanti delimita que “tem os estudos, uma previsão de aumento de demanda e tem os investimentos previstos a isso, mas, a gente está garantindo uma melhoria da situação da ferrovia”.

O secretário citou ainda sobre a situação da Ponte Dom Pedro II, uma ponte automotiva e ferroviária que cruza o Rio Paraguaçu. A precariedade da infraestrutura da ponte já foi denunciada pela Defesa Civil de Cachoeira, por ferrugens, peças soltas e outras irregularidades. A ligação é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“A solução a gente vai estar definindo futuramente. Não é nesse contrato, mas existe a possibilidade de um contorno via Feira de Santana. A gente vai a partir daquele entroncamento da estrada de Santo Amaro, vai à Feira e desce contornando Pedra do Cavalo [usina hidrelétrica localizada no rio Paraguaçu, entre Cachoeira e São Félix] e entroca ali na altura de Castro Alves, de novo, uma ferrovia”, relata engenheiro. “Isso é algo para ser construído com o aporte do governo federal e não é obrigação contratual”, completa.

Caso o trecho baiano da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) seja, de fato, devolvido pela VLI [antiga Vale], operadora que controla a linha férrea, uma nova concessionária deve ser escolhida já no ano que vem.

Prestes a encerrar o contrato de 30 anos na gestão da FCA [vence em 2026], a VLI se antecipou o pedido de renovação, mas sem o trecho da Bahia. Na proposta, a concessionária propõe devolver o trecho da Bahia, pagando R$ 3,6 bi em indenizações, valor mínimo estimado para recuperação da malha, alvo de críticas por abandono há anos.

A FCA tem 7,8 mil quilômetros de extensão, com 2,3 mil km em solo baiano. Sai de Corinto, na região central de Minas Gerais; passa por Campo Formoso, no Norte da Bahia; e chega até o Porto de Aratu, na Baía de Todos-os-Santos.

Os R$ 3,6 bilhões serviriam como aporte financeiro para uma nova concessionária do trecho, como estima o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti. “Em caso da VLI abdicar do trecho, nós faremos uma PPP [Parceria Público-Privada] para o novo operador, que vai poder usar esse dinheiro para suportar o investimento”, disse Cavalcanti ao Bahia Notícias.

Um estudo feito pela Infra S.A, empresa pública da União, também já trabalha na procura de novos operadores para tocar a FCA na Bahia. “Nós estamos trabalhando com essas possibilidades. É um trabalho em paralelo. Caso ocorra dentro do previsto, lançamos a PPP em 2025 e as obras já começam em 2026”, acrescentou o secretário.

No próximo dia 4 de outubro, em Salvador, ocorre uma das audiências públicas que vai discutir a proposta da VLI. Mais um capítulo do imbróglio da tentativa de retomar as atividades da FCA no estado.