Justiça determina remoção de montagem que simulava apoio de Lula a ACM Neto nas redes sociais

A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, remova uma publicação divulgada no perfil @tiagodiasoficial que simulava uma aliança política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças da oposição baiana, entre elas ACM Neto (União), Angelo Coronel (Republicanos), João Roma (PL), Carlos Muniz (PSDB) e Cafu Barreto (União).

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

A decisão foi proferida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que também determinou a suspensão a monetização do conteúdo e fixou multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial. Na imagem questionada, Lula aparece ao lado dos políticos citados, todos utilizando roupas semelhantes, sob a frase "ESSE É NOSSO TIME", acompanhada da legenda "Vamos firmes!".

 

A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, contra Tiago Dias, ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, ex-PCdoB que migrou para o PSDB após desavenças com o PT baiano. Dias é apontado no processo como responsável pelo perfil onde a montagem foi publicada.

 

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que o material foi produzido por meio de manipulação de imagem, em desacordo com as normas de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Na decisão, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação de conteúdo visual que atribua apoio político inexistente a determinado agente público ou pré-candidato. Segundo o entendimento, esse tipo de publicação tem potencial para induzir o eleitor a erro e comprometer a imagem de adversários políticos, ultrapassando os limites do debate democrático protegido pela Constituição.

 

Além da retirada da publicação e da suspensão da monetização, a Meta deverá fornecer à Justiça o nome completo, CPF, endereço residencial e e-mail do responsável pelo perfil. Após a identificação formal do investigado, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.