MP-BA investiga prefeito de Caculé por suspeita de propina e irregularidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva, conhecido como Pedrão, seu sobrinho Paulo Dias da Silva e a atual gestão municipal. A apuração busca esclarecer suspeitas de cobrança de propina e irregularidades em contratos públicos.

 

Segundo investigações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a principal delas é o suposto pagamento de propina em contratos firmados em 2024 com a empresa L&M Serviços de Limpeza Ltda.

 

Além disso, o MP-BA apura a contratação de uma técnica de enfermagem para manutenção da frota municipal e de um borracheiro para atuar como pedreiro, ambos sem comprovação de que os serviços foram prestados.

 

Em nota pública, a Prefeitura de Caculé se manifestou sobre as acusações, negando qualquer irregularidade. O prefeito Pedro Dias afirmou que todas as contratações seguiram a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021) e que os procedimentos foram realizados com total transparência.

 

A gestão também destacou que as denúncias, segundo o prefeito sem fundamento, surgem em um período pré-eleitoral, levantando suspeitas de motivação política. O gestor colocou a administração municipal à disposição do MP-BA para colaborar com as investigações, expressando sua confiança de que os procedimentos serão arquivados.

 

Leia a nota enviada ao Blog Vilson Nunes:

 

"A Prefeitura Municipal de Caculé, por meio do Prefeito Pedro Dias da Silva, vem a público manifestar-se sobre a matéria jornalística intitulada “Caculé: Ministério Público investiga gestão municipal, prefeito e sobrinho por suposto recebimento de propina”, veiculada em 5 de setembro de 2025.

 

Desde o início da atual gestão, a administração do Município de Caculé pauta todas as suas ações pela estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A transparência na gestão dos recursos públicos e a busca incessante pelo bem-estar da população caculeense são os pilares que norteiam cada decisão e cada procedimento administrativo.

 

É com essa premissa que recebemos as informações sobre a instauração de procedimentos pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que, segundo a matéria jornalística, visam apurar supostas irregularidades em contratações públicas, incluindo a investigação de “suposto recebimento de propina” e de situações envolvendo a contratação de uma técnica de enfermagem para manutenção da frota municipal e de um borracheiro para serviços de pedreiro em obras públicas, ambas sem a comprovação de serviços prestados.

 

Ressaltamos que a referida notícia se baseia em denúncias que, conforme já demonstramos às autoridades competentes, carecem de fundamentação fática e jurídica, e que, lamentavelmente, surgem em um período de aproximação das eleições municipais, o que levanta preocupações legítimas quanto a motivações de cunho meramente político, buscando criar um cenário de instabilidade e induzir os órgãos de controle em erro. A Administração Municipal entende o papel fiscalizador do Ministério Público e o valoriza como pilar da democracia, mas reitera a necessidade de que tal instrumento não seja utilizado de forma irresponsável, pautado por “denuncismos” infundados.

 

Em resposta às alegações, cumpre esclarecer os seguintes pontos fundamentais, amparados pelos documentos e pareceres jurídicos que instruem os respectivos processos:

Todos os contratos mencionados, inclusive o que deu origem às denúncias relativas à empresa L&M Serviços de Limpeza LTDA, foram conduzidos dentro da mais absoluta legalidade e transparência, por meio de procedimentos de credenciamento ou outras modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O credenciamento é uma modalidade legítima de contratação que permite a ampla participação de interessados, garantindo a isonomia e a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, desde que observados os requisitos legais.

 

Os editais e seus anexos foram devidamente publicados nos veículos oficiais, incluindo o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), assegurando a ampla publicidade e o acesso irrestrito a todos os cidadãos e interessados, conforme exigido pela Lei nº 14.133/2021.

 

Contrariando as alegações de “funcionários fantasmas” ou de ausência de contraprestação, a Prefeitura de Caculé reafirma que todos os serviços contratados, inclusive os prestados por Paloma da Costa Pereira Rodrigues e por Almir Oliveira da Silva Júnior foram devidamente executados. Não houve qualquer prejuízo ao erário municipal, pois os serviços foram efetivamente prestados para atender às demandas das Secretarias e, consequentemente, à população local.

 

A conduta da gestão municipal de Caculé sempre foi pautada pela boa-fé e pelo interesse público, sem qualquer intenção ilícita ou má-fé, elementos essenciais para a caracterização de improbidade.

 

A Prefeitura Municipal de Caculé e o Prefeito Pedro Dias da Silva reafirmam sua total confiança na seriedade e imparcialidade do Ministério Público e do Poder Judiciário. Acreditamos que, após a análise aprofundada dos fatos e documentos que já foram ou serão apresentados, ficará evidente a lisura de todas as contratações e a inconsistência das denúncias.

 

Estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar integralmente com as investigações, na certeza de que a verdade prevalecerá e que os procedimentos em curso serão devidamente arquivados, confirmando a probidade e a transparência da administração municipal.

 

Reiteramos nosso compromisso inabalável com uma gestão pública ética, eficiente e voltada para o desenvolvimento de Caculé e o bem-estar de seus cidadãos", finaliza a gestão.