propina

Dois senadores e um ex-senador foram indiciados pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (20) por suspeita de cobrança de propina para favorecer interesses de um grupo farmacêutico no Senado. Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Chaleiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) são suspeitos de terem favorecido o grupo Hypermarcas, hoje chamado de Hypera Pharma.

A investigação teve começo como desdobramento da Lava-Jato em 2018, mas o relatório final só foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto deste ano, tendo como relator o ministro Edson Fachin. O caso tramita em segredo e a sua conclusão foi revelada nesta sexta-feira pelo portal UOL.

O ministro enviou as conclusões da investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve analisar o material e apresentar denúncia ao STF ou defender o arquivamento da investigação. Em caso de denúncia por parte da PGR e aceitação desta pelo STF, os políticos passarão de indiciados para denunciados e, depois, para réus no inquérito.

Por serem ainda senadores em exercício, Calheiros e Braga possuem foro privilegiado, ou seja, o indiciamento e a denúncia no caso deles seguiriam no STF. Jucá, no entanto, por não possuir mais um mandato, terá a sua parte na investigação enviada à Justiça Federal.

O QUE DIZEM AS DEFESAS

A defesa de Romero Jucá afirma que o ex-senador colaborou de forma efetiva com a investigação, prestando os esclarecimentos devidos e se colocando sempre à disposição da autoridade policial.

A defesa de Eduardo Braga afirmou que o indiciamento configura uma “ilação esdrúxula” e não tem dúvidas de que o inquérito será arquivado. Já a assessoria de Renan Calheiros afirmou que o senador não irá se pronunciar sobre o caso.

A defesa da Hypera Pharma, antiga Hypermarcas, afirmou que realizou apurações internas, finalizadas em 2020, e em 2022, celebrou um acordo de leniência, dando o tema como concluído.

A Polícia Militar afastou um sargento da corporação suspeito de cobrar propina a mototaxistas em um ponto de Periperi, Subúrbio de Salvador. A informação foi confirmada pela corporação nesta sexta-feira (16).

Segundo a denúncia, os trabalhadores eram obrigados a pagar R$100 por semana para militares. Um dos denunciantes, o mototaxista Luís Daniel, revelou ter sido agredido após ter a casa invadida por policiais. A situação teria acontecido depois que ele se negou a pagar a propina.

Luís disse que, na quarta-feira (14), ele estava no ponto de ônibus, localizado na praça conhecida como "Gavião", quando passou a ser intimidado com olhares. Ao ficar desconfortável, ele decidiu ir para casa, próxima do local.

Em seguida, conforme o trabalhador, ele foi perseguido pelos policiais, que estavam em uma viatura da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi). Os agentes teriam disparado três vezes na direção dele, mas ele não foi atingido.

Ainda segundo seu relato, na porta de casa, ele foi agredido com socos, mas conseguiu se desvencilhar e entrar no imóvel. Luís Daniel informou que mais policiais chegaram ao local, quebraram o cadeado que trancava a casa e invadiram sem mandado de prisão.

Ainda durante a denúncia feita ao Bahia Meio Dia, programa da TV Bahia, o mototaxista afirmou que recebeu coronhadas e chutes na barriga. Contou também que urinou nas calças após ser enforcado.

Por telefone, o comandante da 18ª CIPM, major João Daniel, ressaltou que o caso está em investigação e citou que os agentes da unidade receberam uma denúncia de assaltos cometidos com a motocicleta de Luís Daniel.

Sobre essa versão, a família afirma que o filho do mototaxista, Luís Daniel Júnior, assaltou com a motocicleta em 2022 e um vídeo viralizou nas redes sociais. Os policiais estariam usando essas imagens feitas há dois anos, como se fosse de crimes realizados neste ano, para "justificar" a abordagem.

"Já cometi assalto, mas eles estão usando um vídeo gravado há dois anos para sujar minha imagem. Procurei minha melhora e estão usando esse vídeo por causa desse caso deles atual", afirmou o filho do mototaxista. "Quando fiz isso, não estava com arma e não fui preso. Não tenho passagem pela polícia", completou o jovem.

A família também mostra um vídeo do momento em que um policial teria abordado os mototaxistas para cobrar a propina. A perseguição a Luís Daniel teria acontecido após os policiais descobrirem que a família tinha essas imagens.

"Quem aparece no vídeo é o policial Salomão, acostumado a pegar dinheiro dos mototáxis. Eles cobram R$ 100 por semana e se não pagarmos somos retaliados, como fui", explicou. Nas imagens, o homem sai de um carro branco. A produção da TV Bahia apurou que a placa do veículo tinha restrição de roubo.
 

Em nota, a Polícia Militar informou que, de acordo com informações da corregedoria, o caso será apurado por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM). Disse ainda que já foram ouvidas pessoas que fizeram a denúncia e, a partir dessa formalização, serão realizadas diligências para coleta de depoimentos de todos os envolvidos na ocorrência, incluindo os próprios policiais militares.

A PM acrescentou que será feita uma busca por evidências que possam ajudar a esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Ao todo seis pessoas, entre servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram alvos na manhã desta sexta-feira (19) de mandados de busca e apreensão da Operação Ceres, que investiga um esquema de propina no órgão para a concessão de licenças ambientais. Os alvos de hoje são investigados por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

De acordo com as investigações, o esquema de pagamento de propinas chega ao total de quase R$ 16,5 milhões, e eram cobradas para viabilizar ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação, entre os anos de 2019 e 2023. 

A força-tarefa foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Sudoeste da Polícia (Cipe Sudoeste) e do Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul da Bahia, da Polícia Militar.

As investigações apontam que o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado, via depósitos bancários nas contas de um dos investigados. 

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos municípios de Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana e em uma empresa, na cidade de Lauro de Freitas. A pedido do MP, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital também determinou a suspensão das funções de um técnico do Inema e o sequestro de bens dos investigados. 

O material apreendido (documentos, celulares, computadores, jóias) será submetido à conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Na mitologia romana, Ceres é a deusa da agricultura e da fecundidade da terra.

Citado em uma delação premiada que o ligou a desvios milionários na compra de respiradores durante a pandemia, conforme ,mostra matéria publicada pelo Uol, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vem se queixando desde o início do governo do inquérito, aberto em 2020. 

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Costa já manifestou a integrantes das gestões Flávio Dino e Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça descontentamento com as apurações em torno do caso, que remete à época em que era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste.

O chefe da Casa Civil de Lula se irritou especialmente com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por considerar que ele não vinha tratando com a devida atenção o inquérito, que corre na Superintendência da PF na Bahia, e que o ministro considera injusto contra si.

No contexto da briga da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada a Costa, com a PF, o ministro da Casa Civil tentou minar Andrei Rodrigues junto a Lula. Assessores do Palácio do Planalto perceberam o movimento como algo relacionado ao inquérito dos respiradores, e não, propriamente, com a briga entre Abin e PF no governo.

A delação premiada que cita Rui Costa foi fechada pela empresária Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões adiantados pela importação de 300 respiradores da China, mas não entregou nenhum deles. O acordo de Cristiana foi fechado com a PGR em 2022 e ela devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Em seus depoimentos, a empresária disse que a contratação da Hempcare teve como intermediário um empresário que se disse amigo de Rui Costa e da então primeira-dama do estado, Aline Peixoto. O intermediário teria cobrado comissões de R$ 11 milhões na transação.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Rui Costa negou irregularidades no contrato. “Após a não entrega dos respiradores, o então governador Rui Costa determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados a compra dos equipamentos. Os mesmos foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia”, disse a nota.

O texto negou que Costa tenha tratado com intermediários na negociação pelos respiradores e alegou que, durante a pandemia, compras de equipamentos de saúde foram feitas com pagamento antecipado no mundo inteiro.

“O ex-governador Rui Costa deseja que a investigação prossiga e que os responsáveis pelo desvio do dinheiro público sejam devidamente punidos e haja determinação judicial para ressarcimento do erário público”, afirmou a assessoria do ministro.

Uma denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.

Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões atualmente) em contrapartida a favorecimento ocorrido no governo do pessebista no estado (de 2007 a 2014), de acordo a Folha de São Paulo. 

A denúncia foi oferecida após cooperação internacional com as autoridades suíças, que enviaram ao Brasil dados da conta suspeita. A acusação, que é desdobramento da Operação Lava Jato, foi apresentada em Pernambuco em junho passado e está sob segredo de Justiça. A juíza federal Amanda Diniz Araújo aceitou a denúncia em setembro de 2022.

Um dos acusados do crime de lavagem de dinheiro é Sandra Leote Arraes, viúva de um tio do ex-governador, Carlos Augusto Arraes —morto em 2010. Outro réu —este também suspeito de corrupção— é Aldo Guedes, ex-dirigente da Copergás, principal estatal pernambucana, e ex-sócio do ex-governador. Outros dois acusados são colaboradores da Justiça.

No último dia 17, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da ação penal e do sequestro de bens em relação a Sandra Leote. O magistrado atendeu a um pedido da defesa que afirmava que outros processos que têm por base dados do acordo de leniência da Odebrecht foram paralisados. Um dos precedentes foi uma decisão favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na denúncia apresentada em Pernambuco, o Ministério Público Federal afirma que, em 2007, Carlos Augusto abriu, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, uma offshore (empresa registrada no exterior na qual não é necessário declarar a origem e o destino do dinheiro). Essa empresa, batizada de Sama Group Corporation, tinha uma conta no banco suíço Pictet abastecida por outras offshores que, segundo a acusação, eram vinculadas à construtora Odebrecht.

Foram incluídos na denúncia, por exemplo, recibos de transferências para a Sama Group, entre 2008 e 2009. Uma das origens dos depósitos é uma empresa chamada Klienfeld, que já tinha aparecido em outros episódios da Lava Jato, como investigações relacionadas à ligação entre a Odebrecht e o marqueteiro João Santana.

Os procuradores dizem que o primeiro depósito feito na conta no banco Pictet foi justamente de uma das offshores atribuídas à Odebrecht, o que indica que ela "foi criada para receber pagamentos de origem ilícita relacionados ao Governo de Pernambuco".

Além do material enviado pelos suíços, a acusação também anexou troca de mensagens entre os integrantes da empreiteira sobre os pagamentos fora do país e que são apontados como vinculados ao ex-governador Eduardo Campos. Um delator da Odebrecht, João Pacífico, é citado na denúncia afirmando que a construtora foi informada naquela época de que sempre que realizasse obras públicas no estado deveria pagar um percentual do valor ao grupo de Campos. Em troca, receberia uma "reserva de mercado".

As obras envolvidas, diz a acusação, são a terraplenagem da refinaria Abreu e Lima e projetos no porto de Suape, como um píer. A empreiteira, hoje rebatizada de Novonor, firmou um acordo de colaboração em 2016 no qual seus executivos relataram ilegalidades envolvendo políticos. "A Sama Group Corp. era uma típica pessoa jurídica fraudulenta (shell company), sem atividade econômica nem empregados", diz a Procuradoria.

Os recursos que estavam depositados nessa conta, narra a denúncia, posteriormente foram transferidos para bancos em outros países, como China e Singapura. Os procuradores também dizem: "O estado de Pernambuco, durante os anos de 2007 a 2014, foi sede de uma organização criminosa liderada pelo falecido governador".

O Ministério Público afirma ainda que, com a morte de Carlos Augusto, Sandra assumiu o controle e administração da Sama Group e da conta na Suíça, cuja existência não foi informada às autoridades brasileiras, como manda a lei. A Justiça atendeu a pedidos dos investigadores para quebrar sigilos fiscais e bancários dos acusados durante as apurações.

A conta bancária da Sama Group no banco Pictet foi encerrada em 2016. Uma carta determinou que todos os seus ativos fossem transferidos para outros fundos vinculados em Nova York. Também são alvo na acusação criminal transferências que somam outros 3,7 milhões de euros (R$ 19 milhões de reais) feitas para a offshore, com origem em uma firma com sede no Uruguai de nome Cerro Leonado.

A acusação, porém, não vincula esses outros pagamentos, mais recentes, a Eduardo Campos. Afirma que a firma uruguaia pertence ao lobista José Amaro Pinto Ramos, que tinha ligações com a Odebrecht. Os procuradores relacionam essas operações bancárias a contrato da empreiteira firmado no âmbito do programa nacional de desenvolvimento de submarinos. A denúncia criminal aborda ainda suposto pagamento de propina pela empreiteira Galvão Engenharia, mas que teriam sido feitos dentro do Brasil.

Campos morreu em um acidente aéreo em Santos, no litoral paulista, durante a campanha eleitoral de 2014, quando disputava a Presidência da República. Sua força política continua até hoje, com os filhos João Campos, eleito prefeito do Recife em 2020, e Pedro Campos, eleito deputado federal em 2022 —ambos pelo PSB. Seu afilhado político Paulo Câmara, que deixou o PSB recentemente, governou o estado de 2015 a 2022.

A reportagem procurou João Campos, filho de Eduardo Campos, para comentar o assunto, mas sua assessoria afirmou que a reportagem deveria procurar o PSB em Pernambuco para falar a respeito. O partido não quis se pronunciar sobre o tema.

Desafeto notório de Geddel Vieira Lima, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, repercutiu nas redes sociais a descoberta de um bunker usado pelo político baiano para guardar dinheiro proveniente de propina (clique aqui e saiba mais). “Não posso dizer que estou propriamente surpreso. Mas, de fato, é espantoso”, escreveu Calero ao compartilhar a notícia. “Que República é essa? Depois de testemunhar o ‘homem de mais inteira confiança’ de Temer correndo com mala de dinheiro, hoje descobre bunker do seu mais próximo Ministro, por quem pediu favores especiais, e que se vangloriava de amizade de décadas. Detalhe: envolvidos soltos”, acrescentou ele, lembrando ainda o caso de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer que foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de propina paga pela JBS. Ao final, Calero diz ainda: “Agradeço a Deus todos os dias pelo discernimento, pela fortaleza, e por ter me livrado dessa gente inescrupulosa”. O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, deixou o governo Temer após denunciar as investidas de Geddel Vieira Lima que tentava pressioná-lo para que o Iphan liberasse a construção do La Vue, edifício situado em Salvador, no qual o político baiano possuía um imóvel.

Demais, demais! Agradeço a Deus todos os dias pelo discernimento, pela fortaleza, e por ter me livrado dessa gente inescrupulosa. https://t.co/7IspgBr4fb

— Marcelo Calero (@caleromarcelo) 5 de setembro de 2017

O dramaturgo Zé Celso, à frente do Teatro Oficina, em São Paulo, afirmou que Silvio Santos lhe ofereceu R$ 5 milhões para que desistisse de uma disputa por um terreno próximo ao teatro. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o dramaturgo disse ter entendido a proposta como “uma espécie de propina” e que não está “à venda”. "Ele me ligou e disse: 'Andei pensando uma coisa. Se eu te desse R$ 5 milhões, você desistiria?' Eu falei 'Claro que não'! Aí ele desligou e cada um foi para um lado", contou Zé Celso à colunista. Já a assessoria do apresentador afirma que "desconhece qualquer tipo de conversa entre os dois a não ser de quinta (17) [com Eduardo Suplicy e João Doria]" e que Silvio "não se pronuncia, não dá entrevistas e não dá depoimentos". De propriedade do apresentador, a área em questão é objeto de disputa há 37 anos, já que Silvio pretende construir um empreendimento no local, o que, segundo Zé Celso, “encaixotaria” o Teatro Oficina, que é um projeto realizado pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi e tombado desde 2010. Zé Celso e Silvio Santos voltaram a se reunir nesta quinta, junto com o vereador Eduardo Suplicy (PT) e o prefeito João Doria (PSDB), para tentar chegar num consenso, mas segundo o dramaturgo, o empresário não teria prestado atenção à apresentação das arquitetas do Oficina, que prevê a construção de um “teatro de estádio” no local. "Ele não ouviu nada da reunião. O pessoal da equipe dele só ria, debochava da gente", acusou Zé Celso, afirmando que Silvio dizia: "Deixa de ser artista, deixa de ser sonhador".