STJ da prazo para Buzzi desocupar apartamento funcional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, determinou que Marco Buzzi, ministro afastado por suspeitas de assédio sexual, desocupe seu apartamento funcional em Brasília em até 90 dias.
Além da devolução do imóvel, a decisão desta terça-feira (17) exige a restituição de bens públicos e a adequação de credenciais do magistrado. Essa medida é um desdobramento da decisão do STJ em agosto, que recomendou a perda do cargo de Buzzi após denúncias de assédio sexual, considerando a gravidade das acusações.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o afastamento de Buzzi, garantindo o pagamento de seus salários até que a questão da perda definitiva do cargo seja decidida. O presidente do STJ ressaltou que o uso de imóveis funcionais e o auxílio-moradia estão ligados ao exercício das funções ministeriais, e que esses benefícios não se aplicam a quem está afastado por sanção disciplinar.
Marco Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro, quando foi iniciado um processo disciplinar contra ele, enfrentando duas denúncias no STJ e um inquérito no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que as vítimas apresentaram relatos consistentes e que as denúncias incluem uma jovem de 18 anos, que alegou ter sido vítima de importunação sexual em 2026, e uma ex-funcionária que relatou assédio sexual durante seu trabalho no STJ. A PGR concluiu que Buzzi violou normas de conduta e integridade em ambos os casos.
