marco buzzi

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta segunda-feira (21), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o ministro foi condenado em um processo disciplinar aberto para analisar a acusação.

Segundo informações da Agência Brasil, a AGU pede, na petição apresentada ao STF, que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual, entre outras.

Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem, que é filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro denunciou que também foi alvo de assédio sexual. Desde o surgimento das acusações, a defesa sustenta que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio. 

Buzzi está afastado do cargo, mas ainda pode recorrer ao Supremo.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi é alvo de representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob acusação de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos durante as férias de janeiro, na praia de Balneário Camboriú (SC). 

A vítima é filha de um casal de advogados, que eram amigos do magistrado. A família estava hospedada na casa de praia dele. Segundo a denúncia, a jovem foi tomar um banho de mar quando o ministro já estava na água. Ele teria tentado agarrá-la. Ela teria se soltado e narrou a situação aos pais, que deixaram a casa do ministro e registraram boletim de ocorrência.

Uma representação contra o magistrado foi formalizada na Corregedoria Nacional de Justiça, como importunação sexual e tramita em sigilo, segundo fontes ligadas ao órgão. 

A informação foi antecipada pelo portal Metrópoles. Em nota, o conselho confirmou que o caso está na corregedoria "como determina a legislação brasileira". "Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbido do processo", diz o órgão.

Em nota, o ministro afirmou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos." Ele diz ainda que repudia "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".

O STJ também foi procurado, mas ainda não se pronunciou. O advogado da vítima e sua família, Daniel Bialski, afirmou aguardar rigor nas apurações. "Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes", diz, no texto.

De acordo com ele, na quinta (5), há um depoimento marcado na delegacia em que o boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado, em São Paulo.

Buzzi está no STJ desde 2011, quando tomou posse após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro faz parte da Quarta Turma, focada em conflitos de direito privado.