TJ-BA abre inscrições para o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos

As indicações para o Prêmio Luiz Gama já podem ser feitas a partir desta quarta-feira (28). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu o prazo para receber sugestões de pessoas e instituições que se destacam na defesa dos Direitos Humanos. Os interessados têm até 16 de novembro para enviar os nomes por meio de formulário eletrônico.

A premiação aceita indicações de brasileiros e estrangeiros, além de organizações públicas ou privadas, do Brasil ou de outros países. Também é possível homenagear pessoas após a morte. As propostas devem incluir uma justificativa para a indicação e informações sobre a trajetória do candidato ou o histórico da organização.

O material será encaminhado à Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, responsável pela análise inicial. A definição dos homenageados ficará a cargo da Comissão de Outorga, com aprovação do Tribunal Pleno. Entre as instituições já contempladas estão a Sociedade Protetora dos Desvalidos e o Instituto Cultural Steve Biko. 

O prêmio leva o nome de Luiz Gonzaga Pinto da Gama, abolicionista nascido em Salvador em 1830. Escravizado aos 10 anos, ele conquistou a própria liberdade na Justiça e se tornou uma referência na luta contra a escravidão e na defesa dos direitos da população negra.