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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

luiz gama

Escola Municipal São Domingos Sávio é a primeira a receber “Projeto Luiz Gama” do TJ-BA
Foto: TJ-BA

O projeto Luiz Gama: CIDIS nas Escolas, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizou a sua aula inaugural. A iniciativa estreou na Escola Municipal São Domingos Sávio, no bairro de Ondina, em Salvador, na última sexta-feira (30). 

 

A iniciativa sela parceria com escolas públicas estaduais e municipais para falar sobre Luiz Gama (1830-1882), homem negro, advogado, abolicionista, orador, jornalista e escritor brasileiro. Ele é o patrono da abolição da escravidão do Brasil. Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi feito escravo aos 10 anos e permaneceu analfabeto até os 17. Conquistou, judicialmente, a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos escravizados, sendo já aos 29 anos autor consagrado e considerado “o maior abolicionista do Brasil”. 

 

A ação é realizada pela Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), presidida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Britto. 

 

Esse projeto é voltado a alunos das séries do ensino fundamental II (8º ano e 9º ano) e do ensino médio e contribui com a implantação da Lei nº 10.639/03 que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A meta é, nesta primeira etapa do projeto, visitar as escolas na última sexta-feira de cada mês, até novembro, quando haverá a reunião desses alunos na sede do TJ-BA para trocar experiências e apresentar um produto cultural realizado pelos estudantes sobre Luiz Gama. 

 

“Luiz Gama era baiano, nascido em Salvador, e tem uma história de superação muito importante. Além de ser um grande jornalista abolicionista, também entrou com diversas ações judiciais para a liberdade de pessoas escravizadas na época”, ressaltou o desembargador Lidivaldo durante a aula. 

 

Além disso, os alunos ouviram um relato sobre letramento racial, conduzido pela assistente social do TJ-BA, Denise Ferreira, e assistiram a um vídeo feito pelo juiz Guilherme Camilo a respeito de sua trajetória enquanto um homem preto que estudou em escola pública até chegar a ser um magistrado. 

 

A diretora da Escola São Domingos Sávio, Sandra Pereira, enalteceu a parceria. “Receber um jurista e uma equipe tão qualificada para falar de um assunto tão importante é sensacional. Trazemos o tema de forma didática e hoje todo mundo pôde ter uma vivência. Foi tão bom poder trazer para essa aula não só alunos, mas também funcionários, porque esse tema não diz respeito só à sala de aula, mas também a toda a sociedade”, afirmou. 

 

A previsão é que o projeto visite uma escola no Subúrbio Ferroviário de Salvador no mês de setembro.

Cinebiografia do abolicionista baiano Luiz Gama chega ao Globoplay
Foto: Divulgação

O filme “Doutor Gama” chega neste sábado (14),  ao catálogo da plataforma de streaming Globoplay. A cinebiografia do líder abolicionista baiano Luiz Gama estreou nos cinemas no dia 5 de agosto.

 

Dirigido por Jeferson De, a produção conta a história do advogado, jornalista e escritor, considerado herói nacional por seu ativismo contra a escravidão no século XIX e conhecido por libertar centenas de escravizados.

 

Nascido de ventre livre, Luiz Gama foi vendido como escravo aos 10 anos de idade para pagar dívidas de jogo de seu pai. Mesmo como escravo, se alfabetizou, estudou e conquistou sua própria liberdade, se tornando um dos mais respeitados advogados de sua época, um abolicionista e republicano que inspirou um país inteiro.

 

 

Filme que conta a trajetória do baiano Luiz Gama estreia nos cinemas
Foto: Divulgação/Globo Filmes

O filme biográfico em homenagem a Luiz Gama, advogado, jornalista e escritor considerado herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19, estreou nesta quinta-feira (05), nos cinemas.

 

Dirigido por Jeferson De, responsável pelo filme “M8: Quando a Morte Socorre a Vida”, "Doutor Gama" narra a história de Luiz, filho de uma africana liberta e de um descendente português, vendido aos 10 anos que aprende a ler de forma autodidata. Este interesse pela leitura abre diversas portas para o desenvolvimento do homem que se tornaria.

 

Ao longo de sua vida, Luiz alforriou, por vias judiciais, centenas de vítimas da escravidão e se tornou uma grande exemplo de liderança na Bahia.

 

O filme está em cartaz no Espaço Itaú de Cinema, mais conhecido como Glauber Rocha, localizado na Praça Castro Alves, centro da cidade de Salvador.

 

 

Disponível o primeiro trailer da cinebiografia do advogado abolicionista Luiz Gama
Foto: Divulgação

Foi disponibilizado nesta segunda-feira (19), no YouTube, o primeiro trailer da cinebiografia de Luiz Gama, "Doutor Gama". O filme é dirigido por Jeferson De, responsável pelo filme "M8: Quando a morte socorre a vida", e estreia dia 5 de agosto nos cinemas.

 

No longa, o ator César Mello interpreta o protagonista do título, responsável por libertar cerca de 500 pessoas escravizadas no século 19.
 

 

Filme em homenagem a Luiz Gama ganha data de estreia
Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (21), o filme biográfico em homenagem a Luiz Gama teve sua data de estreia revelada. O filme chega aos cinemas no dia 29 de julho.

 

Luiz Gama era  advogado, jornalista e escritor considerado herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. Com direção de Jeferson De, de “M8: Quando a Morte Socorre a Vida”, a biografia conta a história do doutor, filho de uma africana liberta e de um descendente português, que foi vendido aos 10 anos de idade por seu pai, para mercadores de homens escravizados e mandado para São Paulo. Na cidade, ele consegue a alforria ainda adolescente e aprende a ler de forma autônoma e se  interessa pela leitura, que abriu diversas portas para o desenvolvimento do homem que se tornaria.

 

 

Segundo o Omelete, o elenco do filme conta com César Mello, Isabél Zuaa, Zezé Motta, Johnny Massaro, Mariana Nunes, Romeu Evaristo, Sidney Santiago, Dani Ornellas, Erom Cordeiro, Nelson Baskerville, entre outros.

Advogado negro e abolicionista: Luiz Gama vira história em quadrinhos
Foto: Reprodução

O advogado Luiz Gama será personagem principal do quadrinho “Província Negra”. De autoria de Kaleb Kanbour, o HQ terá este, que foi um dos ícones negros da resistência abolicionista no Brasil, como personagem principal. O lançamento da obra vai acontecer nesta quarta-feira (12), na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo.

 

A história gira em torno de uma São Paulo do século XIX, onde Gama se vê envolvido injustamente no assassinato de um escravagista. Luiz Gama desvenda o trama e escancara a estrutura racista que sustentou a escravidão.

 

Aspectos como a arquitetura da cidade, a música, as artes literárias e o teatro são revisitados durante a narrativa. O ativismo político dos paulistanos também é abordado.

 

Luiz Gama morreu aos 50 anos por conta de complicações do diabetes. Filho de Luiza Mahin, uma das líderes da Revolta dos Malês, ele foi vendido pelo próprio pai aos nove anos. Foi autodidata e na juventude frequentou a faculdade de direito do Largo de São Francisco, se tornou advogado e lutou pela alforria de escravizados nos tribunais da província. 

 

Além de ativista político ele também foi um poeta romântico e satírico.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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