Kassio e Mendonça propõem proibir uso político de canais de WhatsApp antes do 2° turno; Nunes Marques nega

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o ministro André Mendonça estão circulando uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.

 

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a proposta teria sido apresentada por Mendonça e, no texto, equipara os canais de WhatsApp ao uso de inteligência artificial em qualquer publicação, proibido dentro do mesmo período. 

 

A ideia inicial era proibir apenas a criação de novos canais para impedir o surgimento de focos de desinformação. Mas, no texto de Mendonça, ficaram proibidos todos os canais.

 

“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”, diz o texto. 

 

Caso aprovada, a minuta atingiria principalmente o “Exército do Lula”, canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones, que já tem mais de 7 milhões de inscritos e tem conseguido mobilizar a esquerda nas redes. O canal já foi alvo de uma censura do ministro Nunes Marques, mas voltou ao ar. 

 

À jornalista Mônica Bergamo, Nunes Marques respodeu que "não haverá alteração alguma" nas regras eleitorais às vésperas do pleito. "Não marquei reunião para discutir o assunto nem vou marcar. Sou contra alterações de última hora nas regras, às vésperas da eleição", afirma. 

 

O presidente diz ainda que haverá apenas uma sessão do TSE antes da eleição, e que o assunto não será discutido. "Ele não está na pauta, não tem pedido para que ele entre em pauta e não haverá reunião excepcional para que isso seja deliberado", afirma. 

 

Segundo Kassio, a ideia chegou a ser discutida na semana passada, quando o TSE criou regras para o funcionamento de canais ligados às campanhas. Mendonça teria recolhido as sugestões e elaborado a minuta.