TJ-BA convoca juiz substituto de segundo grau para substituir desembargador durante ausência temporária

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta terça-feira (31), o Decreto Judiciário nº 314, de 30 de março de 2026, oficializando a convocação do juiz substituto de segundo grau Adriano Augusto Gomes Borges para atuar no lugar do desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos.

A medida atende ao previsto no artigo 39 do Regimento Interno da corte e visa suprir a ausência do magistrado durante o período de 7 de maio a 16 de junho deste ano.

A decisão, assinada pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano,  segue os trâmites institucionais para garantir a continuidade dos trabalhos no segundo grau da Justiça baiana, permitindo que um juiz substituto de segundo grau, magistrado que já integra a estrutura do tribunal com competência para atuar em substituição nas câmaras, assuma temporariamente as funções do titular.