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antonio adonias aguiar bastos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta terça-feira (31), o Decreto Judiciário nº 314, de 30 de março de 2026, oficializando a convocação do juiz substituto de segundo grau Adriano Augusto Gomes Borges para atuar no lugar do desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos.
A medida atende ao previsto no artigo 39 do Regimento Interno da corte e visa suprir a ausência do magistrado durante o período de 7 de maio a 16 de junho deste ano.
A decisão, assinada pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, segue os trâmites institucionais para garantir a continuidade dos trabalhos no segundo grau da Justiça baiana, permitindo que um juiz substituto de segundo grau, magistrado que já integra a estrutura do tribunal com competência para atuar em substituição nas câmaras, assuma temporariamente as funções do titular.
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