Presidente do TJ-BA determina retorno de foto de sacerdotisa do candomblé em Fórum de Camaçari
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, determinou a recolocação imediata da fotografia da makota do Candomblé e escritora Solange Borges na exposição instalada no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão vai de encontro ao posicionamento de um magistrado da comarca, que solicitou a retirada da fotografia no âmbito da exposição sob justificativa de que a imagem "não parece condizente nas instalações deste prédio".
Segundo informações do Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, a determinação desta quinta-feira (5) responde a uma ação protocolada pela sacerdotisa com apoio do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) nesta quarta-feira (4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando a atitude do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, como discriminatória, preconceituosa e intolerante. O juiz solicitou a retirada da fotografia na exposição “Gente é para Brilhar”, que reúne imagens de personalidades de Camaçari.
No ofício enviado ao diretor do Fórum, em fevereiro, o juiz Cesar Andrade afirmou que a fotografia "não parece condizente nas instalações deste prédio público, onde circulam partes, advogados e servidores públicos que professam diferentes matrizes religiosas". O magistrado cita ainda que a imagem é de uma "personagem vinculada à religião de matriz africana".
Na foto, Solange aparece sorrindo, vestida com roupas de baiana e usando colares de contas. A ação do juiz foi apontada como intolerância religiosa, pois, na mesma galeria, outra imagem expõe um símbolo religioso católico, em que uma mulher negra aparece sentada em um sofá, com a imagem de Santo Antônio nos braços.
Para a Idafro, "o próprio fórum mantém símbolos religiosos cristãos há décadas, além de outras imagens de conteúdo religioso que não foram objeto de questionamento, como por exemplo a foto de uma mulher negra carregando a imagem de Santo Antônio, santo católico. O que se verificou, neste caso, foi a reação específica à imagem de uma mulher negra identificada com o candomblé, não a um símbolo litúrgico, mas à representação de uma pessoa adepta de religião de matriz africana”, afirmou.
Neste cenário, o instituto pediu a suspensão do ato do juiz e a imediata reintegração da fotografia à exposição, assim como a aplicação de uma medida disciplinar. Diante da repercussão do caso, a Presidência do TJ-BA determinou o retorno da imagem e as demais solicitações da ação serão analisadas no âmbito do CNJ.