STF reafirma atuação constitucional em caso que envolve sistema financeiro e defende relator Dias Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um posicionamento formal, na quinta-feira (22), em defesa da atuação institucional da Corte e do ministro relator Dias Toffoli em processos que envolvem a estabilidade do sistema financeiro nacional. O documento, sem citar nominalmente o caso Master, traça os limites constitucionais de atuação das autoridades envolvidas em crises com impacto financeiro.

O texto afirma que “as situações com impactos diretos sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional das instituições competentes”. Nesse contexto, detalha as atribuições do Banco Central, da Polícia Federal e do Ministério Público, ressaltando que são “de natureza técnica e indelegável” e devem ser exercidas “com plena autonomia e sem ingerências indevidas”.

Sobre o STF, o documento esclarece a dinâmica interna durante o recesso do Plenário, período em que “matérias urgentes são apreciadas pela Presidência ou pelo Relator, nos termos regimentais”. A Presidência da Corte está atualmente com o ministro Alexandre de Moraes. O texto assegura que decisões tomadas neste período serão, “oportunamente, submetidas à deliberação colegiada”, reafirmando que “a colegialidade é método”.

O posicionamento defende especificamente a atuação do ministro relator do caso, Dias Toffoli, ao afirmar que a Corte “vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”.

Em um tom de firmeza, o documento adverte: “o Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações”. E acrescenta: “Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”.

A nota conclui reafirmando o compromisso com o Estado de Direito, sem fazer referência direta a partes ou acusações específicas do processo.