OAB-BA pede providências sobre acesso ao PJe no TJ-BA e no TRT5

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, pediu providências imediatas para acesso ao ao sistema PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), devido a diversos problemas registrados na terça-feira (1º) na implantação do múltiplo fator de autenticação.

Segundo a autarquia, foram feitos requerimentos urgentes aos dois tribunais, solicitando providências: a suspensão imediata dos prazos processuais no âmbito do TJ-BA, a fim de evitar prejuízos irreparáveis aos jurisdicionados e assegurar o devido processo legal; e que seja suspensa a exigência do múltiplo fator de autenticação, até que o procedimento possa ser devidamente analisado, corrigido e reimplantado com estabilidade e segurança, como exige a boa prática da administração judiciária.

A OAB-BA afirmou que o TRT da 5ª Região já suspendeu a obrigatoriedade do múltiplo fator de autenticação, demonstrando sensibilidade institucional e respeito à advocacia e à jurisdição. No entanto, cobram uma resposta do TJ-BA .