TJ-BA agenda votação de promoção de desembargadores pelo Pleno no próximo dia 19

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) colocou em pauta para a sessão ordinária do Tribunal Pleno, do dia 19 de fevereiro de 2025, as promoções para cargos de desembargador, após a aposentadoria dos desembargadores Lígia Maria Ramos Cunha Lima, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e Luiz Fernando Lima.

O TJ-BA vai analisar a transferência de magistrado para a 2ª Câmara Cível e a promoção, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, bem como será analisada a promoção por merecimento para a 3ª Câmara Cível, vaga desocupada pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

Além disso, devido a aposentadoria do desembargador Luiz Fernando Lima, será analisada pelo Pleno a escolha de um novo desembargador para a 1ª Câmara Criminal, pelo critério de merecimento, além da escolha do novo desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).