STJ nega pedido de advogado para colocação em cela especial: ‘Não tem frigobar’

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava a sua colocação em sala de estado-maior ou em prisão domiciliar.

Após a condenação pelo tribunal do júri, o advogado iniciou a execução provisória da pena, ficando detido em uma sala situada no Centro de Detenção Provisória de Manaus II.

Ao STJ, a defesa sustentou que o local onde o advogado está detido, não possui janela, frigobar, água gelada, escrivaninha, livros, televisão ou instrumentos necessários para o exercício da profissão. Diante disso, a defesa solicitou a transferência do advogado para a sala de estado-maior da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas ou a concessão de prisão domiciliar, que foi negado pelo STJ.

O advogado foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na zona rural de Manaus.