STJ afasta mais um servidor suspeito de envolvimento em esquema de vendas de sentença
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta sexta-feira (25) o afastamento cautelar de um segundo servidor e a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD). O servidor é citado nas investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças na alta Corte, envolvendo atuação ilícita de agentes em gabinetes de ministros.
Anteriormente, o STJ já havia afastado um servidor que passou pelos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, além de dois desembargadores de Mato Grosso que atuavam como juízes auxiliares na Corte.
Até o momento, as suspeitas de irregularidades envolveram a atuação dos gabinetes de pelo menos cinco ministros: Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Isabel Gallotti, Og Fernandes e Antônio Carlos Ferreira.
Em nota enviada à imprensa, o STJ afirma que “até o momento, não há qualquer indício de envolvimento de ministros”.
“Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos. Os processos estão sendo complementados por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça. Ressalte-se que, no âmbito disciplinar, o procedimento seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, garantindo-se, a um só tempo, os esclarecimentos necessários e a possibilidade do contraditório”, sinaliza o tribunal.
O PAD foi aberto após sindicância que identificou indícios de envolvimento de servidores em um esquema articulado pelo lobista Anderson de Oliveira Gonçalves. “O tribunal, respeitando seu compromisso com a ética e a transparência na relação com a sociedade, divulgará oportunamente a conclusão da apuração administrativa”, indica o STJ.
As suspeitas foram levantadas a partir de diálogos com o advogado Roberto Zampieri, assassinado no fim do ano passado em Cuiabá. Depois do crime, o celular de Zampieri foi apreendido pela polícia e nele foram identificadas diversas conversas, nas quais antecipa minuta de decisões e indica ter influência em gabinetes do STJ. O material foi compartilhado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Polícia Federal.