Vereador propõe apresentação de atestado de saúde em corridas de rua e associação protesta

 

O vereador de Salvador, Randerson Leal (Podemos), apresentou um Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua na capital baiana. A medida, no entanto, provocou reações ambíguas e provou protesto por parte da Associação Brasileira dos Organizadores de Corrida de Rua (ABRACEO). 

 

O PL-08/2026, protocolado em fevereiro deste ano, sugere que os organizadores de eventos de corrida exijam e confiram os atestados médicos para garantir a participação dos atletas, profissionais ou amadores.

 

Segundo o projeto, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS), ficaria obrigatória a apresentação de atestado médico de aptidão cardiológica para todos os participantes das provas. 

 

Os atestados devem: ser emitidos por profissionais vinculados ao Conselho Regional de Medicina; conter declaração expressa de aptidão física e cardiológica para a prática de corrida; e possuir validade expressa de 12 meses a partir da data de emissão. 

 

Caberá a organização dos eventos a conferencia dos documentos e atestados antes da participação do atleta, além de disponibilizar ambulância equipada; equipe de suporte básico ou avançado de vida; e pontos de hidratação ao longo do percurso. O descumprimentos das medidas seria, medidante a legislação proposta, passível de advertência, multa ou até mesmo a suspensão da autorização para a realização de novos eventos na capital baiana. 

 

Na justificativa do projeto, o legislador aponta que a proposta é uma “medida de prevenção de riscos à saúde e proteção da vida”. No entanto, a reação no setor de eventos esportivos foi adversa. A Associação Brasileira dos Organizadores de Corrida de Rua (ABRACEO) definiu a proposta como “bem intencionada” mas alegou que “parte de uma lógica que já foi superada pelas principais sociedades médicas, esportivas e legislativas do país e do mundo”, reconhecida por “gerar obstáculos à prática esportiva regular, prejudicando especialmente a população com menor acesso à saúde”. 

 

Para a entidade, a obrigatoriedade dos atestado “impõe barreiras” a prática esportiva. “Hoje, o que mais mata no Brasil e no mundo não são as provas esportivas, mas sim o sedentarismo e as doenças crônicas decorrentes da inatividade física, como a obesidade, a hipertensão e o diabetes. Impor mais uma barreira para a prática da corrida, atividade simples, democrática e de baixíssimo custo, contribui para afastar a população do esporte, e não para protegê-la”, destaca, em nota, o presidente da ABRACEO, Guilherme Celso.

 

Para a Associação, exigir atestados médicos obrigatórios, especialmente em um país com o sistema público de saúde sobrecarregado, aumenta a desigualdade de acesso ao esporte e à saúde. No entanto, eles destacam que “cabe ao atleta acompanhar sua saúde, realizar exames médicos preventivos e estar atento aos sinais do seu corpo. O autocuidado é insubstituível.” 

 

Em comunicado endereçado ao vereador Randerson Leal, a entidade conclui dizendo que “colocamo-nos inteiramente à disposição para reuniões, audiências ou qualquer espaço de diálogo técnico e construtivo”.