Deputado do Avante pede anulação de votos do PSOL e tenta cassar mandato de Kleber Rosa
Por Redação
O deputado estadual Felipe Duarte (Avante) entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pedindo a anulação dos 207.058 votos recebidos pela federação PSOL-Rede na eleição para a Assembleia Legislativa. Ele acusa a federação de fraude à cota de gênero. Se o pedido for aceito, Kleber Rosa (PSOL) pode ser impedido de tomar posse como deputado estadual, e a vaga deve ir para o próprio Felipe Duarte, primeiro suplente, com 51.921 votos.
Nesse caso, o Avante passaria de 5 para 6 deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A lei eleitoral exige que pelo menos 30% das candidaturas de cada partido ou federação sejam de mulheres. Segundo a ação, chamada de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o PSOL apresentou 11 mulheres entre 36 candidatos, o equivalente a 30,56%. Depois que o registro de Norena Carolina Ferreira de Oliveira foi negado, porém, o número caiu para 10 mulheres em 35 candidaturas, ou 28,57%, abaixo do mínimo.
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A candidatura de Norena foi barrada porque ela era filiada ao PRTB, e não ao PSOL, e não estava em dia com a Justiça Eleitoral. Segundo a ação, a federação não recorreu nem indicou outra candidata para o lugar dela dentro do prazo. Os autores afirmam ainda que Norena não fez campanha, não recebeu votos e não prestou contas, o que, na avaliação deles, reforça a suspeita de que se tratava de uma candidatura de fachada, registrada só para cumprir a cota.
A ação também pede que Norena e o presidente estadual do PSOL, Ronaldo Mansur, candidato da federação ao governo da Bahia, fiquem inelegíveis por oito anos.