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A eleição para a mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Rafael Jambeiro, no Piemonte do Paraguaçu, foi marcada para a próxima terça-feira (22). A data foi divulgada após a publicação da retificação ao Edital de Convocação, para a disputa eleitoral da mesa executiva do Legislativo. O edital publicado neste sábado trata da convocação do novo processo do biênio 2025-2026. 

A votação vai ocorrer na primeira sessão ordinária desta terça, às 9h, na sede do Legislativo local. O Bahia Notícias obteve acesso ao documento, de número 004/2025 assinado pelo o vereador Fernando Coni Silva. O edital retificado deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM), afixado nos murais da Câmara e divulgado por outros meios regulares. 

A retificação chega após uma medida do Judiciário determinar uma nova eleição para a mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Rafael Jambeiro, na última sexta-feira (17). A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Brito Pirajá de Oliveira, da Comarca de Castro Alves, na mesma região, e atende um recurso de vereadores, entre eles Magna Lúcia (União).

De acordo com o magistrado, o edital antes publicado por Fernando Coni tinha falhas, como a omissão de data, horário e regras para inscrição de chapas, itens que precisam ser retificados.

Em junho passado, o juiz já havia ordenado nova eleição com prazo de 15 dias para a mesma ocorrer. No dia 1° de janeiro deste ano, em um caso sui generis Ana Lúcia se tornou presidente da Casa, assim como Fernando Coni, (o último segue no posto). 

Os dois participaram de sessões distintas e cada um se “elegeu” presidente da Câmara, o que criou um imbróglio jurídico, colocando a disputa na Justiça.

Ainda nesta última decisão, o juiz Leonardo Pirajá determinou que a eleição ocorra na primeira sessão ordinária seguinte à publicação do edital, respeitando um intervalo mínimo de 48 horas entre a divulgação do documento e a votação. Em caso de descumprimento, Fernando Coni deve arcar com multa diária de R$ 50 mil. 

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, falou sobre o processo democrático das eleições no PT, por meio do Processo de Eleição Direta (PED), e destacou a oportunidade de os filiados votarem diretamente nos seus candidatos. O petista realizou seu voto no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA na manhã deste domingo (6).

"Hoje é chance, a oportunidade de a militância expressar sua opinião, seja votando nas chapas, nas teses, nos programas, seja votando nos candidatos e candidatas", disse Éden, ao ressaltar que espera um PT ainda mais forte após o PED tanto nas cidades e municípios no estado da Bahia, como nacionalmente.

Sobre a expectativa para a votação, o presidente disse que é a "melhor possível".

"Acabei de votar aqui no Diretório Central dos Estudantes, da UFBA, aqui em Salvador. Muito bom estar aqui onde comecei na militância no movimento estudantil. E estar aqui enquanto presidente do PT, conduzindo mais um PED, motivo de muito orgulho. Nós estamos organizados em mais de 380 cidades para o PED. Então, a nossa expectativa é que tudo ocorra bem, em clima de civilidade, de cidadania petista, de ampla participação. Esperamos que esse PED seja maior do que o que foi em 2019”, disse Éden.

Éden afirmou que é natural no PT variadas opiniões que levam, naturalmente, a um curso integrado entre os dirigentes. "São diversas teses, diversas opiniões. Quem é de fora estranha, fala em divergência no PT, no PT rachado, mas não é isso. O PT constrói a sua unidade a partir da diversidade".

Ainda no tradicional cortejo do Dois de Julho, em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protagonizou um gesto político que repercutiu no cenário local nesta quarta-feira (02), o presidente levantou uma placa em referência aos professores da rede municipal em greve com os dizeres: “Prefeito, nos devolva o plano e pague o piso”.

Em clima de pré-campanha para 2026, o presidente voltou a sinalizar apoio à oposição em Salvador, acirrando a disputa política no maior colégio eleitoral da Bahia.

O gesto foi visto como uma crítica direta à gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Lula demonstra apoio às reivindicações dos educadores, que há mais de dois meses pressionam a prefeitura pelo cumprimento do piso salarial nacional da categoria e pela devolução do antigo plano de carreira, alterado pela atual administração.

A tensão entre os professores e a prefeitura de Salvador é recente, após a invasão do plenário da Câmara Municipal de Salvador por um grupo de servidores da educação durante uma sessão. Na ocasião, houve agressões contra os vereadores da base governista, e o líder sindical Bruno Carianha foi detido e acusado de lesão corporal dolosa, incitação ao crime e dano qualificado ao patrimônio público.

O protesto resultou na suspensão dos trabalhos legislativos e se tornou mais um capítulo do impasse entre o Executivo municipal e os professores. O gesto também ganha peso por ocorrer justamente no Dois de Julho, a data cívica histórica baiana, que celebra a independência. Tradicionalmente a data serve de palanque político para lideranças locais e nacionais. 

Em depoimento à Justiça nesta terça-feira (27), Djairlon Henrique Moura, ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), afirmou que recebeu determinação do Ministério da Justiça para realizar blitz em ônibus com destino ao Nordeste durante as eleições de 2022. Segundo ele, o objetivo era verificar transporte irregular de eleitores e dinheiro, e não dificultar o voto, como alegam as acusações.

O depoimento ocorreu no julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ouviu testemunhas de defesa do ex-ministro Anderson Torres. A ação penal investiga supostas tentativas golpistas por parte da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Um servidor da PRF relatou que Djairlon teria ordenado à inteligência do órgão que intensificasse as abordagens a ônibus e vans na época. A orientação da chefia, segundo o depoimento, era de que a PRF deveria "tomar um lado", por decisão do então diretor-geral.

Djairlon, no entanto, sustentou que a operação foi solicitada pela Secretaria de Operações Integradas em reunião no Ministério da Justiça.

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, solicitou nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das eleições convocadas pelo interventor Fernando Sarney para o próximo dia 25 de maio.

Na petição, Rodrigues argumenta que a realização do pleito antes do julgamento sobre a legalidade da sua destituição, previsto para 28 de maio no STF, pode resultar em sanções internacionais à CBF e às seleções nacionais.

“A despeito do não reconhecimento pela FIFA e CONMEBOL como legítimos representantes da entidade aqueles nomeados judicialmente em substituição à diretoria eleita pela Assembleia Geral, o que potencialmente sujeita a CBF e suas seleções a severas sanções, inclusive a exclusão de competições esportivas de nível internacional”, declarou no documento.

O processo que será analisado pelo STF avalia a legitimidade do Ministério Público para firmar acordos com entidades esportivas, o que impacta diretamente na validade do termo que afastou Ednaldo Rodrigues do cargo.

Em janeiro de 2024, uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes determinou a volta de Rodrigues ao comando da entidade, alertando para o risco de punições da Fifa caso a CBF continuasse sob gestão não reconhecida.

Além de demonstrar o interesse na suspensão das eleições, Ednaldo Rodrigues reiterou ao Supremo, um pedido feito ainda na última quinta-feira (15), a solicitação de anulação da nomeação de Fernando Sarney como interventor. Segundo ele, o estatuto da CBF prevê que, em caso de vacância, o vice-presidente mais velho assuma a presidência, o que, nesse caso, indicaria Hélio Menezes para o cargo. A CBF e o STF ainda não se manifestaram sobre.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na terça-feira (29), a multa aplicada à Márcia Eliza da Silva (PL), candidata à prefeitura de Taubaté (SP) em 2024, por propaganda eleitoral irregular. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral. A candidata foi condenada por impulsionar conteúdo negativo contra adversário, na última eleição municipal, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Em 2024, Márcia contratou o impulsionamento em duas redes sociais de vídeo com críticas à família do candidato concorrente, atribuindo a ele o suposto atraso do município e o não cumprimento de promessas de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) manteve a condenação, mas a candidata recorreu. 

No parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, defende que a condenação seja mantida, pois a decisão seguiu jurisprudência do TSE sobre o tema. Além disso, segundo ele, as mensagens disparadas pela candidata tinham evidente conteúdo negativo e prejudicial ao adversário, o que é proibido. 

Por unanimidade, os ministros do TSE negaram o recurso apresentado por Márcia e mantiveram a condenação.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará nesta terça-feira (15) a eleição para o cargo de 1ª vice-presidente da Casa. A convocação foi feita pela presidente da AL-BA, deputada Ivana Bastos (PSD), e ocorrerá após o encerramento da sessão ordinária do dia, conforme antecipado pelo Bahia Notícias.

Esta será a segunda tentativa de realizar o pleito, que visa eleger a substituta de Ivana Bastos na condução dos trabalhos legislativos. A primeira tentativa, marcada para o dia 26 de março, foi adiada após o deputado Júnior Muniz (PT) oficializar sua candidatura, surpreendendo até mesmo o líder do governo na Casa, o deputado Rosemberg Pinto (PT), que afirmou ter sido pego de “surpresa” pela movimentação..

Na ocasião, Muniz afirmou que a eleição foi adiada por receio de sua possível vitória. “Não sei por que derrubaram a sessão, mas que tinha quórum, tinha deputado para votar. Acho que ficaram com medo de alguma coisa”, declarou o parlamentar, que chegou a provocar ao dizer que teria mais votos que a concorrente Fátima Nunes (PT).

Desde então, o cenário político na AL-BA se reorganizou. Pressionado por lideranças partidárias, Muniz recuou da disputa, abrindo caminho para a construção de uma candidatura única. O Partido dos Trabalhadores consolidou consenso em torno do nome de Fátima Nunes, que deve ser eleita sem concorrência.

A nova data para o pleito só foi possível após a previsão de retorno de cerca de 15 deputados que estavam em compromissos no interior do estado na última semana, o que inviabilizou o quórum necessário para a votação na última terça-feira (8).

O município de Ruy Barbosa, cidade a 320km de Salvador, voltará as urnas neste domingo (6), em caráter especial com uma eleição suplementar, devido à inelegibilidade do candidato mais votado.

O cargo de prefeito da cidade é disputado por dois candidatos: o médico Dr. George (PSD) e a vereadora Eridan de Bonifácio (MDB), que é esposa do ex-prefeito Bonifácio (MDB), julgado inelegível pelo TRE.

Com 23.883 eleitores aptos para votação, os eleitores têm até às 17h para declararem o novo escolhido nas urnas. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 89 urnas eletrônicas serão usadas na cidade para a eleição.

Para a eleição suplementar, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), operado pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM/Itaberaba). 

A célula reúne representantes das Forças da Segurança Pública do estado, além de servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e da cidade local. O esquema de segurança conta com efetivo da Polícia Militar, com equipes do 11º BPM, CPR-Chapada, CIPT-Chapada e a CIPE Chapada. 

A Polícia Civil atuará com agentes da Delegacia Territorial de Ruy Barbosa com o apoio da 12ª COORPIN/Itaberaba. O Departamento de Polícia Técnica e o Corpo de Bombeiros atuarão com equipes de plantão. 

O prefeito de São José do Jacuípe, Aberlan Peris (PP) conhecido como Peris Cunha, e seu vice, Tonho de Nonó (PP), enfrentam uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A acusação, movida pelos opositores Robson e Buinho, está em tramitação na Justiça Eleitoral, representada pelo advogado Dr. Daniel Novaes de Araújo.

A petição alega que o prefeito, candidato à reeleição, nomeou mais de 463 servidores comissionados ao longo de 2024, número superior ao total de servidores efetivos do município. A ação sustenta que essas nomeações foram feitas sem critérios técnicos e visando garantir apoio político.

"Nós pedimos ao magistrado que a prefeitura fosse obrigada a fornecer a listagem das pessoas nomeadas. São mais de quatrocentas nomeações precárias de servidores temporários e a gente pediu para a prefeitura provar que essas pessoas estavam realmente trabalhando, apresentando frequências, frequência do local de trabalho, contracheques. A maioria foi designada para a pasta da educação", relata o advogado.

A ação também aponta o suposto uso de uma empresa terceirizada para empregar eleitores em troca de votos e a distribuição clandestina de combustível, o que configuraria abuso econômico.

"Só de técnico de informática foram nomeadas em torno de umas 40 pessoas, para 'Auxiliar de TI'. E o município não tem essa quantidade de computadores. Ou seja, na rede municipal tem essa quantidade de computadores para se ter a noção da dimensão. Era uma coisa surreal. A coisa criou um cabide de emprego surreal", explica o advogado.

Caso as acusações sejam comprovadas, a Justiça Eleitoral pode cassar o mandato de Aberlan Peris e Tonho de Nonó, anular os votos da chapa e convocar novas eleições no município.

Com os votos dados pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, já está em 3 x 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) o placar a favor da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento começou nesta sexta-feira (21) em plenário virtual, e será encerrado na próxima sexta (28). 

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes condenou a deputada a uma pena de cinco anos e três meses de prisão, além da perda de mabndato. O ministro argumentou que o caso revela um “elevado grau de reprovabilidade” e se agrava por ter sido cometido por uma parlamentar.

“O contexto fático em que a Deputada Federal persegue em via pública, com arma de fogo, indivíduo desarmado de corrente partidária adversa, na véspera das eleições, após troca de insultos recíprocos, reveste-se de elevado grau de reprovabilidade”, alegou o ministro.

Em agosto de 2023, o STF tornou ré a deputada de São Paulo por ter perseguido, de arma em punho, um homem negro, considerado apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso aconteceu em outubro na véspera do segundo turno das eleições de 2022, pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

Essa etapa do julgamento decide se Carla Zambelli será condenada ou absolvida. Em caso de condenação, os ministros propõem uma pena, que pode ser questionada em recurso pela parlamentar. Se for absolvida, o caso será arquivado. Os ministros também podem ainda pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (o que envia a análise para o plenário físico).

Gilmar Mendes reconhece, em seu voto, que o jornalista Luan Araújo iniciou a discussão e ofendeu a honra de Zambelli, mas ressaltou que “o comportamento da vítima não justifica qualquer valoração em favor da acusada”.

O ministro também destacou que, embora a deputada tenha direito ao porte de arma de fogo, isso não a autoriza a perseguir pessoas em via pública com a arma em punho, o que sustenta a tese de porte ilegal de arma.

“É importante que fique claro: o porte de arma de fogo para defesa pessoal não se presta a autorizar que a portadora persiga outras pessoas em via pública com sua arma de fogo, ainda que supostos criminosos, em situações nas quais sua integridade física ou a de terceiros não está em risco”, afirmou o relator em seu voto. 

O ministro Alexandre Moraes concordou com o voto do relator Gilmar Mendes, e também reforçou que a cassação do mandato da deputada se dê depois do trânsito em julgado do caso, quando não couber mais recursos. O ministro determinou o pagamento de multa por 34 dias depois do trânsito em julgado. 

Moraes reforçou o argumento do relator de que inexistem nos autos elementos suficientes para a fixação do valor adequado a um pedido de indenização por danos morais. O ministro Alexandre de Moraes disse ainda que, por ser deputada, Zambelli deveria estar acostumada a receber críticas.

"Como agente política, deveria a ré estar mais acostumada a eventuais críticas surgidas no curso do mandato, sem que isto fosse suficiente para abalar e alterar seu comportamento em face da sociedade", declarou o ministro.

A defesa de Carla Zambelli alegou que, durante os acontecimentos, a parlamentar visualizou um “volume atípico na cintura” de Luan Araújo e que, ao ouvir um estampido interpretado como disparo de arma de fogo teria presumido que ele estaria armado. 

Os defensores da deputada argumentaram também que ela reagiu sob forte abalo emocional, após receber ameaças na véspera e diante do temor por sua segurança e a do filho, presente no local. Gilmar Mendes, entretanto, avaliou que as provas não corroboram essa versão.

Em nota, Carla Zambelli afirmou que tem confiança na Justiça. "Acredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocência será comprovada", afirmou a deputada.

Neste domingo (16), o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, publicou, no jornal "O Globo", o edital de convocação para as eleições do novo presidente da entidade máxima do futebol brasileiro. O pleito está agendado para o dia 24 de março, às 10h30, com segunda convocação prevista para às 11h30, na sede da entidade, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A eleição acontecerá na véspera do duelo entre Argentina e Brasil, pela 14ª rodada das eliminatórias sul-americanas. O jogo será realizado no Monumental de Nuñez, às 21h30. O estatuto da CBF prevê, no máximo, duas reeleições na presidência da entidade. Ednaldo completou mandato como interino, depois da destituição de Rogério Caboclo, e se elegeu em 2022 para mandato até março de 2026.

Na eleição para presidente da CBF, a Assembleia Geral Eleitoral deve ser convocada por três vezes em jornal de grande circulação, com antecedência mínima de oito dias, mas, em caso de urgência, esse prazo pode ser reduzido para cinco dias. Com a desistência de Ronaldo, o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, deve ser o único concorrente de Ednaldo. 

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), comentou as especulações sobre sua possível candidatura ao Senado na chapa de oposição liderada por ACM Neto (União Brasil) nas eleições de 2026.

Em entrevista com o Blog do Sena, Sheila Lemos afirmou que as especulações demonstram a força política de Vitória da Conquista e o trabalho realizado em sua gestão. "A especulação envolvendo o meu nome para compor a chapa majoritária de 2026 é uma demonstração da força da nossa cidade e do trabalho que temos feito à frente da Prefeitura", declarou Sheila Lemos.

A prefeita destacou que o reconhecimento do grupo liderado por ACM Neto é motivo de orgulho, mas ressaltou seu compromisso com Vitória da Conquista. "Assumi o compromisso de governar Conquista por quatro anos, mas é claro que essa sinalização do nosso grupo, liderado por ACM Neto, me deixa orgulhosa e ainda mais consciente da minha responsabilidade como Prefeita de uma das maiores cidades administradas por uma mulher do meu partido", afirmou a prefeita.

Sheila Lemos também enfatizou a importância da região sudoeste da Bahia no processo eleitoral de 2026. "O fato é que Vitória da Conquista e a região sudoeste serão decisivas nas eleições de 2026 e não podem ficar fora da mesa de negociação para composição de um projeto que se queira exitoso", disse a prefeita.

Apesar das especulações, a prefeita se mantém cautelosa quanto a uma possível candidatura, e a oposição segue articulando sua chapa majoritária para as eleições de 2026.

Ficou para a próxima terça-feira (11) a instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado. O novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia dito no último sábado (1º) que iria promover as eleições nas comissões nesta semana, mas devido à falta de acordo entre os líderes para o comando de algumas delas, o senador preferiu deixar tudo para a semana que vem. 

Um dos colegiados que já tem decisão confirmada entre os líderes é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD-BA). O senador há muitos anos era o líder do PSD, e foi substituído no cargo por Omar Aziz (AM). O baiano Angelo Coronel passou a ser o vice-líder do PSD no Senado. 

Em conversa com jornalistas, o senador Otto Alencar disse que uma das suas prioridades à frente da CCJ será pautar o debate e a votação do PLP 112/2021, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que promove diversas mudanças no Código Eleitoral brasileiro. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que no final do ano passado apresentou um novo parecer com diversas mudanças no texto.

Além das mudanças previstas no projeto, o senador Otto Alencar quer colocar em votação, dentro da discussão sobre mudanças na lei eleitoral, projetos de emenda constitucional que promovam a coincidência das eleições, para unificar as votações em todos os cargos em um mesmo ano. A ideia é a de estabelecer mudanças nos mandatos de prefeitos e vereadores para que, no ano de 2030 ou mais à frente, haja uma única eleição geral. Nessa eleição seriam escolhidos o presidente da República, os governadores, os senadores, os deputados federais e estaduais, os prefeitos e os vereadores, e não haveria mais no Brasil eleições de dois em dois anos.

O senador Otto Alencar é um entusiasta dessa mudança na lei eleitoral. O senador baiano disse considerar que um dos efeitos maléficos da realização de eleições de dois em dois anos é o fato de os governantes terem de atuar sempre preocupados e em torno do pleito seguinte. Otto também cita como problema o custo dessas eleições, principalmente por conta do uso do Fundo Eleitoral, que abastece com dinheiro público as campanhas para os cargos eletivos.

“Se o Congresso não acabar com a eleição de 2 em 2 anos, a eleição acaba com o Congresso”, disse Otto Alencar à imprensa. 

A dificuldade para a aprovação dessas propostas, segundo explicou o senador baiano, é obter acordo para promover essa mudança, principalmente na definição de qual cargo teria o mandato estendido ou reduzido. Pelas propostas que já foram discutidas e debatidas pelo senador Marcelo Castro com outros parlamentares, os prefeitos que foram eleitos em 2024 ficariam no mandato por quatro anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com um mandato de cinco anos.

No caso de governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por quatro anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de cinco anos, com o intervalo entre os dois pleitos de três anos, em vez de dois, como atualmente.

Desta forma, as eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais.

Há uma outra proposta que foi discutida no ano passado, que prevê um mandato tampão de dois anos para o cargo de prefeito. A ideia é a de que os prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os quatro anos de mandato e, em caso de reeleição, um mandato tampão de 2028 a 2030.

No caso dos governadores e presidente da República, como a eleição está marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legislação atual, em quatro anos, ainda com a possibilidade de reeleição, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, já com o mandato de cinco anos.

Assim, já em 2030 haveria a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, e passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim em diante.

Uma terceira ideia em discussão é a de manter a coincidência das eleições, mas descartando o mandato tampão. Nesse caso, a coincidência das eleições passaria a ocorrer a partir de 2034.

Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de quatro anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de seis anos.

Com essa regra, a eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de cinco anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de cinco anos e os senadores teriam mandato de dez anos.

Em conversa com o Bahia Notícias, o senador Marcelo Castro disse que vai fazer uma última tentativa, neste ano, de tentar aprovar essas mudanças na legislação eleitoral. Castro disse que tenta há mais de 20 anos convencer o Congresso a realizar a coincidência de eleições, e que já estaria cansado de “bater na trave”.

“É agora ou nunca. Se não conseguirmos aprovar agora, não conseguimos nunca mais”, brincou o senador ao falar com o BN. 
 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) aprovou o nome do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) para a vice-presidência da Assembleia legislativa da Bahia (AL-BA), em depoimento dado em coletiva de imprensa nesta terça-feira (21).  As eleições na AL-BA acontecem no dia 3 de fevereiro.

“Se disserem que o nome é do meu líder, então a escolha é minha. Se Rosemberg for o vice-presidente e aprovado pelo conjunto dos deputados, é um bom nome. Ele é um parlamentar que sabe se movimentar como agora o PT tem Zé Raimundo”, disse o governador, durante evento de inauguração da sede da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa no bairro Engenho Velho de Brotas, em Salvador.

Jerônimo minimizou o seu papel nas eleições da AL-BA. “Quanto a indicação do vice tem o princípio da proporcionalidade, que deixa a escolha entre o PT e o PSD, mas quem fala sobre nomes e a forma é a nossa legenda. Já eu me coloco em um lugar mais amplo, que é a unidade do projeto”, destacou. 

Questionado sobre como irá intervir na eleição para presidente da AL-BA, ele despistou. “Eu não decido eleição na Assembleia. Tenho até desejos, mas não posso me manifestar sobre uma pauta que é da Casa. E coloco isso como princípio, porque não quero que a AL-BA se fragilize e uma divisão interna acaba fragilizando”.

“Tenho tido um bom relacionamento com a Assembleia, mas votação é outra coisa. O presidente Adolfo [Menezes] (PSD) tem cumprido sua palavra, a bancada igualmente. Já eu tenho feito a minha parte no sentido de pagamento das emendas”, acrescentou o governador.

Neste ano de 2025, o governo precisa "colher" tudo aquilo que plantou, em relação a programas e ações realizadas pelos ministérios, e não é hora de "inventar mais nada", mas sim atuar para mostrar aos brasileiros que as promessas feitas durante a campanha eleitoral estão sendo cumpridas, apesar de muitas "entregas" não terem sido ainda feitas à população por essa administração. Em resumo, esse foi o recado passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os membros do governo, reunidos nesta segunda-feira (20) para o primeiro encontro ministerial de 2025.

A reunião ministerial está sendo realizada na Granja do Torto, em Brasília, e todos os ministros estão participando, mesmo os que estavam em férias. O presidente Lula inclusive disse, na abertura do encontro, que esperou passar as festas de fim de ano para poder realizar a sua primeira reunião do ano.

Também na sua fala inicial, o presidente Lula disse que essa reunião seria especial e diferente das anteriores. Lula deixou claro que iria buscar definir o que o seu governo poderia realizar até o fim de 2026, sempre com a ideia de que é preciso iniciar o que chama de "colheita" sobre as ações que já foram implementadas. 

"Nós passamos dois anos arrumando a casa, passamos dois anos trabalhando a terra, cultivando a terra, plantando as coisas, e agora já sabemos o que plantamos e temos que ter certeza que vamos colher tudo aquilo que plantamos. Posso dizer que a entrega que fizemos para o povo ainda não foi a entrega que nós nos comprometemos a fazer em 2022, porque muitas das coisas que plantamos ainda não brotaram, ainda não nasceram", afirmou o presidente. 

Além dos ministros, também estão presentes nessa reunião os líderes do governo no Congresso Nacional, como os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado José Guimarães (PT-CE. O presidente Lula inclusive tem dito que pode vir a fazer mudanças nessas lideranças também, a partir de fevereiro, depois que o Congresso voltar do recesso, já sob nova direção na Câmara e no Senado.

O encontro ministerial dessa segunda deve durar o dia inteiro na Granja do Torto. Na agenda do presidente Lula, a reunião é o seu único compromisso. É comum que essas reuniões se estendam porque, além de Lula, cada ministro possui um tempo pra falar das realizações da sua pasta. 

Em relação à atuação dos ministros, Lula, em sua fala, disse que depois da reunião na Granja do Torto, iria conversar com alguns deles individualmente. O presidente também determinou que a partir de agora, todas as portarias significativas de secretarias do governo passem pelo crivo da Casa Civil. 

O recado vem depois da confusão envolvendo mudanças implementadas pela Receita Federal na fiscalização de movimentações financeiras, como as realizadas no Pix, que causaram polêmica e enorme desgaste para a imagem do governo. Foi preciso que a Instrução Normativa da Receita fosse cancelada para estancar a crise.

"Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão pra nós, sem que essa portaria passe pela presidência da república pela Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República", reclamou o presidente.

Outro ponto tocado por Lula no encontro disse respeito às eleições de 2026. Lula afirmou que a eleição de 2026 já começou, e que os adversários do governo já estão atuando, principalmente nas redes sociais. 

"2026 já começou. Se não por nós, porque temos que trabalhar, que capinar, temos que tirar todos os carrapichos que tiverem nas plantas que nós plantamos, mas pelos adversários a eleição do ano que vem já começou. É só ver o que vocês assistem na internet para vocês perceberem que eles já estão em campanha", disse.

Lula disse ainda que o governo não pode antecipar a eleição, só pode trabalhar e seguir tentando mostrar à população os seus feitos e realizações. 

"Nós não podemos antecipar a campanha porque nós temos que trabalhar e uma antecipação da campanha para nós é trabalhar, trabalhar, e entregar para o povo aquilo que ele precisa", afirmou o presidente. 

"Nem tudo que foi anunciado já deu fruto, nem tudo, mas é preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita, de tudo aquilo que a gente prometeu. E não podemos falhar, não temos o direito de falhar, e não podemos errar, e não temos o direito de errar. É importante que cada um reflita sobre isso", completou.  
 

Diante da enorme repercussão negativa e das críticas crescentes da opinião pública, a equipe econômica do governo Lula decidiu nesta quarta-feira (15) suspender a instrução normativa da Receita Federal que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 do Pix para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. O novo secretário de Comunicação da Presidência, o baiano Sidônio Palmeira, teve papel fundamental nessa decisão, ao mostrar a impressão de que as fake news sobre a norma estavam consolidadas na sociedade e tentar reverter essa visão seria insistir em uma batalha perdida.

Contribuiu decisivamente para o recuo do governo o avassalador alcance obtido por um vídeo gravado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) com críticas à medida da Receita Federal. Até o fechamento desta matéria, as 9h40, o vídeo já tinha ultrapassado 280 milhões de visualizações no Instagram. 

No vídeo, replicado por muitos parlamentares e influenciadores de oposição e de direita, o deputado Nikolas destaca que a taxação do Pix não era verdade, mas alimenta a desconfiança de que o governo pode sim vir a querer impor algum tipo de taxa no futuro. Diante da amplitude da publicação, o governo avaliou que qualquer resposta ou tentativa de explicação sobre a medida não conseguiria superar o alcance obtido pelo deputado. 

Na rede X, o termo "Nikolas Ferreira" está nesta quinta (16) no topo dos trending topics como o assunto mais comentado do dia. Já são quase um milhão de menções ao deputado, que conseguiu ser mais comentado que o próprio termo Pix, que foi muito mencionado desde o início da semana. 

Em muitas postagens referentes na rede X, internautas festejam a iniciativa do deputado Nikolas, celebram o alcance obtido pelo vídeo e a eventual vitória sobre o governo, que se viu obrigado a cancelar a polêmica medida. Em diversas outras postagens, tuiteiros defendem que Nikolas Ferreira seja candidato a presidente da República, e inclusive circulam monstagens do deputado com a faixa presidencial. 

Apesar de já ter até surgido a hashtag #nikolaspresidente, o deputado federal não pode se candidatar a esse cargo em 2026. De acordo com a Constituição, entre as condições de elegibilidade, está a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República. O deputado mineiro, que nasceu em 30 de maio de 1996, tem apenas 28 anos.

Pelo ano que nasceu, Nikolas Ferreira inclusive só poderia se candidatar a presidente nas eleições de 2034. Nikolas também não pode ser candidato ao Senado em 2026, já que para esse cargo também é preciso ter 35 anos no dia da posse no mandato. Entretanto, em 2026, Nikolas Ferreira já poderia, por exemplo, ser candidato a governador de Minas Gerais, já que, para esse cargo, a idade mínima é de 30 anos. 
 

A Câmara Municipal de Piritiba viveu um momento histórico nesta segunda-feira (1º) com a eleição de Mariana Lima Almeida Santos (PP) como presidente para o biênio 2025/2026. Mariana venceu a disputa com sete votos contra quatro da chapa liderada pelo vereador Jair Cardoso (MDB), representante da oposição.

A eleição marca um feito inédito para o município: pela primeira vez, os Poderes Executivo e Legislativo serão comandados simultaneamente por mulheres. Mariana soma-se à prefeita Leandra Belitardo (Solidariedade), primeira mulher a ocupar o cargo no Executivo municipal, consolidando um novo capítulo de protagonismo feminino na política local.

Mariana, esposa do ex-presidente da Câmara, Pedro Igor, fez um discurso emocionado após a vitória, destacando a relevância histórica do momento.

“Ser mulher, Presidente da Câmara, ao lado da primeira mulher Prefeita de Piritiba, é mais do que uma satisfação, é um compromisso com a história e com todas as pessoas que acreditam na força da mulher na política,” afirmou.

A nova presidente reforçou que sua gestão será guiada pela austeridade, diálogo e dedicação ao progresso do município.

Além de Mariana, a Mesa Diretora será composta pelo vereador Marcos André como vice-presidente, Rafael Soares como primeiro secretário e Flávio Mendes como segundo secretário.
 

Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, programa do Bahia Notícias, a candidata reeleita para o executivo de Vitória da Conquista, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil), acredita que os adversários tentavam atrapalhar sua o pleito eleitoral e conta que sua candidatura colocava medo nos adversários, certa que iria disputar.

“Eu não tinha dúvida nenhuma, quem tem dúvida são eles [os adversários]. A população iria entender dessa forma, que estavam tentando me tirar no tapetão, eles sabiam que essa disputa eles não iriam vencer. Estão com esse discurso porque estão com medo. Inelegível seriam eles, porque não teriam voto”, afirma a candidata.

Durante a disputa, Sheila Lemos (União Brasil) enfrentou questões legais na justiça eleitoral que colocaram em risco sua candidatura por mandados familiares. No entanto, em novembro deste ano, ela foi aceita para mais um mandato após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a seu favor.

“Sempre confiei muito na justiça e no direito. Sou administradora, mas acho que pouco que a gente estuda da matéria e mostra na jurisprudência do caso, eu não tinha dúvida alguma que eu poderia me candidatar. Eu estava elegível, sem problema. Mas meus adversários começaram as narrativas, sempre falando que eu não poderia ser candidata. Aquilo não tinha lógica nenhuma, era uma tentativa de atrapalhar o processo eleitoral mesmo”, confirma Sheila Lemos.

A Prefeita é empresária, formada em administração e pós-graduada em gestão empresarial e marketing na área varejista. Saiu da iniciativa privada para trabalhar na gestão pública, sendo eleita como vice ainda nas eleições municipais de 2020 e assumindo a prefeitura ainda 2021 com a morte do ex-prefeito Herzem Gusmão.

“O vice tem essa perspectiva [de assumir]. No caso eu fui ser vice com a expectativa de ser prefeita, a surpresa foi como aconteceu. Isso aí causou a desconfiança nas pessoas, eu fui trabalhando trocando o pneu a mil por hora”, conta a prefeita sobre a ascensão dela a cadeira da prefeitura.

Confira o trecho:

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), descartou a possibilidade de apoiar o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ambos disputam a liderança da entidade e Phellipe acredita ter mais apoio.

Em nota divulgada ao Bahia Notícias, o então candidato do PSD destacou não haver possibilidade de mudar sua posição, pois o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e as principais lideranças políticas do Estado conhecem seu posicionamento desde o início da campanha, ainda em janeiro.

“É zero essa possibilidade. Teria que ser o contrário, até porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e as principais lideranças politicas da nossa base no Estado sabem do meu posicionamento, que comecei esta campanha no dia 8 de outubro, de forma clara. Estou construindo essa caminhada de prefeito para prefeito, e já tenho o apoio de 187 colegas de diversas regiões do Estado”, destaca o gestor.

A fala bem logo após o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD) atual presidente do UPB destacar ao Bahia Notícias que torce para uma “certa isenção” na disputa, que perde o cargo após março de 2025, para garantia de uma melhor sucessão do posto.

Segundo Phellipe, a candidatura de Wilson faria parte de um “projeto do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), de querer o protagonismo e fazer o sucessor na UPB”, sendo que sua candidatura surgiu a partir de conversas com os prefeitos, e não por um chamado específico. Por isso, ele apresentou propostas como a descentralização da entidade, que têm sido bem recebidas em suas visitas.

Nesta segunda (25), o prefeito de Ituaçu marcou presença no encontro de prefeitos eleitos e reeleitos do Avante, realizado num hotel de Salvador. Na ocasião, dialogou com diversos gestores municipais, com as principais lideranças do partido na Bahia, a exemplo do presidente estadual, Ronaldo Carletto, e com o governador, que também esteve presente.

Durante a realização das eleições para a presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), nesta terça-feira (19), no Shopping da Bahia, em Salvador, Ivan Jezler, candidato a vice-presidência da chapa de Ana Patrícia, destacou algumas propostas para transformação da advocacia no estado.

“Nosso projeto é de ressignificação da advocacia na Bahia, que é a mais pobre do Brasil. E temos propostas que visam mudar esse cenário. Se eleitos, iremos implementar o projeto de piso salarial, temos propostas para trazer a Escola Superior de Advocacia (ESA) para o interior do estado com o objetivo de ajudar na formação do jovem advogado. São algumas das nossas proposições,” revelou Jezler. 

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O advogado ressaltou o desejo de melhorar as condições de trabalho na sua área de atuação profissional. “Queremos também mudar os rumos da advocacia criminal no estado, em relação aos parlatórios que estão sucateados. E trazer uma paridade material entre advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria. Veja, a advocacia precisa de mudança,” enfatizou o advogado.

A Justiça indeferiu a liminar requerida pela candidata a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas, que pedia o afastamento de membros da Comissão Eleitoral do órgão durante as eleições. De acordo com a decisão, a candidata solicitou um “mandado de segurança individual” contra o presidente da comissão. 

A defesa da advogada alegou que os três integrantes do grupo teriam “relação de amizade pessoal” entre membros e advogados da chapa de sua opositora, a candidata Daniela Borges. 

Ainda na decisão, o juiz considerou o pedido “intempestivo”, ou seja, fora do tempo e fora da ocasião oportuna.  Conforme o documento que o Bahia Notícias teve acesso, o afastamento seria indevido, “pois os fatos que levaram a argüir a suspeição dos membros só chegou ao seu conhecimento após o escoamento do prazo de 05 dias, previsto no Provimento 222/2023”. 

O documento descreveu ainda que para a liminar ser deferida “faz-se necessária a ponderação de dois pressupostos específicos para sua concessão. São eles: o risco de ineficácia doprovimento principal e a plausibilidade do direito alegado (periculum inmora e fumus boni iuris), que, presentes, determinam a necessidade da tutela de urgência e a inexorabilidade de sua concessão, para que se protejam aqueles bens ou direitos de modo a se garantir a produção de efeitos concretos do provimento jurisdicional principal. 

De acordo com o indeferimento, esses requisitos não teriam sido cumpridos pela candidata. Segundo o texto da medida, foi concluído que não existem indícios de parcialidade ou de atos que demonstrem que o pedido da candidata deve ser deferido. 

James David Vance, de 40 anos de idade e senador pelo estado de Ohio foi eleito, na chapa republicana de Donald Trump, o vice-presidente dos Estados Unidos. Tido como uma espécie de prodígio no campo conservador, Vance foi escolhido com a intenção de atribuir um ar mais jovem à campanha do presidente eleito.

Vance nasceu em Middletown, Ohio, registrado como James Donald Bowman, mas alterou o seu nome quando adulto para se desatrelar de seu pai biológico que o abandonou. O vice-presidente eleito se define como “conservador outsider, fuzileiro, empresário e escritor” em seu site pessoal.

Casado com Usha Chilukuri Vance, filha de imigrantes indianos, o republicano tem três filhos, Ewan, de 7 anos, Vivek, de 4 e Mirabel, de 2. Vance é formado em direito pela Universidade Estadual de Ohio e pela Universidade de Yale.

Após se formar no ensino médio se alistou no Corpo de Fuzileiros Navais e serviu na Guerra do Iraque. Ao voltar para os EUA, abriu um negócio e passou a adotar discursos protecionistas, até chamar a atenção dos Republicanos.

JUVENTUDE CONTURBADA, LIVRO DE SUCESSO E CRÍTICAS A TRUMP

Quando jovem, Vance foi criado pela mãe, dependente química e pelos avós maternos. Sua juventude conturbada se transformou no livro autobiográfico de 2016 “Hillbilly Elegy”, trazido no Brasil pela Editora Leya como “Era Uma Vez Um Sonho”.

A obra ganhou uma adaptação cinematográfica pela Netflix, contando com as atrizes Amy Adams e Glenn Close. Em 2020, o filme foi indicado a dois Oscares, o de melhor atriz coadjuvante para Close e de melhor maquiagem e penteados.

O sucesso do livro o fez ganhar espaço na direita norte-americana, sendo visto como um prodígio defensor dos valores conservadores. Em 2023, ele passou a exercer o cargo de senador por Ohio, tendo sido eleito com 53% dos votos, com o apoio do seu agora companheiro de chapa.

Vance, no entanto, já direcionou diversos ataques ao companheiro de chapa. Este ano, o deputado estadual de Ohio, o democrata Josh McLaurin, antigo colega de quarto de Vance, divulgou uma suposta mensagem enviada pelo republicano em que ele diz: “Eu oscilo entre pensar que Trump pode ser um babaca cínico como Nixon, o que não seria tão ruim (e pode até ser útil), ou que ele pode ser o Hitler da América”.

Em 2016, Vance chamou Trump de “idiota”, “nocivo” e “repreensível” em uma postagem em suas redes sociais. O republicano, assim como o presidente eleito, Donald Trump, toma posse no dia 20 de janeiro de 2025.

Donald Trump, do partido Republicano foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (6), após derrotar a candidata democrata Kamala Harris por uma considerável margem. Com isso, Trump se torna apenas o segundo presidente em toda a história estadunidense a ocupar a Casa Branca por dois mandatos não consecutivos.

A única outra ocorrência de um presidente governar os EUA, ser derrotado no pleito seguinte, e depois voltar a concorrer e vencer as eleições foi com Grover Cleveland, 22º e 24º presidente dos Estados Unidos, que governou o país entre 1885 e 1889 e entre 1893 e 1897.

TERCEIRO MANDATO DE TRUMP?

Trump retorna ao poder após um hiato de quatro anos. O republicano havia ocupado a Casa branca entre 2017 e 2021, mas foi derrotado pelo democrata Joe Biden nas eleições de 2020. Diante desse caso praticamente sem precedentes, uma dúvida pode surgir: Trump poderia se eleger para um terceiro mandato?

A resposta é simples: não. O sistema eleitoral norte-americano funciona de maneira diferente do brasileiro. De acordo com a legislação estadunidense, um presidente não pode ser eleito para mais de dois mandatos, sejam eles consecutivos ou não.

A mudança se deu em 1951, com a implementação da 22ª Emenda à Constituição Norte-Americana. Antes disso, não havia limites para a quantidade de mandatos que um líder poderia exercer. A tradição, no entanto, era de que os presidentes não ficassem no poder por mais que dois mandatos.

A única exceção a esta tradição foi com o presidente democrata Franklin Delano Roosevelt, eleito em 1932, exerceu três mandatos completos, e foi eleito para um quarto, em 1944, mas faleceu menos de três meses após a sua quarta vitória, em abril de 1945.

A ideia da emenda é impedir que alguém se perpetue no poder indefinidamente. O dispositivo ainda trouxe que, em caso da posse de um vice-presidente, por vacância no cargo máximo, o empossado também estaria limitado a uma reeleição.

É POSSÍVEL MUDAR ESTE CENÁRIO?

Em maio deste ano, durante um discurso à Associação Nacional de Rifles, Trump chegou a mencionar a possibilidade de um terceiro mandato, caso saísse vitorioso do pleito. “Você sabe, Roosevelt foi um presidente de quatro mandatos. Eu não sei, seremos considerados de dois ou três mandatos?”.

Em tese, seria possível propor uma revogação da emenda constitucional, no entanto, o presidente precisaria da aprovação de dois terços das duas casas legislativas norte-americanas, o Senado, com 100 membros e a Câmara dos Representantes, com 435.

Os resultados das eleições deste ano mostram que Trump terá uma maioria tanto no Senado quanto na Câmara dos Representantes. No entanto, a vantagem não se mostra significativa o suficiente para que uma revogação desta emenda fosse possível.

Até o momento, apenas uma emenda foi revogada em toda a história dos Estados Unidos, a décima-oitava, que criminalizava a produção, venda e transporte de álcool nos EUA a partir de 1917. A décima oitava emenda foi justamente o que estabeleceu a Lei Seca no país, que durou até o ano de 1933.

Nesta terça-feira (5), além da eleição presidencial, disputada entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris, outros cargos importantes estarão em jogo nos Estados Unidos. Além disso, diversos estados também votarão questões como legalização das drogas ou do aborto.

O sistema eleitoral dos EUA abarca, em certos lugares, eleições a cargos menores e referendos sobre decisões que afetam o dia a dia dos estadunidenses, como a escolha de juízes, prefeitos, vereadores, conselheiros escolares, curadores de bibliotecas, xerifes, coletores de impostos, entre outros.

Isso ocorre porque os Estados Unidos são uma república federal descentralizada, composta por estados individuais, no qual cada um possui ampla soberania para legislar sobre diversos assuntos, dentro de seu próprio território.

PLEBISCITOS

41 dos 50 estados dos EUA votarão questões locais. Ao todo, são 159 questões de diversos temas, como legalização da maconha, aborto, segurança pública, regulamentos em relação ao lixo, propostas orçamentárias e de taxação, casamento entre pessoas do mesmo sexo e até mesmo aprendizado domiciliar.

Em quatro estados, os eleitores poderão votar a possível legalização da maconha, são eles o Nebraska, a Dakota do Norte, a Dakota do Sul e a Flórida. Além deles, Massachusetts, onde a maconha é legalizada, os moradores avaliarão a possibilidade da legalização de psicodélicos.

Onze estados votarão medidas relacionadas ao aborto: Arizona, Colorado, Flórida, Maryland, Missouri, Montana, Nebraska, Nova York, Nevada e Dakota do Sul. A maioria vota a legalização do procedimento, enquanto em Nebraska, a decisão põe em jogo a limitação do prazo para a sua realização.

CONGRESSO

Na Câmara dos Representantes, similar à Câmara dos Deputados brasileira, onde cada estado possui uma quantidade de representantes, a troca de cadeira é realizada a cada dois anos, e todas as 435 vagas são disputadas. Atualmente, os republicanos possue 220 cadeiras, contra 212 dos democratas.

No Senado, onde a influência sobre o presidente é mais forte, cada estado tem direito a duas vagas, totalizando 100 assentos. O mandato dos senadores dura seis anos e, a cada dois anos, um terço das vagas é renovada. Este ano, 34 assentos estão em disputa.

Como o número de senadores é par, cabe ao vice-presidente, o presidente do Senado, decidir a maioria. Hoje o papel pertence justamente a Harris, a pessoa que mais desempatou votações no Senado em toda a história, com 33 desempates.

OUTROS CARGOS POLÍTICOS

Além dos cargos que dizem respeito a Washington, outros cargos importantes serão disputados, como governador, vice-governador, procurador-geral, secretário de Estado, tesoureiro e juízes. Ao todo, 167 cargos estaduais serão renovados nas eleições deste ano.

Segundo o site Ballotpedia, no pleito deste ano serão eleitos 11 governadores e vice-governadores, 371 prefeitos e mais de 5.800 legisladores estaduais.

A Coligação “Lauro do lado certo para avançar cada vez mais” do candidato Antonio Rosalvo (PT), chamado de Rosalvo solicitou uma recontagem de votos das urnas de Lauro de Freitas no dia 21 de outubro, após a derrota para Debora Regis (União Brasil) com a diferença de 21.473 votos. 

Composta por diversos partidos em uma disputa pelo executivo da cidade, a coligação é a mesma da atual prefeita Moema Gramacho (PT). Em evento na disputa de Camaçari, Moema comentou sem citar a vereadora Débora Régis (União), a petista afirmou ao Bahia Notícias que “não se sentiria vitoriosa se tivesse que comprar votos para se eleger”.

O Bahia Notícias teve acesso ao processo encaminhado para 180ª Zona Eleitoral de Lauro de Freitas. Nela a coligação cita que “Todas as urnas apresentaram problemas. Sempre se tinha que ligar e desliga” e também que “neste liga/desliga” de urnas, as pessoas passaram a noticiar que a urna não registrara o fim da votação e muito menos fazia a advertência sonora”, destaca a coligação.

Trecho do processo com as alegações da coligação | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

Além disso, no mesmo processo a coligação anexa registros de tela de uma conversa que supostamente havia comunicado o Tribunal Superior Eleitoral sobre os problemas, antes da situação ficar em um 'caos'.

Trecho onde a coligação anexa os registros de tela | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

“Inclusive, esse fato chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral que disse claramente que as urnas são velhas e ruins, conforme prints. A situação chegou ao caos. Muita gente desistiu de votar e, quem insistiu nas significantes filas, ficaram atônitos com a divulgação do resultado quando ainda estava nas filas de votação” declara a coligação.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB), de 56 anos, foi reeleito neste domingo (27) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, derrotando Guilherme Boulos (PSOL), de 42 anos. Com 90,11% das urnas apuradas, Nunes alcançou 59,57% dos votos, contra os 40,43% de Boulos. 

Nunes assumiu a prefeitura em maio de 2021, após a morte do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB), de quem era vice-prefeito. Antes de sua ascensão ao cargo de prefeito, ele exerceu dois mandatos como vereador e ganhou destaque na zona sul da cidade, onde atuou no setor empresarial, especificamente na área de dedetização.

Um dia depois de Jair Bolsonaro afirmar que é candidato a presidente em 2026, e que se for mantida a sua inelegibilidade, vai "jogar a toalha" e "cuidar da sua vida", o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, publicou vídeo nas suas redes sociais chancelando a posição do ex-presidente. Segundo Valdemar, Bolsonaro será o candidato do partido na próxima eleição, mesmo estando inelegível. 

A declaração do presidente do PL representa um recuo em relação ao que havia dito em entrevistas durante esta semana. Em uma entrevista ao jornal O Globo, por exemplo, Valdemar Costa Neto seguiu na mesma linha do Ciro Nogueira, presidente do PP, de que a direita precisava caminhar na direção do centro, para poder se livrar do rótulo de "extremista". 

Segundo disse Valdemar, se o PL não se articular com suas principais lideranças para se apresentar e adotar posturas mais ao centro, "não vai ganhar do Lula em 2026". Elogiando ainda a importância de Jair Bolsonaro para o partido, o presidente do PL disse que era preciso a see associar imediatamente a um projeto que possa derrotar o presidente Lula. Esse projeto para 2026, segundo Valdemar Costa Neto, passaria pelo apoio ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Essa posição do presidente do PL causou irritação no ex-presidente Bolsonaro (PL), que em entrevista à rádio Auriverde, na última quarta (16), disse não aceitar que ele não seja o candidato da sigla em 2026. "Eu sei que não sou nada no partido, agradeço muito o Valdemar por ser presidente de honra, mas candidato para 2026 é Jair Messias Bolsonaro", afirmou. 

Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também disse ser "inacreditável", e "fruto de perseguição", o fato de não poder se candidatar em 2026. 

"Se for avante essa inelegibilidade, se continuar valendo, eu jogo a toalha, não acredito mais no Brasil, no meu país que tanto amo, adoro, dou minha vida por ele, mas é realmente inacreditável", declarou. 

Após o desabafo de Bolsonaro, o presidente do PL escreveu, na legenda do vídeo postado em suas redes, que o ex-presidente é "o maior líder da direita não só no Brasil, mas no mundo inteiro". Segundo Valdemar, Bolsonaro é um fenômeno, e "ficará elegível e será candidato em 2026, é esperar para ver". 

O tema do apoio a Bolsonaro também foi explorado pelo empresário Pablo Marçal (PRTB), que foi candidato à prefeitura da capital paulista. Em sua "conta reserva" no Instagram, que possui mais de 5,6 milhões de seguidores, Marçal postou um áudio do senador Magno Malta (PL-ES) que afirma que Jair Bolsonaro é o candidato da direita brasileira para 2026. 

Magno Malta afirma no áudio que não há "plano B" para a próxima eleição, e mesmo com a inelegibilidade, a população "quer vê-lo de volta à Presidência da República". Pablo Marçal divulgou o áudio e fez apenas um comentário escrito na postagem: "2026 é logo ali…"
 

No primeiro turno das eleições deste ano, de âmbito municipal, o clima de competitividade e inimizade observado no período pré-campanha piorou. De 16 de agosto a 6 de outubro, data em que os brasileiros foram às urnas, o Brasil registrou 373 casos de violência política contra candidatos e políticos em exercício. 

Segundo a Agência Brasil, os dados são da 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, elaborada pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global e lançada nesta quinta-feira (10). 

O que foi apurado é um complemento ao divulgado pelas entidades na semana passada, que apontava 145 ocorrências no período que antecede a campanha eleitoral, de janeiro a 15 de agosto, e uma média de 1,5 caso por dia. Com 518 ocorrências, o ano de 2024 se destaca como o mais violento da série histórica.

No primeiro turno do pleito deste ano, foram identificados 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões, 51 ofensas, 13 criminalizações e sete invasões. A média foi de sete vítimas por dia. Já no primeiro turno de 2022, foram registrados aproximadamente 2 casos de violência política por dia. 

Os números também mostram que o pico de casos aconteceu na véspera das eleições. De 1º a 6 de outubro, foram notificados 99 casos, o que corresponde a 16 ocorrências por dia ou uma a cada 1h30. Em relação aos locais onde os casos ocorreram, o maior número de ocorrências foi no estado de São Paulo, com 14 casos.  

Em 2022, o 1º turno das eleições gerais registrou um assassinato, enquanto em 2024 foram 10 ocorrências no mesmo período. Dos 24 casos de assassinatos registrados em 2024, mais de 40% dos assassinatos aconteceram durante o período eleitoral.

As entidades fazem, ainda, um alerta contra a proporção de casos que vitimaram pessoas negras e mulheres. Embora pessoas brancas representem o maior grupo de vítimas de violência política no primeiro turno (5% ou 193 casos), a forma mais grave que essa hostilidade assume, ou seja, a letal, vitimou mais pessoas negras. 

Vítimas pretas e pardas foram alvo em oito de cada dez homicídios perpetrados nesse contexto. Quando são consideradas todas as categorias de violência, 44% das vítimas eram negras. A porcentagem corresponde a 164 ocorrências. 

A dura derrota de Geraldo Jr. (MDB) para Bruno Reis (União) e a diminuição da bancada na Câmara Municipal de Salvador, acendeu um sinal de alerta na dirigência estadual do PT. A legenda realizou um debate interno fervoroso entre dirigentes e militantes para achar explicações sobre o desempenho decepcionante na capital baiana. O resultado da reunião foi um consenso: renovar os quadros do partido.

Um dos nomes ventilados para o processo é o do advogado Joel Meireles, que em sua primeira experiência eleitoral conseguiu mais de 6 mil votos, mesmo sem apoio direto dos caciques do PT. O ex-candidato ocupou a 3ª suplência da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Ouvido pelo Bahia Notícias sobre a crise no PT da Bahia, Joel afirmou que a legenda deve realizar um balanço autocrítico sobre o desempenho ruim em Salvador e se colocou à disposição para participar do processo de renovação.

“Acho que o balanço sobre o resultado deve ser rigoroso e autocrítico, mas sou contra uma caça às bruxas. Além disso, ainda estamos no calor dos acontecimentos, sendo necessário um certo distanciamento para analisar os erros e acertos com uma perspectiva mais ampla. De qualquer maneira, mesmo sem fazer parte de qualquer instância de direção partidária, farei o que estiver ao meu alcance para colaborar”, afirmou Joel.

Em meio ao debate sobre a viabilidade de uma candidatura do campo da advocacia negra para concorrer à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), integrantes do movimento se reuniram com a pré-candidata à reeleição, Daniela Borges. 

Nesta quinta-feira (10), em Salvador, mais de 40 advogadas e advogados negros de vários municípios baianos entregaram um documento à atual presidente e ao pré-candidato a vice, o diretor-tesoureiro da entidade, Hermes Hilarião, com as principais propostas e demandas dos profissionais. 

A elaboração do documento do grupo que esteve ontem com Daniela Borges foi coordenada pela vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Cléia Costa. 

Segundo ela, foram utilizadas metodologias africana e europeia, reunindo as duas experiências para obter uma que pudesse ser replicada em toda a OAB-BA. “Esse documento atravessará gerações. Ele é um documento atemporal, ele é um caminho que nós pensamos juntos para essa gestão, que aqui está. Essa gestão que nos procurou para saber das nossas propostas, nos provocou, o que significa uma grande mudança de comportamento”, destacou. 

“Nós recebemos e acolhemos as propostas e a partir do que foi trazido para a gente, assumimos o compromisso de viabilizar e tornar real. E agradecemos a todos que contribuíram, que dedicaram seu tempo, sua energia, seu conhecimento para produção desse documento. E vamos agora trabalhar para colocar tudo isso em prática”, afirmou Daniela.

Sobre a disputa da presidência da seccional, o nome que primeiramente surgiu como uma possibilidade de terceira via na eleição da OAB-BA foi da conselheira federal, Silvia Cerqueira. Outros nomes, no entanto, também têm sido especulados como o de Shirlei Fonseca, da subseção de Santo Antônio de Jesus. 

As alianças em torno da possível reeleição de Daniela Borges à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) ganharam um reforço esta semana. Aproximadamente 50 advogados participaram de uma reunião na noite da última terça-feira (8) para tratar de temas pertinentes à advocacia e declarar apoio à pré-candidatura, que ainda tem o nome do atual tesoureiro, Hermes Hilarião, como vice-. 

“Esse é um momento importante para ouvirmos e sermos capazes de construir juntos, a gente tem uma capacidade grande de renovação. Ou seja, a gente valoriza a nossa história, valoriza quem caminha conosco, mas também temos abertura para oxigenar, para trazer o novo, para ouvir o que não está bom, novas sugestões”, ressaltou Daniela Borges. 

Entre os participantes, estão o do advogado Carlos Tourinho, que foi candidato a vice na chapa adversária em 2021, André Elbachá Vieira, Jones Couto e Felipe Santiago, que também integraram chapa de oposição na última eleição da OAB-BA.

“Todas as vezes em que eu busquei os colegas da Ordem, informando que um advogado ou outro estava em determinada situação, sempre fui bem atendido, sempre houve uma postura correta para com todos os colegas. Vejo que não se apequenou a revanchismos eleitorais. Então, nossa caminhada juntos começou lá atrás”, pontuou Carlos Tourinho sobre a mudança de lado.

Também participaram Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA (2019-2021) e atual conselheiro federal da OAB, e Maurício Leahy, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB).

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas. 

"Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos um número bem significativo de presença, temos praticamente nenhuma mudança nem de urna, que é uma situação normal, 0,3% de urnas substituídas por outras urnas", afirmou, em entrevista coletiva para a imprensa no Centro de Divulgação Eleitoral, no TSE.

A ministra relatou que o temor de que eleitores da Região Norte tivessem dificuldade de chegar às urnas, em razão dos rios secos, não se confirmou.

"Aquilo que a gente temia, principalmente no Norte, por ausência de estradas, não se confirma. Conseguimos que os eleitores estejam comparecendo", disse.

Números

Boletim divulgado pelo TSE informou que 2 milhões de eleitores justificaram a ausência por meio do aplicativo E-título, até as 13h.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou a prisão de 68 eleitores e a apreensão de 12 armas, também até as 13h deste domingo. As forças policiais prenderam ainda 5 candidatos. Ao todo, foram registradas 274 ocorrências. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou a substituição de 98 urnas eletrônicas no estado até às 14h30, deste domingo (6), durante a realização do 1º turno das Eleições Municipais 2024. 

Conforme o Regional, 39.765 mil urnas foram preparadas para o pleito. As trocas ocorreram nas cidades de Abaré, Alagoinhas, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Cabaceiras do Paraguaçu, Candiba, Carinhanha, Central, Chorrochó, Coaraci, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Entre Rios, Feira de Santana, Ibicaraí, Itagi, Ituaçu, Jacobina, Jequié, Jussara, Macaúbas, Matina, Medeiros Neto, Mortugaba, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Piatã, Poções, Porto Seguro, Retirolândia, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Tremedal, Valença, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Dona Eulália Lopes Araújo, moradora de Feira de Santana, fez questão de exercer seu compromisso com a democracia. Aos 100 anos, mesmo não sendo mais obrigada, uma vez que o voto é facultativo para maiores de 70 anos. Dona Eulália fez questão de participar das eleições municipais, neste domingo (6), e participar do processo democrático. “Porque eu tenho meu candidato e preciso votar para ele”, declarou ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

“Eu não queria, mas tenho que votar por causa do meu candidato, eu tenho que dar um votinho a ele”. Para ela, a alegria do dia também vem do ato de exercer a cidadania. “Vou votar e com alegria. A gente fica com aquela alegria de votar no candidato da gente”, contou.

A rotina da idosa no dia da votação começou cedo. Quando a reportagem a encontrou, ela já estava a caminho do Colégio Santo Antônio. Ela reafirmou sua determinação e ainda comentou que, mesmo em outras eleições, nunca deixou de cumprir seu dever como cidadã.

“Eu nunca deixei de votar. Mesmo aos 100 anos, eu quero ir para a urna”, disse ao Acorda Cidade.

Na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, um eleitor de 65 anos foi preso em flagrante após fotografar o voto com o celular, prática essa proibida. A informação foi divulgada pelo cartório eleitoral do município.

Ele registrou o voto às 08h21 (horário de Brasília), na urna eletrônica. Os mesários perceberam o ato e avisaram às autoridades. O juiz eleitoral, acompanhado da polícia, se dirigiu ao local e fez a prisão em flagrante.

Ao entrar na cabine de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recorda ao eleitor que, é proibido levar qualquer objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado.

Apostando em um resultado surpreendente para o seu grupo político nas eleições municipais, o senador Jaques Wagner (PT) falou em fortalecimento após o resultado da disputa deste domingo (6). O petista acompanhou a votação do candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), no Colégio São Paulo, bairro do Itaigara. 

“Vai dar um número muito grande de prefeituras. Pode escrever que nós vamos sair fortalecidos, esse grupo, e é possível que o mundo político tenha boas surpresas pós-eleição”, projetou em entrevista à imprensa. 

Wagner ainda comentou sobre a escolha do nome de Geraldo Jr. e apontou como um dos principais fatores a atuação do emedebista nas eleições de 2022. “Geraldo foi extremamente importante para nós como vice de Jerônimo. Eu não tenho dúvida que, talvez, essa tenha sido a maior pancada que a gente deu do lado de lá, do ponto de vista de debilitar o time de lá, e por isso nós o escolhemos, e, portanto, estamos fazendo esse processo de crescimento. É um cara que conhece Salvador, foi presidente da Câmara Municipal e que na minha opinião se dedicou muito a essa campanha”, avaliou. 

O senador voltou a comparar a situação de Geraldo Jr. na disputa pela prefeitura da capital baiana à sua candidatura e às de Jerônimo Rodrigues e Rui Costa ao governo do Estado. O candidato está tem aparecido atrás do prefeito Bruno Reis (União Brasil), candidato à reeleição, em todas as pesquisas. 

“Em 2006 alguns davam risada e a oposição dizia que a eleição acabava no primeiro turno, acabou, mas quem ganhou foi eu. Quando Rui foi candidato todo mundo achou que era uma loucura e nós ganhamos no primeiro turno. Quando Jerônimo agora foi candidato contra alguém que tinha sido ex-prefeito da cidade, não ganhou no primeiro turno por 20 mil votos, mas ganhamos a eleição. Então, como diz o presidente Lula a Bahia é uma caixa de surpresa. Então, vamos aguardar e esperar aquilo que o povo de Salvador vai decidir aqui, em Camaçari, em Juazeiro, mas repito, a gente vai sair fortalecido desse processo eleitoral”, cravou. 

As eleições municipais 2024 começaram às 8h deste domingo (6) em todos os 417 municípios da Bahia, quando ao longo do dia mais de 11,2 milhões de pessoas aptas a votar no estado poderão comparecer às urnas para escolher seus representantes. Nos locais de votação, os eleitores devem estar atentos aos documentos aceitos pela Justiça Eleitoral.

Para comprovar a identidade junto aos mesários no momento da votação é preciso apresentar documentos oficiais com foto, inclusive na versão digital: 

• e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS;

• carteira de identidade;

• passaporte;

• carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei;

• certificado de reservista;

• carteira de trabalho (somente a versão física);

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem passa pelas ruas do bairro de Brotas, em Salvador, na manhã deste domingo (6) já presenciou uma típica cena das eleições com santinhos dos candidatos a prefeito e vereador espalhados pelas principais ruas do bairro. 

Registros flagrados pelo Bahia Notícias mostram os materiais espalhados pela Avenida Dom João VI e Rua Waldemar Falcão. 

No bairro está localizado o segundo maior colégio eleitoral da capital baiana, o Colégio Estadual Luiz Viana, com 17.212 eleitores. A escola é onde vota o governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

O cargo de novo prefeito da cidade de Feira de Santana só deve ser definido no final de outubro. A última pesquisa AtlasIntel/A TARDE indica que o município irá para o segundo turno após o candidato Zé Neto (PT) assumir a liderança da corrida eleitoral pela primeira vez. Em levantamento divulgado neste sábado (5), o instituto indica que ainda não é possível cravar um favorito. 

Após ouvir 825 pessoas no período de 29 de setembro a 04 de outubro, a pesquisa indica que Zé Neto tem 46,2% da intenção de votos, enquanto José Ronaldo (União Brasil) aparece em segundo lugar com 45,1%. O terceiro colocado na intenção de votos é Carlos Medeiros (Novo), que aparece com 6,9%.

Já em votos válidos, Zé Neto tem 47,1%, José Ronaldo 45,9% e Medeiros 6,9%. 

Enquanto o candidato do PT lidera entre os mais jovens e tem larga vantagem entre os candidatos que possuem apenas o ensino fundamental, José Ronaldo aparece como o favoito dos eleitores que ganham menos de R$ 2 mil e dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O instituto ainda indicou que em um cenário de 2º turno, Zé Neto teria 46,8% contra 46,1% de José Ronaldo, uma diferença decimal e que demonstra quase nenhuma migração dos votos do candidato do Novo.

A Pesquisa AtlasIntel/A TARDE tem margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. Registro no TSE: BA-07968/2024.

Mesmo com a candidatura sub judice, a atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), é a favorita para liderar o município por mais quatro anos. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus.

Sheila está em primeiro lugar na pesquisa com 56,00% dos votos. O resultado indicaria uma vitória dele ainda em primeiro turno. Em segundo lugar está o candidato Waldenor Pereira (PT), com 15,67%, seguido de Lúcia Rocha (MDB), que tem apenas 6,83%. Drº Marcos Adriano registra 0,83%. Além destes, 15,50% não se decidiram ou não quiseram responder o questionário e 5,17% afirmaram que iria voltar nulo. 

Quando computados apenas os votos válidos, Sheila consolida a liderança com 70,59%. Em seguida, ficou Waldenor Pereira com 19,75%, Lúcia Rocha com 8,61% e por último ficou Drº Marcos Adriano com 1,05%. 

Em um cenário de rejeição, Waldenor foi escolhido como o candidato que 32,17% das pessoas não votariam de jeito nenhum. Em seguida, ficou Sheila com 10,33%, Drº Marcos Adriano com 4,83% e Lúcia Rocha com 4,67%. 26,67% não se decidiram ou não quiseram responder o questionário e 21,33% afirmaram que iria voltar nulo.

A atual gestora também lidera a pesquisa de quem as pessoas acreditam que ganhará, independente do próprio voto, com 65,83%. Seguida pelo petista com 14,50%, Lúcia com 5,67% e por último Drº Marcos Adriano com 0,50%. Dos eleitores, 13,50% não se decidiu ou não quis responder à pesquisa.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, em placar apertado, pela inelegibilidade de Sheila. O entendimento foi que a prefeita teria sucedido à mãe, Irma Lemos, que havia subido de vice para prefeita com o afastamento de Herzem Gusmão no final de 2020. Sheila Lemos ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral — a Procuradoria Regional Eleitoral acionou o TSE para derrubar a decisão da Corte baiana.

A pesquisa ouviu 600 eleitores entre os dias 30 de setembro a 1º de outubro de 2024 e tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.° BA-01893/2024.

Os valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser penhorados no curso das campanhas eleitorais. Essa foi a decisão liminar (provisória e urgente) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que será analisada no Plenário Virtual. 

Para o decano da Corte, o bloqueio de verbas de ambos os fundos poderia atingir a neutralidade das eleições, prejudicando candidaturas que ficariam impedidas de fazer propagandas eleitorais na internet, e até inviabilizar o deslocamento de candidatos.

“O Estado-juiz, no curso do período das campanhas eleitorais, não pode simplesmente se valer de tal instrumento, interferindo diretamente na paridade de armas e na liberdade de voto, sob pena de macular a legitimidade do pleito”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes apontou que tanto o Fundo Partidário quanto o Fundo Especial de Financiamento de Campanha têm destinações previstas em leis e mecanismos rigorosos de controle sobre o emprego de seus recursos, como prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O fundo de campanha, por exemplo, só deve ser empregado para custear campanhas eleitorais, e o valor não utilizado é devolvido à União.

“Essa hipótese de impenhorabilidade ganha ainda maior significado no curso de campanhas eleitorais em face da imprescindibilidade de verbas para continuidade das candidaturas”, destacou Mendes.

A decisão de desbloqueio de valores foi proferida em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), após pedido apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O partido acionou o Supremo após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretar o bloqueio de 13% dos repasses feitos pela legenda para o diretório estadual do partido via Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Por consequência da decisão do ministro Gilmar Mendes, a ordem de penhora determinada pelo tribunal paulista foi suspensa. Além disso, o ministro mandou comunicar os presidentes de todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país para que sigam esse posicionamento.

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) montou uma operação especial para o primeiro turno das eleições que acontece no domingo (6).

Aproximadamente 110 agentes atuarão em 60 viaturas e motos, bem como a pé ou por meio do videomonitoramento, garantindo segurança viária e fluidez ao trânsito, seja em auxílio às atividades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) ou para atender às demandas dos eleitores.

Os agentes farão a fiscalização e o ordenamento nos principais corredores de tráfego e colégios eleitorais para controle do fluxo, estacionamento, registro de sinistros de trânsito, desobstrução de vias por veículos quebrados, estacionamento irregular e outros obstáculos.

A Superintendência manterá uma atenção prioritária nos locais de maior demanda de eleitores, e que, consequentemente, tendem a causar retenções no fluxo, tais como a Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Vale do Canela; o Colégio Iceia, no Barbalho; Colégio Central, na Avenida Joana Angélica; a Escola Politécnica, na Federação; Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula; e Colégio Luis Viana, em Brotas.

Os servidores intensificarão o ordenamento em vias que registram grande movimentação, como as avenidas Mário Leal Ferreira (Bonocô), Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela), Lima e Silva (Liberdade), Afrânio Peixoto (Suburbana), Cardeal da Silva (Federação), Anita Garibaldi, São Marcos (Pau da Lima), Vasco da Gama e Joana Angélica e as ruas Silveira Martins (Cabula), Caetano Moura (Federação) e Saldanha Marinho (Caixa D’Água).

Durante o final de semana de eleições, alguns lugares em Salvador não irão funcionar. O Museu Geológico da Bahia (MGB), órgão administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), não abrirá no sábado (05) e domingo (06), só voltando aos serviços na terça-feira (8).

Já a Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) estará fechada como de costume no domingo; o Mercado do Rio Vermelho não irá funcionar no dia da eleição; e o mercado do Ogunjá antecipará seu encerramento, abrindo às 6 horas e fechando às 13 horas.

Por seu turno, os mercados da Sete Portas e Paripe manterão o funcionamento normal, ambos abrindo às 6 horas e encerrando às 13 horas e 14 horas respectivamente.

Confira os horários completos abaixo:

Ceasa
06/10: Fechado

Mercado do Ogunjá
06/10: 6h às 13h (fechamento antecipado)

Mercado de Paripe
06/10: 6h às 14h (funcionamento normal)

Mercado das Sete Portas
06/10: 6h às 13h (funcionamento normal)

Mercado do Rio Vermelho
06/10: Fechado

O deputado federal Capitão Alden (PL) comentou sobre as poucas candidaturas do PL nas eleições deste ano e afirmou que é “preciso organizar o partido” para a formação de novas lideranças ao redor do país. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Rádio Antena 1, 100.1, o parlamentar defendeu que é preciso “profissionalizar” a política para uma melhoria na apresentação das propostas.

“Diferentemente de muitos partidos políticos, é muito comum eles incentivarem a base da juventude, PL Jovem, PL Mulher. Eles têm centros de capacitação para formação de lideranças, coisa que nós não temos. O partido cresceu muito, tenho certeza que vamos aumentar nossa bancada de vereadores, mas precisamos parar, puxar o freio de mão para organizar o partido. É preciso fomentar a liderança profissional, é preciso profissionalizar a política”, afirmou Alden.

Durante a entrevista, o deputado também comentou sobre as alianças do PL com outros partidos. Segundo o parlamentar, muitas legendas possuem interesse na influência da sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, contudo não desejam vincular sua imagem diretamente.

“Hoje eu vejo o PL como um partido que muitos querem, porque tem tempo de TV, tempo de rádio. O partido tem potencial, é muito grande, mas funciona como se fosse uma amante. Quer os benefícios, quer as regalias, mas ninguém quer andar do lado. Falam que é para não nacionalizar a política. Acho que o PL tem que se posicionar e se comportar como um partido que somos e esse parte do princípio de como ele quer ver e como quer ser visto entre os demais”, discorreu o deputado do PL.

PRESIDÊNCIA DA C MARA
Alden, que é vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, também comentou sobre a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Na entrevista, Alden afirmou que os parlamentares do PL, por unanimidade, decidiram que apoiarão o candidato que se comprometer com algumas pautas defendidas pelo partido, como a alteração do artigo 53 da Constituição, a revisão da legislação em torno do impeachment de ministro do STF e o fim do foro privilegiado.

“Todos os integrantes do PL, em especial aquelas raízes, para eles tem se colocado da seguinte posicionamento: Nós iremos apoiar candidatos quaisquer seja esse candidatos colocados no tabuleiro aqueles que se comprometerem de forma pública perante todos nós com algumas pautas e compromissos que nós temos”, disse Alden.

Em primeira pesquisa após os casos da cadeirada e agressão entre assessores nos debates, a Datafolha publicou pesquisa que apontou um crescimento de 2% nas intenções de voto para o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), chegando aos 21%. O ex-coach, empata tecnicamente com Guilherme Boulos (Psol), que registrou 25%.

O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manteve a pontuação da última pesquisa, permanecendo na liderança com 27% das intenções de voto do eleitorado paulistano. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Há uma semana, Nunes marcava os mesmos 27%, Boulos tinha 26% (agora oscilou um ponto para baixo) e Marçal, 19%. A margem daquele levantamento era de três pontos, para mais ou para menos.

No segundo pelotão da pesquisa desta semana, o jogo também está estável. Tabata Amaral (PSB) marcou 9%, contra 6% de José Luiz Datena (PSDB), em empate técnico. Na rodada anterior, eles tinham 8% e 6%, respectivamente.

Declaram voto branco ou nulo 6%, e não responderam 3%, exatamente como na pesquisa anterior.

O Datafolha entrevistou 1.610 eleitores paulistanos de terça-feira (24) até esta quinta (26). O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o código SP-06090/2024.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), comemorou seu aniversário de 75 anos nesta quarta-feira (25), com uma festa no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, onde recebeu familiares, amigos, auxiliares de governo e políticos. O governador, em seu discurso, disse que a idade motiva ele ainda mais a vencer desafios e não se acomodar, sinalizando que tem projetos ambiciosos para o futuro. 

Caiado, entretanto, recebeu um "presente de  grego" na noite anterior ao seu aniversário. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um ato de campanha do ex-deputado estadual e candidato a prefeito Fred Rodrigues (PL), na capital de Goiás, e no seu discurso, chamou o governador de "covarde" por sua atuação durante a pandemia de covid-19.

"Nós na pandemia, fizemos o que tinha que ser feito. Fui contra governadores que falavam fiquem em casa, a economia a gente vê depois. Governador covarde! Governador covarde! O vírus ia pegar todo mundo, não tinha como fugir do vírus", declarou Bolsonaro em discurso durante o comício em Goiânia, sem citar nominalmente o governador de Goiás. 

Nestas eleições municipais, Bolsonaro e Caiado estão em lados opostos na disputa em Goiânia. O ex-presidente apoia Fred Rodrigues, do seu partido, enquanto o governador endossou a candidatura do ex-deputado Sandro Mabel (UB), que recentemente ocupava a presidência da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg).

As pesquisas mais recentes na capital goiana, como do instituto Quaest, mostram que o candidato de Caiado está na liderança, com 24% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Adriana Accorsi, do PT, com 22%, e em terceiro o senador Vanderlan Cardoso, do PSD, com 15%. Fred Rodrigues, candidato do ex-presidente Bolsonaro, está na quarta colocação, com apenas 9% das intenções de voto.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, interlocutores do governador de Goiás relataram que ele reclamou que o ex-presidente Bolsonaro voltou ao tema das vacinas e da pandemia o comício em Goiânia. Caiado teria dito ainda que "Bolsonaro não tem jeito".

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição, segundo informações da Agência Brasil.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

O senador Otto Alencar, líder do PSD no Senado, divulgou vídeo em suas redes sociais no qual rebate críticas e uma campanha de boicote feita por membros do PL, agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deputados, senadores e lideranças do PL têm postado vídeos nas redes sociais pedindo que os eleitores não votem em candidatos do PSD nas eleições de 6 de outubro, tanto para prefeito, vice-prefeito ou vereador. 

Os parlamentares e lideranças do PL argumentam que o PSD seria o partido que daria suporte a um eventual bloqueio da tramitação dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Um dos alvos principais das críticas do PL é o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, chamado de "traidor" e outros adjetivos pejorativos por membros do partido bolsonarista. 

Para o senador baiano Otto Alencar, o PL, presidido por Valdemar Costa Neto, não teria autoridade para fazer qualquer cobrança ao PSD em relação a pedidos de impeachment ou para criação de CPIs.

"Se tem um partido que não pode fazer cobrança ao PSD é o Partido Liberal. Esse partido todo ficou em silêncio no maior problema que aconteceu recentemente no Brasil, a pandemia, e nós fizemos a CPI para mostrar que o presidente não estava comprometido com a vida do povo brasileiro. Além disso, os dirigentes de cúpula do PL não tem essa história, essa tradição de querer apurar absoutamente nada, sobretudo impeachment de quem quer que seja. Nenhum deles", disse o líder do PSD. 

Otto Alencar também falou no vídeo sobre a posição do partido em relação ao recente pedido de impeachment apresentado por parlamentares de oposição contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em listas que circulam nas redes sociais e grupos de WhatsApp e Telegram, os senadores do PSD Lucas Barreto (AP), Nelsinho Trad (MS) e Vanderlan Cardoso (GO) são colocados como apoiadores do pedido de impeachment.

"O PSD liberou a bancada. Qualquer senador ou senadora que deseja analisar o pedido de impeachment, o requerimento, se achar que tem fato determinado para tanto, está liberado para assinar", garantiu o senador baiano.

O PSD tem uma bancada de 15 senadores, e é o maior partido no Senado. Nas listas que circulam na internet, aparecem como contrários ao pedido de impeachment o próprio Otto Alencar e o amazonense Omar Aziz. Já no grupo dos que não apresentaram posição definida no partido estão Rodrigo Pacheco (MG), Angelo Coronel (BA), Bene Camacho (MA), Daniella Ribeiro (PB), Irajá (TO), Jussara Lima (PI), Mara Gabrilli (SP), Margareth Buzetti (MT), Sérgio Petecão (AC) e Zenaide Maia (RN).

Para Otto Alencar, a atitude do PL de querer colocar o PSD como alvo das críticas e de um boicote eleitoral seria tergiversação e tentativa de esconder uma divisão interna dentro do próprio partido bolsonarista.

"O que me chama a atenção é que o principais eleitores de Bolsonaro, na eleição recente de 2022, não assinaram (o requerimento), então é bom não querer tergiversar essa fala querendo colocar isso na conta do PSD. O PSD tem tido na Câmara e no Senado conduta correta, estritamente dentro do regimento, dentro da lei, por parte dos seus senadores e deputados federais, e também pelo nosso presidente Gilberto Kassab. Nós temos que ajudar o Brasil, pensar o Brasil. Essa picuinha não merece a nossa sincera consideração", concluiu o senador Otto Alencar.

Apesar da campanha de boicote ao PSD promovida por lideranças do PL, os dois partidos possuem diversas parcerias em disputas por prefeituras de cidades por todo o Brasil. Levantamento do site Poder360 revela que em 150 cidades brasileiras, o PSD tem o candidato a prefeito com um candidato do PL como vice-prefeito.

Já em outras 91 cidades, se dá o inverso: o PL tem o candidato a prefeito com o PSD compondo a chapa com o candidato a vice-prefeito. Essa situação acontece no Estado da Bahia, com duas cidades apresentando candidatos do PSD com o PL disputando como vice, e uma cidade com o candidato do PL e o PSD concorrendo com o vice.

Na cidade de Canarana, por exemplo, Joelson Matos, do PSD, é o candidato a prefeito, enquanto Nice de Joia, do PL, está na chapa como vice-prefeita. Em Muritiba acontece o mesmo, com Rose, do PSD, como candidata a prefeita, e Ule da Ambulância, do PL, como vice-prefeito. 

Já na cidade de Dias D´Ávila acontece a situação inversa. Raimundinho da Jr, do PL, é o candidato a prefeito, enquanto Rose Requião, do PSD, está na chapa como candidato a vice-prefeita.
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições deste ano. O ato foi estabelecido por unanimidade pelos ministros para proibir as “bets eleitorais”, serviço de jogos de apostas disponibilizado em aplicativos e sites. 

O serviço agora pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pela Justiça Eleitoral, além de ser classificado como ilícito eleitoral. 

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As mudanças foram propostas pela presidente do TSE, Cármen Lúcia. De acordo com a ministra, essas apostas com prognóstico de resultados das eleições e com ofertas de vantagens financeiras para aliciar eleitores é ilegal pela legislação. 

“Eu estou propondo, tendo em vista as modificações que nós estamos vendo em práticas ilícitas, nas quais os juízes eleitorais, a Justiça Eleitoral, precisam de responder juridicamente”, explicou. 

O candidato à reeleição pela prefeitura de Salvador, Bruno Reis (União), liderou as intenções de voto na disputa da capital baiana com 74% e conquistou uma “folga” de 68 pontos percentuais em relação ao segundo colocado. Os dados são da segunda rodada da pesquisa Quaest.

O principal opositor de Bruno Reis, o vice-governador Geraldo Jr. (MDB), aparece em segundo lugar com 6%. Na terceira posição, Kleber Rosa (Psol) chegou aos 4% e Victor Marinho(PSTU) tem 1%. Já os votos brancos e nulos somaram 9%.

Votos totais
Bruno Reis (União) - 74%
Geraldo Júnior (MDB) - 6%
Kleber Rosa (Psol)- 4%
Victor Marinho (PSTU) - 1%
Giovani Damico (PCB) - 0%
Eslane Paixão (UP) - 0%
Silvano Alves (PCO) - 0%
Indecisos - 6%
Branco, nulo e não vai votar - 9%

Sobre os votos válidos, a vantagem de Bruno Reis é ainda maior, chegando ao percentual de 87% dos eleitores, enquanto Geraldo Jr. chega aos 7%. Kleber Rosa se manteve com os 4% e Victor Marinho com 1%.

Os dados foram coletados entre 14 e 16 de setembro. O instituto ouviu 900 eleitores da capital baiana. O nível de confiança das estimativas é de 95%. A margem de erro é três pontos percentuais para mais ou para menos em relação aos totais da amostra. A pesquisa está registrada sob o número BA-01787/2024.